No STF, Gilmar Mendes tenta melar proibição de doações de empresas para partidos e candidatos

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Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do STF votou proibir doações de empresas a campanhas eleitorais e partidos políticos. Ainda faltam os votos de quatro magistrados. O julgamento foi suspenso porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo. Sem doações de empresas, candidatos perderiam principal fonte de financiamento.

Via Portal UOL

Com o veto a doações de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais, aprovado na quarta-feira, dia 2, pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), as legendas e candidatos terão de se bancar por meio de doações de pessoas físicas e com repasses do Fundo Partidário.

O julgamento foi suspenso no STF após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes e não tem data para ser retomado. Depois da conclusão, os magistrados devem decidir se as regras valem já para as eleições de 2014 ou para os pleitos posteriores. A Corte também irá definir se é o próprio Supremo ou o Congresso que estabelece um teto de doações de pessoas físicas.

A questão está sendo tratada pelo Supremo em função de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que pede o fim do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Na ação, a entidade sugere um prazo de adaptação de 24 meses até que as regras entrem em vigor.

Caso não haja nenhuma reviravolta no STF, os partidos e candidatos perderão a maior fonte de financiamento das campanhas, que são as empresas.

Nas eleições de 2010, por exemplo, a campanha vitoriosa Dilma Rousseff (PT) à Presidência arrecadou R$135 milhões com doações de empresas, contra apenas R$338 mil em doações de pessoas físicas. Candidato derrotado, José Serra (PSDB) arrecadou R$107 milhões com empresas e R$78 mil com pessoas físicas.

Em 2010, o PT recebeu R$23,3 milhões do Fundo Partidário. PSDB e PMDB receberam, respectivamente, R$21,5 milhões e R$22,7 milhões.

O Fundo Partidário provém do Orçamento da União e é distribuído às siglas conforme a representatividade, mediante prestação de contas. Os recursos do fundo servem para manter as estruturas e o funcionamento dos partidos e também pode ser usado em campanhas.

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7 Respostas to “No STF, Gilmar Mendes tenta melar proibição de doações de empresas para partidos e candidatos”

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  3. Aécio comemora escândalo da “Veja”: segundo avião a cair sobre a campanha? – Escrevinhador Says:

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  6. pintobasto Says:

    Gilmar Mendes! Quem não lembra dele? O negócio dele é conceder habeas corpus a criminosos com muito dinheiro e fomentar conflitos. É contra todas as tentativas de moralizar o Brasil.

  7. Giordano Says:

    E esse indivíduo ainda tem a cara de pau de dizer que alguns colegas seus prolatam votos políticos, quando contrariam suas invencionices a favor da tucanalha. Ele vai continuar aprontando todas e ninguém faz ou diz nada?

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