CNJ vai enquadrar o “vestal” Gilmar Mendes

Gilmar_Mendes62_TJ_BA

A “devassa” iniciada no Tribunal de Justiça da Bahia, coordenada pelo ministro Francisco Falcão, inclui a investigação de um contrato de R$10 milhões firmado com o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público), cujo dono é o ministro Gilmar Mendes, e que foi firmado quando o TJ já estava na mira do CNJ. Falcão avisa que apuração será aplicada “com todo o rigor. Doa a quem doer”.

Via Brasil 247

A apuração do CNJ nas atuações do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenada pelo ministro Francisco Falcão, pode complicar o lado do ministro do STF e ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes. De acordo com o jornalista Luis Nassif, um contrato que deve ultrapassar R$10 milhões foi firmado pelo TJ/BA com o IDP – empresa cujo dono é Gilmar – quando o tribunal já estava sob a mira do Conselho. Trata-se de um dos maiores contratos do órgão. Leia abaixo o texto de Nassif, do Jornal GGN.

Contrato do IDP com TJ da Bahia foi firmado quando CNJ já investigava o tribunal

Aqui, uma provável explicação para mais um factoide criado pelo ministro Gilmar Mendes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belo pepino na mão.

Ontem [3/2], iniciou o que se anuncia uma “devassa” no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs (clique aqui).

Falcão foi firme nas suas declarações: “Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer” (clique aqui).

Segundo o jornal A Tarde, Falcão ficou “espantado” com o que encontrou. Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que “parece que a lei de licitações [na compra de serviços e produtos] jamais passou por aqui (clique aqui).

É aí que se entra na parte complicada da história. Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público) empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes (clique aqui), quando o TJ/BA já estava na mira do CNJ.

É um contrato maiúsculo:

“A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores”.

Estima-se que deva passar dos R$10 milhões. O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigência do próprio CNJ (clique aqui):

“[…] um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário”.

Chama atenção o fato de o Tribunal de Justiça da Bahia já estar, desde 2011, sob a mira do CNJ (clique aqui). Em plena investigação, o TJ/BA fecha um contrato milionário com a empresa de um ministro do Supremo e ex-presidente do CNJ. No lançamento da parceria, Gilmar compareceu, na condição de ministro do STF e levou consigo Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ (clique aqui).

Nessa mesma época, houve um litígio entre Gilmar e Inocêncio Mártires, seu então sócio no IDP. Gilmar exigia pagamentos de viagens alegando que vários contratos do IDP foram conquistados graças a seu prestígio (clique aqui). Nesse mesmo período, consegue R$7 milhões para comprar a parte do ex-sócio.

Na página do TJ/BA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto (clique aqui). Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações.

Gilmar_Mendes63_IDP

Em outra página (clique aqui), manda-se clicar para ver o decreto, mas o arquivo foi retirado do endereço mencionado.

Gilmar_Mendes64_IDPDependendo dos resultados dessa correição, o CNJ poderá se firmar ou não como órgão máximo de fiscalização do Judiciário.

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2 Respostas to “CNJ vai enquadrar o “vestal” Gilmar Mendes”

  1. pintobasto Says:

    ENQUADRAR?Deveriam prendê-lo imediatamente pelos habeas corpus criminosos que concedeu a bandidos!

  2. CNJ vai enquadrar o “vestal” Gilmar Mendes | EVS NOTÍCIAS. Says:

    […] See on limpinhoecheiroso.com […]

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