Trensalão: Após afastamento do engavetador Rodrigo de Grandis, justiça chega aos homens do propinoduto

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Com afastamento de Rodrigo de Grandis, procurador federal criminal que “engavetou” por mais de cinco anos as apurações de pagamentos de propina pelas multinacionais Alstom e Siemens a dirigentes privados e políticos ligados ao PSDB, a justiça federal decretou, na quinta-feira, dia 7, bloqueio milionário de bens dos envolvidos, no montante de R$56 milhões, com base em representação da Polícia Federal, encampada pelo Ministério Público Federal de São Paulo, no final de setembro e início de outubro.

O processo nº 0013586-15.2013.403.6181, que apura lavagem de dinheiro e evasão de divisas por parte das multinacionais, integrantes do cartel metroferroviário, e respectivos pagamentos de propina para agentes privados e públicos de São Paulo, tramita na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo e está sob segredo de justiça. Leia a seguir matéria publicada pela revista IstoÉ.

Agentes públicos denunciados por IstoÉ têm bens bloqueados e Ministério Público confirma o pagamento de propina.

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas, via IstoÉ

O esquema de superfaturamento de licitações no Metrô paulista e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante os sucessivos governos tucanos à frente dO Estado de S.Paulo tornou-se oficialmente um caso de Justiça. Em decisão proferida na quinta-feira 7, o juiz criminal Marcelo Costenaro Cavali atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e decretou o bloqueio de aproximadamente R$60 milhões em bens e contas bancárias de cinco pessoas e três empresas relacionadas com o cartel da área de transportes sobre trilhos. A tramoia causou prejuízo de ao menos R$425 milhões aos cofres públicos paulistas. Além da filha de um dos envolvidos, entre os alvos constam o lobista Arthur Teixeira e três ex-executivos da CPTM: Ademir Venâncio de Araújo, João Roberto Zaniboni e Oliver Hossepian Salles de Lima. Para o Judiciário, há elementos contundentes que revelam que, em troca de suborno, eles usaram de suas atribuições para beneficiar empresas interessadas em contratos públicos. O esquema foi denunciado com exclusividade por IstoÉ em julho passado. Desde então, 19 reportagens esmiuçaram o funcionamento do propinoduto tucano, que se perpetuou pelas gestões dos governadores Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Em uma das reportagens de capa, sob o título “Todos os homens do propinoduto tucano”, IstoÉ revelou em primeira mão o envolvimento de Ademir Venâncio – que agora está com os bens bloqueados – no esquema.

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Propinoduto tucano: Juiz indica que houve pagamento de propinas a agentes públicos nos contratos da CPTM e do Metrô paulista.

Pessoas ligadas à investigação dizem que a lista de beneficiários da fraude crescerá nas próximas semanas com a realização de novos depoimentos e cruzamentos de dados. O bloqueio de bens, porém, já serviu para avançar sobre a peça-chave do esquema: o lobista Arthur Teixeira. Investigado também pelo MP da Suíça pelos crimes de corrupção internacional e lavagem de dinheiro, ele é considerado o principal operador do propinoduto. Em seu despacho, o juiz Marcelo Cavali disse que Arthur e seu irmão, Sérgio Teixeira (morto em 2011), recebiam comissões de acordo com os pagamentos feitos pela CPTM às empresas do cartel e repassavam, via doleiros, parte das quantias a agentes públicos “e, eventualmente, a outras pessoas ainda não identificadas”. Para isso contavam com empresas de consultoria de fachada no País e no Exterior, como as offshores uruguaias Gantown e Lareway e as brasileiras Constech e Procint, que tiveram os seus bens bloqueados. Praticamente todas as companhias do cartel recorreram aos serviços dos irmãos. Não à toa, em sua decisão o juiz ressalta o papel das firmas de Teixeira. “Sobre quaisquer valores recebidos por empresas de titularidade de funcionários públicos responsáveis pelos processos licitatórios relacionados ao Metrô de São Paulo, repassados pela Procint e Constech, paira uma elevada suspeita de proveniência ilícita”, afirma Cavali. No entanto, mais do que um mero intermediário de dinheiro, a denúncia da PF e do MPF mostra que Arthur Teixeira tinha voz ativa no esquema de corrupção. Ele alertava as companhias sobre novos projetos a serem licitados e organizava até a forma como elas participariam da disputa.

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Agente duplo: Ex-diretor da CPTM, Ademir Venâncio repassava informações da estatal ao cartel.

Outro alvo do bloqueio judicial de bens foi Ademir Venâncio de Araújo, ex-diretor de engenharia e obras da CPTM. Conforme denúncia feita por IstoÉ, publicada a partir do relato de um ex-executivo do conglomerado alemão Siemens, ele mantinha encontros regulares em casas noturnas com dirigentes das companhias do cartel. Lá, fornecia informações internas sobre licitações e acertava como as empresas iriam se associar para conquistar contratos com as empresas públicas. Foi assim no caso da Linha 5 do metrô paulista, antiga Linha G da CPTM. A obra é alvo de investigação por superfaturamento. Chama a atenção das autoridades o fato de, logo após deixar o cargo na CPTM, Araújo ter aberto uma empresa de consultoria: a Focco Tecnologia e Engenharia, que recebeu cerca de R$2 milhões da francesa Alstom, uma das principais beneficiadas no contrato da Linha 5. “Seriam correspondentes ao pagamento de propinas. Determino o sequestro de montante”, diz o pedido judicial. Na decisão, o juiz chega a questionar o fato de o ex-executivo prestar consultoria a uma empresa que venceu processo licitatório realizado por ele. “É como se este magistrado, depois de absolver determinados réus, após se exonerar ou aposentar, passasse, logo em seguida, a receber valores por lhes prestar consultoria em outros feitos criminais”, salienta o juiz, que também bloqueou bens da empresa de Venâncio.

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O homem-chave: Além de intermediar o pagamento de propina, o lobista Arthur Teixeira organizava a formação do cartel.

Ex-sócio de Ademir Venâncio na Focco, João Roberto Zaniboni foi igualmente alvo da medida judicial. Diretor de operações da CPTM entre 1999 e 2003 (gestões Mário Covas e Geraldo Alckmin), Zaniboni é investigado também na Suíça. Uma conta chamada de “Milmar” no Credit Suisse foi abastecida com US$836 mil, o equivalente a R$1,8 milhão, durante o período em que ele trabalhou na estatal paulista e assinou o contrato da Linha 5 do Metrô de São Paulo. Somente em um depósito, efetuado em 27 de abril de 2000, Zaniboni recebeu US$103,5 mil do lobista Arthur Teixeira, valor que teria como origem o caixa da francesa Alstom. Para as autoridades brasileiras, Zaniboni cometeu crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também foram registrados pagamentos de outras empresas do cartel diretamente a ele ou a empresas em que era sócio, como a Getran Consultoria. Nela, dividia o quadro societário com Oliver Hossepian Salles de Lima. Presidente da CPTM entre 1999 e 2003, Oliver Hossepian foi alvo de bloqueio de bens pelo fato de a Getran Consultoria ter recebido valores das empresas do lobista Arthur Teixeira, o que caracterizaria “vantagens indevidas recebidas em razão do mau uso da função pública”.

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Beneficiário: Ex-presidente da CPTM, Oliver Hossepian teve bens bloqueados por receber dinheiro de lobista.

 

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Confira aqui a íntegra da decisão do juiz Marcelo Costenaro Cavali que determinou o bloqueio milionário.

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Trensalão tucano: Quadrilha pagou 9% de propina, dizem testemunhas

Justiça usou depoimentos sigilosos para justificar bloqueio de R$57 milhões. Ex-funcionários de empresas acusadas de participação em fraude apontam corrupção em governos do PSDB.

Bruno Benevides, via Folha on-line

Duas testemunhas que resolveram colaborar com as investigações sobre fraudes em licitações no setor de transportes em São Paulo disseram que empresas como a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens pagaram propina de até 9% do valor dos contratos para fazer negócios com o governo estadual.

As duas testemunhas trabalharam para empresas acusadas de participação nas fraudes e têm suas identidades mantidas sob sigilo pelas autoridades, mas o conteúdo dos depoimentos foi revelado nesta semana pelo juiz federal Marcelo Costenaro Cavali.

Na quinta-feira, dia 7, o juiz mandou sequestrar R$57 milhões em dinheiro e investimentos de ex-diretores da estatal paulista de trens CPTM e consultores que estão sob investigação no Brasil e na Suíça.

Os dois depoimentos são a principal evidência obtida até agora pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de que houve corrupção nas licitações, que foram realizadas entre 1998 e 2008, período em que São Paulo foi governado por sucessivas administrações do PSDB.

Segundo uma das testemunhas, as empresas contratadas para fornecer os trens da Linha Lilás do Metrô de São Paulo pagaram 9% do valor do contrato em comissões para os consultores Arthur Gomes Teixeira e Sérgio Meira Teixeira, morto em 2011.

Conforme a decisão do juiz Cavali, a testemunha disse ter confirmado com um colega de outra empresa do ramo e um assessor da presidência da CPTM a informação de que o dinheiro seria destinado ao pagamento de propina.

O fornecimento de trens para a Linha Lilás foi contratado no fim do mandato do governador Mário Covas, morto em 2001. Alstom, Siemens, a espanhola CAF e a alemã DaimlerChrysler dividiram o contrato de R$1,2 bilhão, em valores corrigidos.

Se o que a testemunha ouvida pelas autoridades afirmou for verdade, o contrato pode ter rendido quase R$108 milhões em propina.

No projeto Boa Viagem, em que a CPTM contratou serviços de modernização dos trens de várias de suas linhas em 2005, a comissão cobrada por Teixeira teria sido reduzida a 8%, dos quais 6% seriam repassados como propina a funcionários públicos.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estava em seu primeiro mandato quando esse projeto foi desenvolvido. Alstom, Siemens e outras empresas conseguiram contratos de R$376 milhões.

Há duas investigações em curso sobre os negócios dessas empresas com o governo estadual. Uma teve início na Suíça, que descobriu repasses feitos por Teixeira para o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni no exterior.

A outra começou neste ano, depois que a Siemens denunciou a prática de cartel nas licitações de trens e passou a colaborar com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), órgão do Ministério da Justiça.

As empresas negam ter pago propina e dizem ter contratado Teixeira para serviços de consultoria. Zaniboni diz ter recebido o dinheiro de Teixeira por serviços que teria prestado antes de virar diretor da CPTM.

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Prédio da multinacional francesa envolvida em suposto esquema de cartel chegou a ser alvo de protestos em São Paulo. Foto: Felipe Rau/Estadão.

Trensalão tucano: Quadrilha repassou R$19 milhões a suspeitos de intermediar propina, diz PF

Dinheiro saiu das contas de multinacionais com contratos no governo paulista, chegou a empresas de consultoria e acabou, parte dele, em conta de escritório que tinha como sócios ex-dirigentes da CPTM

Fausto Macedo, via Estadão on-line/

A Polícia Federal identificou repasse de quase R$20 milhões do cartel dos trens para consultorias suspeitas de intermediar o pagamento de propina a integrantes do governo de São Paulo. Parte dessa quantia foi parar na conta de um escritório que tinha como sócios ex-dirigentes de primeiro escalão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no período de 1999 a 2003, durante os governos dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin.

A constatação sobre os repasses ocorreu a partir de uma análise de câmbio que a Polícia Federal promoveu nos balanços da Procint Projetos e Consultoria Internacional Ltda. e da Constech Assessoria e Consultoria Internacional. Essas duas consultorias são apontadas como elo das multinacionais acusadas de formar o cartel com dirigentes da CPTM e o Metrô de São Paulo.

Investigadores suspeitam que o cartel metroferroviário atuou em São Paulo pelo menos entre 1998 e 2008, combinando preços a fim de obter contratos vantajosos com as estatais. A Siemens, multinacional alemã, admitiu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a existência do cartel. Os Ministérios Públicos brasileiro e suíço também investigam o pagamento de propina a agentes públicos do Estado.

As multinacionais Siemens, CAF, Bombardier, Alstom, que são acusadas de formar o cartel, criaram um consórcio, batizado de Sistrem, para participar de licitações da linha 5-lilás do Metrô de São Paulo. Elas obtiveram um contrato de US$646 milhões e trabalharam em um trecho da obra da linha do Metrô entre 2000 e 2002.

Os repasses das multinacionais às duas consultorias começaram em 2000 e se estenderam até 2004, somando R$19,1 milhões. Essas duas consultorias repassaram parte do dinheiro para a Getran Consultoria, Assessoria e Engenharia em Transporte (EPP), que tinha por sócios João Roberto Zaniboni e Oliver Hossepian Salles de Lima, respectivamente ex-diretor de operações e manutenção e presidente da CPTM.

Avanço

O documento da Polícia Federal é revelador porque indica que o mesmo procedimento do esquema Alstom para o suposto pagamento de propinas a dirigentes de estatais de governos tucanos foi adotado pelas outras empresas do cartel citadas pela Siemens no acordo de leniência com o Cade.

A autodenúncia da Siemens enumera cinco grandes empreendimentos em que o cartel teria atuado, entre 1999 e 2009 – construção da Linha 5-lilás do Metrô, cujo trecho inicial foi executado pelo consórcio que repassou os quase R$20 milhões para as duas consultorias suspeitas, a manutenção de trens de 3 séries da CPTM, reforma e manutenção de uma centena de trens do Metrô e aquisição de 384 vagões pela CPTM. Também é citado um contrato do Metrô do Distrito Federal.

A PF e o Ministério Público Federal já haviam marcado importante avanço na primeira etapa da investigação, especificamente sobre repasses de ativos da francesa Alstom que, por meio de offshores no Uruguai, caíram na conta Milmar, no Credit Suisse de Zurique, de titularidade de Zaniboni. Ele recebeu US$836 mil a título de consultoria que alega ter dado à Procint Projetos e Consultoria.

A partir dessa recente análise de câmbio, a PF descobriu agora os pagamentos das empresas do Consórcio Sistrem para a Procint e para a Constech Consultoria. O rastreamento foi amparado na quebra de sigilo bancário e fiscal das consultorias, autorizada pela Justiça Federal.

Bloqueio

Com base na investigação da PF, a Justiça Federal decretou na quinta-feira, 7, o bloqueio de R$56,45 milhões dos investigados, sendo R$19, 4 milhões da Procint e R$9,7 milhões de Arthur Teixeira.

Defesa

O criminalista Eduardo Carnelós, que defende Teixeira, rechaça com veemência a suspeita sobre o engenheiro. Ele vai recorrer da ordem de sequestro. “Eu lamento que, antes mesmo de a polícia ouvir o senhor Arthur, já se tenha decretado medida tão drástica com base numa suposição infundada de que ele não prestou efetivamente os serviços de consultoria.”

Carnelós é taxativo. “Esses serviços foram prestados. Os valores recebidos pela Procint no decorrer de mais de 25 anos de sua existência foram também usados para pagar salário de vários profissionais e para o seu próprio funcionamento”, afirmou o advogado.

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2 Respostas to “Trensalão: Após afastamento do engavetador Rodrigo de Grandis, justiça chega aos homens do propinoduto”

  1. Trensalão: Após afastamento do engavetador Rodrigo de Grandis, justiça chega aos homens do propinoduto | O LADO ESCURO DA LUA Says:

    […] See on limpinhoecheiroso.com […]

  2. pintobasto Says:

    Tanta corrupção, tanta roubalheira e um bando de ladrões! Uma vergonha nacional que prejudica muito a vida da população, mas não tem solução?
    Tem e bastante eficiente!
    Suspeito em crime de corrupção ou roubo de dinheiro público vai imediatamente para a prisão enquanto durar a investigação!
    Confirmadas as provas dos crimes cometidos, terá seus bens confiscados e será logo condenado a 20 anos de prisão sem direito a qualquer benefício.
    Advogados que forem defender os corruptos e ladrões, serão condenados por conivência com o crime.

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