Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa

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Pizzolato argumenta que há provas no processo, capazes de inocentá-lo integralmente dos crimes a que foi condenado no relatório de Joaquim Barbosa.

Via Correio do Brasil

 O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Francisco Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.

Para ocultar este fato, que coloca por terra o argumento que levou os réus na AP 470 ao Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o dossiê apresentado por Pizzolato, que tem cidadania italiana, o então procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza e o ministro Joaquim Barbosa criaram, em 2006, e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do “mensalão”.

O inquérito sigiloso de número 2474 correu paralelamente ao processo do chamado “mensalão”, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do “mensalão” pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, “o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, afirma o dossiê.

Dinheiro da Visanet

Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoíno (PT/SP) fossem conduzidos à prisão.

Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.

“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antônio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da Visanet, o Bradesco”.

Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de “mensalão” (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.

O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.

Mello: “O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”

Barbosa: “Não”.

Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”

Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”

Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”

Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”

Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”

Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recurssório.

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Pizzolato ganha tempo na Itália para reforçar sua defesa contra Barboza

Via Correio do Brasil

A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, refugiado na Itália na tentativa de anular o julgamento da Ação Penal (AP) 470, conhecido como ‘mensalão’, ganhou um tempo extra na formulação do processo com o qual busca provar sua inocência. Uma vez demonstrado que os recursos que deram origem ao processo que levou o ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoíno (PT-SP) a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, um dos presídios mais perigosos do país, “o processo todo cai por terra e fica demonstrada a motivação política que permeia o relatório do hoje presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa”, afirmou ao Correio do Brasil um dos advogados de Pizzolato, que prefere manter seu nome em sigilo.

Se, para a mídia conservadora brasileira, o ‘mensalão’ está em pauta desde a eclosão do escândalo, em 2005, para os italianos há coisas mais importantes a serem resolvidas. Sequer o Ministério da Justiça requereu, ainda, qualquer informação ao governo italiano, ou o informou, exatamente, do que se trata o caso que parece ser prioritário apenas nas manchetes dos diários ligados à direita no Brasil. O caso sequer foi notícia no principal diário do país, o La Reppublica, não publicou uma linha sequer sobre o brasileiro, com cidadania italiana.

Não bastasse um ciclone que atingiu boa parte do sul do país e que mobiliza os italianos para um drama humanitário, no campo jurídico o panorama é igualmente confuso, com a possível queda, nas próximas horas, da ministra da Justiça, Annamaria Cancellieri. A ministra está envolvida em um escândalo por usar de sua influência para ajudar a filha presa de um amigo endinheirado. A ministra confirmou presença no Parlamento, nesta quarta-feira, onde pretende se defender das acusações.

Cancellieri é exatamente a interlocutora do governo brasileiro no processo sobre uma possível, mas altamente improvável extradição de Pizzolato para o Brasil. Se os meios judiciários italianos fazem silêncio sobre o caso, no Brasil o ritmo das autoridades não é muito diferente. Embora o tema esteja na pauta do ministro brasileiro da Justiça, Eduardo Cardozo, faltam dados mais precisos para que o Brasil possa demandar qualquer medida por parte do outro signatário do tratado de extradição mantido com a Itália.

Antes de qualquer medida legal, seria necessário que Pizzolato fosse localizado para que o governo brasileiro possa pedir sua extradição. Somente a partir desta informação, as autoridades italianas estarão aptas a analisar o caso.

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Fac-símile de documento que será levado à Justiça italiana por Henrique Pizzolato.

Barbosa em apuros

Antes de embarcar para a Itália, Pizzolato teve tempo suficiente para juntar todas as provas que considerou necessárias para “desmascarar essa peça de ficção montada na cabeça do [ex-deputado do PTB Roberto] Jefferson e corroborada no relatório de [Joaquim] Barbosa”, disse o advogado. Ponto fundamental da defesa, o fato de os recursos utilizados na formação de um caixa 2 de campanha serem de uma empresa privada “vai mudar completamente o entendimento sobre o caso, que a mídia conservadora apelidou de ‘mensalão’, colocando o relatório do ministro Barbosa em apuros”, afirmou.

No dossiê que Pizzolato preparou, com cerca de mil páginas, e que está em seu poder, na Itália, constam documentos que, por razões ainda não explicadas, Barbosa preferiu omitir em seu relatório. “Documentos da AP 470 comprovam que a Procuradoria Geral da República (PGR), o Ministério Público Federal (MPF) e o ministro Joaquim Barbosa já sabiam que a agência DNA, do publicitário Marcos Valério, era contratada do Banco do Brasil (BB) desde 2001. Mesmo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios e a Polícia Federal (PF) identificando que na era FHC o gestor do BB na empresa privada Visanet tinha uma prática idêntica ao que foi denunciado na AP 470, tanto a PGR/MPF quanto Barbosa nada fizeram contra os tucanos”, afirma o relatório que será encaminhado à Justiça italiana.

“A ‘nota técnica’ do BB, de 2001, é a prova definitiva de que a DNA já estava no BB e recebia recursos privados da Visanet”, afirma Pizzolato, no dossiê que chegará às mãos das autoridades italianas, tão logo o caso seja registrado naquele país.

Procurado pela reportagem do Correio do Brasil, o gabinete do ministro Joaquim Barbosa não soube informar se ele irá se pronunciar sobre o assunto.

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Uma resposta to “Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa”

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