Golpe: Modo de usar

Aloysio_Nunes18_Aecio

Foto de Marcos Oliveira / Agência Senado.

A política brasileira entrou na sua fase de “paraguaização”: agora quem deve aplicar o golpe não são os militares, mas sim os juízes e deputados.

Chico Teixeira, via Carta Maior em 6/7/2015

Desde os resultados das eleições de 2014 desenhou-se no Brasil, primeiro como manifestação de decepção e incredulidade, uma forte tendência à recusa aos resultados eleitorais, que logo transformou-se em ódio político. Aos poucos, mas de forma sistemática – quer dizer, organizada – o sentimento de descontentamento e raiva dos derrotados transformou-se num programa – num conjunto de ações organizadas – com marchas, declarações de políticos, de personalidades mais ou menos conhecidas, “domingos” de repúdio e panelaços bairristas. Neste processo apelou-se fortemente para a intervenção na ordem constitucional, desde “intervenção militar constitucional” (sic!) até “golpe neles!” A instituição militar do país, no entanto, manteve-se inabalavelmente legalista e surda às novas “vivandeiras dos quartéis”. Falhada a “mobilização das ruas” e a cartada do “putsch” militar, iniciou-se uma nova fase. Assim, iniciou-se um plano, com etapas definidas, para um golpe “a la paraguaia”, como foi feito o afastamento do presidente Lugo em 2012 (ou o presidente Zelaya, de Honduras, em 2009).

Trata-se, neste caso, de um impeachment, aparentemente na forma da lei, mas de forma “expedita”, sem defesa, e sem participação dos tribunais superiores do país. Enfim, um golpe “branco” dado pela eventual maioria parlamentar contra o Poder Executivo, com a “neutralidade” do Poder Judiciário.

No Brasil tal processo em curso, a “paraguaização” da política, adveio do fracasso da “explosão espontânea” – primeiro momento da tentativa de impugnar as eleições – e do “programa” de ações contra o governo constitucional. Assim, sem tropas – reafirmamos, com o legalismo das Forças Armadas, que se mantêm constitucional, não permitindo a repetição de 1945, 1954, 1955, 1961 ou 1964 (e 1968 e 1969). Nesta terceira etapa, o centro da política brasileira transferiu-se de forma inédita para os tribunais.

Juízes, Ministério Público, competindo com setores da PF, organizaram, a partir da estrutural corrupção brasileira (nas estatais, no sistema eleitoral, nas instituições do Judiciário, na evasão fiscal, no futebol, nas polícias etc.) a bandeira para o descrédito de instituições, partidos, políticos e, ao final, do próprio agir político no Brasil e, desta forma, para o abandono da Constituição.

A mídia nacional, de amplo alcance, passou a trabalhar em três frentes simultâneas em favor do golpe: (1) A corrupção, apontado como ação exclusiva do Poder Executivo (esquecendo-se de outros “mensalões”, de denúncias contra políticos da oposição, contra o próprio sistema mediático do país); (2) o fracasso econômico do governo, apontando para uma crise exclusivamente “brasileira”, oriunda da incompetência governamental e, por fim; (3) Um clima de insegurança cidadã, com a proliferação, não confirmada, de crimes praticados por grupos sociais e etários subalternos.

Nestas condições as manifestações de ódio político, social, religioso, de gênero, de raça e a total recusa à diferença proliferam por todas as instituições brasileiras.

A campanha midiática culmina com a publicação de que a presidente só tem o apoio de 9% da população, não mais representando a nação e, nem mesmo, os seus próprios eleitores. Assim, os líderes da oposição declaram: (1) a possibilidade de implantar o parlamentarismo, ou seja, uma cassação branda do mandato ganho nas urnas; (2) o final da “Era Lula”, com a cassação direta por uma maioria eventual do mandato da chapa presidencial eleita democraticamente em 2014.

As esquerdas, as forças humanistas e progressistas do país, desanimadas e desmanteladas por anos de domesticação dos movimentos sociais e por movimentos de bajulação das direitas, não mais se identificam com o seu governo e abandonam a sua própria sorte a presidente eleita e com isso não percebem que é a ordem republicana que periga.

Para realização do “golpe paraguaio” estabelece-se um cronograma rígido: (1) a derrota do governo num debate considerado sensível e caro à toda esquerda, aos humanistas e aos progressistas do país: a redução da menoridade criminal no país. Não se tratava, note bem, apenas de uma vitória (mais uma!) da agenda conservadora. A forma como foi conduzida, e por quem foi conduzida, com o atropelo do próprio regimento do Parlamento brasileiro, era, e foi feito, como um teste de controle do voto da Câmara de Deputados e de capacidade de votar tudo e o que se quiser e da forma como se desejar; (2) o anúncio de que a Operação Lava-Jato – já incapaz notoriamente de atingir a Presidência e padecendo de certo cansaço midiático – iria se desdobrar num depoimento, a partir do dia 14 de julho, em outro fórum judicial: o Superior Tribunal Eleitoral.

No STE, neste dia, dar-se-á a produção de “provas”, via delação premiada, e através do instituto do “domínio do fato”, de que a Presidência e a Vice-Presidência seriam coniventes com a corrupção, abrindo-se assim o caminho para terceira fase do complô; (3) a liderança no Parlamento, a mesma que já atropelou o Regimento da Casa, declara “fato político grave” e abre a votação do impedimento da chapa eleita em 2014.

Tratar-se-ia de “fato político”, sem necessidade de comprovação jurídica e de julgamento prévio – Caso Collor –, e o Parlamento tornar-se-á capaz de votar o impedimento, cabendo a (ex) presidente recorrer, já fora do cargo, às interpretações de um STF que, por seus Juízes, já advertem para a existência de crime e negam direitos à presos por tempo indeterminado hoje existentes no país.

De imediato o presidente da Câmara dos Deputados assume a Presidência da República. Cultos religiosos se organizam por todo o país apontando os “inimigos de Deus”. De posse de ampla maioria – da pior legislatura da história da República – dota-se o novo presidente de poderes excepcionais. Deve, ele, convocar eleições presidenciais em três meses, já que metade do mandato não foi cumprido. Mas, pode votar, com sua maioria eventual: (1) a emenda parlamentarista e tornar-se, ele mesmo premier, e o Parlamento eleger um presidente-Rainha da Inglaterra e/ou (2) uma emenda constitucional que lhe de o mandato restante e mesmo uma eventual reeleição. A nova maioria vota em urgência leis alterando o funcionamento das universidades, exigindo atestado de ideologia e religiosidade de professores, currículos são mudados, a legislação trabalhista é restringida e os direitos das minorias revogados.

Em nome da ordem e do combate da corrupção partidos, agremiações, sindicatos e personalidades públicas poderão ser presos e ter seus direitos políticos cassados, com ações fulminantes das polícias. Governos locais serão derrubados, começando por Minas Gerais. Os tribunais calam-se, como se calaram entre 1 e 9 de abril de 1964.

Golpe de Estado “paraguaio”, modo de usar brasileiro.

Chico Teixeira é professor de Ciência Política/Iuperj.

Leia também:
Crise alimentada pela oposição pode se voltar também contra ela
Não vai dar no JN: Auditoria aponta superfaturamento em obra de gestão tucana em Minas
Sete sugestões de visitas para a trupe de senadores liderada por Aécio
Não vai dar no JN: Requião divulga entrevista concedida na Venezuela
Leandro Fortes: Mistério bolivariano foi revelado
Mais do que patetice, Aécio sabota R$14 bilhões em vendas brasileiras para Venezuela
O dia em que os Hell’s Angels brasileiros invadiram Caracas
Venezuela: Como parlamentares brasileiros manipularam manifestações de rua
Fernando Morais: Visita de senadores brasileiros à Venezuela é “provocação política”
Saiba quem é Leopoldo Lopez, o “preso político” que Aécio foi visitar
Fracassa a missão de Aécio Neves para “salvar” Venezuela
Aécio e mais três patetas pagam o mico do milênio
Governos tucanos de Minas blindaram “amigos” em roubo ao Banco do Brasil
Não foi deleção e sim o MPF que disse: Aécio e Anastasia desviaram R$14 bi da Saúde em MG
Nem tombo da popularidade de Dilma faz Aécio “presidente”. Nem assim “agregou valor”…
Dilma precisa ler a Carta de Intenções que Aécio assinou em Londres em 2004
Paulo Villaça: Na Câmara dos Deputados, quem barrou a CPI da Nike/CBF?
Caiu na real: “PSDB não tem projeto de país”, diz vice-presidente tucano, criticando Aécio
Aécio perde ação contra sites de buscas
Banco Mundial: Capital estrangeiro financiou “choque de gestão” de Aécio
Parecer entregue por Reale Jr. a Aécio descarta impeachment de Dilma
Segundo promotor, FHC e Aécio são cúmplices do golpismo na Venezuela
Novo escândalo aéreo atinge Aécio Neves
“Overdoses de Aécio” e a “morte de modelo” geram retaliação
Minas Gerais: Em xeque, o “choque de gestão” do PSDB
Suiçalão: Aécio lidera doações de donos de contas secretas do HSBC
Recordar é viver: 14 escândalos de corrupção envolvendo Aécio, o PSDB e aliados
Assista ao vídeo em que o doleiro Youssef acusa Aécio de arrecadar dinheiro em Furnas
Por que não vazou antes o que Youssef disse de Aécio?
Deputado Rogério Correia: “Se Janot não tem provas para condenar Aécio, eu tenho.”
Lista de Furnas: O caso de corrupção que a mídia esconde
Quem foi o deputado do PSDB que intimidou Janot para proteger Aécio?
Há 10 anos, caso que pode implicar o PSDB em corrupção aguarda por investigações
Aécio Neves é flagrado completamente bêbado
Pimenta é só para os olhos dos outros
Corrupção tucana: Coordenador de campanha de Aécio e candidato em Minas é alvo da PF
Aécio e Eduardo Campos: Passa-se o ponto
O dedinho de FHC, o porto de Cuba e as hidrelétricas do Aécio
Aécio Neves ataca tentativa governista de incluir caso Alstom em CPI da Petrobras
Rogério Correia: Cegueira seletiva no caso da Lista de Furnas
Lista de Furnas é esquema comprovado e repleto de provas na Justiça
14 de março: A sexta-feira que Aécio Neves quer esquecer
Para Aécio, alguma dessas denúncias contra a Dilma e o PT devem colar
Aécio e Eduardo: “Dois em um” empacam na mesmice
A Editora Abril traiu Aécio?
Aécio Neves sabia que seu conselheiro estava envolvido no mensalão tucano
Vamos conversar, Aécio? Problema que deflagrou o apagão em várias regiões do país foi na Cemig
Jornalista preso diz que oferta de delação premiada buscava comprometer políticos do PT em Minas
Minas Gerais: O abominável homem dos Neves, a censura e a guerrilha nas redes sociais
O Brasil de várias justiças – e injustiças
Advogados tentam liberar jornalista que divulgou Lista de Furnas
Na terra do Aécio, jornalista que fala a verdade vai para a cadeia
“Com essa imagem de pé de cana e de farinheiro?”
Aécio Neves, os 10 anos de fracasso de Minas Gerais e a porrada de Lindebergh Farias
Caso Aécio: É constitucional contratar empresa da família?
“Se Gurgel não abrir inquérito contra Aécio, está prevaricando”, afirma deputado
Tucanagem: Aécio Neves e o nióbio de Araxá
Povo brasileiro paga aluguel e condomínio de escritório de Aécio em BH
MPF: Aécio utilizou recursos ilegais também na campanha para senador
E aí Aécio? CVM investiga sumiço de R$3,5 bilhões no balanço da Copasa
Ocultação de patrimônio: “Laranja” complica Aécio Neves e sua irmã Andréa
Aécio Neves é denunciado por ocultar patrimônio e sonegar imposto
Aécio Neves fala muito, mas a realidade é outra
Dois anos depois de criado, PSDB Sindical de Aécio não decola
Aécio tem 110 razões para ter cautela com o “mensalão”
Rogério Correia: “Valério operou ao mesmo tempo para o Aécio e o PT”
A matéria que motivou a nota do PSDB mineiro
Por que o mensalão tucano, a Lista de Furnas e os processos contra Aécio no STF não andam?
Lista de Furnas é esquema comprovado e repleto de provas na Justiça
Tatto defende CPI da Privataria e cobra explicações de FHC sobre Lista de Furnas
Se quiser, Joaquim Barbosa já pode avocar o processo da Lista de Furnas
Lista de Furnas: Deputados do PSDB são acusados de pressionar lobista preso
Lista de Furnas: Amaury Ribeiro já tem documentos para o livro A Privataria Tucana 2
Advogado acusa réu do mensalão tucano de ser mandante da morte de modelo
Perseguido por Aécio e com medo de ser assassinado, delator do mensalão tucano está em presídio de segurança máxima
TJ/MG: Processo que incrimina governantes mineiros desaparece
Serristas abandonam Aécio. Deu chabu?
Aécio Neves e seus fakes na internet
Aécio Neves ama a Petrobrax
Aécio Neves vai para a UTI?
Tucanou o golpe: Aécio Neves chama ditadura de “revolução”
Aécio, o tucanato e o mundo em que vivem
Aécio Neves usa mais verba para ir ao Rio do que a BH
Ágil com ministros, há 6 meses Roberto Gurgel analisa denúncia contra Aécio
Eduardo Campos e Aécio acionam Gilmar Mendes para “fechar” o Congresso
A louca cavalgada de Aécio
Deputado denuncia conluio entre Ministério Público e o senador Aécio
Recordar é viver: Como votou Aécio na cassação de Demóstenes Torres
Aécio Neves, o “menino” do Rio

 

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: