Valor supera todos os escândalos de corrupção mais conhecidos e ultrapassa até o que seria necessário para o ajuste fiscal em discussão no Congresso.
Antonio Lassance, via Carta Maior
Número estará estampado pelos painéis do Sonegômetro espalhados pelo País. Valor supera todos os escândalos de corrupção mais conhecidos e ultrapassa até o que seria necessário para o ajuste fiscal em discussão no Congresso (R$80 bilhões).
Situação causou revolta em servidores do Ministério da Fazenda. Procuradores acusam:
“Estamos diante de uma batalha bastante desigual, onde um único procurador da Fazenda Nacional, sem carreira de apoio, atua em processos complexos envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores bancas de advogados do país.”
No ano passado, não foi diferente. Os procuradores bradavam:
“Como se não bastasse, vemos uma elite muito bem acomodada e grandes corporações abonando a continuidade desse sistema anacrônico, enquanto surrupiam o erário público por meio da sonegação fiscal. E assim, em apenas cinco meses, o painel digital Sonegômetro já registra um rombo de R$200 bilhões.”
Leia o artigo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O Sonegômetro, a lavanderia Brasil e a esquizofrenia fiscal
Subir juros que já habitavam a estratosfera, aumentar a carga tributária como se estivéssemos mais para Bélgica do que para Índia, encarecer tarifas de energia, combustíveis e mudar regras de benefícios sociais, como se a culpa de toda a desordem administrativa do país fosse dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Por mais que se tente explicar o ajuste fiscal promovido pelo governo, não dá para entender e muito menos para aceitar. Ou melhor, dá para desconfiar. Pois se a União espera cortar R$80 bilhões de seu orçamento e arrecadar mais 0,48% de tributos em relação a 2014, como esse mesmo governo deixa escoar pelo ralo da sonegação mais R$500 bilhões ao ano?
Essa postura não condiz com o discurso de quem pretende “reverter a deteriorização fiscal”, nas palavras do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Não por acaso, essa justificativa do arrocho sobre os pobres e classe média é igualmente defendida por pessoas e instituições que nunca têm nada a perder. Ou melhor, que sempre têm muitos bilhões a lucrar, surfando nas altas ondas do mercado financeiro.
Transitando com desenvoltura nesse mar de insensatez, sonegadores e corruptos seguem curtindo o sol e o céu da impunidade. Sim, pois à exceção de casos midiáticos como as operações Lava-Jato e Zelotes, envolvendo acordos de delação premiada, nenhuma medida efetiva tem sido tomada para a estancar a sangria da sonegação.
Para ficar bem claro, é importante ressaltar que, dos R$500 bilhões sonegados em 2014, mais de R$400 bilhões passaram por operações sofisticadas de lavagem de dinheiro. Isso representa 3.546 vezes o valor declarado do “mensalão” (R$141 milhões); 240 vezes o custo da Operação Lava-Jato (R$2,1 bilhões); e 26 vezes o que até agora se descobriu na Operação Zelotes (até agora avaliado em R$19 bilhões).
E o rombo poderia ser ainda maior, não fosse o trabalho diuturno dos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), que somente nos últimos quatro anos evitaram a perda de mais de R$1 trilhão em contestações tributárias e arrecadaram mais de R$60 bilhões em créditos inscritos na dívida Ativa da União. Isto, apesar do quadro de desvalorização da carreira e de sucateamento estrutural da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Vale dizer que estamos diante de uma batalha bastante desigual, onde um único PFN, sem carreira de apoio, atua em processos complexos envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores bancas de advogados do país.
O governo sabe que para cada R$1,00 investido na PGFN há um retorno de R$20,96 à sociedade. Mas, estranhamente, prefere deixar de cobrar de quem deve e pode pagar, optando pela comodidade de repassar a conta ao cidadão em forma de impostos.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) entende que a defesa dos interesses da carreira de PFN se confunde com a defesa da Justiça Fiscal. Por isso segue em frente promovendo campanhas de conscientização tributária, apresentando o painel Sonegômetro e a Lavanderia Brasil, denunciando, criticando e ampliando o debate por um sistema tributário mais justo para todos.
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25 de maio de 2015 às 1:20
A maior vergonha é que no Brasil aposentado por invalidez paga imposto enquanto as religiões são livres de pagar tributos.
24 de maio de 2015 às 13:59
Por essa e outras que dizem que o Brasil é o país em que os ricos não pagam imposto. Muito vergonhoso isso tudo.
24 de maio de 2015 às 13:58
Não é à toa a máxima até hoje repetida de que o Brasil seria o país em que os ricos não pagam imposto. Extremamente vergonhoso.
23 de maio de 2015 às 17:47
Eu estimo que a sonegação em nosso país, excede pelo meno cinco vezes esse valor; basta observar, desde os grandes empresários até os chamados “profissionais liberais”… Quem ainda não foi inquirido por uma secretária de: médicos, dentistas, psicólogos, etc., com a famosa perguntinha: COM RECIBO OU SEM RECIBO? Sabemos por experiência própria que; a diferença varia em torno de 30%…