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Fernando Brito, via Tijolaço em 10/6/2015

Os jornais se lambuzam nas doações e pagamentos feitos ao ex-presidente Lula por palestras, a partir do vazamento cuidadosamente filtrado dos policiais federais e dos promotores da Operação Lava-Jato.

Embora, lá pelo final das matérias, registre-se que Lula e o Instituto Lula não estão sendo investigados – e não estão por falta de razão, não por imunidade legal – o tom das matérias é o de evidente “denúncia” e “suspeição” das doações e pagamentos que Lula recebe por palestras, o que não apenas é legal como é feito por muitas figuras públicas.

A “onda” é tanta que, no post anterior, um comentarista faz um apelo sentido, que resolvi atender:

“Não vi ainda nenhum blog sujo falando sobre a reportagem do Estadão sobre as doações de empreiteiras ao Lula. Isso me deixou com o estômago embrulhado. Gostaria de ler alguma coisa do Brito sobre o assunto, talvez para sossegar um pouco. Acho que muitos compartilham desse sentimento. A mídia em geral e os blogs oposicionistas estão aos pulos, ‘Pegaram o Lula!’ é o que dizem. Há anos faço o papel de advogado do diabo, mas não tenho como mentir para mim mesmo, eu já começo a fraquejar.”

Todos os “institutos” de vinculação política recebem doações de empresas, devidamente declaradas. Aliás, em escala microscóprica, este blog também, com os R$10 ou pouco mais que recebe de seus colaboradores em conta, declara e – até contra a opinião do contador e de uma amiga auditora da Receita – paga impostos.

Como também ocorre, certamente, com os pagamentos por serviços prestados e não só por palestras de políticos ou ex-governantes.

Eu próprio participei da produção do comercial que Leonel Brizola fez do “Vulcabrás 752”, da Grendene, suando junto com o pessoal da W/Brasil para acertar um texto que fosse coerente com as opiniões do “velho”. E saiu este, que está no Youtube, e que em nada macula o pensamento brizolista. Ao contrário, o pagamento deste comercial pagou muitas viagens de Brizola pelo país, na forma de um crédito junto a TAM.

O “Vulcabrás” do Lula são suas palestras e ele sai mesmo de “garoto-propaganda” do Brasil – e naturalmente de suas empresas, ou quem será que faria negócios no exterior, uma ONG? – pelo exterior. O FHC, mesmo desmoralizado mundo afora com o resultado dos seus governos, também as faz, para bancos, investidores e outros, que não acharam, como nós, aqueles tempos tão ruins. Ao contrário.

E, no caso do Instituto Lula, nem sequer há dinheiro público envolvido, ao contrário do que acontece na organização de Fernando Henrique Cardoso, que recebeu – prestem atenção! – R$12 milhões de renúncia fiscal aplicada a empresas que contribuíram com seus projetos culturais, ao menos oficialmente: a organização de seus arquivos pessoais e os de dona Ruth Cardoso.

Para que não se reclame de “leviandade” deste blog sujo (adoraria saber por que) esclareço que não se trata do “vazamento” privilegiado de qualquer investigação, mas o dado do sistema público de cadastro de projetos financiados com renúncia fiscal pelo Ministério da Cultura, acessível aqui.

Vejam: não estou falando de pagamento por palestras ou por comparecimento de FHC em eventos, valor que só pode ser acessível se indevidamente verificado e divulgado o que é pago e o que é recebido por uma instituição privada, como são os dois institutos dos dois ex-presidentes.

Só que o de Lula não tem um tostão patrocinado com renúncia fiscal naquele sistema de consulta.

Muito menos de empresas públicas, como foi o caso de FHC, como revelou o Terra, em 2007, quando registrou uma doação da Sabesp – antes da seca – de R$500 mil, um quarto dos R$2 milhões arrecadados até então, dentro de um plano de R$8 milhões, que, em matéria de dinheiro solicitado, era 50% menor que os R$12,1 milhões que Fernando Henrique solicitou que fossem concedidos como renúncia fiscal pelas leis de incentivo à cultura para o projeto original.

Legal? Sim.

Se é moral, avalie você mesmo:

A quatro meses do final de seu governo, Fernando Henrique alargou o alcance do que seria “acervo presidencial” a tudo o que fosse relativo à vida dos ex-presidentes, independente do período de exercício do cargo, pelo Decreto 4.344, de 26 de agosto de 2002.

“Art. 2º O acervo documental privado do cidadão eleito presidente da República é considerado presidencial a partir de sua diplomação, independentemente de o documento ter sido produzido ou acumulado antes, durante ou depois do mandato presidencial.”

E prevê o financiamento com dinheiro público, condicionado apenas a liberdade de acesso público, no art. 7°, onde se diz que “as entidades, públicas ou privadas, ou as pessoas físicas mantenedoras de acervos documentais privados dos presidentes da República poderão (…) pleitear apoio técnico e financeiro do poder público para projetos de fins educativos, científicos ou culturais”.

Por isso, atendo ao pedido do angustiado leitor, que – como eu – ainda tem esperanças de que se diga a verdade e haja imparcialidade na mídia brasileira, mas que cada vez mais compreende que ela deixou o jornalismo pela propaganda histérica contra o que chama de “lulopetismo”.

Os pesos e as medidas são direito de qualquer um, porém. Use os seus.

PS.: Para poupar trabalho, o vídeo do comercial do Brizola:

***
Resposta ao Estadão sobre doações ao Instituto Lula
Via Instituto Lula em 9/6/2015

Recebemos nesta terça-feira (9), do jornal O Estado de S.Paulo, às 17h14 com prazo de resposta até as 19h30, as perguntas abaixo. Segue a íntegra da resposta e depois as perguntas enviadas pelo jornal.

“Os valores citados no seu contato foram doados para o Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimento de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece, entre outras finalidades, o estudo e compartilhamento de políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo. A Camargo Corrêa já manifestou publicamente que apoiou o Instituto, em resposta a matéria de 2013 da Folha de S.Paulo (clique aqui).

Os três pagamentos para a LILS são referentes a quatro palestras feitas pelo ex-presidente, todas elas eventos públicos e com seus respectivos contratos.

O Instituto Lula não prestou nenhum serviço eleitoral, tampouco emite bônus eleitorais, o que é uma prerrogativa de partidos políticos, portanto deve ser algum equívoco.

Essas doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos.

As doações ao Instituto Lula e as palestras do ex-presidente não têm nenhuma relação com contratos da Petrobrás.”

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

Perguntas enviadas pelo jornal O Estado de S.Paulo:

1) A que se referem os pagamentos da empresa Camargo Corrêa para o Instituto Lula e para o LILS? Que serviços eleitorais o Instituto prestou?
2) Os serviços prestados pela LILS são referentes a palestras do ex-presidente Lula? Há registros?
3) Por que o Instituto Lula emite bônus eleitorais como em 2012?
4) Os serviços prestados têm relação com contratos da Petrobrás?
5) As doações/contribuições/bônus pagos têm relação com o PT?

***
Como tucano gosta de aeroporto: Camargo Corrêa dá de “presente” um aeroporto na fazenda de FHC

Porteira aberta
Dona de fazenda vizinha à de FHC, a Camargo Corrêa construiu em 1995 aeroporto que é usado sobretudo pela família do presidente.

Mino Pedrosa de Buritis (MG), via IstoÉ de 18/8/1999

O presidente Fernando Henrique Cardoso tem um vizinho no município mineiro de Buritis que todo fazendeiro gostaria de ter. Em vez de avançar a cerca sobre a propriedade alheia, como de hábito no meio rural, a construtora Camargo Corrêa mantém sempre aberta a porteira que separa sua fazenda da gleba presidencial. Quem também mora por ali está acostumado a ver um intenso movimento entre as duas propriedades: pessoas saindo da fazenda Córrego da Ponte, de FHC, entrando na Pontezinha, da Camargo Corrêa, e voltando à Córrego da Ponte. A atração na Pontezinha é uma ampla pista de pouso que costuma receber mais aviões tripulados pela corte do presidente do que jatinhos de uma das maiores empresas do País. “Nunca vi avião nenhum da Camargo Corrêa pousando ali. Mas da família de Fernando Henrique não para de descer gente”, conta o fazendeiro Celito Kock, vizinho de ambos e atento observador do trânsito aéreo na região. A pista particular tem 1.300 metros de comprimento e 20 metros de largura, asfaltados numa grande área descampada. Um estacionamento com capacidade para 20 pequenas aeronaves completa o aeródromo.

A pista, avaliada em R$600 mil, começou a ser construída no dia 1º de julho de 1995 e foi concluída em 30 de setembro daquele ano. Apesar de ter os equipamentos necessários para a obra, a Camargo Corrêa encomendou o serviço à Tercon – Terraplanagem e Construções, numa autêntica troca de gentilezas. Meses antes, a Tercon havia conseguido um bom negócio ao ser contratada pela Camargo Corrêa para fazer a ampliação do Aeroporto Internacional de Brasília – empreitada que só terminou anos depois. Com isso, não se furtaria a retribuir o favor. O registro oficial da pista no Departamento de Aviação Civil (DAC) foi feito no dia 23 de outubro de 1995, com a publicação da portaria 175/EM3. Está autorizada a receber aviões do tipo Bandeirantes e Lear-Jets. O engenheiro responsável pela obra, Marcelo Ávidos, elogia a qualidade da pista, discorda das restrições de pouso impostas pela Infraero e garante que o aeródromo está preparado para grandes aeronaves. “Até um Boeing 737 pode aterrissar ali”, atesta Ávidos. A fazenda Pontezinha é de propriedade da Agropecuária Jauense, uma subsidiária da Camargo Corrêa, que produz ali milho, feijão e soja. Procurado por IstoÉ, o diretor administrativo da Jauense, Dorivaldo Ferreira, não foi localizado na semana passada, apesar de haver sido destacado pela empresa para tratar do assunto.

Na região próxima à fazenda do presidente, em Buritis, não há vizinho satisfeito com a presença de FHC por ali. A briga com o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, vem fazendo com que a Secretaria de Transportes do Estado trate com indiferença as esburacadas rodovias que ligam o município aos principais centros de Minas e Goiás. “Essa rixa só nos prejudica. E, além disso, o presidente não ajuda o município para não ser criticado”, reclama o secretário de Administração de Buritis, Antônio Eustáquio Caetano.

Situação oposta vive o presidente argentino, Carlos Menem. Ninguém na cidadezinha de Anillaco, localizada na província La Rioja, reclama da infraestrutura montada pelo colega portenho de FHC em sua casa de campo. A mansão, que custou meio milhão de dólares, também conta com um aeroporto particular cujas dimensões permitem o pouso do Tango 1, o Boeing 757 presidencial. Há dois anos, porém, fortes turbulências passaram a atingir Menem depois que ele afirmou que a pista de pouso era um presente de empresários. Acabou respondendo a um processo judicial sobre a origem dos recursos usados na construção.

Dois habitués na pista da Pontezinha são Luciana Cardoso, filha do presidente, e seu marido, Getúlio Vaz, que vão à fazenda de Fernando Henrique sempre que podem. A assessoria de imprensa da Presidência da República informou que FHC usou apenas uma vez a pista da Camargo Corrêa, num dia em que estava difícil voar de helicóptero. Mas confirmou a utilização da pista pelos familiares do presidente. O próprio Fernando Henrique tem ido cada vez menos à propriedade. Quando ainda era senador, ia com muita frequência de Brasília a Buritis, enfrentando de carro 180 quilômetros de estrada esburacada. Tempos em que a fazenda vivia cheia de amigos. As visitas só diminuíram depois que Ruth Cardoso visitou pela primeira vez o local. Ao entrar na casa-grande, a primeira-dama se surpreendeu com um par de botas femininas, para montaria, e um chicote guardados de forma descuidada num dos quartos. A inevitável crise de ciúmes encerrou a temporada de festas.

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This entry was posted on 11 de junho de 2015 at 23:10 and is filed under Brasil, Política. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.