Projeto Gasoduto do Nordeste: Petrobras desmente jornal O Globo

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Petrobras nega criação de empresas de fachada para construção de gasoduto.

Luciano Nascimento, via Agência Brasil em 5/1/2014

Por meio de nota divulgada no domingo, dia 4/1, a Petrobras rebateu denúncia publicada pelo jornal O Globo de que a petroleira criou “empresas de papel” para construir uma rede de gasodutos no Nordeste.

Na reportagem, o jornal de domingo, dia 4/1, diz que uma auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores, mostra que esse escritório de contabilidade no Rio teria características de empresas de fachada.

As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no 5º andar de um prédio no Centro. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade “concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede”.

Segundo a nota, a parceria para a construção do Projeto Gasoduto do Nordeste – Gasene foi constituída por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto. A empresa disse que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos, a Transportadora Gasene, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene.

“A Transportadora Gasene, constituída pelo Santander, banco estruturador do project finance, tinha como acionistas a Gasene Participações com 99,99% e 0,01% o senhor Antônio Carlos Pinto de Azeredo. Por sua vez, a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB Bridge Trust 2005) e 0,01% o senhor Antônio Carlos Pinto de Azeredo, administrador da empresa Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE [Transportadora Gasene] e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o presidente da Empresa”, diz trecho da nota divulgada à imprensa.

A Petrobras disse que “conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”.

Segundo a reportagem, a auditoria do Tribunal de Contas da União afirma que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. Ainda segundo a reportagem, o empreendimento na Bahia teve os custos superfaturados em mais de 1.800%.

Na nota, a Petrobras diz que a sua ligação com a SPE “se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene S.A. somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras. Essas atividades eram formalizadas através de Cartas de Atividades Permitidas. Conceito aprovado por todos os financiadores do projeto”.

Em janeiro de 2012, o Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de Gás, subsidiária da Petrobras, com ativos de R$6,3 bilhões. Os três trechos foram concluídos: são 130 quilômetros entre Cacimbas e Vitória (ES); 303 quilômetros entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e 954 quilômetros entre Cacimbas e Catu (BA).

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