Vamos falar de corrupção na Petrobras?

Banestado06

Tudo como dantes no quartel de Abrantes
Pedro Benedito Maciel Neto, via Conversa Afiada em 18/7/2015

Outro dia almoçando com alguns amigos, conversávamos sobre tudo que é permitido: futebol, religião, política e, “lá pelas tantas”, um deles me perguntou: “Você defende o governo, defende esse PT tanto… O que você me fala da roubalheira que aconteceu na Petrobras?”

Evidentemente a pergunta teve caráter provocativo, pois já havíamos esgotado o estoque de questões altamente relevantes sobre o time dele, um time que “teima” em viver nos anos 70 e “teima” em ignorar que, de lá para cá, muita coisa mudou e não apenas no futebol.

Enfrentei a provocação da seguinte forma. “Ok, vamos falar da corrupção ou apenas da corrupção na Petrobras?”. Ele topou que falássemos de corrupção e não apenas dos tristes eventos que ocorreram na maior companhia do país, desde que voltássemos a falar da Petrobras também.

Concordamos que a corrupção ainda é um grave problema no Brasil, mas por quê? Porque o verdadeiro combate é novidade por aqui. Foi apenas a partir do governo Lula com a criação da Controladoria Geral da União que as coisas começaram a mudar. Essa é a verdade. Somado à criação da CGU e ao fato de a Polícia Federal ter multiplicado seu efetivo a partir de 2003.

O combate à corrupção tem sido implacável, tanto que o número de operações da PF e as demissões de servidores envolvidos em ilícitos se tornaram regra e não exceção.

É uma verdade incomoda aos setores que pretendem a volta dos serviçais do neoliberalismo reconhecer que antes de Lula e Dilma a única estatística conhecida e aceita é a do ex-procurador-geral da República de FHC, Geraldo Brindeiro (primo do vice-presidente Marco Maciel), que, até 2001, tinha em suas gavetas mais de 4 mil processos parados – fato que lhe rendeu o nada honroso apelido de “engavetador-geral da República”.

De 2003 a 2013, compreendendo os governos de Lula e Dilma, a expulsão de servidores acusados de corrupção quase dobrou, passando de 268, em 2003, para 528, em 2013, e as operações da Polícia Federal saltaram de 9, em 2003, para mais de 200, a partir de 2008, ou seja, passou a haver inegável diligência e independência da Policia Federal.

Fato é que não existia combate à corrupção política antes de 2003.

A comprovada corrupção existente nos escaninhos da Petrobras deve ser apurada detalhadamente, seus responsáveis denunciados, processados e punidos. Tanto os agentes públicos, quanto os agentes privados devem ser punidos na forma da lei, mas não se pode sentenciar a política como causadora de todos os males, pois não é, afinal quem pensava que o campo da política é um “charco lodoso” eram os primeiros republicanos, praticantes de um positivismo seletivo, para quem as liberdades civis, os direitos humanos e a participação popular eram conceitos de segunda categoria, tanto que para esconder seus interesses, ambições e veleidades pessoais os embalavam cuidadosamente num discurso de austeridade, de excelência moral, de preferência à eficiência técnica e eficácia administrativa.

Mas e a corrupção na Petrobras?

Inicialmente é importante lembrar que a Lava-Jato investiga parlamentares do PP, PT, PSDB, PTB, SDD, além de empresários e diretores de grandes empreiteiras, ou seja, não é “privilégio” do PT. E o ex-gerente executivo da Petrobras Pedro Barusco afirmou em sua delação premiada que houve pagamento de propina desde o primeiro contrato de navios-plataforma da estatal com a SBM Offshore, durante a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1997, ou seja, o mal é antigo.

Bem, se o PT que surgiu para ser um partido diferente, e não é o responsável pela implantação da corrupção na companhia, mas ele é responsável por não ter identificado e acabado com ela e é também responsável pelos seus quadros que dela participaram. Penso que agora cabe à Policia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário (sem espetacularizar os fatos) investigar, denunciar e condenar exemplarmente os responsáveis, cada um dos agentes do nojento esquema de corrupção.

E uma reflexão precisa ser feita.

O PT surgiu para representar os interesses da classe média urbana em especial, nasceu social-democrata e foi caminhando para a esquerda, mas nos últimos 12 anos após chegar à Presidência da República fez uma inflexão conservadora e aproximou-se das empreiteiras – corruptores históricos – e de corruptos contumazes como os neocompanheiros do PP, que já foi Arena, por exemplo… E essa aproximação se não foi fatal ao PT, foi trágica, pois se por um lado setores do PT e da esquerda foram capazes de implantar políticas socialdemocratas da maior importância, de outro a economia foi quase o tempo todo neoliberal e a roubalheira foi mantida como dantes no quartel de Abrantes.

O PT envelheceu, burocratizou-se e muitos de seus quadros, como afirmou Tarso Genro recentemente, ficaram cada vez mais distantes da sociedade, excessivamente ligados ao governo e às políticas públicas (as quais, num presidencialismo de coalização, são as “políticas possíveis”) e, eu acrescento, outros corromperam-se.

Não estou a ignorar a existência, entre seus quadros, de muita gente boa, políticos honestamente comprometidos com as lutas populares, com o desenvolvimento social e econômico do país, não é isso, mas o Partido dos Trabalhadores precisa de um choque que sociedade e de autocritica.

O PT é, e sempre será, o partido da minha adolescência e da minha juventude, mas nem todo o carinho do mundo pode impedir, e não me impede, de fazer críticas necessárias.

Pedro Benedito Maciel Neto, 51, advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de Reflexões sobre o estudo de Direito, ed. Komedi, 2007.

Uma resposta to “Vamos falar de corrupção na Petrobras?”

  1. pintobasto Says:

    Vamos explicar melhor sobre a corrupção! Com o PSDB, PMDB, PFL e outros do mesmo naipe sempre existiu muita corrupção que era escondida, depois que o PT assumiu o Governo, a PF passou a investigar e prender os corruptos que muito descarados, afirmam à boca cheia que corrupção só existe com o PT! Pode?!

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