Eric Nepomuceno: Cuba e a renovação da Revolução

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Parte 1

Eric Nepomuceno, via Carta Maior

Desde agosto de 2006, quando Fidel Castro se afastou da presidência cubana por razões de saúde, o país viu crescerem as expectativas da população por mudanças. Na verdade, essa espera vinha de muito, muito antes. Mas o afastamento de Fidel abriu novas esperanças, e a chegada de Raul Castro ao poder veio cercada delas.

Passados oito anos, muita coisa em Cuba mudou, embora nenhuma reforma um pouco mais ampla tenha sido feita no sistema político, na estrutura de poder.

Essa espécie de dualidade acabou pautando o cotidiano dos habitantes da Ilha. É muito o que se avançou em alguns segmentos, é muito o que falta avançar em outros. Mas são visíveis e concretas as mudanças levadas adiante por Raul Castro, e que transformaram radicalmente parte do cotidiano dos cubanos.

É como se na cúpula do governo se tenha chegado à conclusão de que é preciso renovar, e muito, e rápido, para preservar a Revolução.

Aliás, desde seu discurso inaugural Raul Castro deixou claro que muita coisa mudaria. Chegou criticando, reclamando, denunciando. Foi quase um susto. Já em 2007 começaram a ser implantadas as primeiras reformas. E, passados quase sete anos, o que se constata é que Cuba vive as mais importantes reformas econômicas das últimas muitas décadas.

E não foram mudanças apenas na economia: também na própria estrutura do país, a começar pela entrega a camponeses, em sistema de usufruto, terras estatais ociosas. Até o segundo semestre do ano passado foram distribuídos um milhão e 500 mil hectares a 180 mil cubanos.

A propósito, em 2010 chegou-se à conclusão que entre 1,8 milhão e 2 milhões de funcionários públicos são absolutamente desnecessários. O maior problema é criar tantas vagas no sistema de trabalhadores por conta própria. No ano seguinte, estava previsto que 1 milhão deles seriam demitidos. Dois anos depois, as demissões mal passaram de 360 mil. É que não há o que fazer com os que continuam na lista de dispensa.

Foi implantado o estímulo às atividades privadas em uma longa relação de ofícios e atividades, num total de 222 categorias. No ano passado, 124 delas entraram em vigor, o que resultou na concessão de 430 mil licenças para trabalhar por conta própria. Também são concedidos incentivos para a formação de cooperativas de produção não rural (essas existem há muito tempo) e de prestação de serviços.

Os cubanos agora podem ter mais de um emprego, foi autorizado o transporte privado de carga e de passageiros, e foi permitido o acesso a hotéis e restaurantes que até então, e isso desde 1989, eram restritos a turistas estrangeiros.

E mais: os cubanos podem vender, comprar e alugar imóveis, e também veículos particulares, novos ou usados. Entre 2011 e 2012 foram vendidas 45 moradias em Cuba. É uma parcela mínima do total de imóveis particulares da ilha (menos de 1,5%), mas não deixa de ser algo inédito.

Para fechar esse ciclo inicial de reformas, desde janeiro do ano passado os cubanos podem viajar para onde quiserem (ou puderem), sem nenhuma autorização prévia e sem pagar pelo “permiso de salida”.

Essas e outras medidas, esperada há décadas, fazem parte daquilo que o congresso do Partido Comunista realizado em 2011 chamou de “atualização do modelo”. Não se trata, de acordo com o que se decidiu naquela ocasião, de abandonar o planejamento central da economia e abraçar o mercado. Por trás das palavras solenes e dos números gelados, o que existe é a corrida contra o tempo, para atender às demandas e exigências da população e sair do imobilismo.

Algumas das inovações, na verdade, já haviam sido implantadas, em menor escala, entre 1975 e 1986, quando Cuba experimentou uma espécie de bonança que melhorou a vida de milhares de pessoas. Todas elas acabaram sendo abandonadas aos poucos primeiro, e definitivamente depois, quando o bloco socialista foi dissolvido e a União Soviética virou memória.

Continuam pendentes, porém, outras mudanças essenciais, já que sem elas o que foi feito até agora corre o risco de dar em nada.

A questão salarial, por exemplo. E também a necessidade de implantar novas regras para a associação entre capital privado estrangeiro e o Estado cubano, em várias frentes de atividades, e para o investimento estrangeiro.

É preciso, enfim, definir o destino que será dado a mamutes estatais que só produzem prejuízos imensos.

As reformas políticas realizadas até agora se limitaram a libertar presos políticos, permitir a entrada e a saída do país de alguns dissidentes (antes, quando muito podiam sair; voltar, nem pensar), o combate à corrupção (uns 300 funcionários de diversos escalões foram presos), a nomeação de representantes das minorias (raciais e sexuais) para importantes postos nas diferentes esferas do governo. E, claro, a fixação de um prazo máximo de cinco anos para cargos e postos no governo e no partido. Com isso, Raul Castro fixou para si mesmo um limite na presidência: o ano de 2018.

É um quadro intrincado, complexo, difícil. As reformas obedecem a uma dinâmica lenta. E há dois aspectos que terão de ser tocados já, para serem implementados até no máximo o ano que vem: a questão dos salários, comprimidos e esvaziados, e a questão da existência de duas moedas no país.

Sim, é verdade: falta muito. Mas o que foi feito até agora já serviu para mudar o rosto do país e o cotidiano de boa parte de sua gente.

***

Parte 2

Eric Nepomuceno, via Carta Maior

Um dos pesadelos infernais do cotidiano dos cubanos é ganhar numa moeda e enfrentar os preços em outra. A distorção causada pela convivência entre o peso cubano (o CUP) e o peso conversível (o CUC) afeta todos os trabalhadores que recebem seus salários em moeda nacional. É que os preços de praticamente todos os bens de consumo são calculados em CUC. Como um CUC equivale a 25 pesos, o salário de um médico, por exemplo, mal alcança para comprar um par de tênis para seu filho. Usar a internet por uma hora pode significar um terço do salário médio de um engenheiro. E por aí vai.

Todos em Cuba – população e governo, partido e sindicatos – estão plenamente conscientes da necessidade urgente que eliminar a existência das duas moedas, e desta forma acabar com uma divisão radical na sociedade. Os que têm acesso ao CUC, a moeda conversível, dispõem de um poder aquisitivo muitas vezes maior dos que ganham seu salário na moeda nacional.

Remessas de parentes que vivem no exterior criaram uma nova casta numa sociedade que vive uma Revolução que deveria criar a igualdade. Quem trabalha no setor de turismo, por exemplo, seja porteiro ou garçom, motorista ou telefonista, ganha dez vezes mais que um físico nuclear ou um médico. O salário dos funcionários públicos – e eles conformam 75% da força de trabalho da Ilha – é o mais pressionado. Mesmo tendo uma bonificação em CUC, mal dá para chegar ao meio do mês. Ao fim, nem pensar. É preciso buscar “complementações paralelas”.

O salário médio em Cuba é de 466 pesos cubanos, o que equivale a uns 19 CUC. Ou seja: se algum familiar que mora no exterior mandar US$200,00 por mês para seus parentes na Ilha, estará multiplicando por dez o salário médio dos trabalhadores.

Um médico pode chegar a ganhar 900 pesos cubanos. Um garçom de restaurantes que atendem turistas ganha dez vezes isso só em gorjetas. Tanto um como outro pagam roupas, aparelhos domésticos e comida cujos preços são calculados em CUC. Claro que o custo de vida de um e de outro é totalmente distorcido.

Quando se unifique a moeda, e Cuba volte a ter somente uma denominação monetária, será preciso reformar integralmente todos os preços. Ou seja, os salários pagos em pesos terão de sofrer aumentos drásticos, para equiparar seu poder aquisitivo. Ou o CUC terá de sofrer uma desvalorização formidável. Qualquer alternativa poderá disparar um maremoto de inflação.

Aí é que está o nó dessa questão intrincada, que talvez seja hoje o que mais gera irritação entre os cubanos, cuja maioria ganha em pesos e não em moeda conversível.

Além da questão salarial, será preciso, e rapidamente, estabelecer um câmbio realista. Hoje, o CUC tem seu valor equivalente ao do euro, ou seja, superior ao dólar norte-americano. Não há lógica nessa situação esdrúxula.

O peso conversível foi criado em 1994, no auge do chamado “período especial”, quando, logo depois da dissolução do bloco soviético, Cuba enfrentou uma etapa de penúria extrema. Foi uma forma de procurar captar divisas, ou seja, dólares, e atrair investimentos estrangeiros, principalmente na área de turismo.

Quando criado, um CUC valia US$1,00. Em 2005, foi valorizado em 8%. Em 2011, voltou ao seu valor inicial. Hoje, equivale a um euro.

Outras medidas posteriores, como a permissão para receber remessa de familiares no exterior, ou a delimitação de áreas restritas a turistas (ou a cubanos que tivessem dólares, euros ou CUC), acabaram criando divisões insuperáveis entre os cubanos.

É bem verdade que ninguém paga por serviços básicos, como educação e saúde, e que boa parte do que se consome é subsidiado (água, luz, gás). Pagar aluguel é uma novidade recente, e ainda assim, para quem quis mudar e encontrou moradia disponível no mercado.

Comprar um imóvel é fácil. Basta ter o dinheiro. Difícil é estabelecer seu valor. Afinal, o mercado imobiliário ficou desativado entre 1961 e 2011. Agora tratam de estabelecer parâmetros. Conheço quem comprou, por US$60 mil, um apartamento de 90 metros quadrados na avenida chamada Paseo, zona nobre de El Vedado. E conheço quem quis comprar um carro médio e tropeçou com o preço de US$110 mil. Essa falta de critérios terá de ser resolvida logo. Jamais pensei que fosse ver em Cuba uma imobiliária buscando clientes. Pois agora em janeiro, vi. E vi várias.

A venda de imóveis a estrangeiros é muito restrita. É preciso passar por um crivo severo. Mas já há estrangeiros comprando apartamentos e casas em Havana e no interior. Em Cienfuegos, por exemplo, uma cidade de beleza luminosa, cresce a cada semana o número de estrangeiros que ou alugam imóveis para longas temporadas, ou entram na fila buscando o direito de comprar uma casa.

Durante décadas, ouvi de cubanos, principalmente de cubanos jovens, queixas contra o imobilismo em que havia caído a Revolução. E de amigos da minha geração, ouvi que era preciso mexer em muita coisa, era preciso começar a caminhar.

Devagar no princípio, enfrentando a dura resistência da velha guarda, da qual aliás ele mesmo faz parte, Raul Castro foi tentando, tentando. Agora, parece que deslanchou e vai em frente.

Aliás, uma curiosidade: poucas vezes vi alguém criticar tanto a burocracia, a lentidão, a ineficiência de tudo como ouço de Raul Castro.

É como se, finalmente, alguém da cúpula do poder tenha entendido que para preservar a Revolução, é preciso renovar. E renovar muito. E rápido.

***

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2 Respostas to “Eric Nepomuceno: Cuba e a renovação da Revolução”

  1. Milton Braga Furtado Filho Says:

    Ola querido amigo
    Estou tentando falar com vc
    Milton Braga Furtado Filho

  2. Eric Nepomuceno: Cuba e a renovação da Revolução | EVS NOTÍCIAS. Says:

    […] See on limpinhoecheiroso.com […]

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