José Luís Fiori: A geopolítica do sistema imperial

Imperialismo04

Sem o discernimento engajado da sociedade para enfrentar a riqueza que não reparte, a façanha está fadada a tropeçar na assimetria das forças em confronto.

José Luís Fiori, Carta Maior em 19/7/2015

A engrenagem que mastiga governos e nações. Introdução ao texto “A geopolítica do sistema imperial”
Saul Leblon

Onde estamos e para onde estamos indo? A pergunta intrínseca a qualquer deslocamento humano ganha pertinência redobrada quando a neblina da história parece embaralhar os pontos cardiais da política conduzindo governos e projetos distintos ao mesmo desfecho: a rendição aos mercados.

Por trás da tragédia grega, mas também a do PT e a de Dilma no Brasil, movem-se forças e interesses que refletem a reacomodação de um poder global mais geral, a distinguir o método, a virulência e a hierarquia de dominação dentro do capitalismo no século 21.

Qual a singularidade da dominação hoje aparentemente difusa e sem núcleo, exceto o dos pregões que nunca dormem e o do olho ubíquo dos monitores dos mercados, em sua diuturna vigília global?

Que posição ocupa o Brasil dentro dessa roleta planetária?

Em que medida a interação de sua elite com essa mecânica mudou a natureza da luta pelo desenvolvimento e pela democracia entre nós, tornando anacrônicas, caducas algumas bandeiras e alianças propostas pela esquerda?

São perguntas obrigatórias no momento em que, mais que a sorte da nação e a do desenvolvimento, a formação virtuosa da infância, os valores e compromissos que distinguem uma democracia social de um mero ajuntamento demográfico, há muito deixaram de interessar à elite brasileira.

A expressão “vale-tudo” descreve com fidelidade o que tem sido e será, cada vez mais, o bombardeio para convencer o imaginário social das virtudes intrínsecas à troca do “populismo estatizante”, pelo estado de exceção de direitos e conquistas sociais permanente.

Aquilo que se fez com a Grécia agora, processa-se em câmera lenta no Brasil.

Quem vê no capitalismo apenas um sistema econômico, e não a dominação política intrínseca à sua encarnação financeira atual, subestima erroneamente a dominância global por trás da encruzilhada da luta pelo desenvolvimento em nosso tempo.

Ademais dos percalços macroeconômicos – reais e desafiadores – foi a tentativa petista de deslocar o capital parasitário para a produção no 1º mandato Dilma – reduzindo os juros reais a 3,3%, o menor patamar da história, contra 18,5% sob FHC e 11,7% com Lula – que acendeu o estopim de um confronto, ora em fase explícita de agendamento golpista.

Interesses que tomaram gosto pelo vício de ganhar sem agregar riqueza ao bem comum, detém hoje uma hegemonia planetária, que se perpetua por intermédio de mecanismos de valorização do capital fictício, cuja escalada depende de mercados desimpedidos de qualquer maçaneta protecionistas e bancos centrais complacentes às exigências de elevada remuneração e baixa regulação dos fluxos de capitais.

Ao contrário do que aconteceu no caso das cadeias industriais, o Brasil atingiu o estado das artes nessa matéria.

A coagulação rentista de uma elite perfeitamente integrada aos circuitos da alta finança, amesquinhou a democracia brasileira, privando-a de instrumentos para dar à riqueza sua finalidade social.

A regressividade inerente a esse processo está promovendo uma mutação acelerada nas relações sociais, aqui e no resto do mundo.

O locaute do capital diante das necessidades de investimento do país – repita-se, ademais dos entraves macroeconômicos – é o sintoma desse esgarçamento profundo entre os detentores da riqueza e o destino coletivo da sociedade.

A greve do capital contra a “Dilma intervencionista” começou aí quando a taxa de juro real foi comprimida, sem que se tenha providenciado a musculatura política necessária para enfrentar interesses descomunais situados do outro lado da pista.

Sem o discernimento engajado da sociedade para enfrentar a riqueza que não reparte, a façanha está fadada a tropeçar na assimetria das forças em confronto.

A Grécia acaba de aprender, da forma mais dura possível, que não basta sequer legitimar uma demanda justa através de um plebiscito vitorioso.

À falta de um amortecedor propiciado pela expansão do comercio internacional, por exemplo, ou de uma ainda inexistente aliança global de interesses populares e de instituições correspondentes, como poderão vir a ser as dos Brics, dá-se o confronto direto entre os interesses das sociedades e das nações e a virulenta captura da sua riqueza pelo aspirador financeiro.

Não terá êxito diante desse xadrez quem não se apetrechar de forma desassombrada para enfrenta o embate que virá, inapelavelmente.

Uma primeira e obrigatória providencia consiste em entender as estruturas globais e as forças motrizes por trás desses enfrentamentos.

É disso que trata o texto do professor José Luís Fiori, “A geopolítica do novo sistema imperial”.

A GEOPOLÍTICA DO NOVO SITEMA IMPERIAL
José Luís Fiori

A História conta que os estados nacionais e o moderno sistema econômico e político mundial nasceram praticamente juntos, nos séculos 15 e 16.

Ou mais precisamente, nos conta que o próprio sistema mundial foi uma construção e um produto da expansão extraterritorial dos primeiros estados nacionais europeus.

Depois de nascer, esse sistema mundial se manteve, nos 500 anos seguintes, sob égide política europeia e do seu sistema interestatal.

Mas não é verdade que neste período o Estado Nacional tenha destruído ou substituído todas as demais formas de organização do poder territorial, e sobretudo os Impérios, como pensam Paul Kennedy e Charles Tilly, entre outros.

É verdade que os primeiros estados europeus nasceram da luta contra o império muçulmano e da resistência ao império dos Habsburgos. Mas todos estes estados também se transformaram depois, por um caminho ou outro, em Impérios, dentro ou fora da Europa.

Impérios que duraram muito, aliás, e que só foram desmontados na segunda metade do século 20. Por isto, o mais correto é dizer que o império, ou a “vontade imperial”, foi sempre uma dimensão essencial dos próprios estados nacionais europeus, e que foi esta vontade a grande responsável pelo nascimento do sistema político mundial hierarquizado a partir de um núcleo central composto pelas grandes potências.

Mas este núcleo central nunca foi homogêneo, coeso ou pacífico, pelo contrário, viveu em estado de quase permanente guerra.

Exatamente porque todos seus estados eram ao mesmo tempo impérios, e sempre se propuseram construir um império mundial. Por isto foram chamados de grandes potências ou potências globais, complementares e competitivas entre si.

Como dissemos num livro recente: “O que a história moderna nos ensina é que os conflitos político-militares dentro deste núcleo do sistema mundial foram sempre provocados por uma ‘vontade imperial’ que consegue se impor, aos demais estados, durante um certo período da história, e que a partir daí tentou construir o seu império global”.

Mas o que a história também ensina é que estes projetos nunca conseguiram se completar. Em todos os casos, o impulso imperial dos poderes políticos e econômicos dominantes, acabaram sendo barrados por outras “vocações”, iguais e contrárias. E foi a existência simultânea destas várias vocações iguais e contrárias que produziu, em alguns momentos da história, situações de “equilíbrio de poder”, e em outros momentos, as grandes guerras mundiais entre os estados-potências.

Mas mesmo nos períodos de “equilíbrio de poder”, o que de fato existiu foi sempre uma competição bipolar central que acabou contendo o caos europeu e exportando, muitas vezes, as guerras para fora da Europa.

Foi o que se passou, por exemplo, com a bipolaridade ibérica nos séculos 15 e 16; e com a competição entre a Holanda e a União Ibérica, nos séculos 16 e 17. Logo antes do início da longa disputa secular entre a França e a Inglaterra.

Uma complementariedade e conflito político-militar que, como nos ensinou Max Weber, foi absolutamente decisiva para o desenvolvimento e a acumulação da riqueza capitalista das grandes potências europeias.

O mesmo quadro e as mesmas regras que se mantiveram no século 20, enquanto o sistema mundial foi gerido pela bipolaridade competitiva entre Estados Unidos e União Soviética.

O desaparecimento desta bipolaridade, em 1991, somada à “eutanásia” dos estados europeus que criaram o próprio sistema e suas regras de funcionamento, deu uma impressão inicial de que chegara enfim a hora do Império Mundial, um novo tipo de império sem fronteiras, sem estados e sem um centro de poder com base nacional.

Do nosso ponto de vista, entretanto, o centro de poder deste novo projeto imperial responde ainda pelo nome de Estados Unidos da América.

Como já dissemos noutro lugar, “o espaço deste novo tipo de Império norte-americano não é contínuo nem homogêneo. Seu poder apoia-se no controle de estruturas transnacionais, militares, financeiras, produtivas e ideológicas de alcance global, mas não suprime os estados nacionais, nem a hierarquia do sistema interestatal.

Reconhece a existência de estados, que são seus adversários estratégicos, e exerce seu poder de maneira diferenciada, com relação aos demais: vassalagem, no caso de alguns países do Leste asiático e do Oriente Médio; hegemonia, no caso dos seus aliados europeus.

Só na América Latina, o poder imperial norte-americano é exercido sobre um território contínuo, incluindo todos os seus estados, com a exceção de Cuba.”

O que passou foi que, nos anos de 1990, a vitória na Guerra Fria, somada a seu sucesso econômico, permitiu aos Estados Unidos proporem a seus principais aliados e ao mundo em geral um projeto de integração e coordenação global das principais potências e economias nacionais, que se chamou de globalização e que dava a impressão que estivéssemos ingressando numa nova era, sob a tutela de um império mundial benevolente.

Foi o tempo em que muitos sonharam com a abundância fácil e rápida e com o fim dos conflitos e das soberanias nacionais.

Mas este projeto já havia sido engavetado pela nova administração norte-americana empossada no início de 2001, quando ocorreram os atentados terroristas que ajudaram a decantar a “Doutrina Bush”: uma “estratégia de contenção” de longo prazo, como foi a da Inglaterra com relação à França e à Rússia, no século 19; e a dos EUA, com relação à URSS, na Guerra Fria.

Com a diferença que agora a contenção se refere a um “inimigo invisível” e global, e os Estados Unidos se atribuem a capacidade quase exclusiva de definir a sua localização e as suas intenções, nos seus momentos de invisibilidade.

Uma estranha “bipolaridade” mundial que delega aos Estados Unidos um direito sem precedentes de repressão interna e de intervenção externa em todo e qualquer território, estado ou sistema de fluxos onde ele localize ou decida que existe o “vírus do terrorismo”.

Mas enganam-se redondamente os que pensam que chegou ao fim o projeto neoliberal de universalização dos mercados “autorregulados”.

Desde Hiroshima e Nagasaki, os Estados Unidos nunca tiveram receio de explicitar, nos momentos de crise, que: os mercados e as finanças globais só são possíveis, porque existe o poder político do Príncipe capaz de impor ao mundo a sua ordem e a sua moeda.

Foi o que aconteceu em 1973, quando os Estados Unidos se desfizeram do padrão ouro-dólar, instituído em Bretton Woods, dando lugar a um novo sistema monetário internacional sem referência metálica, baseado no dólar e na “credibilidade” do poder global norte-americano.

Agora, no Afeganistão, os Estados Unidos reafirmaram a superioridade avassaladora de suas armas e a capacidade de sustentar sua vontade e seus valores pelo mundo.

A vitória inicial da ofensiva norte-americana, e a destruição exemplar do regime talibã, recolocou o estado e as armas no epicentro do sistema mundial, mas não engavetou o projeto liberal da globalização, apenas deixou claro para os mais cegos ou iludidos, a dimensão política, imperial e nacional deste projeto.

Por outro lado, do ponto de vista estritamente geopolítico, o consenso que foi construído em torno do combate ao terrorismo é excessivamente universal para ser eficaz.

Além disto, não é difícil de perceber a relocalização russa e o renascimento militar da Alemanha e do Japão, enquanto se dilata a importância político-estratégica da China e Índia – as economias que mais crescem no mundo, apesar da recessão mundial.

Assim mesmo, o mais provável é que por muito tempo, não ocorram conflitos militares diretos entre as grandes potências enquanto se dê a lenta construção de uma nova bipolaridade política capaz de equilibrar o funcionamento do sistema mundial.

Neste processo deverá pesar decisivamente a estranha troca de cadeiras que está ocorrendo entre a Europa e a Ásia.

Enquanto a Europa tenta se desfazer do modelo responsável pelo seu sucesso nestes 500 anos, a Ásia finalmente se transformou num sistema interestatal complementar e competitivo, igual ao que a Europa está desmontando.

De qualquer maneira, durante este período de lenta transformação do núcleo central, o mais provável é que ocorra uma exportação dos conflitos para a periferia do sistema, como no século 19.

Por isto, a importância – para quem queira entender a geopolítica do novo sistema imperial emergente – de olhar o que está ocorrendo no Afeganistão e na Argentina. Do nosso ponto de vista, existe no momento um mesmo impasse escondido por trás das duas crises, tão distantes no espaço e no tempo. E este impasse se deve, em grande medida, à inexistência de consenso dentro do governo norte-americano, e entre as grandes potências, sobre como prosseguir a “guerra” contra o terrorismo, depois da destruição do regime talibã, no Afeganistão; e como fazer a Argentina pagar suas dívidas.

Alguns defendem a continuação da ofensiva militar, com ataques sucessivos ao Iraque, Iêmen ou ao próprio Irã, e todos parecem estar de acordo que o governo argentino tem de honrar seus contratos e se manter nos trilhos da ortodoxia liberal.

Mas muitos temem os efeitos em cadeia da expansão da guerra na Ásia Central, e uma situação de caos social que leve à ruptura do sistema político argentino.

Para não falar que a moratória latino-americana trouxe prejuízos desiguais, para os capitais europeus e norte-americanos.

Por trás deste dissenso sobre a condução imediata das duas crises esconde-se, entretanto, um problema mais grave e de longo alcance, que em geral não é mencionado pelos analistas e estrategistas internacionais.

No fim da Guerra Fria e durante a década de 1990, falou-se muito sobre as novas relações entre as grandes potências, depois do desaparecimento da União Soviética, da consolidação da União Europeia e da ascensão econômica e política asiática.

Neste período, contudo, o crescimento econômico norte-americano e a globalização do capital financeiro mantiveram a crença numa coincidência de interesses entre os países desenvolvidos e o resto do mundo.

A volta da recessão mundial, em 2001, a intensificação dos conflitos militares na periferia e as crises econômicas nos “mercados emergentes”, trouxeram para o primeiro plano uma questão muito antiga e permanente do moderno sistema político e econômico mundial:

● O que fazer ou como renovar suas velhas estruturas de dominação global, articuladas a partir da Europa desde o século 15?
● O que fazer neste novo milênio, com as antigas colônias e com os estados que foram inventados pelos europeus, na América, na Oriente Médio, na Ásia e na África?
● Como manter a “ordem” e como administrar as crises e as moratórias nacionais que deverão se multiplicar na periferia do sistema?
● Como dividir entre as grandes potências os custos imediatos e as tarefas futuras?
● Quem assume a responsabilidade pelo que e onde?

Entre 1940 e 1990, o fim dos impérios europeus e a descolonização da África e da Ásia deram origem a cerca de 100 novos estados nacionais independentes.

Em 2001, dos 188 estados-membros das Nações Unidas, 125 haviam sido, em algum momento, colônias europeias que se independentizaram de forma concentrada, em duas grandes ondas: a primeira delas no início do século 19, na América, e esta segunda, depois da 2ª Guerra Mundial, na África e na Ásia. Curtos pedaços de uma história muito longa, a própria história do sistema econômico e político mundial que nasceu no século 15, como uma projeção “extraterritorial” do poder europeu.

Seu primeiro passo foi dado por Portugal, ao tomar Ceuta dos mulçumanos, no norte da África, em 1415. Menos de um século depois, em 1494, os europeus já se consideravam no direito de repartir o mundo, definindo, na cidadezinha de Tordesilhas, o que foi de fato a primeira “ordem mundial europeia”. Depois vieram os impérios marítimos asiáticos e a colonização norte-americana, uma caminhada que nunca mais se interrompeu.

Nos 500 anos seguintes, oito países, com apenas 1,6% do território global (Portugal, Espanha, Holanda, França, Inglaterra, Bélgica, Alemanha e Itália) foram conquistando ou submetendo praticamente todo o resto do mundo, através da conquista militar e territorial ou através do mercado e do poder de seus capitais.

Movimento expansivo – político e econômico – que acompanha a história do desenvolvimento capitalista e que se transformou numa dimensão constitutiva do sistema mundial moderno. Uma estrutura hierárquica de dominação global, centrada na Europa – e depois, na sua ex-colônia norte-americana – que assumiu várias formas através dos séculos: colônias, domínios, províncias de além-mar, mandatos, protetorados etc.

Também neste caso se pode falar em duas grandes ondas, só que ao contrário das outras, estas foram expansivas e muito mais prolongadas: a primeira, que vai do século 15 ao 18 e é interrompida pelas independências dos estados norte-americanos que se transformaram imediatamente em periferia econômica da Inglaterra (no sentido que deu Raul Prebisch a esta palavra).

E a segunda, que vai do século 19 ao 20, e coincide com o período da competição imperialista europeia, pelo controle da Ásia e da África. Esta segunda onda expansiva é que foi “debelada”, depois da 2ª Guerra Mundial, mas o controle europeu (ou agora “ocidental”) do mundo se manteve sob a tutela da competição global e bipolar entre a União Soviética e os Estados Unidos, o verdadeiro cinturão de segurança que manteve a “ordem” dentro desta galáxia de estados nacionais que nasceu cinco séculos depois de Tordesilhas.

Immanuel Wallerstein sublinha, com razão, a importância que os Estados Unidos e a União Soviética tiveram na descolonização do século 20, defendendo, desde a 1ª Guerra Mundial, o direito à autodeterminação dos povos. Mas, no fim da 2ª Guerra Mundial, as duas novas lideranças mundiais prometeram para todos o desenvolvimento econômico e maior igualdade social.

Em 1990, o fim da URSS enterrou a promessa comunista, mas isto ocorreu no mesmo momento em que o mundo capitalista também declarava o fracasso de sua promessa desenvolvimentista.

Em seu lugar colocou a utopia globalitária da integração sem fronteiras e do crescimento convergente. Uma utopia que virou pó muito rapidamente, e hoje, na Ásia Central como na América Latina só lhes restou às grandes potências, propor ao resto do mundo, a sua velha defesa do livre-comércio, que já foi testada no século 19.

Neste ponto, pode ser útil um pequeno recuo no tempo, sobretudo para quem queira especular, a esta altura de 2002, sobre os futuros possíveis.

Voltar ao século 19, para entender como foi que a utopia do livre comércio acabou transformando – entre 1830 e 1940 – 3/5 do mundo em colônia europeia.

Apesar da diversidade das situações nacionais e das relações estabelecidas com a América, África e Ásia, sobretudo depois da independência norte-americana, é possível identificar, na Europa industrial do século 19, duas grandes posições frente ao problema do seu relacionamento com o “resto do mundo”.

De um lado, os que se alinharam com Adam Smith e o Lord Shelbourne (que negociou a paz e a independência com os norte-americano) e que já defendiam, na segunda metade do século 18, que as vantagens do livre comércio, para os países mais desenvolvidos, dispensavam os monopólios coloniais e as conquistas territoriais que haviam sido necessárias, nos séculos anteriores.

Estes senhores apostaram, desde o primeiro momento, que a simples superioridade econômica inglesa – acentuada pela Revolução Industrial – seria capaz de promover a especialização “primário-exportadora” das economias periferizadas, segundo as necessidades dos estados mais ricos e poderosos.

“We prefer trade to dominion”, diziam eles, e foi esta ideia que sustentou a defesa inglesa das independências politicas latino-americanas, acompanhadas pela assinatura simultânea dos tratados comerciais que abriram os mercados locais aos produtos manufaturados, e aos capitais financeiros europeus.

Numa posição oposta, se colocaram quase todos os políticos e intelectuais conservadores que, na segunda metade do século 19, defenderam a expansão territorial e a missão civilizatória dos europeus, através do mundo.

Foi o caso de políticos como Disraeli e Palmerston, ou intelectuais como Spengler, Dilthey e Scheller que pensavam como o príncipe-chanceler russo Gortchakov, ou como Cecil Rhodes, que além de defender as conquistas territoriais europeias, foi o primeiro a sustentar a tese de que o caminho da paz mundial deveria passar pela submissão do mundo às leis anglo-saxônicas.

Na mesma hora em que o alemão Carl Peters assumia, sem nenhum tipo de hipocrisia civilizatória, que “o objetivo da colonização é enriquecer, sem escrúpulos e com decisão, nosso próprio povo, às custas de outros povos mais fracos”.

Se a posição de Adam Smith predominou na primeira metade do século 19, a de Cecil Rhodes se impôs de forma avassaladora a partir de 1850. Mas o mais interessante é que esta vitória não se deu no campo político-partidário, nem tampouco no campo das ideias, se deu como resultado muitas vezes inesperado da conjunção, no mundo real, do livre-comércio com a competição entre as grandes potências decididas a apoiar seus capitais nacionais, e impedir o avanço territorial dos seus rivais.

Esta história se repetiu muitas vezes e por todos lados, reproduzindo o modelo testado na América Latina, e que se transformou num princípio geral da política externa europeia.

Tudo começava pela assinatura (muitas vezes imposta pela força) de tratados comerciais que obrigavam os países signatários a eliminarem suas barreiras comerciais, permitindo o livre acesso das mercadorias e dos capitais europeus. Esses Tratados foram estabelecidos com o Império Otomano, em 1838, e depois com a China, o Japão, o Egito, a Tunísia, o Marrocos, o Afeganistão, o Iraque e vários outros países que acabaram se especializando na exportação de matérias primas necessárias à industrialização europeia.

A nova situação obrigou, também, os governos destes países a se endividarem junto a banca privada, sobretudo inglesa e francesa, devido à perda de arrecadação com o fim das tarifas comerciais, e a seu envolvimento na construção da infraestrutura indispensável às exportações.

Nos momentos de retração cíclica das economias europeias, estes países enfrentaram, invariavelmente, problemas de balanço de pagamentos, sendo obrigados a renegociar suas dívidas externas ou declarar moratórias nacionais.

No caso da América Latina, as dívidas e moratórias foram solucionadas através de renegociações com os credores e transferências dos custos para as populações nacionais.

No resto do mundo, a história foi diferente: primeiro foram criados, pelos credores, os Comitês de Administração das Dívidas Públicas, que assumiam a tutela fiscal e financeira dos países endividados.

Foi o que aconteceu na Tunísia em 1869, no Egito em 1880; no Império Otomano em 1881 e assim sucessivamente em quase todos os países que haviam assinado os famosos “tratados desiguais”. Quando assim mesmo o problema se manteve ou se agravou, a solução foi a tomada direta do poder pelos estados europeus mais atingidos pelas situações de inadimplência.

Nessa história, o Egito foi um caso paradigmático, no curto período em que viveu o sonho modernizante do Quediva Ismael Paxá – entre 1867 e 1883 – sustentado pelos capitais franceses e ingleses que financiaram suas plantações de algodão, e a construção de suas ferrovias e do Canal de Suez.

Em 1876, os financistas, os intelectuais cosmopolitas e a alta sociedade europeia foram ao Egito comemorar, junto com as elites locais, o sucesso da modernização do país e a inauguração da Ópera do Cairo, ouvindo a première da Aída de Verdi, composta especialmente para a ocasião.

Mas em 1878, o Egito já começou a enfrentar problemas sérios no seu balanço de pagamentos. Em 1879, como consequência, o Quediva Ismael Paxá renunciou ao governo do Egito. Em 1880, foi declarada a moratória nacional. Em 1881, foi criado pelos credores, o Comitê de Administração da Dívida, que assumiu a tutela do fisco e das finanças egípcias. Mas apesar disto, em 1882, as tropas inglesas invadiram o Egito em nome dos credores, transformando o país numa colônia, e depois num protetorado militar, que durou até 1952

A grande diferença, até agora, no início do ano 2002, é que em 1880, já havia consenso entre as grandes potências sobre o que fazer: elas já haviam deixado de lado a utopia de Adam Smith e haviam se decidido seguir – em defesa do livre-comércio – o caminho proposto por Cecil Rhodes, personagem símbolo do expansionismo territorial e do imperialismo europeu.

Fevereiro de 2001

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PROSPERAR OU SUCUMBIR
O caso da Grécia ajuda a compreender o desafio que o Brasil terá de enfrentar.

Adriano Benayon em 20/7/2015

O caso da Grécia ajuda a compreender o desafio que o Brasil terá de enfrentar.

2) Como salienta a auditora Maria Lucia Fattorelli, que prestou inestimável colaboração ao Parlamento grego no exame da dívida pública daquele país, ele vem sendo sangrado, há anos, pelo sistema da dívida, governado por grandes bancos de âmbito mundial.

3) Só de 2010 ao presente, a renda nacional da Grécia foi reduzida em 30%, os salários caíram nessa proporção, os pensionistas perderam mais de 50%. O desemprego passa dos 27% e atinge mais de 60% entre os jovens.

4) Mesmo tendo o povo rejeitado, em plebiscito, o mais recente programa dos “credores”, e tendo o Parlamento mostrado à nação as ilegalidades e fraudes originadoras da maior parte da dívida, faltou coragem ao governo do Syriza para desistir de mais um acordo com a União Europeia.

5) Entretanto, esse acordo dará prosseguimento à destruição econômica e social do país. Trata-se de um terceiro programa de “resgate”, na realidade, de arrocho com calendários de curto prazo.

6) Até quarta-feira [15/7/2015], o Parlamento grego tem de aprovar mais aumentos de impostos e reformar o sistema de pensões. Só depois disso, os ditadores da União Europeia (Alemanha e França), autorizarão negociar um memorando de entendimento com Atenas.

7) Até outubro, as autoridades gregas têm de implementar mais reformas nas pensões e zerar o déficit, além de cumprir programa de privatizações. Também, alterar as relações de trabalho, facilitando as demissões. Em suma, elevar as doses dos “remédios” que têm arruinado a saúde do paciente.

8) A mensagem está claríssima. A tirania financeira mundial não tolera qualquer medida dos países envolvidos pelo sistema da dívida, em defesa de suas economias e de seus povos, por mais moderada que seja: eles são pressionados a enredar-se, cada vez mais, na armadilha financeira.

9) Pergunto-me por que motivo, afora a corrupção – que jogou papel importante na passividade de muitos de seus antecessores – o atual governo grego se curvou às imposições do Banco Central Europeu, FMI e tiranos da União Europeia, entidade gradualmente moldada pela oligarquia financeira anglo-americana, para subordinar os países da Europa continental.

10) Suponho que as causas sejam os temores de: a) sanções por parte da Alemanha, da França e associados, os maiores importadores das produções primárias e origem do grosso do turismo, as duas principais fontes de divisas da Grécia; b) corte do crédito por parte do sistema financeiro internacional e congelamento de fundos depositados no exterior, além de arresto de bens.

11) Não se podem comparar as dimensões, nem as dotações de recursos naturais do Brasil e da Grécia. O Brasil poderia até beneficiar-se das sanções a que estaria sujeito, em caso de cumprir a cláusula da independência, evidentemente superior à própria Constituição (que também a proclama, embora ignorada na prática).

12) Antes, deve ficar claro que, sem autonomia nacional, não há a menor possibilidade de evitar a ruína, que avança a passos largos em nosso País.

13) A soberania vem sendo, há decênios, preterida pelas “boas relações” com as potências imperiais e pela subordinação da política econômica ao sistema financeiro, comandado pelo eixo Londres-Nova Iorque e operado nessas praças e nas offshore, sob controle delas.

14) É de notar, ademais, o espantoso grau dessa subordinação, que supera, em muito, a existente até em países de menor dimensão e aparentemente mais frágeis que o Brasil.

15) Haja vista, entre os exemplos mais notáveis, as estratosféricas taxas de juro aqui praticadas: a) as que, compostas, estão levando a dívida pública brasileira a mais crises conducentes a ainda mais vergonhosas abdicações de soberania e a perda de substância econômica; b) as impostas a empresas nacionais atuantes na produção e a pessoas físicas dependentes de seu trabalho, taxas, como se sabe, grandes múltiplos daquelas, mais que absurdas.

16) Duas premissas têm de sustentar uma análise realista: a) o truculento sistema da dívida não faz concessões aos que nele se enredam: as ameaças, pressões e sanções são manipuladas de forma a obrigá-los a subscrever os “acordos” praticamente por inteiro; b) portanto, tentativas de atenuar as penosas condições a que os “devedores” são submetidos, são reprimidas do mesmo modo que seriam medidas capazes de, a médio e longo prazos, liberá-los do crônico enfraquecimento a que vem sendo forçados.

17) Apesar de a presidente ter reduzido os já deprimidos investimentos federais e elevado os já inadmissivelmente altos ganhos dos concentradores financeiros, estes e seus mentores da oligarquia anglo-americana não estão satisfeitos e usam seus diversos instrumentos de pressão política para desestabilizar e derrubar o governo.

18) Está claro que as potências imperiais e seus vassalos brasileiros não toleram mudanças na política econômica nos últimos 61 anos, por mais modestas que sejam. Ao contrário, só admitem radicalizá-la, o que implica levar o País à miséria, intensificando-se a desnacionalização e a desindustrialização da economia.

19) Portanto, se quiser ter alguma chance de, um dia, encontrar o desenvolvimento, o Brasil terá de adotar, desde já, políticas, por completo, diferentes das que têm prevalecido.

20) Por exemplo, reduzir a taxa de juros dos títulos públicos em 2 pontos percentuais, já escandalizaria a grande mídia e os acadêmicos que papagueiam doutrinas econômicas inaplicáveis aos contextos reais.

21) O que se deve fazer, em lugar disso, é diminuir essas taxas em 15% (cerca de 17% ao ano para 2% ao ano). Sobre a dívida interna bruta de R$3,3 trilhões, isso significa economizar R$500 bilhões anuais, quantia equivalente a 10% do PIB.

22) Vale lembrar que os defensores do arrocho gerido pelo ministro da Fazenda e Banco Central alegam que ele fará economizar entre R$70 bilhões e R$80 bilhões.

23) Além disso, esses cortes têm efeito multiplicador negativo, por implicar redução de investimentos e de despesas, enquanto o dinheiro poupado com o estéril gasto financeiro da dívida pública poderia ser investido produtivamente, com apreciável geração de receitas adicionais.

24) A sensível redução dos juros é também indispensável por ser o único meio de evitar a capitalização deles, o fator determinante do crescimento exponencial da dívida pública.

25) Mas, para fazer o serviço completo nessa área, há que suprimir artigos lesivos ao País da falsa Constituição “cidadã”, de 1988, a começar pelo de nº 164, que usurpa do Tesouro Nacional o direito de emitir moeda e o confere exclusivamente ao Banco Central. Pior, ao proibir que este financie o poder público, o submete à agiotagem dos bancos privados.

26) É também espantoso que a Lei 4.595, de 31/12/1964, tenha sido recepcionada pela Constituição, como lei complementar, e continue sendo o arcabouço do sistema financeiro do País, tendo sido elaborada sob medida para os interesses dos bancos concentradores. Há que fazer outra sob princípios bem diferentes.

27) Essas são algumas das medidas de que o País precisa, a fim de realizar políticas macroeconômicas decentes, devendo-se também enunciar a reformulação completa das estruturas microeconômicas, sem as quais aquelas de pouco valem.

28) Ou seja: novas políticas industrial, tecnológica, de serviços e dos mercados, afora infraestruturas econômicas e sociais compatíveis com tais estruturas, livres das garras dos carteis e abertas à concorrência dos produtores.

29) Claro que a defesa nacional deve ser uma das prioridades, em interação com a indústria voltada para o bem-estar e para o progresso técnico. Tudo isso exige administrações civil e militar inspiradas em valores elevados e conscientes de que a solidariedade nacional tem de prevalecer sobre ambições pecuniárias e de poder.

30) Em tal sistema, o mérito, não só intelectual, é aferido desde as primeiras letras, e o importante setor estatal tem de ser administrado de modo que os equipamentos e empresas estatais estejam a serviço da sociedade em seu conjunto e, portanto, não sejam objeto de comércio.

Adriano Benayon é doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização × Desenvolvimento.

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