O falso escarcéu sobre IPTU

Cruzamento de dados revela: dos 96 distritos de São Paulo, mais da metade teve o valor do IPTU reduzido ou sofreu aumento abaixo da inflação. Mesmo tendo mais e melhores serviços, distritos com maior IDH são os que mais chiam.

Marcelo Zelic, lido no Outras Palavras

A cidade de São Paulo possui mais de 11 milhões de habitantes, distribuídos em 96 distritos. Nos últimos dias muito se tem debatido sobre o aumento do IPTU. A discussão tem sido feita como se os dados sobre o aumento por distrito fossem todos iguais.

Segundo uma tabela publicada na imprensa, 50% dos 96 distritos do município não foram afetados pelo aumento do IPTU. Isto é: 25 distritos sofreram redução de IPTU (variando de –0,6% a –12,1% de desconto); 23 foram reajustados na faixa da inflação anual, sendo que destes somente 4 foram reajustados na casa dos 5%; 19 tiveram reajuste abaixo da inflação; 14 tiveram aumento que varia de 6,6% a 9,8%. Apenas 34 distritos sofreram reajuste superior a 10,5%, sendo 19,8% o teto.

Só que os dados assim apresentados não mostram com clareza a justeza da proposta aprovada na Câmara Municipal. Por isso, resolvi cruzar a faixa de aumento com o número de habitantes por distrito e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

Cheguei à conclusão que, muito diferente do que vem sendo veiculado na imprensa, o aumento do IPTU da forma proposta pelo governo Haddad traz elementos importantes para o desenvolvimento de uma política distributiva.

Peguemos o caso dos 34 distritos que tiveram aumento superior a 10,5%. Pois em 25 deles, o IDH é muito elevado. Correspondem a 67,65% dos distritos desta categoria de aumento, sendo que os 9 que não estão nesta lista possuem IDH elevado conforme a tabela abaixo.

IPTU03_Tabela

Conforme o quadro abaixo, a população da cidade de São Paulo beneficiada com a fórmula adotada pela prefeitura Haddad (tiveram redução do valor ou somente a correção da inflação) é de 64,24%, ou seja, pouco mais de 7,2 milhões de habitantes da capital. Somados àqueles que tiveram aumento inferior a 10% chegamos a 77,2% da população que não tem porque reclamar do aumento do IPTU levado a efeito pela prefeitura.

IPTU_Reducao01

Moro, por exemplo, no mesmo bairro que o prefeito Haddad, somos vizinhos e vamos arcar com um aumento de 19,8% no valor do IPTU. Porém, em nosso distrito o lixo é recolhido todos os dias, o caminhão que recolhe lixo reciclável passa duas vezes por semana, o policiamento é ostensivo e nada violento com a população do bairro, as ruas são recapeadas sistematicamente (e isso desde que moro aqui), a luz falta muito pouco e quando falta é de forma programada e normalmente volta dentro do estabelecido no comunicado.

Além disso, a água diminui a pressão à noite, mas é raro faltar, o bairro é todo iluminado, possuímos parques próximos, várias opções de supermercados de médio e grande porte, alguns 24 horas, feiras em quase todos os dias da semana, farmácias 24 horas aos montes, metrô à mão e toda infraestrutura de lazer, com cinemas, bares, restaurantes e lanchonetes etc.

É preciso frisar que, mesmo nos distritos de maior IDH, como o que eu vivo com minha família e vizinhos, as residências de valor inferior a 160 mil reais estarão isentas. De modo que os 19.8% não são aplicados, por exemplo, às poucas favelas e pequenos comércios que existem por aqui.

Isto mostra o acerto distributivo da gestão Haddad na formulação da recomposição do imposto IPTU em nossa cidade. O escarcéu que está sendo feito por setores privilegiados de nossa cidade só mostra porque vivemos em um país profundamente violento e desigual. As elites não querem ceder nem uma fração de seus privilégios.

Imagine se houvesse uma atualização real do valor venal das casas e apartamentos para servir de base a este cálculo?

Foi um passo importante para a nossa cidade. Agora é preciso recompor a tarifa da condução, ampliar a frota dos ônibus, municipalizar o transporte público, afastar aqueles que se locupletam do dinheiro público e fazer com que os benefícios a todas as regiões da cidade atinjam os patamares dos distritos com maior IDH, cujos moradores chiam hoje com o aumento do IPTU.

Marcelo Zelic é vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do Projeto Armazém Memória.

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2 Respostas to “O falso escarcéu sobre IPTU”

  1. Grilo Dúvida Says:

    Muito bom ler uma matéria com dados reais para análise, em vez dos apelos retóricos da imprensa paga em geral e repercutidos por aí sem base alguma, como no comentário do Roberto Mendes.
    Mas ainda falta uma informação importante: no final das contas, somando o imposto de todo mundo, quanto a prefeitura vai cobrar a mais de IPTU? Algo próximo da inflação? Não tenho dados para fazer esta conta…
    Abraços,
    Grilo D

  2. Roberto Mendes Says:

    Escacréu falso ????
    Pq não é no bolso de vcs Petistas…
    Aliás…
    O Haddad deve estar “anistiando” os companheiros como é praxe no PT.
    Por isto os “militantes” defendem aumento do IPTU.

    Quem diria.
    A justiça bloqueando aumento de IPTU d prefeitura Petista.

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