O plano para as finanças da cidade de São Paulo

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Marcos Cruz

É sabido que a situação financeira de São Paulo – um “país” com orçamento de cidade – é particularmente desafiante. Infraestrutura insuficiente, demandas sociais e erros históricos fazem com que a metrópole seja um lugar difícil de equacionar financeiramente.

Nesses dois últimos anos foi feito um ajuste fiscal e concretizadas ações importantes para reverter esse quadro. Essas ações estão organizadas em cinco eixos: redução de custos, retomada dos investimentos, atualização de receitas, combate à corrupção e renegociação da dívida.

As despesas correntes da prefeitura, que cresceram, de 2009 a 2012, em média 6,6% ao ano acima da inflação, foram contidas e reduzidas a uma média de 2,8%. Com isso, R$4 bilhões foram poupados. Os contratos com terceiros, que representam um terço de todo custeio e cresciam 11% acima da inflação, foram renegociados e cresceram apenas 1,6% ao ano.

Isso sem “inflar” cargos próprios; o crescimento anual real da folha de pagamento desacelerou de 4,7% para 3,7%. Contratamos, pela primeira vez, auditorias independentes especializadas para as concessões do transporte público e da coleta de lixo, realizadas pela Ernst & Young e pela PwC, que nos permitirão rever esses custos.

Com a redução de custos foi possível retomar os investimentos. Pela primeira vez nos últimos 15 anos o nível de investimentos no início de mandato cresceu, com um aumento real de 9% no biênio 2013-14 sobre o biênio anterior. Adicionalmente, enquanto ao final de 2012 a cidade tinha R$1,1 bilhão em convênios assinados com a União, hoje estão firmados e serão investidos R$8,3 bilhões de recursos federais na cidade nos próximos anos.

O programa de concessões foi retomado e o edital para a primeira parceria público privada do município –projeto de R$7 bilhões em iluminação pública– está em fase de publicação com grande interesse privado.

Mesmo com o controle sobre gastos, a pressão legítima por mais serviços públicos obriga a administração a atualizar sua receita. Sem aumentar a carga tributária, a receita do Imposto Sobre Serviços (principal receita da prefeitura) teve crescimento real de 3,8% ao ano, graças aos esforços de modernização.

No caso do IPTU, a cidade viveu uma experiência traumática e inédita com o embate político e jurídico que postergou por um ano a validade da lei de atualização da Planta Genérica de Valores, uma rotina obrigatória do município e que já trazia cautelas, como “travas” que impedem o repasse integral da valorização imobiliária. O aval do Tribunal de Justiça de São Paulo foi uma vitória coletiva pela governabilidade.

Foi dada prioridade ao combate à corrupção, com a criação da Controladoria Geral do Município, que junto com a Secretaria de Finanças, desmantelou um esquema de corrupção no ISS/Habite-se da construção civil, que teria desviado centenas de milhões entre 2005 e 2012. Sem a máfia e com novos processos, a arrecadação nesse setor subiu 50% em um ano.

A renegociação da dívida com a União, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente, foi a maior conquista financeira das últimas décadas e muda por completo a perspectiva da cidade.

No novo modelo a cidade deixará de estar estrangulada, vai se tornar solvente pagando no prazo suas dívidas e irá gradualmente aumentar seus investimentos. No horizonte de 25 anos serão mais de R$100 bilhões para novos investimentos.

A busca por eficiência e resultados, com o enfrentamento de vícios, máfias e erros, é prioridade da atual gestão municipal. Apesar dos desafios a curto prazo, a perspectiva financeira para o futuro da cidade nunca foi tão positiva.

Marcos Cruz, 39, é secretário municipal de Finanças de São Paulo.

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