bloglimpinhoecheiroso

Bob Fernandes, via Jornal da Gazeta

Para que fosse pago menos ISS, fiscais cobravam propina. E as construtoras pagavam. Era a máfia dos fiscais que atuava na Prefeitura de São Paulo, e foi desmontada.

O que não é público, até hoje, são outros setores em que fiscais mafiosos agiam. A máfia extorquiu empresas de engenheiros, arquitetos, médicos, contadores, auditores… Muitos milhões de reais alimentaram mais esse propinoduto.

SUP significa Sociedade Uniprofissional. A SUP permite que profissionais liberais, de certas categorias, criem uma empresa com direito legal de pagar menos ISS. A SUP é municipal, o valor do imposto é fixo, e vale para sócios e contratados que sejam de uma mesma carreira.

Com a tal SUP, em vez de pagar 5% de ISS sobre o faturamento, caso da cidade de São Paulo, cada profissional da sociedade paga um valor fixo trimestral. Se faturar bem, paga bem menos do que pagaria com o ISS taxado em 5%.

Em 2011, enésima regulamentação da lei abriu brecha para a mesma máfia atuar em novo ramo. Esse achaque ainda desconhecido – salvo por quem cobrou e por quem pagou– se deu a partir de interpretação de lei regulamentada em 2011. No governo Kassab.

As SUPs, com a nova regulamentação, não poderiam terceirizar trabalho para profissionais da mesma categoria.

Médicos não podem subcontratar médicos, engenheiros não podem subcontratar engenheiros… e assim por diante.

A partir daí entendeu-se que a lei permitia retroagir a fiscalização em até cinco anos. Quem tivesse subcontratado uma única pessoa fora da regra teria que pagar 5% sobre faturamento dos últimos cinco anos, a partir do momento em que houve a subcontratação. Isso e mais 50% de multa, juros etc. Com espaço para interpretação na lei, um grupo de fiscais atacou.

Fato. Centenas de SUPs foram autuadas. Muitos sócios de SUPs pagaram propinas de milhões para fiscais. Ou pagavam os milhões exigidos, ou quebravam. Pagaram.

Quantas e quais empresas foram fiscalizadas? Quais tinham subcontratados? Quem foi autuado? Dos autuados, quem pagou o que devia e quem recorreu?

Quem foi autuado e não recorreu, mas também não pagou multas… pagou propina para a máfia dos fiscais. Pagou para não quebrar a empresa, mas pagou.

Como era o desfecho da maracutaia? A multa seria, por exemplo, de um R$1 milhão, ou de R$10 milhões. Mas, com “acerto” de 10% a 20% disso, a autuação não era feita.

Portanto, basta vasculhar nos processos de fiscalização: quem foi autuado e pagou a multa, ou recorreu na justiça. E quem foi fiscalizado, devia, e não foi autuado.

Em abril e maio do ano passado, o secretário de Finanças da Prefeitura, Marcos de Barros Cruz, recebeu profissionais, memorando e soube desse enguiço. O sindicato dos contadores (Sescon) esteve na Prefeitura a 26 de janeiro último.

O milionário esquema de achaque submergiu com a queda da máfia dos fiscais, mas não há como apagá-lo da história da gestão anterior na Prefeitura. Continua valendo a regulamentação que permitiu a ação dos que caçam dificuldades para vender facilidades. Os achacados, muitos e em milhões, seguem sem dormir.

Basta conferir nos registros das SUPs e Prefeitura. Essa história, mais essa da máfia dos fiscais, segue enterrada. Mas está lá, na Prefeitura. E não há como enterrá-la para sempre.

***

Leia também:

MP investiga gestões de Serra e Kassab por desvio de R410 bilhões do IPTU

Fernando Haddad: “A elite de São Paulo é míope e pobre de espírito.”

Entrevista com Fernando Haddad: “A Prefeitura estava tomada por corrupção.”

MP abre inquérito civil contra Kassab por receber fortuna da Controlar

Kassab recebeu uma “verdadeira fortuna” da Controlar, diz testemunha da máfia do ISS

Máfia demotucana: A lista dos corruptores do ISS

Máfia demotucana: Planilha aponta que 410 empreendimentos pagaram propina a fiscais

Receita do município de São Paulo sobre R$30 milhões com o fim da máfia dos fiscais

Fernando Haddad: “A máfia não seria descoberta sem a ajuda de Donato.”

PT defende José Eduardo Cardozo e aponta “gavetas vazias”

Antônio Lassance: Arroubo tucano é pânico

Máfia demotucana: José Eduardo Cardozo diz que processará pessoas que o ofenderam

Máfia demotucana: Investigação de propina em São Paulo avança sobre a gestão Serra

Máfia demotucana: Haddad desmente Folha sobre repasse de informações à Polícia Civil

Paulo Moreira Leite: Cardoso, Donato e a fábula da classe dominante

A máfia dos fiscais quer pegar Haddad

Máfia demotucana: Secretário ligado a José Serra será convocado a depor em São Paulo

“Não há como recuar, e não haverá recuo”, avisa prefeito Haddad

Máfia demotucana: Como a mídia protege e protege Serra e Kassab

Máfia demotucana: Quadrilha zerou ISS de 107 prédios em São Paulo

Máfia demotucana: Situação era de degradação, diz Haddad sobre a quadrilha do ISS

MP/SP mira Kassab para livrar José Serra

Serra defende ex-secretário citado no escândalo da máfia demotucana: “É íntegro e competente.”

Máfia demotucana: A dama do achaque abre o jogo

Máfia demotucana: “Arquiva”, manda Kassab

Máfia demotucana: A Folha se considera só um papel pendurado na banca

Máfia demotucana: Líder da quadrilha diz que Kassab sabia do esquema e esperava que ele “ganhasse a eleição”

“O implacável braço direito de Serra” e o caso de corrupção em São Paulo

Seus problemas acabaram: Filie-se ao PSDB

Braço direito de José Serra mandou arquivar denúncias de pagamento de propina para construtoras

Prefeito Haddad e a lição de ética

Após investigações, Haddad manda prender ex-funcionários da gestão Kassab/Serra

Há mais envolvidos no esquema de corrupção do governo Kassab/Serra, diz Haddad

Tags: Aécio Neves, Agentes, Antônio Donato, Brookfield, Carlos Augusto Di Lallo Leite, CGM, Construtoras, Controladoria Geral do Município, Controlar, Corrupção, Eduardo Barcelos, Everton Rheinheimer, Fernando Haddad, Finanças, Fiscalização, Funcionários, Gestão, Gilberto Kassab, ICMS, Inspeção veicular, ISS, José Eduardo Cardozo, José Serra, Justiça, Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, Mauro Ricardo Machado Costa, Minas Gerais, Ministério Público, Ministro, Necator, Prefeitura, Prisão, PSDB, Reforma, Roberto Bodini, Ronilson Bezerra Rodrigues, São Paulo, Secretaria, Trens, Tucano, Vanessa Alcântara

This entry was posted on 17 de março de 2014 at 18:02 and is filed under Brasil, Política. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.