José Serra deflagra operação Sabesp

Serra_Sabesp01

Com ajuda de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, tucano tenta emplacar programa especial que permite que companhias como a Sabesp (SP) e a Copasa (MG) transformem em investimentos os impostos devidos à União. Com isso, o governo federal poderá deixar de arrecadar R$3 bilhões ao ano.

Cíntia Alves, via Jornal GGN em 24/6/2015

Eleito por São Paulo, estado que mergulhou numa crise hídrica em função do colapso do sistema de abastecimento Cantareira, o senador José Serra (PSDB) tenta emplacar um programa especial que permite que empresas de saneamento como a Sabesp (SP) e a Copasa (MG) deixem de pagar impostos à União para transformar os recursos em investimentos no setor.

Segundo informações da Agência Senado, a estimativa feita pelos próprios senadores aponta que o governo federal deixará de recolher R$3 bilhões ao ano do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), se o projeto de Serra for aprovado. Hoje, cerca de 85% dos tributos cobrados das companhias são direcionados aos cofres federais.

O que Serra sugere é a criação do Reibs, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico. Pela proposta, é beneficiária do Reisb “a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado pelo Ministério das Cidades para a realização de investimentos em serviços públicos de saneamento básico, ou serviços correlatos, de alta relevância e interesse social.” Por “alta relevância e interesse social”, entende-se:

I – intervenções em áreas ocupadas por população de baixa renda, visando à regularização urbanística e fundiária necessária para a implantação de sistemas de água e esgoto;

II – limpeza, despoluição e canalização de córregos;

III – implantação para preservação de áreas de mananciais e unidades de conservação necessárias à proteção das condições naturais e de produção de água;

IV – investimentos em esgotamento sanitário em áreas com predomínio de população de baixa renda;

V – investimentos em projetos de redução nos níveis de perdas, reais e aparentes, nos sistemas de abastecimento de água.

Para assegurar que haja um “verdadeiro aumento no nível de investimentos, e não mero deslocamento de verbas para os investimentos incentivados”, Serra propõe que “o valor do projeto submetido ao Reisb represente um adicional relativamente ao valor médio anual de investimentos da pessoa jurídica em serviços públicos de saneamento básico, considerado o período de 5 exercícios imediatamente anteriores ao ano de habilitação.”

O ex-governador paulista argumentou que a carga tributária no Brasil é muito alta e isso desestimula os investimentos em saneamento básico. “Nesse contexto, a alta relevância do saneamento básico, extensamente demonstrada, justifica um tratamento tributário diferenciado, mais favorável, para o setor.”

Em 2014, o GGN mostrou que a Sabesp distribuiu, entre 2003 e 2013, até 60% de seu lucro aos acionistas. A empresa abriu o capital na década de 1990, com a desculpa de que, assim, teria mais recursos para investir em saneamento.

Na terça-feira, dia 23/6, o Projeto de Lei do Senado 95/2015 avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, caso não haja nenhum recurso contra o texto, poderá pular do plenário do Senado diretamente para a Câmara Federal, onde deverá ser apreciado com patrocínio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). O programa foi demandado por governadores em encontro que envolveu a cúpula do Congresso, em meados de abril.

Clique aqui para ler o projeto de Serra.

Leia também:
José Serra é recebido com protestos em Macaé
A conexão Serra-Matarazzo no caso do jornal anti-Haddad e no blog Implicante
Na surdina, José Serra apresenta projeto que desobriga Petrobras de participar do pré-sal
Os acertos de Serra com a Chevon para entregar o pré-sal
Trensalão: Depoimentos ligam José Serra ao propinoduto tucano do Metrô
Trensalão tucano: Promotor vê indícios de ação de Serra no cartel
Trensalão tucano: Andrea Matarazzo arrecadou junto à Altom para a campanha de FHC
Justiça quebra sigilo do tucano Andrea Matarazzo
Trensalão tucano: Matarazzo quer habeas corpus para não ser investigado
José Serra gastou R$2 bilhões na compra de trens para CPTM sem pesquisar preços
Trensalão tucano: As pegadas recentes do cartel de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin
Trensalão tucano: Novos documentos da Alstom incriminam ainda mais Serra e Alckmin
Trensalão: Pessoas envolvidas no caso Alstom também aparecem entre correntistas do HSBC
Os melhores piores momentos de José Serra
Serra jogou no lixo quatro anos de obras antienchente
Adib Jatene: “FHC é um homem sem palavra e Serra, um homem sem princípios.”
Laudo da PF engavetado no governo FHC ligava Youssef à caixa de campanha de Serra e do próprio FHC
Trensalão tucano: Alstom tentou Quércia, mas fechou com PSDB
MP abrirá as cinco primeiras denúncias criminais no cartel do trensalão
José Serra gastou R$2 bilhões na compra de trens para CPTM sem pesquisar preços
Metrô/SP: A grande quadrilha
Trensalão tucano: Novos documentos da Alstom incriminam ainda mais Serra e Alckmin
Por onde andou o dinheiro do trensalão tucano
Trensalão tucano: Descoberta a conta secreta do propinoduto na Suíça
Trensalão tucano: Saiba o nome dos deputados paulistas que foram contra a CPI da Corrupção
Trensalão tucano: Entenda as denúncias contra o PSDB
Todos os homens do propinoduto tucano
Propinoduto tucano: Os cofres paulista foram lesados em mais de R$425 milhões
Propinoduto em São Paulo: O esquema tucano de corrupção saiu dos trilhos
MP investiga gestões de Serra e Kassab por desvio de R410 bilhões do IPTU
Após investigações, Haddad manda prender ex-funcionários da gestão Kassab/Serra
Há mais envolvidos no esquema de corrupção do governo Kassab/Serra, diz Haddad
Só depois da posse de Haddad, a Veja percebeu que a cidade de São Paulo está um lixo
Para atacar Haddad, “Estadão” usa foto da guerra do Congo para ilustrar matéria
Desespero: Cabo eleitoral de Serra, Soninha xinga Haddad de “filho da p…” e diz que odeia o povo
Serra, Gilmar, Demóstenes e Dantas: Operação Banqueiro revela as duas maiores fábricas de dossiês do Brasil
Em 2009, Serra foi alertado para a crise hídrica de 2015. E não fez nada
Vídeo: Da crise hídrica à crise democrática
No auge da crise hídrica e durante a campanha eleitoral, Sabesp triplicou gastos com publicidade
Gestão tucana: Caos social por falta de água em São Paulo
ONU considera crise hídrica em SP uma violação aos direitos humanos
Depois de destinar R$4,3 bilhões a acionistas, Alckmin quer aumentar preço da água
Gestão tucana: Se o Tietê estivesse despoluído, ele poderia salvar São Paulo da crise hídrica
Sabesp é generosa com acionistas, mas não com investimentos em infraestrutura
Memória seletiva: Folha diz que alerta para crise hídrica desde 2001. De uma hora pra outra esqueceu
Vladimir Safatle: A crise da água e a transferência de responsabilidades
Diretor da Sabesp: “Saiam de São Paulo porque aqui não vai ter água.”
Enquanto a Petrobras é massacrada, a Sabesp é convenientemente esquecida
Lógica financeira da Sabesp marginaliza tratamento de esgoto e limpeza de rios
Escolas fechadas, fuga da cidade, caminhões-pipa: O cenário possível de São Paulo sem água
A fina flor da demagogia barata
Folha, 12/10/2003: São Paulo só atende demanda por água até 2010
Se o rodízio de 24 horas fosse feito em 2014, haveria economia de 12,3% do Cantareira
Está chegando o dia: Rio Tietê perderá o cheiro ruim até 2015, diz governo
Agora é oficial: Ministério Público aponta responsabilidade de Alckmin na crise da água
Alckmin pode não ter solução para a água, mas já tem estratégia de mídia
Estelionato eleitoral: Cronologia das pérolas ditas por Alckmin durante a crise hídrica
São Paulo: Por trás da falta d’água, privatização e ganância
Sabesp ignorou regra que reduziria risco de falta de água em São Paulo
Em 2013, devido à falta de manutenção nas tubulações, Sabesp desperdiçou uma Cantareira
“Oh, happy days”: A festa da Sabesp em Nova Iorque e a falta de água em São Paulo
Alguém precisa acordar Alckmin
Os 10 mitos sobre a crise hídrica
Os tucanos já gastaram US$3,6 bilhões para limpar o Tietê, mas o rio continua poluído
O que sai no jornal ou “o racionamento dos fatos”
Em 2009, Serra foi alertado para a crise hídrica de 2015. E não fez nada
Para entender a escassez de água
Sabesp se nega a publicar contratos de empresas que mais consomem água
Luciano Martins Costa: A ordem é preservar Alckmin e criminalizar a população
Empresas começam a deixar São Paulo pela falta d’água
Falta luz? Nos últimos anos, Eletropaulo cortou investimentos
Sabesp: Do Cantareira para a Bolsa de Nova Iorque
Em São Paulo, 360 quilômetros de Metro: Era a previsão de 1968
Secretário de Alckmin diz que reclamações sobre falta d’água em São Paulo são “exibicionismo”
Catástrofe social, econômica e ambiental ronda o estado de São Paulo
É hora de Fernando Haddad coordenar a luta contra a falta de água

2 Respostas to “José Serra deflagra operação Sabesp”

  1. pintobasto Says:

    Gustavo, a esculhambação que sofremos diáriamente da cambada de grandes FDP’s como esse Serra, só terminará no dia em fizermos uma REVOLUÇÃO, única solução para acabar com tanto traidor ladrão.

  2. gustavo_horta Says:

    Esculachados, esculhambados, arregaçados. Sempre os Añus são os nossos! Os caras não se cansam de nos “currar”!
    Os caras andam com tanta cara de pau que já estão tomando “óleo de peroba” em substituição ao uísque ali nas noites, nos bordéis e surubas da Avenida Paulista e em Higienópolis.
    Vale tudo agora nesta suruba; mas os ânus, só os nossos.

    E ainda há os idiotas idiotizados como eu, mas que sequer perceberam que são manipulados, enganados, iludidos. Uma m(a)rda!

    Cretinice, canalhice, covardia abundam. Não tem limite, nada é suficiente, nada basta. É a Petrobras, é a Sabesp, são os trens de SP, …

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: