Jomar Martins e Tadeu Rover, via Consultor Jurídico em 25/6/2015
O homem que ingressou com o pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é Maurício Ramos Thomaz, o mesmo que já ingressou com 145 habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em favor de terceiros, normalmente à revelia – sem que os “beneficiados” pelas peças tenham feito qualquer pedido.
O habeas corpus em favor de Lula foi impetrado na quarta-feira, dia 24/6, sem que o ex-presidente tivesse solicitado. O objetivo seria impedir uma prisão preventiva do petista na Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Somente na Ação Penal 470, o processo do “mensalão”, Thomaz impetrou habeas corpus em favor Kátia Rabello, Cristiano Paz, Marcos Valério, Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos e Vinícius Samarane. Além disso, o cidadão também já entrou com um habeas corpus em favor de Diogo Mainardi, quando ainda era colunista da revista Veja, em uma ação por injúria e difamação pelo blogueiro Paulo Henrique Amorim.
Não são apenas habeas corpus que estão na lista de ações de Maurício Thomaz. Entre suas 150 ações no STF está também o pedido de impeachment de diversos ministros do Supremo, por conta do julgamento do “mensalão”.
O Instituto Lula afirma que o habeas corpus não foi feito a pedido do ex-presidente. Os advogados de Lula, do Teixeira, Martins Advogados, afirmaram à revista Consultor Jurídico que vão pedir na Justiça que o habeas corpus impetrado por Thomaz não seja conhecido, uma vez que o ex-presidente tem advogados constituídos, a quem cabe definir quais são as estratégias jurídicas adequadas para sua eventual defesa.
Pela legislação brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus, inclusive sem intermédio de advogados. No entanto, o advogado Conrado Almeida Corrêa Gontijo, do Corrêa Gontijo Advogados, explica que, “se o paciente que for beneficiado entender que o habeas corpus não deve ser apreciado, ele pode se opor”.
O juiz Sérgio Fernando Moro, que conduz os processos ligados à Operação Lava-Jato no Paraná, divulgou nota informando que não há na 13ª Vara Federal de Curitiba nenhuma investigação em curso relacionada diretamente ao ex-presidente Lula. O texto diz que o esclarecimento é necessário “a fim de afastar polêmicas desnecessárias”.
Clique aqui para ler o pedido de habeas corpus.
Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul; e Tadeu Rover é repórter da revista Consultor Jurídico.
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