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Emanuel Cancella, via Asscom PDT e lido no Viomundo em 23/6/2015

Cai a máscara de Sérgio Moro. Ao pedir ajuda aos Estados Unidos para investigar duas das maiores empresas do Brasil – Odebrecht e Andrade Gutierrez – o juiz da Lava-Jato quer colocar a raposa cuidando do galinheiro.

Sérgio Moro é um Dom Quixote às avessas. O que parece ser um gesto “corajoso e nobre” de quem tenta a todo o custo acabar com a corrupção, esconde intenções nefastas.

Em 2009, a WikiLeaks publicou que o então candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) estava comprometido com interesses da Chevron, a petrolífera estadunidense que protestou quando foi aprovado o modelo de partilha.

A lei aprovada no governo Lula mantém a Petrobras como operadora única do pré-sal e também assegura à empresa brasileira, de saída, a propriedade de 30% em cada campo a ser prospectado. Sem dúvida, representou um avanço em relação ao que existia antes.

Aparentemente “bem-intencionado”, Sérgio Moro caminha par e passo com o vendilhão José Serra. Enquanto o primeiro chama os ianques para “ajudar a investigar empresas brasileiras”, o senador do PSDB de São Paulo já conseguiu que o Congresso aprovasse a votação em regime de urgência do projeto de sua autoria que derruba o modelo de partilha e retoma o modelo de concessão, estendendo para o pré-sal a fatídica Lei 9.478/97, de FHC, que, na prática, acabou com o monopólio estatal do petróleo.

O modelo de concessão é o pior possível para o Brasil e os brasileiros, deixando escoar pelo ralo toda a riqueza que deveria ser utilizada para sanar os problemas sociais do país. Se o projeto de Serra for aprovado, quem perde e a Petrobras e o povo brasileiro.

Vão para o ralo, inclusive, os recursos que já estavam destinados à saúde e educação, através dos royalties que seriam pagos à União.

Casado com uma advogada que está a serviço do PSDB e de petrolíferas estrangeiras, as ações de Sérgio Mouro prejudicam a Petrobras e favorecem os interesses de petrolíferas como a Chevron. É inadmissível que a Justiça não coloque o juiz Moro em suspeição, pelo envolvimento direto dos interesses dos clientes de sua esposa com esse caso.

Apurar a corrupção é legítimo. Mas prejudicar a economia, a engenharia e os projetos sociais do país é ilógico e deslegitima a forma como esse processo caminha. Juntas, Odebrecht e Andrade Gutierrez são responsáveis por mais de 100 mil empregos. As duas empresas são as maiores prestadoras de serviço do país e da Petrobras, no Brasil e no exterior. As concorrentes estadunidenses a essa altura estão festejando as consequências da Lava-Jato.

Com que autoridade um juiz do interior consegue abalar as maiores empresas do país, sem medir as consequências do desemprego em massa? Favorecendo abertamente os interesses das empresas norte-americanas que, com certeza, se investigadas fossem, também cairiam nas malhas da corrupção? Qual o plano B para evitar os prejuízos sociais e econômicos para o país e a evasão de divisas?

Os Estados Unidos, agora chamados por Moro para ajudar a investigar empresas nacionais, não reconhecem o mar territorial brasileiro (200 milhas).

Caso Serra consiga derrubar a Lei de Partilha e Moro, no rumo que segue, consiga inviabilizar da concorrência as empresas nacionais e impor novos prejuízos a Petrobras, estarão esticando o tapete vermelho para facilitar o domínio do imperialismo estadunidense no pré-sal.

O dono do WikiLeaks, Julian Assange, por suas incômodas revelações, amarga no exílio, escondido há anos na Embaixada do Equador, em Londres. No Brasil, o cinismo dos tucanos e da grande mídia não tem limites. Insistem em travestir de heróis aqueles que querem acabar com o regime de partilha, com a observância do conteúdo nacional e insistem em destruir a Petrobras – patrimônio do povo brasileiro – e a engenharia nacional.

O juiz João Batista Damasceno, em um artigo corajoso, declarou: “Tenho vergonha de ser juiz, mas não perco a garra e nem me dobro ao cansaço”. Referia-se à impossibilidade de melhorar as condições do povo no país em que vive, em face das dificuldades estruturais e institucionais.

Como João Damasceno, existem inúmeros juízes que honram as suas togas. Mas também existem aqueles que as envergonham. Sérgio Moro é um falso herói. No Paraná, onde está jurisdicionado, os juízes fazem farra com o dinheiro público, o que não parece causar qualquer desconforto ao chefe da Lava-Jato.

Os magistrados paranaenses têm regalias maiores comparados com o resto do Brasil. Seus salários são 12 vezes maiores que a renda do brasileiro médio (e seus abonos sequer estão incluídos nessa contagem), contabilizando cerca de R$303.200,00 anuais a juízes em início de carreira. Enquanto o trabalhador comum tem direito a 33% de adicional de férias, apenas uma vez ao ano, os magistrados paranaenses têm direito a 50% de abono e duas férias por ano.

Existem confortos maiores aos desembargadores. Eles não só têm direito a carro com motorista e café da tarde, como também recebem frutas em seus gabinetes. Sem esquecer que os juízes de todo o país ganharam recentemente o auxílio moradia, mesmo os que já possuam residência. Mas o juiz Sérgio Moro se cala diante de tanta mordomia.

Tem juiz que se insurge e é punido, como Siro Darlan que foi afastado da Vara da Infância e Juventude por criticar a aprovação do recebimento pelos juízes de quase mil reais por mês, por dependente, como acréscimo ao já vultoso salário. Os juízes não são deuses e muito menos infalíveis. Alguns têm vergonha, outros são sem-vergonha mesmo. Ou pior, utilizam-se de seus superpoderes sem levar em conta os interesses nacionais.

Emanuel Cancella é secretário-geral do Sindipetro/RJ.

This entry was posted on 25 de junho de 2015 at 19:32 and is filed under Brasil, Internacional, Política. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.