O Bolsa Família, como programa de inclusão social, está sendo copiado no mundo inteiro

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Via Revista do Ipea

O Bolsa Família, que beneficia 13,8 milhões de famílias e quase 50 milhões de pessoas, completou dez anos em outubro de 2013. Por seus resultados, o Brasil recebeu o inédito Prêmio por Desempenho Extraordinário oferecido pela Associação Internacional de Seguridade Social, que reúne 157 países, e foi escolhido para sediar a iniciativa World Without Poverty. Segundo o livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, o mercado de trabalho foi o principal motor das quedas da pobreza e da desigualdade nos últimos anos, mas, sem o programa de transferência de renda, a miséria no Brasil ainda seria 36% maior em 2012.

Na vanguarda da inclusão social, o Brasil deixa de ser um parceiro desafinado, com crescimento abaixo de suas potencialidades, para se tornar um virtuose com boas lições para dividir. A China, que deve retomar em breve o posto de maior economia do mundo que os Estados Unidos lhe tiraram há um século e meio (ou já retomou, a depender da estimativa de preços chineses considerada), está revendo seu modelo de crescimento em busca do desenvolvimento sustentável. O 12º Plano Quinquenal Chinês, que guiará a economia do país até 2015, está mais atento à qualidade de vida da população e à redução das enormes diferenças de desenvolvimento entre as zonas urbana e rural. O consumo doméstico e a diminuição da desigualdade de renda ganharam importância estratégica.

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Da mesma forma, o modelo brasileiro de inclusão social é útil para discussões na Índia e na África do Sul. Durante o seminário “Índia e Brasil: uma parceria para o século 21”, que ocorreu em outubro, organizado pelo MRE/Funag, o embaixador da Índia no Brasil, Ashok Tomar, mostrou – se interessado nos resultados importantes para a inclusão social e a redução da pobreza no país. “O Brasil é o nosso parceiro mais importante. Em termos comerciais, a Índia investe em diversos setores no Brasil, como mineração e siderurgia. Nosso objetivo é estender essa parceria a outros níveis, por meio de uma cooperação mais próxima e mais profunda”, disse Tomar.

O Bolsa Família permitiu melhorar o coeficiente de Gini no Brasil (parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países).

Não é para surpreender que gastos de assistência social (não contributiva) foi a rubrica orçamentária que mostrou o maior aumento de todos os gastos sociais do governo federal entre 1995 e 2009, passando de 0,7% em 1995 para 6,8% em 2009. Estes gastos também aumentaram como proporção do PIB, de 0,08% para 1,09% no mesmo período, devido principalmente à expansão do BPC e Bolsa Família (Ipea, 2011). Da mesma forma e ao longo dos mesmos anos, as despesas com a previdência social (previdência social contributiva mais a pensão rural) aumentaram de 5% do PIB para 7,28%, como resultado do aumento do número de beneficiários e do valor do salário mínimo, que no Brasil corresponde à pensão mínima. Tais aumentos permitiram resultados positivos em termos de redução da pobreza e da desigualdade. Segundo Soares et al. (2010), a desigualdade de renda medida pelo coeficiente de Gini caiu de 0,591 em 1999 para 0,538 em 2009. Os autores também mostram que o Bolsa Família foi responsável por 16% desta queda, apesar de representar apenas 0,8% da renda das famílias. Pensões indexadas ao salário mínimo (incluindo a aposentadoria rural e o BPC) foram responsáveis por 15% da queda e representaram 6,4% da renda familiar.

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