Paulo Moreira Leite: Cardoso, Donato e a fábula da classe dominante

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Já está em curso acelerado a articulação para inverter papéis e responsabilidades no propinoduto tucano e na máfia dos fiscais.

Paulo Moreira Leite em seu blog

Determinados episódios tem o poder de revelar toda estrutura da sociedade em que vivemos, mostrando quem tem o poder de verdade – e quem tem acesso, somente, a brechas e migalhas.

Estou falando da denúncia sobre o propinoduto do PSDB. O caso ficou adormecido 15 anos nas gavetas do Ministério Público e da Justiça de São Paulo. Pedidos das autoridades do paraíso fiscal suíço foram arquivados. Inquéritos eram abertos e fechados logo em seguida. Ninguém era incomodado pelas autoridades brasileiras, nem mesmo Robson Marinho, homem de confiança do ex-governador tucano Mário Covas, titular de uma fortuna em contas secretas. Mesmo a iniciativa internacional de uma das maiores empresas do mundo, a Siemens, parecia não dar em nada. Até que, uma década e meia depois da primeira denúncia, as investigações começam a andar. Surgem nomes de governadores de Estado, parlamentares, tesoureiros, operadores financeiros e dezenas de envolvidos.

Aparece, então, o vilão da história: José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça que entregou à Polícia Federal papéis que circulavam nos bastidores de políticos e empresários do País. Se tivesse engavetado o documento, Cardozo poderia ser acusado de prevaricação. Hoje, é acusado por participar de uma “trama sórdida” ao lado de um deputado estadual do PT e do presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico.

Na verdade, Cardozo deve ser elogiado. Mandou investigar uma denúncia de crime. Se há uma crítica a ser feita é outra: por que demorou tanto?

O episódio parece estranho mas não é. Faz parte de uma desigualdade política típica de uma sociedade dividida em 99% e 1%, na qual o acesso ao topo sempre foi muito estreito e difícil do que sugere a lenda de que vivemos numa terra de oportunidades. Para resumir, nosso subdesenvolvimento não foi improvisado. É obra de séculos, ensinava Nelson Rodrigues. Classe dominante numa sociedade subdesenvolvida é assim: domina mesmo quando não governa. As condições mudam, as facilidades se tornam menos óbvias. Mas através de mentes e fios invisíveis, mantém a capacidade de refazer os fatos, mudar a narrativa, inverter os papéis e alterar o fim da história enquanto ela está acontecendo.

O atraso econômico, a desigualdade social e a concentração de poder político se superpõem, conversam e se alimentam, atravessam gerações, se acasalam e se reproduzem. Dominam todas as instâncias políticas que não dependem do voto popular, a única forma de poder na qual, vez por outra, é possível expressar uma vontade resistência – frequentemente derrotada pelas baionetas, pela porrada e pelas regras eleitorais que autorizam o aluguel do Estado pelo poder econômico privado, que faz o possível para seduzir todos que queiram render-se a seus interesses.

Esse universo inclui as instituições que não dependem da vontade do povo, como as grandes universidades, a Justiça, o setor privado no sentido econômico, sejam sócios e parceiros internacionais, e também no sentido político, a começar pelos grandes grupos de comunicação. A verdade é que o 1% nem precisa conspirar para fazer valer seus interesses e vontades. Funciona no piloto automático, por um sistema de senhas, eufemismos e códigos ideológicos. Aquilo que se diz aqui se repete mais adiante, por meio de vozes que falam na mesma melodia e compasso. É onipresente a ponto de confundir-se com a natureza, num encantamento que só é possível quando se possui o monopólio da palavra – exercido como orquestra pelos meios de comunicação.

Neste ambiente, o escândalo do propinoduto é uma sombra inesperada no esforço de criminalização do condomínio Lula-Dilma em 2014. Manda calar a boca. Mostra que, além de dedicar-se a práticas lamentáveis, numa escala contínua e gigantesca sem paralelo conhecido na história brasileira, o PSDB paulista construiu uma blindagem sólida, que torna ainda mais difícil apurar e investigar qualquer denúncia – o que só agrava qualquer ilegalidade que já foi cometida. São várias raposas para tomar conta do galinheiro das verbas do Metrô e dos trens urbanos.

E é por isso que até imagino que Cardozo pode ser chamado a explicar-se, no Congresso, ou lá onde for, antes mesmo que qualquer tucano emplumado, com o futuro político à beira do precipício, seja obrigado a dar explicações verdadeiramente necessárias e urgentes.

O esforço é elevar o clima de indignação, falar em aparelhismo sem constrangimento mesmo depois que se soube que o ministério público de São Paulo engavetou oito pedidos de informações internacionais do ministério publico da Suíça – elevando para um padrão internacional um comportamento patenteado pelo inesquecível Geraldo Brindeiro, aquele que engavetou até confissões de venda de votos na emenda que permitiu a FHC disputar a reeleição.

É ridículo mas veja bem o que ocorreu na máfia dos fiscais da prefeitura. Nenhum alto responsável por oito anos de descalabro e cobrança de propina, em São Paulo, foi localizado, investigado nem punido. O cerco se fechou em torno de Antônio Donato, o secretário da prefeitura de Fernando Haddad. Donato era um adversário notório e combativo das gestões anteriores, inimigo de qualquer aproximação com o então prefeito Gilberto Kassab. Só aceitou uma trégua por disciplina partidária, após uma luta interna renhida e pública. Só assumiu funções executivas depois que a turma já havia sido desalojada de seus postos, como resultado de uma campanha eleitoral na qual teve um papel fundamental. São credenciais que dão o direito de duvidar de qualquer uma das insinuações feitas contra ele por cidadãos em busca desesperada de uma boia de salvação, a quem a lei confere até o direito de mentir em legítima defesa. Já vimos este filme em 2005.

Depois que um protegido seu foi gravado em vídeo quando recebia propinas no Correio, Roberto Jefferson foi aos jornais, a Câmara e a tevê falar do “mensalão”. A turma de 1% abençoou aquele delator bem-vindo e mudou a história. Quando Jefferson se desdisse, dizendo que era “criação mental,” a história já fora modificada e reescrita. Sabe o que aconteceu com a turma dos Correios? Nada. O caso está parado até hoje.

O espetáculo do poder nessa escala é conhecido. Só não é preciso bater palmas. Basta abrir os olhos.

***

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3 Respostas to “Paulo Moreira Leite: Cardoso, Donato e a fábula da classe dominante”

  1. JORGE AUGUSTO ANDERSON MENDES Says:

    1) O procedimento do ministro é absurdo. Ainda mais por se tratar de um jurista. Ele agiu como um aloprado petista. Denúncias tem que ser encaminhadas pelos procedimentos normais, protocoladas administrativamente, de baixo para cima, ainda que seja de forma anônima, jamais podem vir pela mão e com o peso de um ministro de Estado. Principalmente de um denunciante com interesses políticos, colega de partido, que vem a anos batendo nesta tecla. Ele deveria ter orientado o denunciante a seguir os trâmites normais, o procedimento adotado viciou o processo legal. A justiça não vai acatar eventual conclusão acusatória. Acho que o ministro está mentindo, um político experiente como ele não iria cometer tal erro. A denúncia veio do CADE, e ele está protegendo o autor – o presidente do CADE, Vinícius Carvalho.
    2) Por ter origem viciada, e já com fraude documental comprovada a investigação está comprometida.
    3) No decorrer do processo, o pobre servidor responsável vai ter que começar analisando a procedência da denúncia, sua origem, e verificar os indícios de fraude. Vai ter que inquerir os próprios superiores (afinal a denúncia veio do MJ ou do CADE? Quem protocolou?). Vai ter que inquerir o próprio ministro da justiça, pobre coitado! O CADE, o Simão Pedro, o ex-executivo da SIEMENS e a justiça da Suiça, verificar o processo no MP e o processo administrativo em São Paulo. Não vai chegar a lugar nenhum, e se chegasse a indiciar alguns dos acusados nesta denúncia a justiça negaria por vício de origem. Mas, provavelmente, se for um servidor corajoso e sério vai indiciar criminalmente o Sr. Simão Pedro, caso ele não explique direitinho quem traduziu a tal carta denúncia de forma fraudulenta, e provavelmente o presidente do CADE.
    4) Este foi o grande erro do ministro José Eduardo Cardoso. Alguém se lembra de algum ministro que patrocinou denúncias sobre adversários políticos? Eu não lembro. No Brasil, só este aloprado. Isso ocorre na Venezuela, Equador, Bolívia ou na Argentina. Não aqui! A justiça vai se pronunciar.

  2. Jésus Araujo Says:

    “Nosso desenvolvimento não foi improvisado, é obra de séculos”, cita Paulo Moreira Leite um dos homens lúcidos que tivemos, Nelson Rodrigues. Outro homem lúcido gerado em nossas plagas, o economista e humanista (duas características difíceis de se casarem) Celso Furtado, concluiu que o subdesenvolvimento brasileiro não resulta de descuidos, incompetência ou negligência dos condutores de nosso país através desses séculos de nossa história; foi intencional, através de políticas adequadas a tal objetivo. O Brasil é o que nossas elites quiseram e fizeram, como se o Brasil fosse feudo do 1% (não só nativo mas ligado, geralmente ao 1% internacional) . E todas as vezes que os movimentos populares tentaram mudar as coisas, sabemos o resultado.

  3. Paulo Moreira Leite: Cardoso, Donato e a fábula da classe dominante « EVS NOTÍCIAS. Says:

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