Bolsonaro filho violou a Constituição ao portar uma arma numa manifestação

Bolsonaro32_Eduardo_Filho

Paulo Nogueira, via DCM

“Sou policial federal e tenho porte de arma. Não caiam na desinformação por parte da esquerda para manchar as manifestações”.

Assim o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro respondeu a quem se interessou em saber como e por que ele carregava uma pistola na cintura durante protesto na Paulista.

Bolsonaro pode ter autorização, mas e daí? Ele precisa ler o que diz a Constituição.

Está lá no artigo 5º, capítulo XVI:

“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Como lembra um jurista ouvido pelo DCM: “A Constituição Federal de 1988 é o livro que está hierarquicamente acima de todos os outros em nível de legislação no Brasil.”

O filho de Jair Bolsonaro, portanto, estava violando uma regra constitucional. Ponto.

Terá sido a primeira vez que aparece armado num ato público? Muito provavelmente, não. Por que faz isso? Ora, porque acha que pode. Se alguém disser que infringe a lei, é coisa da ditadura bolivariana.

“Tenho o dever de proteger a sociedade e a mim mesmo, já que muitos colegas são atacados também fora de serviço”, afirmou.

Balela. Ele simplesmente não tem esse dever e nem esse direito.

O Decreto nº 6.715, reproduzido no site da PF, estabelece o seguinte: “O titular de porte de arma de fogo para defesa pessoal não poderá conduzi-la ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em locais públicos, tais como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza”.

Vai ficar por isso mesmo?

Vai.

2 Respostas to “Bolsonaro filho violou a Constituição ao portar uma arma numa manifestação”

  1. Júlio Amorim Says:

    Fantástico seu comentário sobre o fato, por sua percepção devemos desarmar todos os policiais quando houver uma aglomeração, oras vá pentear macacos e achar algo útil pra fazer,
    o tal decreto refere-se a civis e não a policiais sua anta.

  2. Antonio Castro Says:

    Meus Deus!! Esse povo no poder mataria mais que qualquer ditador, eu prefiro os Telebans, o ditador coreano se sentiria ameaçado no meio dessa gente careta e selvagem!!

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: