Na surdina, José Serra apresenta projeto que desobriga Petrobras de participar do pré-sal

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Via Jornal GGN em 31/3/2015

Sem provocar alardeamento na grande mídia, o senador José Serra (PSDB), que deu entrevistas recentes pregando o desmembramento da Petrobras, apresentou um projeto de lei que altera o sistema de partilha do pré-sal, desobrigando a estatal brasileira de participar dos negócios e excluindo a cláusula que condiciona a participação da Petrobras em, no mínimo, 30% da exploração e produção em cada licitação.

O PL 131/2015, modifica a lei de partilha 12.351/2010, derrubando a participação mínima de 30% da empresa estatal nos consórcios de exploração. Segundo informações da Agência Senado, a matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando sugestões de emendas e a designação de um relator.

Em defesa de sua tese, Serra alega ser “inconcebível que um recurso de tamanha relevância sofra um retardamento irreparável na sua exploração devido a crises da operadora”. O senador avalia que as investigações da Operação Lava-Jato, com prisões preventivas de gestores, fornecedores e prestadores de serviços da Petrobras, já estariam afetando a empresa, gerando cancelamentos, atrasos e a consequente desorganização das suas atividades.

“A sucessão de escândalos associados às alegações de cartel, suborno e lavagem de dinheiro criaram uma situação quase insustentável para uma companhia que tem que implementar um dos maiores programas de investimento do mundo, da ordem de US$220,6 bilhões até 2018”, escreveu.

Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

Além da CCJ, o projeto também será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (SI).

Ataques à Petrobras
Em entrevista ao Estadão em fevereiro, Serra disse que a Petrobras “tem que ser refundada” (leia aqui). “Mudar radicalmente os métodos de gestão, profissionalizar diretoria, conselho administrativo e rever as tarefas que exerce. Sua função essencial é explorar e produzir petróleo. No Brasil, a Petrobrás diversificou demais e foi muito além do necessário, acabou se lançando em negócios megalomaníacos e ruinosos. O que dá prejuízo precisa ser enxugado, concedido, vendido ou extinto”, disse ele.

“E tem que começar pela revisão do modelo do pré-sal: retirar a obrigatoriedade de a empresa estar presente em todos os poços, ser a operadora única dos consórcios e ter que suportar os custos mais altos da política de conteúdo nacional. Não se trata apenas de contabilidade, a empresa tem que ter vigor, porque o petróleo continuará por muito tempo sendo uma grande mercadoria”, acrescentou.

O analista político Paulo Vannuchi disse em entrevista à RBA (leia aqui) que o projeto de Serra pode ser considerado “um artifício, ou ardil, para quebrar o monopólio de produção da Petrobras sobre o pré-sal, monopólio que já é absolutamente flexibilizado, com limite de 30%, que permite a participação de empresas privadas em até 70%, como ficou comprovado na licitação do megacampo de Libra, com a atração de empresas chinesas e europeias”.

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4 Respostas to “Na surdina, José Serra apresenta projeto que desobriga Petrobras de participar do pré-sal”

  1. jorge vasconcelos de brito Says:

    Com esse argumento do senador jose serra do psdb ele tira a mascara e mostra que tá querendo usar a situação da lavajato para matar a empresa ao propor sua saida da exploração. é jogo sujo, sujo sujo!!!

  2. bene nadal Says:

    Chamar José Serra de Joaquim Silvério dos Reis, é “quase um elogio”, visto que o Joaquim acima mencionado, agiu num momento de ganância e fraqueza, enquanto Serra, luta há mais de 12 anos, para quebrar a maior empresa brasileira! Como podemos interpretar o comportamento de um senador da República, querer a todo custo DETONAR a maior empresa brasileira??? Não é possível entender isso como uma ideologia, ou coisa que o valha! Basta pensarmos um pouco e nos vem à mente, a ideia de corrupção, suborno, ou coisa que o valha… Sinceramente, não consigo visualizar outra coisa! Logicamente não podemos acusar ninguém sem uma “investigação séria”, e a devida comprovação… Sabemos todos que alguns políticos, especialmente os do PSDB, puxados pelo ancião FHC, lutam bravamente para DETONAR todas as riquezas do Brasil, doando ou vendendo a preço de banana, para estrangeiros! Todavia, a insistência, a perseverança do Serra em detonar nossas riquezas É ASSUSTADORA! Eu gostaria muitos que o nosso Judiciário fosse imparcial, a ponto de investigar, julgar e condenar se for o caso, todos os políticos brasileiros envolvidos em suspeitas… Com certeza, se isso acontecesse, o Brasil daria um salto de desenvolvimento, jamais visto!

  3. pintobasto Says:

    Esse traidor da Pátria, reles vendilhão muito ladrão, ao apresentar essa emenda no senado, deveria ser premiado com 50 chicotadas no lombo e depois enjaulado.

  4. Dayse Silva Says:

    Espero que o Povo Brasileiro esteja atento e não se deixe enredar por falácias.
    Não é possível que, na altura da história deste País, tenhamos, mais uma vez, que entregar a grande e recente descoberta da riqueza do pré-sal a países estrangeiros.
    Os lesa-pátrias estão sempre dispostos a trair os interesses reais do nosso Povo.
    Esta é a hora da nossa grande virada histórica.
    A riqueza do Brasil é e deve ser empregada no interesse da sociedade brasileira. Em especial, daqueles que foram os menos favorecidos nos 5 séculos de nossa história. Chega de privilegiar os interesses externos.
    É necessário impedir a ação dos “Silvérios dos Reis” da atualidade.

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