Imposto sobre grandes fortunas tem apoio de 59,8% dos deputados

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Levantamento consultou os 513 deputados sobre 12 temas. Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.

Via G1

A regulamentação do imposto sobre grandes fortunas tem apoio de pelo menos 307 (59,8%) dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir de domingo, dia 1º/2, segundo levantamento do G1 (clique na imagem ao lado para ver página especial). Outros 101 (19,6%) se posicionaram contra a proposta. Os 105 restantes (20,4%) não quiseram responder ou não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista.

Entre dia 15 e 30 de janeiro, o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte, por e-mail ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não seria feita de forma individualizada. No total, 421 deputados responderam ao questionário (82%); 44 se recusaram a responder (8,5%); e 48 não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista (9,3%).

A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.

Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas está o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apresentado em 1989 – quando ainda era senador –, a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano, mas ficou travada na Câmara e, desde 2000, aguarda para ser votada em plenário.

Pelo projeto do ex-presidente, pessoas com patrimônio superior a R$6,8 milhões seriam taxadas com uma alíquota que varia entre 0,3% e 1%, dependendo do valor da fortuna.

Outra proposta, apresentada em 2008 pelos deputados do PSOL Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), também não chegou a ser votada em plenário. O projeto prevê uma taxação entre 1% e 5% para pessoas com patrimônio superior a R$2 milhões.

Também em 2008, durante debates sobre reforma tributária na Câmara, a bancada do PT apresentou uma proposta com taxação entre 0,5% e 1% para patrimônios acima de R$12 milhões. O projeto, no entanto, acabou de fora do relatório final da comissão responsável pelo tema.

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