Máfia demotucana: Quadrilha zerou ISS de 107 prédios em São Paulo

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Via UOL

Os auditores Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luís Alexandre Cardoso Magalhães deixaram de recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) de 107 grandes empreendimentos imobiliários fiscalizados nos últimos três anos, aponta investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria Geral do Município (CGM). As incorporadoras, porém, deveriam ter pago 5% do tributo sobre a mão de obra empregada nas construções.

Os fiscais são acusados, com Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, de comandar quadrilha responsável por desfalcar os cofres municipais em até R$500 milhões. Barcellos e Rodrigues, na época das fraudes, eram chefes e não atuavam na fiscalização das obras como Amaral e Magalhães.

O número de imóveis que deixaram de recolher o tributo equivale a um sexto dos 652 empreendimentos que estão na mira do MPE e da CGM, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo na edição de sexta-feira. Na lista, há prédios residenciais, shoppings, escolas e até hospitais.

Em um dos imóveis suspeitos, um empreendimento de luxo de 39,6 mil metros quadrados, o valor da mão de obra para o cálculo do ISS foi de R$25,7 milhões. O imposto devido seria de R$1,3 milhão. A obra, porém, foi liberada em 4 de novembro de 2011 e nenhum centavo foi recolhido à prefeitura.

Os fiscais aceitaram notas fiscais no valor de R$27 milhões referentes à mão de obra contratada de empresas terceirizadas, que já deveriam ter recolhido o ISS. Nessa operação considerada “subjetiva” por técnicos contábeis do MPE ocorre a fraude. Em troca de propina, o auditor podia lançar os valores das notas para abater do ISS devido pelas construtoras e até zerar o imposto. As notas podem ser frias e até inexistentes, uma vez que a Prefeitura não mantém cópia do documento analisado.

Em outro empreendimento, a base de cálculo foi de R$64,5 milhões, mas houve abatimento de R$63,2 milhões em razão da contratação de prestadora de serviço e de R$1,3 milhão de mão de obra própria. Mais uma vez, a construtora obteve Habite-se do imóvel sem necessariamente recolher o ISS.

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2 Respostas to “Máfia demotucana: Quadrilha zerou ISS de 107 prédios em São Paulo”

  1. Arlete Souza Says:

    Será que A CEGA JUSTIÇA ENXERGARÁ???????????????????

  2. Clovis Pacheco Filho Says:

    Será que esses larápios conseguirão sair ilesos? Aqui ainda é o país da maracutaia!

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