FHC: A plataforma P36 e a corrupção na Petrobras

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P36: A tragédia criada pelo esquema de corrupção de David Zylberstajn (genro de FHC, ex-chefe da ANP), incompetência tucana, má gestão de FHC e ingerência nas estatais.

Relator da CPI da Petrobras: “Acho que temos de ir no passado da Petrobras e investigar coisas como a entrega a baixos preços um bilionário lote contendo 40% das ações preferenciais da Petrobras em março de 1999 (arrematadas na Bolsa por George Soros pela bagatela de US$1 bilhão e valiam mais de US$45 bilhões) o acidente da plataforma P36, que além dos prejuízos materiais de mais de US$4 bilhões ocorreram perdas de vidas humanas, 11 petroleiros morreram no acidente mais catastrófico da história da Petrobras, vamos ouvir o ex-presidente da ANP David Zylberstajn (genro de FHC) e demais gestores da estatal durante o governo Fernando Henrique, além de outros acidentes graves que ocorreram na Petrobras durante o governo FHC ceifaram vidas de petroleiros”, afirmou João Pedro. Em 2001, a plataforma P36, na Bacia de Campos (RJ), afundou após três explosões, deixando 11 mortos”.

Em 2001, acidente na P36 deixou 11 mortos
Via O Estado de S.Paulo

O pior acidente da história da Petrobras ocorreu na madrugada de 15 de março de 2001, após três explosões sucessivas em um tanque de óleo e gás da plataforma P36, instalada no Campo do Roncador, litoral norte fluminense. Ao todo, 11 funcionários morreram. A empresa chegou a montar uma megaoperação de resgate da plataforma, mas não teve sucesso: cinco dias depois, a estrutura de 40 mil toneladas estava no fundo do mar. Na época, era a maior plataforma semissubmersível do mundo.

De acordo com relatório conjunto emitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Marinha, a principal causa das explosões foi um problema no fechamento de uma válvula. Os técnicos também apontaram erros e deficiência na construção da plataforma fabricada integralmente no exterior através de contrato turn-key que impedia o acompanhamento de etapas importantes da obra. A plataforma chegou ao Brasil em dezembro de 2000 com mais de quinhentas não conformidades, quem intermediou a negociata da compra da plataforma foi o genro de FHC David Zylberstajn e o empresário German Eframovitch, dono da empresa Marítima Offshore, um “testa-de-ferro” dos tucanos que tinha empresas offshore fantasma no exterior e negócios bancários na Ilhas Cayman.

No ano seguinte à tragédia, dois acidentes mataram cinco operários. O primeiro, em julho, ocorreu na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Dois homens que trabalhavam na manutenção de uma das tubulações de combustível foram carbonizados. Em setembro de 2002, três petroleiros morreram em uma explosão ocorrida num duto de transferência de gás natural da Petrobras, em Candeias, a cerca de 70 quilômetros de Salvador.

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Gestão FHC: Explosão na P36 foi causada por erros de manutenção e projeto, diz ANP
Ana Paula Grabois, via Folha de S.Paulo

O acidente com a plataforma P36 da Petrobras foi causado por erros de projetos, manutenção e operação, segundo relatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da Marinha. O relatório é bem diferente do que foi apresentado pela Petrobras no mês passado.

Segundo a ANP, a principal causa da explosão foi um problema no fechamento de uma válvula.

Entre as deficiências do projeto, estão até a classificação da área onde se localizava o tanque que explodiu, que não era considerada como área de risco.

De acordo com o relatório, deveriam ser utilizados dispositivos de detecção e contenção de gás e ainda equipamentos resistentes a explosões.

Outra deficiência no projeto é a ligação do tanque de emergência a um equipamento chamado “manifolde de produção”, onde ficam armazenados óleo e gás. Segundo o superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP, Oswaldo Pedrosa, só havia uma válvula isolando o tanque desse equipamento. O correto seria a existência de mais válvulas, para garantir o isolamento entre o tanque e os combustíveis.

5 Respostas to “FHC: A plataforma P36 e a corrupção na Petrobras”

  1. Marcos Pinto Basto Says:

    Resumindo e concluindo, um bando de picaretas muito vendidos resolvem tentar escorraçar D.Dilma do Planalto como se ela fosse da mesma laia deles, uns tremendos coitadões que se não bastasse serem tão ladrões querem entrar para a história como os mais sujos poltrões da politicalha!

  2. Eliana Silva Says:

    não cita um único fato que demonstre a responsabilidade
    ===========domínio de fato=============
    http://www.brasil247.com/…/Dallari-faz-picadinho-do-parecer…

    Jurista Dalmo de Abreu Dallari aponta a fragilidade dos argumentos de Ives Gandra Marins, no parecer em que defendeu o impeachment da presidente Dilma Rousseff; “Esse parecer do Dr. Ives Gandra é absolutamente inconsistente. Ele cita uma porção de artigos e leis, mas não cita um único fato que demonstre a responsabilidade da presidente Dilma. O que ele está fazendo é uma aplicação da chamada doutrina do conhecimento do fato, ou domínio do fato, e que é absolutamente absurda, não é juridicamente aceitável”, diz ele; Dallari afirma, ainda, que se a tese fosse válida o ex-presidente FHC, cujo advogado solicitou o parecer, deveria perder seus direitos políticos em razão do caso Alstom.

    7 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 06:46

    247 – O jurista Dalmo Dallari, um dos mais respeitados do País, rebateu o parecer de Ives Gandra Martins, encomendado por um advogado ligado ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dallari concedeu entrevista à assessoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que pode ser lida abaixo:

    Em entrevista concedida de Paris, por telefone, à assessoria de comunicação do mandato do deputado federal Paulo Teixeira, realizada na tarde desta sexta-feira (6/2), o jurista Dalmo Dallari acusou o também jurista Ives Gandra de elaborar um parecer “absolutamente inconsistente” sugerindo a existência de elementos para a abertura de um processo de impeachment da presidenta Dilma. “Eu não vejo a mínima consistência nessa tentativa de criar uma base jurídica para o impeachment”, afirmou.

    Professor emérito da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito do Estado, Dallari chamou de absurda a aplicação da doutrina do domínio do fato no caso Petrobras e lembrou que, se fossem seguir a lógica sugerida por Ives Gandra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria perder seus direitos políticos e todos os senadores do país poderiam ser igualmente cassados. “A Constituição, no artigo 52, dá como atribuição do Senado ‘processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade’”, disse. “Portanto, se ele considera que, mesmo sem comprovação de conhecimento direto, existe a obrigação de agir, então essa obrigação existe para os senadores também.”

    Na hipótese de parlamentares de oposição levarem adiante um pedido de impeachment, Dallari sugere recorrer ao Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança. “Uma ação visando cassar direitos sem haver nenhuma fundamentação é claramente inconstitucional”, cravou.

    O sr. tomou conhecimento do parecer divulgado pelo Dr. Ives Gandra Martins? Concorda que há base jurídica para pedir o impeachment de Dilma?

    Esse parecer do Dr. Ives Gandra é absolutamente inconsistente. Ele cita uma porção de artigos e leis, mas não cita um único fato que demonstre a responsabilidade da presidente Dilma. O que ele está fazendo é uma aplicação da chamada doutrina do conhecimento do fato, ou domínio do fato, e que é absolutamente absurda, não é juridicamente aceitável. Ele de fato não fez a mínima demonstração, nem por via direta ou indireta, de que a presidente tivesse conhecimento do que ocorria de irregular dentro da Petrobras, de maneira que eu não vejo a mínima consistência nessa tentativa de criar uma base jurídica para o impeachment. Aliás, posso acrescentar um dado interessante. Se a base for simplesmente esta, se a obrigação de zelar pela probidade administrativa for suficiente para a cassação de um mandato, então deveriam, pela mesma lógica, ser cassados os mandatos de todos os senadores.

    Por quê?

    Porque a Constituição, no artigo 52, dá como atribuição do Senado “processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade”. Portanto, se ele considera que, mesmo sem comprovação de conhecimento direto, existe a obrigação de agir, então essa obrigação existe para os senadores também. Coerentemente, ele deveria propor a cassação do mandato de todos os senadores por crime de responsabilidade, o que é evidente absurdo. Há um jogo evidentemente político tentando criar uma aparente fundamentação jurídica que, de fato, não existe. É pura tentativa de criar uma aparência de legalidade quando o que existe é um objetivo político, nada mais.

    Depoimentos recentes na delação premiada indicaram que os desvios datam de 1997 e teriam chegado ao auge em 2000. Se isso se comprovar, poderia resvalar de alguma forma no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

    É curioso que acaba de ser publicada no jornal francês Le Monde uma matéria a respeito da empresa francesa Alstom, que atua no metrô brasileiro, e que, segundo o jornal, já em 1998 praticava corrupção no Brasil. Em 1998, o presidente era o Fernando Henrique Cardoso. Então (pela mesma lógica) ele deveria perder os direitos políticos. Ele deve ser considerado conivente. Foi omisso, permitiu que uma empresa estrangeira praticasse corrupção no Brasil. Isso mostra, também, o absurdo dessa tentativa de criar uma imagem de responsabilidade jurídica quando não há de fato nenhum fundamento para essa responsabilização.

    O sr. está acompanhando o processo da Petrobras de Paris? Que avaliação o sr. faz dos encaminhamentos recentes?

    Estou acompanhando. Verifiquei um dado muito interessante, num artigo do Janio de Freitas, que vai frontalmente contra as afirmações do parecer do Ives Gandra, quando ele diz que a presidente destruiu a Petrobras. Uma compilação de dados de agora mostra que, em 2014, a Petrobras obteve proveitos excepcionais. Ela cresceu muito. Não houve essa destruição que é expressamente referida no parecer de Ives Gandra. É mais um elemento para demonstrar que essa argumentação é inconsistente. Isso apenas revela uma tentativa de políticos inconformados porque perderam a eleição e não conseguem retornar ao poder. No caso do Ives Gandra, ele pura e simplesmente recebeu para fazer um parecer dizendo isso. Toda a carreira dele é no sentido de uma posição de estrema direita, ultraconservadora, de maneira que tudo isso faz com que seu parecer não tenha nenhuma importância jurídica.

    Numa especulação rasteira, se a oposição levar adiante qualquer tipo de proposta de impeachment, como o sr. acha que vai se dar o debate?

    Acho que caberia um mandato de segurança, uma ação no Supremo Tribunal Federal bloqueando essa iniciativa por absoluta falta de fundamento jurídico. Aí, sim, o cabimento é tranqüilo, direto, indiscutível. Uma ação do Parlamento visando cassar direitos sem haver nenhuma fundamentação é claramente inconstitucional. Então caberia um mandato de segurança para a sustação de um projeto nesse sentido.

  3. FRANCISCO DAS CHAGAS Says:

    DURANTE O PERÍODO DAS PRIVATIZAÇÕES, OCORRIDAS DURANTE O DESGOVERNO DE FHC, HAVIA UMA OBSESSÃO PARA TAMBÉM QUE A PETROBRÁS FOSSE PRIVATIZADA. NO ENTANTO, A SOCIEDADE BRASILEIRA NÃO ESTAVA A FAVOR DE QUE ISSO ACONTECESSE.
    ENTÃO QUAL SERIA A TÁTICA A SER UTILIZADA PELOS TUCANOS?
    CERTAMENTE O ENFRAQUECIMENTO DA IMAGEM DA EMPRESA SERIA UM MEIO INTERESSANTE.
    NESSA ÉPOCA, OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES NA PETROBRÁS, INCLUSIVE COM IMPACTOS AMBIENTAIS.
    O ACIDENTE MAIS ABSURDO FOI O QUE ACONTECEU COM A P-36, QUE AFUNDOU EM MARÇO DE 2001.
    EM OUTUBRO DE 2002, A PLATAFORMA P-34 TAMBÉM QUASE AFUNDAVA.
    TAIS FATOS DEVEM SER APURADOS E COM A CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.

  4. pintobasto Says:

    Fica difícil entender como existem cidadãos que ainda consideram FHC uma sumidade nacional, parecendo que andaram dormindo enquanto este grande traidor da Pátria delapidava nosso erário publico, como se estivesse vendendo sucata no ferro-velho. Todos que o rodeavam na época como Serra e Sergão, abotoaram-se com fortunas bem escondidas em paraísos fiscais. Lá fora FHC foi muito aplaudido, mas foi exatamente no exterior que foi taxado de incompetente por Bill Clinton que lhe deu um tremendo esculacho, depois de sua choradeira sobre os desaires economicos de seu desgoverno.
    Hoje, elevaram-no à condição de imortal, mas não lhe explicaram que falar muitas bobagens lhe fica muito mal e o traidor bota falação sobre a Petrobras, logo ele que lhe infligiu o maior prejuízo da história da companhia.

  5. Antonio Farias. Says:

    E FHC já edita lei? Pensei que lei era prerrogativa do Congresso Nacional!

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