Receita Federal inicia operação de cobrança de R$20,6 bi devido por grandes contribuintes

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Luciana Otoni, via Reuters em 4/9/2015

A Receita Federal começou a cobrar R$20,6 bilhões em tributos vencidos e não pagos por 432 contribuintes, devidos em sua maioria por empresas de grande porte, em operação de caráter especial destinada a reforçar o caixa em meio à grande necessidade de recursos por parte do governo para fechar as contas de 2015 e de 2016.

A operação foi iniciada a partir da publicação nesta sexta-feira de portaria que unifica 25 medidas de cobrança. Na prática, as medidas permitirão à Receita Federal fazer um cruzamento de dados entre os débitos desses grandes devedores e os benefícios fiscais que possuem, condicionando a permanência da vantagem ao pagamento da dívida.

“A Receita vai pesquisar se esse grande contribuinte devedor possui contrato, permissão, regime de tributação especial ou benefício fiscal com a União”, disse o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança, João Paulo Ramos. “Se a dívida não for paga no prazo de 30 dias, o contribuinte perderá a vantagem que possui.”

A partir disso, a Receita começou a intimar 411 empresas de grande porte e 21 pessoas físicas em um corte que prioriza devedores com valores superiores a R$10 milhões.

Fazem parte desses débitos dívidas registradas por autos de infração e dívidas tributárias já discutidas em esfera administrativa e para as quais não cabem mais recursos.

A cobrança especial a grandes devedores não abrange outro programa de recuperação de créditos em curso, o de Recuperação de Litígios Tributários (Prorelit), que se aplica a dívidas ainda em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A consolidação das ações de cobrança na Portaria 1.265 é válida para todos os contribuintes, mas diante da necessidade de recuperação de recursos o fisco vai mirar grandes devedores.

O coordenador da Receita disse que o órgão espera melhorar a arrecadação de tributos, mas sem informar quanto dos R$20,6 bilhões poderão ser recuperados.

A cobrança a grandes contribuintes foi intensificada em uma semana em que autoridades do governo federal disseram que irão buscar receitas para fechar as contas de 2015 e as do próximo ano e após a equipe econômica recuar na intenção de propor ao Congresso a criação de um tributo sobre a movimentação financeira nos moldes da extinta CPMF.

Na segunda-feira, o governo enviou ao Congresso uma proposta de lei orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$30,5 bilhões da União, à medida que aumentou os riscos de o país perder seu selo de bom pagador concedido pelas principais agências de rating.

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5 Respostas to “Receita Federal inicia operação de cobrança de R$20,6 bi devido por grandes contribuintes”

  1. bloglimpinhoecheiroso Says:

    Sobre o Nobel do Lula, a matéria é antiga. Ele “poderia” ganhar o prêmio.

  2. bloglimpinhoecheiroso Says:

    Vera, a fonte é a Reuters. Clique no link que está na matéria.

  3. vera sueli urbine miranda Says:

    Sobre “vazou tudo rede globo, eu comentei, porque não vi em outro lugar? Não vi no conversa afiada, nem no Nassif? tudo aqui é confiável?
    É que compartilhei uma notícia sobre premio Nobel Lula e era mentira!
    Date: Sun, 13 Sep 2015 17:54:45 +0000
    To: verasuel2009@hotmail.com

  4. pintobasto Says:

    Então vamos considerar que o ajuste fiscal deveria ter começado com uma cobrança fiscal muito ativa, derrubando muitas isenções de impostos de entidades que arrecadam grandes volumes de dinheiro. E o que tem de sonegadores de impostos a todos os níveis? Assim por alto, num município pobre como minha cidade, cerca de 5.000 cidadãos sonegam imposto de renda com valores relativamente baixos, mas que somados aos dos restantes municípios, somam elevada quantia bilionária. A CPMF nunca deveria ter sido eliminada! Foi um erro administrativo induzido por contribuintes sonegadores de impostos!

  5. Moacir R. de Pontes Says:

    Se cobrar os grandes devedores como se cobra os pequenos, não será preciso aumentar a carga tributária. Se todos pagarem, pagaremos menos. E é bom lembrar que a CPMF serve para identificar os sonegadores.

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