Luiz Flávio Gomes, via JusBrasil em 19/6/2015
José Maria Marin, de todos os suspeitos de envolvimento na corrupção do futebol brasileiro (J.Hawilla, João Havelange, Ricardo Teixeira, Del Nero, Rede Globo, Nike etc.), é o que – agora – está mais próximo de prestar contas sobre as pilhagens e falcatruas investigadas pelo FBI (assim como pela procuradoria-geral norte-americana, que tem o comando das investigações e das polícias). José Maria Marin está na iminência de ser extraditado – da Suíça, onde se encontra preso, para os EUA, onde prontamente vai se deparar com um Promotor que vai lhe perguntar guilty or not guilty (culpado ou não-culpado). Hoje, nos EUA, cerca de 97% dos processos criminais são resolvidos pelo acordo, pela negociação. Não havendo violência, terrorismo ou tráfico de drogas, a prioridade não é a cadeia, sim, o empobrecimento do réu (milhões de dólares em favor do Estado americano). Os donos da Igreja Renascer já viveram essa amarga experiência no solo norte-americano (passaram apenas alguns meses na cadeia, mas lá deixaram milhões de dólares como multa e indenização pelos crimes que foram condenados).
A corrupção no futebol (brasileiro e mundial) não pertence, estritamente falando, à cleptocracia (Estado governado por ladrões). A CBF e a Fifa são entidades autônomas. Seguem a governança privada. Não são órgãos estatais. Mas não há como negar que atuam de forma muito parecida no campo da roubalheira, da ladroagem e das propinas. Somente em sentido amplo poderíamos incluir as bandas podres dos donos do “futebol” no conceito de cleptocracia, que abarca os ladrões da pilhagem do patrimônio público. Quem são eles? As bandas corroídas dos donos do poder econômico, financeiro, político, administrativo e social (em cada uma das esferas da administração pública: federal, estadual, distrital e municipal).
Em minhas redes sociais tenho recebido muitas perguntas sobre o escândalo da Fifa. De forma sucinta, seguem minhas respostas: sim, José Maria Marin podia sim ser preso na Suíça, por ordem da Justiça norte-americana. As Justiças e as polícias desses dois países agiram em conjunto. Todos os que foram presos em Genebra não gozam de imunidade penal. Logo, vão responder normalmente pelos crimes de que são acusados.
A condição de brasileiro de José Maria Marin não impede sua extradição para os EUA, porque ele não se encontra no nosso território. Se estivesse aqui, jamais poderia ser extraditado para os EUA, por sua condição de brasileiro nato. Ele será processado nos EUA pelos crimes que afetaram suas instituições econômicas, políticas e financeiras. Se parte desses crimes ocorreram também no Brasil, aqui ele pode ser processado pelos mesmos fatos, se preenchidas as condições do art. 7º do CP, mas a pena que cumprir lá (pelo mesmo crime) é debitada da pena imposta aqui (direito de compensação).
As empreiteiras envolvidas dos possíveis superfaturamentos das obras da Copa 2014 somente podem ser julgadas nos EUA se algum crime afetar as instituições políticas, econômicas e financeiras americanas. Fora disso, devem ser julgadas no Brasil. Nos EUA não há tanta preocupação para descobrir o local dos bens do réu. Podem estar lá ou fora de lá. Quando se faz acordo, cabe ao réu movimentar seus bens onde quer que se encontrem para pagar o que for combinado ao fisco norte-americano.
Há uma semelhança enorme entre o escândalo da Fifa e da Petrobras no seguinte ponto: em ambos já existem várias pessoas colaborando com a Justiça (J.Hawilla, por exemplo, nos EUA). Essas delações premiadas constituem o giro copérnico da justiça criminal. Desde o final do século 19 são usadas massivamente nos EUA. No Brasil, somente agora, depois da edição da Lei 12.850/13 e do escândalo da Petrobras, é que elas ganharam visibilidade. Os réus confessam, apresentam provas, dão pistas sobre outras provas e desde logo fazem acordo de reparação dos danos. Nos países que contam com serviços públicos falidos, incluindo o a Justiça (como é o caso do Brasil), é praticamente a única forma de o erário ser ressarcido dos rombos que os cleptocratas promovem diária e anualmente nas contas públicas.
Leia também:
● A CPI da CBF só poderá ser levada a sério se Romário também investigar a Globo
● Copa América esconde três empresas envolvidas em investigação na Fifa
● Paulo Villaça: Na Câmara dos Deputados, quem barrou a CPI da Nike/CBF?
● Entre gângsteres, esquerdistas e até roqueiros: O que motiva o FBI no caso Fifa?
● Sérgio Moro, o justiceiro da Globo, foi patrocinado pela CBF
● Fifa/CBF: Agora falta explicar por que quem pagou menos transmitiu de forma exclusiva o futebol
● São Paulo fica no Brasil?
● A corrupção é na Fifa, mas a notícia é contra o PT
● Janio de Freitas: Havelange e Teixeira, parlashopping e 46 tucanos desmascarados de vez
● Os mistérios de Ronaldo, além da final com a França
● Rabo preso: Em 2008, Marin recebeu o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público
● O dia em que o JN se despediu do parceiro Ricardo Teixeira, o homem da propina de R$73 milhões
● Rede Globo mentiu sobre envolvimento da mídia no escândalo da Fifa
● O péssimo exemplo de Neymar Jr.
● Nike deu US$30 milhões a Hawilla no acordo com Ricardo Teixeira
● Andrew Jennings, uma pedra no sapato da Fifa
● Rede Globo e Nike são citadas em inquérito sobre corrupção no futebol
● Novas denúncias colocam a Alemanha no escândalo da Fifa
● Corrupção é coisa de país do Terceiro Mundo. É mesmo?
● Quanto vale a opinião de Ronaldo?
● Em troca da Copa 2006, Alemanha cedeu armamentos e propina para vários países
● O sigilo total sobre Ricardo Teixeira e Rossell, ex-Barça. A grana se foi, doutores do MP.
● Em ação contra Ricardo Teixeira no STF, Joaquim Barbosa pulou fora
● Luciano Martins Costa: Futebol e o ninho de ratazanas
● Acordo com ditadura possibilitou eleição de Havelange à Fifa
● A Receita Federal tem medo de falar na Globo?
● Ricardo Teixeira é o homem-bomba que a Globo não quer ver denunciado
● A CBF e a cara do Brasil
● Paulo Moreira Leite: A síndrome de Pelé
● Fifa: Saiba por que o silêncio de Ronaldo e Pelé está ligado a J.Hawilla e aos EUA
● Como os editores escolhem a capa da Veja
● Por uma lei que obrigue os candidatos a usarem a logomarca de seus patrocinadores
● Globo silencia sobre a corrupção em seu quintal
● De dono do futebol brasileiro a delator: A ascensão e queda de J.Hawilla
● Por que a Polícia Federal se sentou em cima das fraudes da CBF nestes anos todos?
● Corrupção na Fifa: Quais são os negócios do réu confesso com a Globo
● Como o homem que tentou eleger Marina Silva virou escudo de Del Nero na CBF
● Especialista de Harvard alerta sobre interesses dos EUA em crise na Fifa
● Leão vai pra cima dos sonegadores do futebol
● Fifa: Globo esconde que J.Hawilla é sócio de filho de João Roberto Marinho
● Golpe imperialista: EUA pedem cancelamento da Copa na Rússia e o afastamento de Blatter
● Será que tem alguém que ainda quer alguma coisa padrão Fifa?
● Prender Dirceu e Genoíno é fácil. Difícil, no Brasil, é prender Marin
● O escândalo da Fifa “é só o começo”, diz polícia norte-americana
● Recordar é viver: Marin e Aécio Neves, uma tabelinha impagável
● Vídeo: A prisão de José Maria Marin e a compra de resultados no futebol
● Recordar é viver: Dilma quer Marin fora da CBF
● O jornalista que expôs a corrupção da CBF
● Jornalista que investigou Ricardo Teixeira é condenado sem conhecer acusação
● É intolerável ver Marin na abertura da Copa 2014, diz filho de Herzog
● Futebol e ditadura: Filho de Vladimir Herzog cria petição online para tirar Marin da CBF
● Após denúncias, Marin, presidente da CBF, garante R$100 mil por mês a Teixeira
● Comissão da Verdade pode citar José Maria Marin pela morte de Herzog
● José Maria Marin foi o responsável pela prisão de Herzog
● CBF: Alguém explique pra Globo a diferença entre comissão e propina
● CBF: A Globo está envolvida no suborno de Havelange e Ricardo Teixeira
● Tremei TV Globo: João Havelange e Ricardo Teixeira recebiam propina
● Depois das denúncias vindas da Suíça, a Globo vai blindar Havelange e Teixeira?
● Globo não revela seus codinomes no relatório da propina a Ricardo Teixeira
● Allianz Parque: O dia em que a Globo e a CBF censuraram um estádio
● O caso de sonegação da Globo e o escândalo HSBC
● PF confirma abertura de inquérito contra sonegação da Globo
● Rede Globo sonega milhões de reais em impostos
● A Globo e a ditadura militar, segundo Walter Clark
● Estarrecedor: Por sonegação, Receita Federal notificou a Globo 776 vezes em dois anos
● Rede Globo tem os bens bloqueados pela Justiça
● Ex-funcionária da Receita que sumiu com processos contra TV Globo é condenada à prisão
● Leandro Fortes: O povo não é bobo
● Série do DCM sobre a sonegação da Globo, 1ª parte: “Injusto é pagar imposto no Brasil.”
● Série do DCM sobre a sonegação da Globo, 2ª parte: Como o processo sumiu da Receita e sobreviveu no submundo do crime
● Série do DCM sobre a sonegação da Globo, 3ª parte: A história da funcionária da Receita que sumiu com o processo
● Vídeo: O documentário sobre o escândalo de sonegação da Globo
● Vazou tudo: Sonegação da Rede Globo está na web
● A sonegação da Globo, o Ministério Público e a PEC 37
● Saiba como funcionava a empresa de fachada das Organizações Globo nas Ilhas Virgens
Os comentários sem assinatura não serão publicados.