Miguel Rossetto, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.
Em artigo para o jornal O Globo, o titular da Secretaria Geral da Presidência da República cita a doação privada nas campanhas como a “gênese de corrupção” e aponta a Operação Lava-Jato e o escândalo do metrô de São Paulo como desdobramentos deste sistema.
Guilherme Franco, via Revista Fórum em 27/3/2015
O titular da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, pontuou que o fim das doações privadas nas campanhas deve ser tratado como o tema central da reforma política, em artigo publicado no jornal O Globo na sexta-feira, dia 27/3.
Segundo ele, “o financiamento empresarial sequestra a regra básica nas democracias – a cada cidadão ou cidadã um voto – e amplia a exclusão do segmento popular com menos acesso ao poder econômico. O financiamento empresarial corrói a transparência dos partidos ao vinculá-los a objetivos que não podem ser assumidos porque ferem o interesse público. E, por fim, aumenta o risco de políticos, na corrida por dinheiro, praticarem ações ilícitas”, escreveu.
Rossetto também destaca que “a Operação Lava-Jato e o escândalo do metrô de São Paulo expõem as vísceras deste sistema: grandes empreiteiras financiadoras de eleições, políticos dos principais partidos e licitações viciadas em obras públicas. Situação antiga, que evidencia a gênese da corrupção eleitoral”, afirma.
Confira o artigo na íntegra:
Financiamento empresarial: gênese da corrupção
Não há espaço para hesitar: o tema central de uma reforma política democrática é o fim do financiamento empresarial de partidos e campanhas.
Seus efeitos negativos apontam em cinco direções. O financiamento empresarial sequestra a regra básica nas democracias – a cada cidadão ou cidadã um voto – e amplia a exclusão do segmento popular com menos acesso ao poder econômico. Por isso, o crescente e perigoso distanciamento entre políticos e sociedade.
Em segundo lugar, afeta o pluralismo da disputa eleitoral, concentrando mais recursos nas candidaturas favoritas. Por este caminho, altera a agenda das democracias pela pressão dos grandes agentes econômicos privados.
O financiamento empresarial corrói a transparência dos partidos ao vinculá-los a objetivos que não podem ser assumidos porque ferem o interesse público. E, por fim, aumenta o risco de políticos, na corrida por dinheiro, praticarem ações ilícitas.
A operação Lava-Jato e o escândalo do metrô de São Paulo expõem as vísceras deste sistema: grandes empreiteiras financiadoras de eleições, políticos dos principais partidos e licitações viciadas em obras públicas. Situação antiga, que evidencia a gênese da corrupção eleitoral.
Ao lado disso, assistimos a explosão do “investimento” empresarial nas eleições brasileiras – mais de 90% arrecadado vem de doações (Investimentos?! Empréstimos?!) de grandes grupos econômicos e bancos. Em 2014, este gasto ultrapassou R$5 bilhões! Uma única empresa doou R$360 milhões!
A sociedade civil, liderada pela CNBB, OAB, CUT e UNE, vem formando uma consciência cidadã de intolerância à corrupção. Manifestações de rua, projetos de iniciativa popular, como o Ficha Limpa, e a afirmação de uma opinião pública majoritária contra o financiamento empresarial expressam essa cidadania ativa.
Comprometida com os mesmos ideais de combate à corrupção e à impunidade, a presidenta Dilma Rousseff lançou um pacote para aperfeiçoar o Estado brasileiro. Entre as iniciativas, a criminalização do caixa 2, o confisco de bens de servidores corruptos e punição a empresas corruptoras. Além disso, apoia uma reforma política que encerre a possibilidade de empresas financiarem partidos e eleições.
É esta também claramente a posição majoritária do STF que afirmou por seis votos contra um a Ação Direta movida pela OAB que sustenta a inconstitucionalidade do financiamento empresarial. Esta decisão, fundamental para a democracia brasileira, repousa no pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, prorrogado desde abril de 2014.
A corrupção é intolerável. Combatê-la diretamente é também dotar o país de um sistema político mais democrático, transparente e controlado pela sociedade. É necessário e será melhor vivermos com campanhas eleitorais mais baratas e austeras nas quais as ideias, opiniões e programas partidários sejam a base de escolha dos nossos representantes. Quem deve financiar esta democracia é o eleitor cidadão e não interesses empresariais.
Miguel Rossetto, ministro da Secretaria Geral
da Presidência da República
Leia também:
● Financiamento público de campanha: #PanelaçoGilmarDevolva
● Operação Lava-Jato confirma que financiamento privado nas eleições faz mal à democracia
bloglimpinhoecheiroso 
8 de abril de 2015 às 14:14
Meus amigos… hoje, quando se está votando com urgência (não sabe-se por qual motivo) o fim da proibição por terceirizar a atividade fim das empresas não se ouve panelaços e não se vê multidões nas ruas…. quem fez o projeto de lei e o pôs em votação??? quem??? o tucanalhas…. quem votou contra essa manobra??? quem??? os da estrela escarlate…. isso não me admira muito… pois eu já deduzi que os ‘manisfestações’ eram feitas por empresários…. nada mais prova isso…
2 de abril de 2015 às 10:39
Esse é sem dúvida um dos cânceres da sociedade brasileira, o financiamento de campanhas políticas por empresas. Esse financiamento é o maior gerador de corrupção no Brasil! Todos os políticos sabem disso, daí para saber quem é corrupto, basta saber quem é contra o FIM DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA POLÍTICAS POR EMPRESAS. Um fato extremamente preocupante está acontecendo do STF, depois dos desmandos de J. Barbosa, com o mensalão, e do G. Mendes, com os casos Daniel Dantas e do médico Abdelmassim, os ministros do STF(não todos é claro), passaram a ter comportamento no mínimo estranho; como é o caso do Gilmar Mendes, SEGURANDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO QUE ASSEGURA O FIM DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POLÍTICAS POR EMPRESAS, “POR UM ANO”, Pasmem! “UM ANO”! Mesmo depois de a votação estar em 7 a 1 (sete a um) a favor do fim do financiamento de campanhas políticas por empresas… O que acontece com nossos poderes constituídos??? Se apenas um ministro do STF, pode fazer O QUE QUISER! Para que temos “ONZE” ministros e um Presidente??? Que poder tem “UM MINISTRO” do STF para praticar esse tipo de desmando??? Eu gostaria muito de entender esse procedimento! Por favor comentem esse fato, quem tiver a resposta!
1 de abril de 2015 às 11:21
O problema é que se acabar com o financiamento empresarial das campanhas, os candidatos compradores de votos não se elegerão. Pois é daí que vem o dinheiro que compra os votos do eleitorado pobre. É por isso que eles, os deputados de direita, não querem acabar com o financiamento empresarial. Sem o dinheiro das empresas eles teriam que disputar o voto com propostas e trabalho, coisas que eles detestam fazer. Aqui, no Pará, especialmente em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém – RMB, a compra de votos se dá à luz do dia e em plena rua, de casa em casa, porta à porta.
1 de abril de 2015 às 10:41
O Ministro tem toda razão.
É por demais óbvio que a utilização de dinheiro de empresários em campanhas políticas, enseja a ingerência do privado na coisa pública.
Esta é uma regra jurídica que não deveria existir.
Urge que se acabe com ela, para o bem da sociedade brasileira.
31 de março de 2015 às 22:28
E a direita sórdida golpista quer tirar o PT do Planalto porque está perdendo todas as maneiras de saquear o OGU.