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José Aníbal, Carlos Sampaio, Aécio Neves e Aloysio Nunes. Foto de George Gianni.

Amauri Teixeira, lido no Contexto Livre

O PSDB, encabeçado pelo senador Aécio Neves (MG), mostra mais uma vez que está sem rumo e que gosta de se fazer de vítima quando é denunciado por envolvimento em esquemas de corrupção. Os tucanos gostam de um showzinho para desviar o assunto, mas não conseguem explicar a enxurrada de denúncias que vêm da Justiça da Suíça e que se confirmam em documentos de ex-executivos das multinacionais Alstom e Siemens sobre um megaescândalo de corrupção em São Paulo, envolvendo direcionamento nas licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no estado. Como sempre, tentam abafar o caso com a ajuda da mídia amiga.

É quase surreal, flagrados, com provas documentais de que há algo muito sério no mundo tucano paulista, agora querem culpar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter encaminhado documentos à Polícia Federal para que haja apuração do caso, conforme determina a lei. Tucanos de todas as plumagens estrilam, tentam confundir e não explicam nada à sociedade brasileira, pois há vinte anos, por manobras, abafam CPIs, na Assembleia Legislativa de São Paulo, que poderiam desvendar redes criminosas que operam nos subterrâneos do governo paulista.

A prova maior de como procede o PSDB está no fato de nenhum deputado estadual desse partido ter assinado o pedido de CPI do Cartel da Corrupção no Metrô. A função do Legislativo é fiscalizar o Executivo. Mas, na Assembleia Legislativa de São Paulo, quem fala mais alto é o rolo compressor dos governos do PSDB. Essa intolerância à apuração da verdade caracteriza o modus operandi do tucanato, bem diferente da maneira petista de se relacionar com o patrimônio e o interesse públicos.

O PSDB gosta de CPIs… em Brasília

Os governos dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, em São Paulo, são marcados pela política do “abafa” a exemplo do que ocorreu nos dois mandatos de FHC, que não enfrentou nenhuma CPI, ao contrário do presidente Lula, que enfrentou várias em seus oito anos de mandato, sendo que três delas foram simultâneas, o que rendeu uma saraivada de acusações contra seu governo e também contra o Partido dos Trabalhadores.

O caso atual, dos tucanos atacando o ministro da Justiça, merece reflexões, pois mostra as diferenças nítidas entre o PT e o PSDB no cuidado com o patrimônio público e no tratamento de denúncias relativas a corrupção. Esse escandaloso desvio de recursos públicos do Metrô de São Paulo faz ressuscitar um personagem de triste memória de nossa história recente: o procurador-geral da República do governo FHC, Geraldo Brindeiro, fartamente criticado por sua falta de apetite de colocar corruptos e corruptores na cadeia, durante o período em que permaneceu à frente daquele órgão, nos anos de 1995 a 2002.

Vamos aos números: de 626 inquéritos criminais que recebeu, Brindeiro engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e quatro sobre o próprio presidente FHC. Por conta disso, Brindeiro recebeu o certeiro apelido de “engavetador-geral da República”. Entre as denúncias que engavetou está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando o então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Só o comportamento do procurador-geral da República na era tucana serve para ilustrar a diferença abissal que separa o governo FHC e o modo petista de conduzir os assuntos da Nação brasileira. Esse contraste é acentuado na forma de se acolher e apurar denúncias contra o Erário e a República. Enquanto o procurador-geral Brindeiro agia de forma facciosa, os governos dos presidentes Lula e Dilma agem de forma republicana, em obediência estrita aos mandamentos de nossa Constituição Cidadã.

Interferência

Não se tem notícias de qualquer interferência governamental, de 2003 para cá, em qualquer investigação ou acolhimento de denúncia em órgão direta ou indiretamente ligado ao presidente ou a seus ministros. O exemplo mais patente é o da Ação Penal 470, que julgou e condenou injustamente diversos companheiros do Partido dos Trabalhadores.

Discordamos frontalmente dos métodos empregados e do conteúdo dessas sentenças, mas até os mais ferrenhos adversários reconhecem que não houve nenhum traço de interferência oficial para o livre desenrolar dessas ações. Não há registro de nenhuma conversa reservada de integrante do alto escalão petista com membros de outros poderes para mitigar, ou mesmo frear, o curso das investigações e o andamento processual da AP 470.

Esse é, em síntese, o modo petista de se portar à frente dos governos. Qualquer que seja sua esfera: municipal, estadual ou federal. Não à toa, os governos petistas, em números absolutos e relativos, são os que mais observam a Lei de Responsabilidade Fiscal e os que menos têm administradores investigados e condenados por atos contra a Administração Pública.

Agora, diante da tentativa do PSDB de tentar desviar o foco da denúncias sobre o propinoduto em São Paulo, que prosperou durante os quase vinte anos de governos do PSDB naquele estado, o próprio Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou a continuidade dessa linha de atuação. Disse ele que a “época do engavetador-geral da República já acabou, e que não tem nada de disputa política a investigação da Polícia Federal envolvendo as graves denúncias sobre um grande esquema de propina na compra de equipamentos para o Metrô de São Paulo”.

E acrescentou ainda o ministro da Justiça: “É meu dever ético e jurídico encaminhar à Polícia Federal e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) qualquer denúncia que chegue até mim, não importa contra quem quer que seja, o ministro tem que pedir investigação. Senão é prevaricação”.

O ministro Cardozo é movido pelo senso de justiça que sempre o caracterizou. No caso de São Paulo, três pontos são inquestionáveis. Senão, Vejamos: O primeiro é que a multinacional Siemens confessou ter atuado em um cartel entre 1998 e 2008 com o objetivo de partilhar obras e elevar o preço das concorrências em São Paulo. Gigantes como a Alstom, a Bombardier, a CAF e a Mitsui teriam integrado o esquema; o segundo é a condenação, na Suíça, de um ex-diretor da CPTM acusado de lavar dinheiro de corrupção; por fim, uma conta atribuída a Robson Marinho, que foi chefe da Casa Civil de Covas, foi bloqueada no mesmo país por suspeita de ter recebido propina.

As investigações do caso Alstom e Siemens começaram em 2004 na Suíça. Com o acúmulo de provas, a partir de 2008, a Liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo entrou com mais de 15 representações nos ministérios públicos estadual e federal, que denunciavam direcionamento nas licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no estado de São Paulo. Denunciou prática de corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e prorrogações ilegais de contratos. O Ministério Público alemão condenou a Siemens e apontou pagamento de propinas de R$24,4 milhões para funcionários de alto escalão do governo do PSDB.

É falacioso dizer, como fez o senador Aécio Neves (PSDB/MG), que tudo não passa de uma reedição do episódio dos “aloprados”, quando petistas foram presos com dinheiro que seria supostamente usado para comprar um dossiê contra Serra.

A atuação das bancadas estadual e federal se pauta dentro das prerrogativas do trabalho parlamentar, entre as quais se inclui a função de fiscalizar as ações do Executivo, diferente de como age o governador tucano Geraldo Alckmin que, ciente das denúncias que apresentam fatos relevantes e robustos sobre a existência de cartel, desconsiderou o Ministério Público e criou uma Comissão de Notáveis que, até o momento, não apresentou nenhum resultado.

Foi ótimo os deputados do PSDB se pronunciarem sobre as tentativas do PT de politizar as denúncias do propinoduto do Metrô de São Paulo. Os fatos, por si sós, estão agora desmentindo mais claramente todos os discursos que os tucanos vêm fazendo aqui e em São Paulo. Os órgãos de investigação de São Paulo e os de nível federal já têm provas suficientes para fazer o elo entre as empresas corruptoras e os altos escalões do tucanato.

As justiças da Suíça e da Alemanha vão na mesma linha. As falas dos tucanos só podem ser justificadas por uma questão de desespero, pois eles sabem que é questão de tempo o esclarecimento das perigosas e danosas relações do PSDB paulista com o refinado esquema de corrupção que está vindo à tona.

Amauri Teixeira é deputado federal (PT/BA), vice-líder do partido na Câmara Federal.

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