Maioridade penal: A lista de deputados vira-casacas

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Deputados comemoram o golpe.

Vitória de Eduardo Cunha em segunda votação foi obtida graças a 24 parlamentares que eram contra a medida, ou não queriam se posicionar, e mudaram de posição em 24 horas.

Renan Truffi, via CartaCapital em 2/7/2015

Além da manobra do golpe do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), um outro fator foi determinante para a aprovação da redução da maioridade penal, na quinta-feira, dia 2/7, na Câmara dos Deputados. Precisamente 24 deputados mudaram de opinião de um dia para o outro sobre o assunto. Entre a madrugada de quarta-feira, dia 1º/7, e as primeiras horas da quinta-feira, dia 2/7, parlamentares trocaram o “não” à redução, ou a abstenção sobre o assunto, pelo “sim” à punição de adolescentes como adultos, a partir de 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto voltou à pauta da Câmara pela segunda vez, de forma irregular, alegam alguns deputados e juristas, depois de ter sido rejeitado por uma margem de apenas cinco votos. A diferença entre o texto que foi reprovado pelos deputados na quarta-feira e esta emenda aglutinativa aprovada nesta quinta é a retirada dos crimes de tráfico e roubo qualificado da lista de crimes alvos da redução da maioridade penal.

Além da articulação do golpe de Eduardo Cunha, acusado por parlamentares de pressionar deputados para garantir o apoio ao texto, outros políticos relataram em Plenário terem sido coagidos pelos próprios colegas de partido. Foi o caso do deputado Celso Maldaner (PMDB/SC) que, após votar contra redução da maioridade na primeira votação, recebeu ameaças de que iam mandar bandidos de 16 e 17 anos para invadir sua casa. Na segunda votação, ele resolveu apoiar a proposta.

Ao todo, parlamentares de 13 partidos mudaram de ideia sobre a questão. São eles DEM, PDT, PHS, PMBD, PP, PPS, Pros, PSB, PSC, PSDB, PTB, PV e Solidariedade. Do total de 24 mudanças, 21 foram diretamente do “não” à redução da maioridade penal para o “sim” à punição de menores como adultos. Somente em três casos, deputados que tinham optado por não opinar sobre a questão, por meio do voto de abstenção, se posicionaram favoráveis ao texto. O texto de redução da maioridade penal ainda ganhou o voto de cinco deputados que estavam ausentes na primeira sessão sobre o tema e marcaram presença na segunda votação.

A legenda que registrou mais mudanças foi o PSB, com quatro deputados. Apesar de o líder do partido na Câmara, deputado Glauber Braga (PSB/RJ), ter questionado de forma veemente a inclusão da emenda na pauta, quatro de seus colegas – Heráclito Fortes (PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE) – resolveram apoiar a aprovação da medida depois da mudança na proposta.

Já PDT e PMDB registraram três mudanças de opinião cada. No PSDB, os deputados que resolveram aderir ao projeto apoiado pela Bancada da Bala foram os paulistas Mara Gabrilli e João Paulo Papa. Mara, inclusive, publicou uma imagem em seu perfil no Facebook, poucos minutos após o resultado, explicando por que mudou de “não” para “sim” em um dia.

“Por conta da rejeição do projeto de redução da maioridade apresentado na Câmara dos Deputados na terça-feira, um novo projeto mais aprimorado foi colocado em votação e aprovado pelo plenário nesta quarta. Votei SIM a esse projeto, que não reduz a maioridade penal, mantendo os menores de 18 anos penalmente inimputáveis, mas abrindo uma exceção que permite que jovens entre 16 e 18 anos sejam penalizados em casos de crimes hediondos”, justificou a deputada.

Veja a lista completa dos deputados que trocaram o “não” pelo “sim” à redução:
Mandetta (DEM/MS)
Abel Mesquita JR (PDT/RR)
Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
Kaio Maniçoba (PHS/PE)
Celso Maldaner (PMDB/SC)
Dulce Miranda (PMDB/TO)
Waldir Maranhão (PP/MA)
Marcos Abrão (PPS/GO)
Dr. Jorge Silva (Pros/ES)
Rafael Motta (Pros/RN)
Paulo Foletto (PSB/ES)
Tereza Cristina (PSB/MS)
Valadares Filho (PSB/SE)
Marcos Reategui (PSC/AP)
João Paulo Papa (PSDB/SP)
Mara gabrili (PSDB/SP)
Eros Biondini (PTB/MG)
Sinval Malheiros (PV/SP)
Evair de Melo (PV/ES)
Expedito Netto (SDD/RO)
JHC (SDD/AL)

Deputados que votaram “não” e depois se ausentaram
Alice Portugal (PCdoB/BA)
Deley (PTB/RJ)
Domingos Neto (Pros/CE)
Toninho Wandscheer (PT/PR)
Vander Loubet (PT/MS)

Deputados que votaram “não” e depois de abstiveram
Julio Delgado (PSB/MG)

Deputados que trocaram a “abstenção” pelo “sim” em segunda votação
Marcelo Matos (PDT/RJ)
Lindomar Garçon (PMDB/RO)
Heráclito Fortes (PSB/PI)

Deputados que trocaram o “sim” pelo “não”
Arnon Bezerra (PTB/CE)
Penna (PV/SP)

Deputado que votou “sim” e depois se absteve
Marcelo Castro (PMDB/PI)

Deputados que votaram “sim” e depois se ausentaram
Francisco Chapadinha (PSD/PA)
Francisco Floriano (PR/RJ)
Genecias Noronha (SD/CE)
João Carlos Bacelar (PR/BA)
Laércio Oliveira (SD/SE)
Mauro Lopes (PMDB/MG)
Wellington Roberto (PR/PB)

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2 Respostas to “Maioridade penal: A lista de deputados vira-casacas”

  1. Bene Nadal Says:

    Um picolé de abóbora, para quem adivinhar porque esses larápios da Câmara estão “EM FESTA”! E um picolé de jiló, para quem adivinhar quanto cada um “levou” para aprovar essa palhaçada… Tem mais é que comemorar mesmo!!!

  2. Rita Says:

    Puxa vida, o deputado em quem votei virou a casaca.

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