Folha mente: Fernando Haddad desmascara matéria mentirosa

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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE FINANÇAS MUNICIPAIS
Cidade teve superávit financeiro de R$1,6 bilhão em 2014 e investiu recursos de operações urbana, que gestão anterior deixou parados no caixa, em melhorias efetivas para a população.

Via Portal da Cidade de São Paulo em 29/7/2015

Ao contrário do que diz o título “Déficit triplica, e Haddad tem novo rombo nas contas”, publicado pela Folha de S.Paulo na quarta-feira, dia 29/7, não existe qualquer tipo de “rombo” nas finanças do município. A matéria do jornal induz o leitor a erro ao focar isoladamente no dado orçamentário, conceito que, por suas próprias limitações, sequer é utilizado por especialistas, fazendo crer que a Prefeitura gasta mais do que arrecada, de forma irresponsável. A verdade é que a cidade teve um superávit financeiro de R$1,6 bilhão (dos R$4,9 bilhões em caixa). E seu superávit primário foi o segundo maior do País. O enfoque negativo do título esconde uma boa notícia: a Prefeitura está conseguindo investir os recursos de operações urbanas arrecadados na gestão anterior, que inflavam o balanço do ano, mas ficavam parados no caixa da Prefeitura, sem que se transformassem nas melhorias urbanas para as quais foram vinculados. Nesta gestão, a cidade teve suas finanças estruturalmente saneadas, com destaque para os cortes de gastos e renegociação da dívida, o que propiciará a ampliação do patamar de investimentos na Cidade por décadas.

Por uma questão de transparência e respeito aos paulistanos, torna-se necessário pontuar quatro aspectos fundamentais em relação à Prefeitura de São Paulo: a situação financeira está equilibrada e saudável, os resultados fiscais obtidos pela Prefeitura são melhores do que a quase totalidade dos outros Estados e Municípios, os investimentos públicos do Município estão sendo mantidos, apesar da crise econômica existente e, finalmente, estamos finalizando a maior reestruturação de dívida da história da Cidade, com efeitos positivos sobre os investimentos que persistirão por décadas.

Em relação à situação financeira, cabe destacar que a Prefeitura fechou 2014 com superávit financeiro da ordem de R$1,6 bilhão. Esse resultado significa a diferença entre os recursos existentes em caixa e os compromissos assumidos. Ou seja, se a Prefeitura pagasse todos os compromissos assumidos no curto prazo, ainda assim ficaria com R$1,6 bilhão para suportar novas despesas. Esse indicador, junto com o resultado primário, representa de forma mais adequada a capacidade fiscal de um ente no curto prazo. O resultado orçamentário citado pela matéria, conceito que sequer é utilizado por especialistas ou pela mídia especializada, decorreu da intensificação da utilização dos recursos existentes de fontes vinculadas, notadamente Operações Urbanas Consorciadas. Nessas operações havia recursos em caixa parados há anos que aguardavam o início das intervenções. Logo, a superação dos desafios e a intensificação da utilização de tais recursos são positivos para a Prefeitura e para a Cidade, não sendo, de forma alguma, capazes de colocar a situação fiscal da Prefeitura em risco.

Já o comparativo com outros entes permite vislumbrar, com clareza, a consistência da situação da Prefeitura. Enquanto o conjunto de Estados e Municípios fechou o ano de 2014 com déficit primário de R$10,7 bilhões, o Município ficou com resultado primário positivo de R$2,2 bilhões (nosso resultado primário de 2014 só foi inferior ao de Minas Gerais). No caso do Estado de São Paulo, enquanto o Governo Estadual fechou com déficit de R$5,4 bilhões e os demais Municípios (fora a capital) com déficit de R$0,3 bilhão, o Município de São Paulo obteve resultado primário positivo de R$2,2 bilhões[1]. Logo, além de mostrar sólida condição financeira, mesmo na comparação com outros entes, o Município se destaca positivamente.

Em relação ao nível de investimentos, cabe destacar que o Município vem conseguindo ampliar os investimentos na Cidade, tendo conseguido, em 2014, atingir o maior nível de investimento dos últimos 15 anos (R$4,2 bilhões). Mesmo em 2015, diante da severa crise econômica que se apresenta no País, o Município fechou o primeiro semestre com elevação dos investimentos em relação ao mesmo período do ano anterior (17% de crescimento nas despesas empenhadas e 5% nas liquidadas).

Haddad_Prestacao_Contas01[1] Boletim Regional do Banco Central. Abril/2015 (clique aqui).

Importante ressaltar que o Município São Paulo liderou a discussão sobre a renegociação da dívida com a União que culminou com a aprovação da Lei Complementar 148/14. Já em abril de 2015, o Município conseguiu liminar na justiça para que os efeitos da nova lei pudessem imediatamente surtir seus efeitos financeiros sobre a Prefeitura enquanto os aditivos contratuais não sejam firmados. Com isso, e quando os aditivos forem assinados, a Prefeitura terá seu endividamento reduzido de forma substancial, garantindo sua solvência e saúde financeira no longo prazo, além de permitir gradativamente a elevação dos investimentos na Cidade.

Em suma, a responsabilidade no trato das Finanças do Município é marca desta gestão, não só zelando pela saúde fiscal de curto prazo, mas, principalmente, criando as bases estruturais para o avanço dos investimentos públicos nas próximas décadas.

Rogério Ceron
Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo

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Uma resposta to “Folha mente: Fernando Haddad desmascara matéria mentirosa”

  1. Dayse Silva Says:

    Parabéns ao Prefeito Haddad, pelo resultado de sua gestão na Prefeitura de São Paulo. Parabéns ao eleitorado da cidade de São Paulo, que teve sensibilidade política ao eleger Haddad.

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