Por uma lei que obrigue os candidatos a usarem a logomarca de seus patrocinadores

Serra_Patrocinio

Siga o dinheiro: Alguns candidatos terão problema para colocar os patrocinadores.

Leonardo Sakamoto em 28/5/2015

Truco? Seis! A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, dia 27/5, a provisão constitucional de doações de empresas para partidos políticos. Foram 330 a favor, 141 votos contra e uma abstenção.

Isso ocorreu após uma jogada do presidente da Casa, Eduardo Cunha, inconformado com a derrota que sofreu na madrugada anterior, quando a emenda que tornava constitucional a doação empresarial para campanhas eleitorais não foi aprovada.

Dessa forma, empresas poderão continuar doando a partidos, mas não a candidatos – que só podem receber de pessoas físicas. Mas os partidos podem doar a seus candidatos. Portanto, empresas podem doar indiretamente a candidatos.

As doações empresariais estão na origem de vários escândalos de corrupção de políticos que querem pagar a fatura ou garantir o financiamento do próximo pleito através da aprovação de leis, favores e outros serviços.

Como muita coisa estranha tem passado nesta legislatura do Congresso Nacional, tenho uma proposta a fazer: a aprovação de uma lei para obrigar a vereadores, deputados estaduais, federais e distritais, senadores, prefeitos, governadores e presidentes a usarem, durante o serviço, roupas que estampem as logomarcas das empresas que os financiaram.

Creio que quem ocupa cargo público deve dar o exemplo e partir para a transparência radical.

E seria muito simples. É só entrar na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), encontrar o pleito que elegeu o candidato e ver sua prestação de contas. Vamos tomar por exemplo a de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados que, segundo ele, arrecadou R$6.832.479,98 em 2014. Baseado nos doadores empresariais de campanha, a vestimenta de Cunha ficaria assim:

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R$6.832.479,98 arrecadados em 2014: Rima Industrial, Vale/Mineração Corumbaense Reunidas, Ambev/CRBS, Recofarma e Rio de Janeiro Refrescos (fabricantes de Coca-Cola), Bradesco, BTG Pactual, Santander, Safra, Telemont, Líder Táxi Aéreo e Iguatemi Empresa de Shopping Centers.

Isso significa que essas empresas planejaram coisas feias com esse político? Não. Pelo menos não necessariamente.

Em tese, o ato de doação é um indício de que o doador comunga das propostas do candidato, deseja que ele o represente politicamente, seja por suas ideias, seja por sua classe social ou quer criar com ele um vínculo por meio desse apoio em campanha. Enquanto alguns eleitos mantêm apenas diálogos cordiais com os financiadores (do tipo, “obrigado, mas fiquemos a uma distância de segurança para não pegar sapinho”), outros literalmente “pagam” através de serviços prestados. Nesse caso, não é um pagamento retroativo, mas pensando em garantir a continuidade dos recursos para a próxima eleição.

Portanto, qualquer transparência a mais seria muito bem-vinda. Com isso, o cidadão poderia acompanhar o comportamento do seu representante em seus atos cotidianos ou suas votações.

Por exemplo: seria um tanto estranho alguém financiado por empresa de telecomunicações fazer de tudo para derrubar a votação do Marco Civil da Internet, não é mesmo?

E se a moda pega eles podem trocar os ternos por macacões, como aqueles da Fórmula 1.

Aprovada pela Câmara em segunda votação, a matéria seguirá para o Senado Federal, onde será analisada e votada. Se a emenda se confirmar (não há possibilidade de veto presidencial), fica assegurada a situação que existe hoje, com empresas podendo investir/doar em candidatos através dos partidos.

Então por que tanto barulho? O Supremo Tribunal Federal está julgando uma ação direta de inconstitucionalidade que pode resultar na proibição de doações por empresas. O “não” já tem maioria, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vistas, sentou-se em cima, o que deu tempo para Eduardo Cunha correr com a aprovação de uma emenda constitucional sobre esse tipo de financiamento.

Eduardo Cunha vai se mostrando um verdadeiro operador de milagres. Pois uma emenda morreu na madrugada de quarta e ele nem precisou esperar três dias para ressuscita-la. Na noite do mesmo dia, a emenda já estava viva novamente. Feliz, aprovada, reencarnada em outro corpo.

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3 Respostas to “Por uma lei que obrigue os candidatos a usarem a logomarca de seus patrocinadores”

  1. pintobasto Says:

    Sem discussão! O Povo em massa tem que invadir o congresso e expulsar todos os mabecos, hienas e urubus que vivem às nossas custas para nos tratarem como pobres idiotas! Essas excelências de merda têm que ser varridas da vida pública, fazendo passar essas gracinhas por um corredor polonês montado na praça dos 3 poderes. Só na porrada que esses vendidos vão ficar no seu canto, um chiqueiro na beira do mangue ou mesmo no IML e Brasília. Será que tem gavetas para tanto presunto?

  2. Dayse Silva Says:

    Até uma criança de 7 anos é capaz de concluir que esta lei nada mais é do que a “legalização da corrupção.”
    Não será mais o candidato a ter o “rabo preso”, mas todos os candidatos da legenda o terão com as empresas colaboradoras.
    Nenhuma empresa doa dinheiro por questão humanitária, pensando no outro.
    Doa por interesses, tão somente por seus interesses empresariais em relação aos projetos de lei que os beneficiarão, uma vez transformados em lei.
    Enquanto isto, o cidadão, que vota nesse ou naquele candidato, dessa ou daquele legenda, aprioristicamente, tem o direito de cidadania reduzidos ou destruídos.
    Afinal, o interesse do cidadão não é o mesmo que o das empresas, cujo interesse é sempre o de alcançar o lucro.
    Nada há de comum entre o interesse do cidadão e o lucro empresarial.
    Nada.

  3. Bene Nadal Says:

    ESSA LEI EU ASSINO EM BAIXO!

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