“Se eu fosse do PT, pediria que o presidente do STF fosse processado”, afirma Bandeira de Mello

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Celso Bandeira de Mello, um dos maiores juristas do País, critica julgamento e prisões: “As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou.”

Luiz Felipe Albuquerque, via Brasil de Fato

O julgamento do caso do “mensalão” foi político e inconstitucional, na avaliação de Celso Antônio Bandeira de Mello, que é reconhecido como um dos mais brilhantes e respeitados juristas brasileiros.

Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Bandeira completa 77 anos na próxima semana envergonhado com o papel cumprido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento.

“Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento”, diz.

Nesta semana, 11 condenados do processo foram presos, como o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, e o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu.

Nesta semana, 11 condenados do processo foram presos, como o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, e o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. Bandeira critica o “açodamento” das prisões e considera “gravíssimo” o tratamento dado a Genoíno, que passou recentemente por uma cirurgia no coração e está doente.

Brasil de Fato: A prisão dos condenados da ação antes do julgamento dos embargos infringentes cumpriu o rito jurídico?

Celso de Mello: Houve um açodamento. Começaram a cumprir em regime fechado mesmo aqueles que deveriam estar em regime semiaberto. A meu ver, todo o julgamento foi ilegal. Diria até inconstitucional. A começar, por suprimir uma instância, quando fizeram todos serem julgados no STF, o que não era o caso. Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento.

Por que José Dirceu e José Genoíno foram levados para Brasília, se trabalham em São Paulo?

Foi por exibição do presidente do Supremo [Joaquim Barbosa], que saiu de foco por uns dias e quis voltar. Mas é uma mera interpretação subjetiva. Só posso dizer que é uma coisa lamentável. Não há nada que justifique. Em princípio, eles deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. Se eu fosse do PT ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento.

Genoíno deveria receber um tratamento diferente pelo fato de estar doente?

É gravíssimo. Tenho quase 80 anos de idade e nunca na minha vida vi essas coisas se passarem. Nunca. Ele tinha que ter um tratamento em função do estado de saúde dele. É o cúmulo o que está se passando. É vergonhoso.

Genoíno e Dirceu dizem que são inocentes e que são presos políticos em plena democracia. Como o senhor avalia isso?

Eles têm razão: foi um julgamento político. Não foi um julgamento com serenidade e isenção como deveria ter sido. Basta ver as penas que eles receberam, piores do que de indivíduos que praticaram crimes com atos de crueldade e maldade.

José Dirceu foi condenado com base na teoria do domínio do fato. Existem provas concretas que o condenasse?

Esse é outro absurdo. Não existe nenhuma prova concreta que justifique essa atitude. É simplesmente um absurdo e um retrocesso no Estado de Direito. Primeiro, o próprio elaborador dessa teoria [o jurista alemão Claus Roxin] já afirmou que foi mal aplicada. Segundo, essa teoria é uma bobagem, pois contraria princípios do Estado de Direito. Uma pessoa é inocente até que se prove o contrário. Isso é uma conquista da civilização. Portanto, são necessárias provas de que realmente a pessoa praticou um crime ou indícios fortíssimos. Sem isso, não tem sentido.

Genoíno foi condenado por ter assinado um cheque de um empréstimo como presidente do PT. Depois, o valor foi pago pelo partido. Esse procedimento justifica a condenação dele?

Não justifica. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva.

E a atuação do ministro Joaquim Barbosa?

Certamente, ele foi o protagonista principal, mas não foi o único, porque não podia ter feito tudo sozinho. Quem brilhou nesse episódio foi o ministro Ricardo Lewandowski, que foi execrado pela mídia e pela massa de manobra que essa mesma mídia sempre providencia. Se o Judiciário desse sanções severíssimas à mídia, como multas nos valores de R$50 milhões ou 100 milhões, agiriam de outro jeito. Mas com as multinhas que recebem, não se incomodam a mínima.

Você acredita em uma contra ofensiva em relação ao Poder Judiciário, diante das contradições cada vez mais evidentes nesse episódio?

Acho muito difícil, porque a mídia faz e desfaz o que ela bem entende. Na verdade foi ela a responsável por tudo isso. O Supremo não foi mais que as longa manus da mídia.

***

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14 Respostas to ““Se eu fosse do PT, pediria que o presidente do STF fosse processado”, afirma Bandeira de Mello”

  1. pintobasto Says:

    Roberto, já conseguiste entender qual foi o servicinho do Quinzão? Presta atenção no do Sérgio Moro que é do mesmo género.
    Vai ter o mesmo fim do negão.Latão do lixo!

  2. Mauricio Freitas Says:

    não existe mais golpes com derramamento de sangue , mas sim com lavagem cerebral esse é o papel da mídia golpista.

  3. pintobasto Says:

    Roberto, não entendeste meus comentários. Aguarda o desenrolar da novela AP 470 para assistir ao fim do Quinzão.

  4. Roberto Mendes Says:

    Copiei este BLOG e os comentários do Pinto Basto para o Facebook… Piadas na véspera de Reveillon são sempre bem vindas.

  5. pintobasto Says:

    Do jeito que a mídia se comporta, está merecendo ser silenciada, mas não vai muito longe porque a internet a desmascara.

  6. Alceu Godoy Pires Says:

    Mais um que gostaria de ver a mídia silenciada.

  7. “Se eu fosse do PT, pediria que o presidente do STF fosse processado”, afirma Bandeira de Mello | EVS NOTÍCIAS. Says:

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  8. pintobasto Says:

    Mas o PT tem como exigir as provas que levaram Joaquim Barbosa a condenar José Dirceu e Genoíno a pesadas penas de prisão como se tratassem de grandes criminosos. Temos o mensalão tucano que envolve quantias maiores e Gilmar Mendes consta como beneficiário de grande quantia. Foi esquecido e preferiram atacar o PT. Pode isso? Não serve como pretexto para começar a protestar um julgamento político que não tem nada a haver com a justiça que nós pretendemos!

  9. pintobasto Says:

    Não entendo o silêncio do PT frente a esse massacre que Joaquim Barbosa promoveu no STF, arrasando com 3 dos maiores destaques do partido. Um mistério, esse silêncio do PT!

  10. Francisco A M Alencar Says:

    Não devemos entra nessa, pelo menos enquanto não ocorrer o pleito de 2014. Se fizermos isso agora a oposição irá usa-la contra a candidatura da Dilma. Acho que não é o melhor momento.

  11. pintobasto Says:

    O PT não tomou qualquer atitude em defesa de José Genoíno, Dirceu e Pizzolato, membros do partido que muito se evidenciaram durante a ascensão ao governo. Quais as razões de tamanho silêncio, frente a um julgamento fraudulento?
    Nem com o parecer favorável dos maiores juristas brasileiros, o PT continua calado que nem rato de porão! MUITO ESTRANHO!

  12. Mauricio Says:

    Dificil implantar nossa Constituicao! O autoritarismo deixou marcas profundas. Falta gente a altura de suas responsabilidades nas Instituicoes.

  13. “Se eu fosse do PT, pediria que o presidente do STF fosse processado”, afirma Bandeira de Mello | O LADO ESCURO DA LUA Says:

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