A verdade vem à tona: Após grande derrota na AP470, Barbosa ofende ministros do STF

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Depois de derrotado, Joaquim Barbosa deu piti para satisfazer
seus amigos de mídia.

Derrotado pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa foi obrigado a proferir o resultado do julgamento dos recursos que, na prática, estabeleceram o cumprimento de um regime prisional mais brando para o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares. Antes de encerrar o julgamento, porém, Barbosa dirigiu-se ao Plenário com pesadas críticas aos ministros que votaram contra o relatório.

Em seu voto, o ministro Teori Zavaski definiu de fato, na sessão extraordinária do STF, na quinta-feira, dia 27/2, que réus como Dirceu e Genoíno na Ação Penal 470 cumprirão suas penas em regime semiaberto. Zavaski defendeu “um novo juízo da pena aplicada” aos condenados por formação de quadrilha. Com termos técnicos, ele sustentou que pode até ocorrer “prescrição penal” para este crime específico. Seu voto colocou o placar em 5 a 1 a favor dos embargos infringentes.

No seu parecer, o ministro entrou no mérito sobre se houve ou não o crime de formação de quadrilha na AP 470. Zavascki deu logo a entender que absolveria os condenados na primeira rodada do julgamento. Ele não viu, no caso, a ocorrência de uma organização permanente entre pessoas para o cometimento de crime.

“Não basta um acordo transitório para caracterizar o crime. Não está especificamente demonstrada a ocorrência de crime de quadrilha. Voto pelo provimento dos embargos infringentes”, afirmou Teori.

Zavascki lembrou, em seu voto, uma série de decisões ao longo da história do Supremo por juízes que indicaram a prescrição de penas. Citou até um voto do atual ministro Luiz Fux que, na véspera, reafirmou sua posição a favor da acusação de formação de quadrilha.

“No Estado em que se encontra o processo, não se trata propriamente de pena concretizada, mas de espécie singular de pena abstrata”, disse o ministro.

Ao confirmar seu voto pela prescrição da pena de formação de quadrilha, Zavascki deixou o julgamento a um voto de beneficiar os condenados na primeira rodada de votações, no ano passado. Com o voto seguinte, da ministra Rosa Weber, as penas de condenados como Dirceu e Genoíno e do ex-tesoureiro Delúbio Soares ficaram automaticamente reduzidas. Eles conquistaram a garantia de cumprir penas por outros crimes em regime semiaberto de prisão.

A ministra Weber não detectou a ocorrência de um grupo que tivesse vontade consciente para cometer crimes específicos.

“Pode-se delinear o delito de quadrilha antes mesmo da identificação de qualquer crime. Voto pelo provimento dos embargos infringentes”, afirmou.

Com o placar de 6 a 1 pela absolvição de oito réus pelo crime de formação de quadrilha a maioria do Supremo muda seu entendimento sobre o julgamento relatado por Joaquim Barbosa que, na Presidência do STF, foi obrigado a atestar sua derrota na matéria.

Recursos

O relator dos pedidos de embargo, ministro Luiz Fux, votou na véspera pela manutenção da pena definida no julgamento de 2012, por entender que os condenados formaram quadrilha para viabilizar o esquema de compra de parlamentares. O ministro mais novo do STF, Luís Roberto Barroso, contra-argumentou, porém, que o tribunal “exacerbou” na pena para os crimes de formação de quadrilha para evitar prescrição. A posição de Barroso foi seguida, de imediato, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Dias Toffoli, que reafirmaram o entendimento expresso no julgamento principal, em 2012, pelo não conhecimento do crime de formação de quadrilha ou bando, no caso da Ação Penal 470. O voto formal dos três foi consignado nesta manhã.

O julgamento foi retomado com os votos, pela ordem, dos ministros Teori Zavacki, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Joaquim Barbosa. Estiveram em pauta os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoíno, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, dos ex-diretores do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello, mais os publicitários Marcos Valério, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach, sócios nas empresas SMP&B e DNA.

Como as argumentações dos réus foram aceitas, a decisão diminui as penas dos condenados que, em alguns casos, como os de José Dirceu e Delúbio Soares, passam do regime fechado para o semiaberto.

Comentário de Maria Luiza Quaresma Tonelli, no Facebook.

Como vai reagir a classe jurídica diante do que aconteceu na mais alta corte de justiça do país hoje [27/2]? Estamos num Estado Democrático de Direito. O presidente de um tribunal desqualificar a decisão da maioria logo após proclamar o resultado do julgamento é algo impensável, inadmissível. É muito mais do que uma grosseria, uma boçalidade. É um desrespeito não apenas a seus pares, mas sobretudo à instituição. A decisão da maioria não é simplesmente a soma dos votos de cada um. É a decisão do próprio STF. A ele não compete não concordar com a decisão da maioria. Resta-lhe apenas acatar.

Joaquim Barbosa não tem apreço pela democracia, sabemos. Hoje provou que não tem respeito sequer pela instituição que preside. Acha que está acima de seus pares, da instituição e dos outros poderes. Joaquim Barbosa é hoje uma ameaça ao Estado Democrático de Direito. Porém, só faz o que faz porque não encontra nenhum limite. Nem por parte de seus pares, nem por parte do Senado. Até onde isso pode chegar? Se Joaquim Barbosa não respeita o STF, que seus pares tomem alguma providência no sentido de resgatar a dignidade da instituição. Do jeito que está não pode ficar. O terceiro poder da República não pode continuar nas mãos de um desequilibrado com vocação para ditador.

Celso_Mello10A

***

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15 Respostas to “A verdade vem à tona: Após grande derrota na AP470, Barbosa ofende ministros do STF”

  1. pintobasto Says:

    Hosinar, Quinzão e os ministros que condenaram José Dirceu, Genoíno e Henrique Pizzolato a pesadas penas de prisão sem provas acusatórias, cometeram um erro jurídico.
    Depois Quinzão foi mais longe, escondeu o relatório da PF que informava não ter havido desvio de dinheiro público! Cometeu grave infração! Um crime que sujou seu nome e o STF que já possui muitas passagens pouco abonatórias!

  2. Hosinar santos Says:

    Concordar com os ministros que votaram contra a formação de quadrilha pela gorja do PT e o mesmo que absolver os que estão atrás da grade pelo mesmo crime. Parabéns a Joaquim Barbosa,homem honrado e de coragem. Os bandidos absolvido e aos ministros que votaram a contra a formação de quadrilha o meu sincero desprezo, são iguais.

  3. Marcio Says:

    Pobres mensaleiros, injustamente condenados… Absolvamos aquele pessoal do outro mensalão também… É o mínimo a se fazer.

  4. pintobasto Says:

    O Quinzão arranjou sarna para se coçar no apartamento que comprou em Miami.

  5. Jose Evando de Oliveira Says:

    Quais são as funções do Ministro da Casa Civil, senão conquistar apoio político para o governo ???…E os ministros que ocuparam este cargo nos governos anteriores , também são quadrilheiros ???…

  6. eduardopadulaguaratuba Says:

    ESTE JOAQUIM BARBOSA DEVE ESTAR USANDO PAPEL HIGIÊNICO NO LUGAR DE GUARDANAPO . ESTA COM FEZES NO LUGAR DA MASSA CEREBRAL .POIS CAGANDO PELA BOCA FAZ TEMPO!!!!

  7. PAULO EDUARDO PADULA Says:

    PARECE QUE ESTAMOS VOLTANDO AO TEMPO ONDE UM SER QUER SE APARECER A QUALQUER CUSTO .
    DESAFIANDO A TUDO E A TODOS EM PROL DE SEU PRÓPRIO INTERESSE . TE CUIDA BARBOSA UM DIA O TEU CASTELO DE AREIA CAI. . VOCÊ CONSEGUIU SE TORNAR IMPOPULAR COM TODOS OS SEGUIMENTOS DE NOSSA SOCIEDADE .

  8. Mineira consciente Says:

    O terceiro poder da República não pode continuar nas mãos de um desequilibrado com vocação para ditador. FORA JOAQUIM!!!!!

  9. william pinheiro guimaraes Says:

    Joaquim Barbosa honra e dignifica a magistratura. Muito justo que exponha as entranhas viciadas, apodrecidas da Instituição. O STF se transformou num tribunal político, com todo apreço que tenho pelo Luis Roberto Barroso, a quem conheço como um excelente professor. Parabéns ao Min. Barbosa pela coragem. Não é porque Lewandowski, Tofoli e outros são ministros do Supremo que devem ser poupados. Aliás, deveriam responder por crime de responsabilidade. Não há mais isenção. Estão todos à serviço do PT, emporcalhando o nome do Brasil. Torço para o Min. Barbosa se tornar Presidente da República.

  10. MARCIA TIGANI Says:

    ESTAMOS VENDO AS ATUAÇÕES DE UM NARCISO, DE UM DÉSPOTA, DE UM INDIVÍDUO QUE LEGISLA DE ACORDO COM SUAS SÓRDIDAS CONVICÇÕES E INTERESSES, ACIMA DA CONSTITUIÇÃO E DOS MINISTROS QUE COMPÕE O STF….QUE DESQUALIFICA O JULGAMENTO DA MAIORIA DOS MAGISTRADOS….QUE DEMONSTRA DESEQUILÍBRIO MENTAL AO SER CONTRARIADO…UM INDIVÍDUO , PARA O QUAL A HISTÓRIA JÁ MOSTROU CORRELATOS NA ALEMANHA NAZISTA…E PARA O QUAL SOMENTE O IMPEACHMENT DEFLAGRADO NO STF PODE CONTER SUA FÚRIA E SEUS DELÍRIOS DE GRANDEZA…

  11. Todas as virtudes de Joaquim Barbosa | Conversa Afiada Says:

    […] na pesquisa.***Leia mais sobre Joaquim Barbosa, o ex-menino pobre que mudou (pra pior) o Brasil:A verdade vem à tona: Após grande derrota na AP470, Joaquim Barbosa ofende ministro do STFPaulo Moreira Leite: O STF e a parábola sobre a quadrilhaSecretário-fantasma, indicado por Joaquim […]

  12. Rodrigo Says:

    Dois comentários: 1- é juridicamente declarada a abiogênese, uma faixa suada, jogada em um canto escuro de um palácio, fazendo surgir ratazanas mensaleiras sem cabeça; 2- não se preocupem em me xingar, pois é só “zoeira” mesmo, um comentário digno de “jus esperniandi”, eu sabendo que devo me conformar com a decisão judicial que reformou a condenação por formação de quadrilha. P.S.: quem hoje comemora, celebre menos, pois, quando se der o julgamento do mensalão tucano ou de outros partidos, todas essas teses absolutórias serão válidas para a absolvição de mensaleiros outros… Onde passou boi, infelizmente poderá passar boiada…

  13. Jésus Araujo Says:

    E o mensalão tucano? Se não for julgado até setembro, prescrevera. Será que se “exacerbará” alguma coisa nele, para evitar a prescrição? Não vi crime de compra de voto no mensalão petista, nem dinheiro público, (aliás. o ministro Marco Aurélio declarou que, se a acusação fosse de caixa 2, prescreveria logo), quero a mesma justiça nos dois julgamentos (que já começa não havendo, pois todos os acusados petistas foram sujeitos à jurisdição única, enquanto dos tucanos só só um o foi)

  14. A verdade vem à tona: Após grande derrota na AP470, Barbosa ofende ministros do STF | EVS NOTÍCIAS. Says:

    […] See on limpinhoecheiroso.com […]

  15. pintobasto Says:

    Sempre condenei o comportamento de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, o Quinzão, elevado à categoria de Vingador do Futuro pela mídia golpista e sonegadora de impostos. Quinzão cometeu muitos erros como relator da AP 470. A comédia jurídica ainda não acabou.
    Falta julgar o caso de Henrique Pizzolato que foi condenado injustamente!

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