Via Brasil 247 em 28/5/2015
“Durante a campanha eleitoral defendi o fim da reeleição e mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos. Tivemos a experiência da reeleição. Não nos arrependemos dela, mas é preciso que tenhamos a capacidade de avaliar se foi boa e se foi ruim. Acho que a presidente da República acabou por desmoralizar a reeleição”, disse, na quinta-feira, dia 28/5, o senador Aécio Neves (PSDB/MG), ao comentar a reforma política do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que eliminou a possibilidade de reeleição no Poder Executivo.
Aécio preferiu não lembrar que a reeleição foi instituída pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa reforma política que o beneficiou diretamente, com a mudança das regras do jogo em plena partida. Contando com intenso lobby midiático, FHC conseguiu aprovar, em seu primeiro mandato, a emenda constitucional que permitia a reeleição. Depois, este acabou sendo o maior escândalo de sua gestão, quando se soube que cada parlamentar recebeu cerca de R$200 mil para votar a favor da emenda (relembre o caso em texto de Eduardo Guimarães).
A campanha à reeleição de FHC também contou com farto caixa dois, segundo denúncias da própria revista Veja. Um dos arrecadadores era ninguém menos que o atual vereador Andrea Matarazzo, que teria levantado recursos junto à Alstom, empresa francesa que, anos depois, se viu envolvida no escândalo do metrô de São Paulo (saiba mais em Propina da Alstom ajudou a bancar a reeleição de FHC). No entanto, como os escândalos de corrupção da era FHC não eram investigados, nem a compra da reeleição, nem a arrecadação de propinas para a campanha presidencial de 1998 geraram punições.
Custo econômico pesado
A compra de votos e a arrecadação de propinas compõem os custos da reeleição, mas o ônus para o Brasil foi muito mais pesado. Instituído em 1994, o Plano Real utilizou como fator de estabilização monetária a chamada “âncora cambial”. Com o real artificialmente valorizado, os preços eram contidos. No entanto, desde 1995, eram evidentes os impactos negativos no balanço de pagamentos. Assim, a livre flutuação do real já vinha sendo cogitada desde 1995.
Naquele ano, o economista Pérsio Arida deixou a presidência do Banco Central, depois de perder um embate com o também economista Gustavo Franco, que o sucedeu. Pérsio pretendia desvalorizar o real, mas perdeu a batalha. A livre flutuação do câmbio voltou a ser discutida em 1997 e 1998, mas sempre acabou abortada em razão do fator político – se o real flutuasse, dizia-se, FHC não seria reeleito.
No entanto, para manter o real forte, eram necessárias medidas extremas, como, por exemplo, uma taxa de juros que chegou a superar 45% ao ano. Não por acaso, a era FHC produziu uma explosão da dívida interna e um desemprego recorde na economia brasileira. E nada disso foi suficiente para evitar que, em fevereiro de 1999, menos de dois meses após a posse de FHC em seu segundo mandato, o real fosse desvalorizado numa das manobras mais atrapalhadas já vistas no setor público brasileiro.
Gustavo Franco se demitiu, a operação foi assumida pelo economista Francisco Lopes e acabou gerando os escândalos dos bancos Marka e Fonte-Cindam. Por ter traído o eleitorado, que tinha a ilusão de que a política do real forte seria mantida, FHC viu sua popularidade despencar nos meses iniciais do segundo mandato. Mais grave ainda, como todas as reservas cambiais do País haviam sido queimadas para defender o real, o Brasil se viu forçado, mais uma vez, a se ajoelhar diante do Fundo Monetário Internacional.
Portanto, se algum governo desmoralizou a reeleição, foi o do ex-presidente FHC, que a instituiu. Lula, por exemplo, teve um segundo mandato mais bem-sucedido do que o primeiro. No caso da presidente Dilma, o começo da segunda gestão vem sendo turbulento, mas ainda é cedo para avaliar qual será sua marca na história.
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