Lulinha entra no STF com queixa-crime contra tucano mineiro por calúnia

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Via Portal UOL em 9/9/2015

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de queixa-crime contra o deputado federal Domingos Sávio (PSDB/MG).

A defesa de Lulinha pede a condenação do tucano pelos crimes de “calúnia, injúria e difamação”. A ação foi encaminhada na quinta-feira, 9/7, à Suprema Corte e tem como base declarações que teriam sido feitas por Sávio em entrevista realizada no último mês de fevereiro a uma rádio de Minas Gerais.

No documento, a defesa de Lulinha destaca o seguinte trecho da entrevista do tucano.

“Essa roubalheira na Petrobras começou lá no governo Lula e o Lulinha, filho dele, é um dos homens mais ricos do Brasil hoje. É uma bandalheira. O homem tá comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana. É um dos homens mais ricos do Brasil e ficou rico do dia para a noite, assim como num passe de mágica, rico, fruto de roubalheira que virou este país”.

Advogados de Lulinha rebatem as acusações de Domingos Sávio e dizem que ele “jamais” foi sócio ou manteve negócios relacionados à agroindústria, assim como “nunca” foi proprietário de fazendas ou propriedades rurais.

“As ofensivas proferidas pelo querelado contra o querelante são repugnantes, irrogadas e mentirosas e atribuem ao mesmo cometimento de crimes com associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, dentre outros, tudo o exclusivo objetivo de denegrir sua imagem, reputação e dignidade”, diz trecho da ação.

A apresentação da queixa-crime contra o deputado ocorre após a ministra do Supremo, Rosa Weber, determinar no último mês de maio o arquivamento de uma primeira “interpelação” encaminhada ao STF.

“O processo de interpelação judicial é uma medida preparatória para a ação penal, de modo que não cabe ao STF qualquer juízo de valor, mas apenas franquear ao possível autor do delito a oportunidade de manifestação para fins de retratação ou esclarecimento”, alega a defesa de Lulinha no documento.

Trecho da ação foi postado no perfil do Facebook do ex-presidente Lula com uma imagem do deputado Domingo Sávio, com uma traja preta na altura dos olhos do parlamentar. Nela consta a seguinte frase: “Imunidade parlamentar não pode ser usada para agredir com mentiras”.

No mesmo dia em que foi encaminhada ação ao STF, o próprio Lula teve iniciativa similar contra o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO). Em fevereiro, o senador chamou o petista de “bandido” no Twitter. Para a defesa, o tipo de afirmação feita por Caiado também extrapolou a imunidade parlamentar e configurou uma grave ofensa ao ex-presidente.

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Uma resposta to “Lulinha entra no STF com queixa-crime contra tucano mineiro por calúnia”

  1. pintobasto Says:

    Esses parlamentares que se apoiam na imunidade parlamentar para insultar cidadãos têm que ser punidos exemplarmente. As faltas de respeito com Lula e até com a Presidente Dilma são duma falta de comportamento cívico muito grave.

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