Joaquim Barbosa violou os direitos dos réus, afirma o jurista Celso Bandeira de Mello

Bandeira_Melo04

Celso Bandeira de Mello, um dos maiores juristas do País, critica julgamento e prisões: “As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou,”

Luiz Felipe Albuquerque, via Brasil de Fato

O julgamento do caso do “mensalão” foi político e inconstitucional, na avaliação de Celso Antônio Bandeira de Mello, que é reconhecido como um dos mais brilhantes e respeitados juristas brasileiros.

Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Bandeira completa 77 anos na próxima semana envergonhado com o papel cumprido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento.

“Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento”, diz.

Nesta semana, 11 condenados do processo foram presos, como o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, e o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu.

Nesta semana, 11 condenados do processo foram presos, como o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, e o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. Bandeira critica o “açodamento” das prisões e considera “gravíssimo” o tratamento dado a Genoíno, que passou recentemente por uma cirurgia no coração e está doente.

Brasil de Fato: A prisão dos condenados da ação antes do julgamento dos embargos infringentes cumpriu o rito jurídico?

Celso de Mello: Houve um açodamento. Começaram a cumprir em regime fechado mesmo aqueles que deveriam estar em regime semiaberto. A meu ver, todo o julgamento foi ilegal. Diria até inconstitucional. A começar, por suprimir uma instância, quando fizeram todos serem julgados no STF, o que não era o caso. Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento.

Por que José Dirceu e José Genoíno foram levados para Brasília, se trabalham em São Paulo?

Foi por exibição do presidente do Supremo [Joaquim Barbosa], que saiu de foco por uns dias e quis voltar. Mas é uma mera interpretação subjetiva. Só posso dizer que é uma coisa lamentável. Não há nada que justifique. Em princípio, eles deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. Se eu fosse do PT ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento.

Genoíno deveria receber um tratamento diferente pelo fato de estar doente?

É gravíssimo. Tenho quase 80 anos de idade e nunca na minha vida vi essas coisas se passarem. Nunca. Ele tinha que ter um tratamento em função do estado de saúde dele. É o cúmulo o que está se passando. É vergonhoso.

Genoíno e Dirceu dizem que são inocentes e que são presos políticos em plena democracia. Como o senhor avalia isso?

Eles têm razão: foi um julgamento político. Não foi um julgamento com serenidade e isenção como deveria ter sido. Basta ver as penas que eles receberam, piores do que de indivíduos que praticaram crimes com atos de crueldade e maldade.

José Dirceu foi condenado com base na teoria do domínio do fato. Existem provas concretas que o condenasse?

Esse é outro absurdo. Não existe nenhuma prova concreta que justifique essa atitude. É simplesmente um absurdo e um retrocesso no Estado de Direito. Primeiro, o próprio elaborador dessa teoria [o jurista alemão Claus Roxin] já afirmou que foi mal aplicada. Segundo, essa teoria é uma bobagem, pois contraria princípios do Estado de Direito. Uma pessoa é inocente até que se prove o contrário. Isso é uma conquista da civilização. Portanto, são necessárias provas de que realmente a pessoa praticou um crime ou indícios fortíssimos. Sem isso, não tem sentido.

Genoíno foi condenado por ter assinado um cheque de um empréstimo como presidente do PT. Depois, o valor foi pago pelo partido. Esse procedimento justifica a condenação dele?

Não justifica. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva.

E a atuação do ministro Joaquim Barbosa?

Certamente, ele foi o protagonista principal, mas não foi o único, porque não podia ter feito tudo sozinho. Quem brilhou nesse episódio foi o ministro Ricardo Lewandowski, que foi execrado pela mídia e pela massa de manobra que essa mesma mídia sempre providencia. Se o Judiciário desse sanções severíssimas à mídia, como multas nos valores de R$50 milhões ou R$100 milhões, agiriam de outro jeito. Mas com as multinhas que recebem, não se incomodam a mínima.

Você acredita em uma contra ofensiva em relação ao Poder Judiciário, diante das contradições cada vez mais evidentes nesse episódio?

Acho muito difícil, porque a mídia faz e desfaz o que ela bem entende. Na verdade foi ela a responsável por tudo isso. O Supremo não foi mais que as longa manus da mídia.

***

Leia também:

Ação Penal 470: Globo dá sinais de que, se farsa reuir, Barbosa é quem vai pagar a conta

Janio de Freitas cobra punição de Barbosa no CNJ

Joaquim Barbosa e o sensacionalismo

José Genoíno para presidente

Antonio Lassance: Os 10 privilégios dos petistas presos

Rede Globo tem contratos sigilosos com Marcos Valério

De Deodoro da Fonseca a Joaquim Barbosa: As farsas do 15 de novembro

“Mensalão”: O terceiro absurdo

Paulo Moreira Leite: O que Herzog pode ensinar sobre Genoíno

Em carta escrita na prisão, petistas dizem que não aceitam “humilhação”

Mauro Santayana: O júbilo e a hopocrisia

Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa

Mais do mesmo: Agora o alvo é o Lula

A Globo, a Folha e a Veja versus José Genoíno

Cumpra-se a lei: Juiz enquadra a toga colérica

STF tem chance de salvar sua própria dignidade

Juristas e intelectuais gritam contra AI-5 de Joaquim Barbosa

Erros do STF se voltarão politicamente contra a direita

Supremo Tapetão Federal

Destinos cruzados: A vida de Genoíno e a saúde da democracia

Advogados apontam “violações”, ilegalidades” e “desrespeito” nas prisões do “mensalão”

Paulo Moreira Leite: Pizzolato na Itália

Indo buscar justiça na Itália, Pizzolato atrapalha os planos políticos de Joaquim Barbosa

Henrique Pizzolato vai à Itália buscar justiça no caso da Ação Penal 470

O livro “A outra história do mensalão” é um sucesso de vendas

A revista Retrato do Brasil desmonta farsa do “mensalão”

“Mensalão”: A história de uma farsa

Cláudio Lembo, aliado de José Serra, chama o “mensalão” de julgamento medieval

Juristas destroem acusações dos juízes do julgamento do “mensalão”

Ives Gandra, um dos oráculos da direita, afirma que José Dirceu foi condenado sem provas

Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

7 Respostas to “Joaquim Barbosa violou os direitos dos réus, afirma o jurista Celso Bandeira de Mello”

  1. José Domério Says:

    Aguardo retorno. Meu guru, Millôr Fernandes me disse que “esses perseguidos” fizeram ótimo investimento. Confessa fracasso (dele, Millôr Fernandes,) não ter previsto, ele Millôr Fernandes, tão boa oportunidade! O nome mais óbvio que não elimina os outros, é o do autor. ZIRALDO É O BOM INVESTIDOR. Nenhum bom investidor renuncia sua SUPREMA SABEDORIA INVESTIDORA (aquela sobre a qual se pronunciou MILLOR FERNANDES!

    O que me consola é que MILLOR FERNANDES não tem o mínimo asco ao seu colega Z I R A L D O! Este é V E N C E D O R, a justo título: B O N S A P O S T A D O R E S.

    Aos vencedores, as B A T A T A S!

    Quem discordar, envie sua discordância. Identifiquei-me explicitamente para esse propósito (josedomerio@ajato.com.br).

  2. José Domério Says:

    Ah é?

    Bando que não tem glúteos. Não merecem ser elencados na ESPÉCIE HUMANA! NÃO MERECEM SER ELECADOS NA ESPECIE HUMANA. TALVEZ, NA ESPÉCIE DOS MANOS!

  3. Arlete Souza Says:

    Celso de Mello , excelente jurista brasileiro, imparcial no seu comentário.

  4. paulohenri32 Says:

    Joaquim Barbosa libertou o País deste mal ai vem muitas pessoas dizer que ele violou os Direitos dos corruptos
    Então ele teria que pedir permissão para os acusados para prender os mesmo

  5. Joaquim Barbosa violou os direitos dos réus, afirma o jurista Celso Bandeira de Mello « EVS NOTÍCIAS. Says:

    […] See on limpinhoecheiroso.com […]

  6. Joaquim Barbosa violou os direitos dos réus, afirma o jurista Celso Bandeira de Mello | O LADO ESCURO DA LUA Says:

    […] See on limpinhoecheiroso.com […]

  7. Joaquim Barbosa violou os direitos dos r&eacute... Says:

    […] Celso Bandeira de Mello, um dos maiores juristas do País, critica julgamento e prisões: “As condenações foram políticas.  […]

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: