Um alerta à indignação popular

Lula_Ze_Abreu

A gente briga com quem se quer bem: O “nervoso” Zé de Abreu e Lula.

Jorge André Irion Jobim

Eu li que o ator José de Abreu utilizou sua conta na rede social Twitter na noite de sábado, dia 12, para cobrar da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do PT uma defesa mais enérgica em relação à prisão ilegal do ex-ministro José Dirceu, julgado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do “mensalão” (Ação Penal 470).

É claro que eu entendo o ator, pois a indignação que ele sente é a mesma que eu e muitos outros estão sentindo desde o início deste circo travestido de processo que é a Ação Penal 470 que mais parece um daqueles processos terríveis dos obscuros tempos da inquisição.

Só que é necessário um certo cuidado, ainda mais agora em uma época em que Dilma Rousseff está concorrendo à reeleição e seus opositores estão esperando qualquer descuido, por mínimo que seja, para caírem em cima dela com todo seu arsenal deletério de destruição de imagens de seus adversários.

O problema é que nossa Constituição Federal 1988 em seu art. 85 prevê o denominado crime de responsabilidade, um ilícito político/administrativo cuja sanção não é a prisão, mas que pode levar à perda do cargo e à incapacidade de exercício de qualquer função pública.

De acordo com o texto constitucional configuram o referido ilícito os atos do presidente da República que atentem contra a constituição e, entre tais atos, estão aqueles que venham a interferir no livre exercício do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e dos poderes constitucionais das unidades da Federação.

Bem, diante do desespero da oposição que já está percebendo que não conseguirá retomar o poder perdido pelas vias democráticas, é evidente que ela aproveitará qualquer manifestação da presidenta para tentar processá-la por um ato que possa configurar crime de responsabilidade. E caso seus opositores assim entendam, poderão tentar promover um processo de impeachment baseando-se em uma suposta tentativa de Dilma de interferir no Poder Judiciário.

É claro que, na situação atual, eles encontrariam muita dificuldade, pois por se tratar de um processo escalonado, haveria necessidade de que o pedido passasse por um juízo de admissibilidade na Câmara Federal onde teriam que obter o voto favorável de 2/3 de seus membros para que a licença para o processo de impeachment fosse admitida. Posteriormente, caso houvesse tal admissão, ele seria julgado no Senado e a condenação somente ocorreria com o voto de 2/3 dos membros da casa.

É uma situação quase improvável, ao menos no atual momento, mas diante de todas as vilanias praticadas pela oposição auxiliada pela mídia golpista com suas manipulações, sabe-se lá o que poderá acontecer. Não podemos duvidar de nada mais em matéria de baixaria desta gente.

Assim sendo, há que se ter cuidado. Outras entidades podem fazer pressão sobre o STF, dentre elas a OAB e as organizações de direitos humanos. Que se utilizem recursos aos tribunais internacionais e que seja feita pressão pela própria população. Mas evitemos de exigir qualquer atitude mais contundente por parte da presidenta Dilma com tal objetivo.

Afinal, a mínima iniciativa dela neste sentido será superdimensionada e utilizada para mais uma tentativa de desestabilização de seu governo através de um desgastante processo por crime de responsabilidade com o claro objetivo de produzir consequências negativas em sua reeleição. E esta oposição desprezível já deu mostras de que não hesita em se utilizar de todos os meios, por mais sub-reptícios que sejam, para atingir seu desiderato que é se aboletar novamente no poder.

E se isso vier a acontecer, já sabemos que o povo será o maior prejudicado, eis que inevitavelmente sofrerá um retrocesso em todas as conquistas que obteve no campo da inclusão social durante os governo de Lula e Dilma.

Comentário de Maria Luiza Quaresma Tonelli, no Facebook.

A mídia oposicionista passou mais de oito anos achincalhando José Dirceu como o “chefe da quadrilha”. E não houve crime de quadrilha, como reconheceu o STF, ao absolvê-lo da imputação de tal crime, bem como Genoíno e Delúbio Soares. Agora José Dirceu, condenado a cumprir pena inicialmente em regime semiaberto, mofa na Papuda sem autorização para trabalhar, há cinco meses. Isolado, fala com os advogados através de um vidro, por um telefone, como se fosse um preso de alta periculosidade.

Defender os direitos de José Dirceu não é ir contra o PT, ao contrário, é defender o partido que ele ajudou a construir. À mídia e aos partidos de oposição interessa José Dirceu trancafiado, como um bandido perigoso. Será que pouca gente se dá conta disso?

Defender José Dirceu é defender seu direito de preso, é defender a legalidade. É a defesa de direitos fundamentais do cidadão, a defesa dos direitos humanos.

A ameaça que se faz a um, no Estado democrático de Direito, é uma ameaça a todos, indiscriminadamente.

Defender José Dirceu é, também, defender o PT, de alguma maneira.

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2 Respostas to “Um alerta à indignação popular”

  1. sebastião leme alves lima Says:

    JESUS , O QUE FOI A INQUISIÇÃO SENÃO UMA MODALIDADE QUE A IGREJA E O CAPITALISMO USOU PARA CONTINUAR NO PODER

  2. Jésus Araujo Says:

    Concordo com o autor, mas a referência à Inquisição é descabida. A Inquisição era um tribunal com suas normas consoantes com a mentalidade do tempo (exceto que ela perdurou diante das mudanças do tempo, quando surgiu a Idade Moderna, mas aí as monarquias absolutas as manobravam). Se o autor se referisse aos processos no nazismo, ou aos conhecidos como processos de Moscou, no tempo de Stalin, valeria a referência. Mas, para falar em Inquisição, é preciso conhecer a História, não ler panfletos.

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