Após investigações, Haddad manda prender ex-funcionários da gestão Kassab/Serra

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A Controladoria Geral do Município (CGM), criada pelo prefeito Fernando Haddad, já faz suas primeiras vítimas.

Via Blog Os amigos do Brasil

Quatro ex-funcionários da Prefeitura de São Paulo foram presos na quarta-feira, dia 30/10, acusados de um desvio milionário que pode chegar a pelo menos R$500 milhões. O Ministério Público comprovou um rombo de R$200 milhões ao longo de três anos. Mas a prefeitura estima que a fraude chegue a R$500 milhões pelo tempo em que o grupo atuou no esquema desvendado.

A operação, realizada na manhã de quarta-feira, dia 30/10,  e apelidada de “Necator” (um tipo de parasita) pela prefeitura, tem potencial explosivo: iniciada pela administração de Fernando Haddad (PT/SP), ela atinge em cheio a cúpula das finanças da gestão de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD/SP). Ele é aliado de Dilma Rousseff no governo federal. A operação faz parte da ação Acerto de Contas, que será implementada por Haddad.

Um dos acusados das supostas falcatruas é o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues. Outro é Eduardo Barcelos, diretor de arrecadação do mesmo órgão. Eles eram da equipe do secretário Mauro Ricardo, de Finanças. Os outros presos são Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e o agente de fiscalização Luís Alexandre Cardoso de Magalhães.

Os funcionários são acusados de integrar uma quadrilha que recebia propina de grandes construtoras para fornecer a elas certidões de quitação de ISS (Imposto Sobre Serviço) sem que pagassem tudo o que era devido.

O documento precisa ser emitido para que as construções obtenham o habite-se da prefeitura.

O grupo se reunia em um escritório a 300 metros da sede da prefeitura, no centro, apelidado de “ninho”.

Medidas

A CGM (Controladoria Geral do Município) vai instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades dos servidores envolvidos. Também vai determinar a instituição de uma força-tarefa para a adoção de medidas para o ressarcimento aos cofres municipais.

Os servidores também deverão responder pelos crimes de concussão/corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Patrimônio

De acordo com a investigação, os quatro servidores teriam amealhado um patrimônio que, somado, chegaria a R$100 milhões. Ele seria formado por centenas de imóveis em várias cidades do País, além de carros de luxo e contas bancárias no exterior. Alguns são proprietários também de lotéricas.

Entre os bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).

Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.

Os bens localizados estão em nomes de familiares e de empresas nas quais os acusados figuram como sócios.

O Ministério Público deve enquadrá-los nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva ou concussão, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.

Investigação

A investigação começou em março, quando a CGM (Controladoria Geral do Município), criada por Haddad, passou a monitorar a evolução patrimonial de 140 mil funcionários públicos.

Cruzamentos feitos em diversas bases de dados, como a de registro de imóveis de São Paulo e de outras cidades, detectaram servidores com patrimônio incompatível com os seus vencimentos.

A CGM passou então a acompanhar de perto a situação daqueles que ocupavam cargos considerados sensíveis, como os de fiscalização. Foi então que identificou o grupo da Secretaria de Finanças, liderado, sempre de acordo com as investigações, pelo subsecretário da Receita Municipal de São Paulo.

A CGM passou então a compartilhar os dados com o Ministério Público, que solicitou à Justiça a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos. Além de grampo em telefones fixos e celulares, foi realizada também escuta ambiental no escritório apelidado de “ninho”.

Há casos em que os depósitos realizados por construtoras na conta de um dos acusados chegaram a alcançar R$1,8 milhão em apenas um mês. Em uma ocasião, uma construtora fez depósito de R$480 mil e conseguiu a certidão de ISS depois de pagar apenas R$12 mil. A prefeitura calcula que a propina chegava em alguns casos a 50% do imposto que as empresas deveriam pagar.

A administração e o MP já solicitaram o bloqueio de bens dos funcionários. As empresas privadas envolvidas serão investigadas e intimadas a pagar o que deixaram de recolher aos cofres públicos municipais. Com informações da Folha de S.Paulo.

***

Haddad descobre “ninho” de corrupção de R$500 milhões

Via Brasil 247

“Descobrimos outros Arefs”, exclamou um secretário municipal diante da prisão, na manhã de quarta-feira, dia 30/10, de quatro ex-altos funcionários da Prefeitura de São Paulo.

Ligados à Secretária de Finanças na gestão do prefeito Gilberto Kassab e do secretário Mauro Ricardo, oriundo da equipe do prefeito anterior José Serra, os quatro presos são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$500 milhões dos cofres municipais por meio do abatimento de irregular de dívidas de ISS – Imposto Sobre Serviço, o principal tributo do município.

Segundo investigação com origem em março na Controladoria Geral do Município, criada pelo atual prefeito Fernando Haddad, o grupo concedia “habite-se” para grandes construtoras de imóveis por meio de recebimentos pessoais por fora dos meios normais. Num dos casos apurados, uma construtora com dívida de R$480 mil de ISS conseguiu liberar a construção e entrega de um prédio recolhendo apenas R$12 mil aos cofres públicos.

Entre os presos na operação “Acerto de Contas” estão o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues e o ex-diretor de arrecadação do órgão Eduardo Barcelos. Ambos eram do primeiro escalão da Secretaria de Finanças, comandada por Mauro Ricardo. O secretário foi homem de confiança na Prefeitura paulistana do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo na gestão de Gilberto Kassab.

“Não foram indicados por mim”, desviou Kassab ao ser abordado sobre as prisões.

A Acerto de Contas apurou que os negócios ilegais sobre as dívidas de ISS eram feitos num escritório apelidado de “ninho”, que ficava a 300 metros da sede da Prefeitura, no centro da capital. Desvios de mais de R$500 milhões sobre o principal imposto municipal podem ter sido cometidos. Com o dinheiro obtido, a quadrilha, segundo as investigações, comprou dezenas de imóveis e carros de luxo, além de casas lotéricas. As propriedades foram legalizadas em nomes de terceiros.

A comparação com o caso de Hussain Aref Saab, ex-diretor diretor do Departamento de Edificações da Prefeitura, também nas gestões de Kassab e Serra, é quase automática. Aref amealhou mais de uma centena de imóveis em seu nome e no de familiares. Ele é acusado de ter liderado um esquema de corrupção com grandes construtoras para liberar bem mais facilmente a aprovação de edifícios residenciais e comerciais na maior cidade do país.

Abaixo, notícia divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo.

Quatro auditores fiscais são presos em operação que desvendou esquema milionário de corrupção na Prefeitura

Operação foi realizada em conjunto entre Prefeitura de São Paulo, através da Controladoria Geral do Município, com o Ministério Público do Estado (MPE)

A Prefeitura de São Paulo, através da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, deflagrou na manhã de hoje, 30, a Operação Necator, que investigou um esquema milionário de corrupção nos cofres municipais. As investigações duraram cerca de sete meses e contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e dos membros da Agência de Atuação Integrada contra o Crime Organizado, que conta com a participação, entre outros, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Na operação foram presos quatro Auditores Fiscais do município, incluindo o ex-subsecretário da Receita Municipal (exonerado do cargo em 19/12/2012), o ex-Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado do cargo em 21/1/2013) e o ex-Diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis (exonerado do cargo em 5/2/2013). Além das prisões, foram efetuados procedimentos de busca e apreensão de documentos e valores nas residências dos servidores e de terceiros por eles utilizados, assim como nas sedes de empresas ligadas ao esquema.

A operação, realizada nas cidades de São Paulo e Santos e no estado de Minas Gerais, mobilizou mais de 50 agentes da Controladoria Geral do Município, do Ministério Público do Estado de São Paulo e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais. Também foi determinado pela Justiça o sequestro dos bens dos envolvidos e das empresas por eles operadas.

Estima-se que, em decorrência da ação da organização criminosa presa hoje, somente nos últimos três anos, tenha havido um prejuízo potencial superior a R$200 milhões para os cofres do Município de São Paulo, valor que pode chegar a R$500 milhões, se considerado todo o tempo em que os operadores do grupo atuaram no esquema desvendado.

As investigações tiveram seu início a partir da identificação, pela recém-criada Controladoria Geral do Município, de auditores fiscais que apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração. Foi detectado que dois desses servidores atuavam em um mesmo setor, responsável pela arrecadação do ISS para fins de emissão do habite-se de empreendimentos imobiliários recém-construídos.

Por meio de análise estatística efetuada pelo seu setor de inteligência e de produção de informações estratégicas, a Controladoria constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era substancialmente menor ao percentual arrecadado pela média dos outros servidores que atuavam na mesma área.

De posse de tais dados, foi acionado o Ministério Público do Estado de São Paulo e iniciou-se uma investigação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Carteis e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos – Gedec.

No curso das investigações, com as informações decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal, dos dados provenientes do sistema de inteligência financeira e das interceptações telefônicas dos investigados, autorizadas pela Justiça, foi possível ratificar, não apenas a hipótese do crime de corrupção, como também toda a cadeia de comando da organização criminosa e a existência de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.

Do mesmo modo, por meio do exame dos dados oriundos da quebra do sigilo bancário, o Gedec identificou a existência de diversas transferências, em valores vultosos, efetuadas por empresas construtoras e incorporadoras de imóveis na conta corrente de empresas de titularidade de alguns dos auditores fiscais investigados e de seus familiares. Na conta bancária de uma dessas empresas houve depósitos de empresas construtoras que, em somente um mês, totalizaram mais de R$1,8 milhões. Outro detalhe que impressiona é que, no mesmo dia ou poucos dias após os depósitos, coincidentemente certificados de quitação do ISS eram emitidos, de modo que os empreendimentos imobiliários administrados pelas mesmas construtoras pudessem obter o “habite-se”.

Apenas exemplificando, em 2/12/2010, uma das construtoras/incorporadoras efetuou uma transferência bancária no valor de R$407.165,65 para a conta da empesa de um dos fiscais. No dia seguinte, 3/12/2010, a mesma empresa obteve o certificado de quitação do ISS, mediante o recolhimento aos cofres públicos municipais no valor de R$12.049,59, quantia cerca de 34 vezes menor que aquela depositado na conta da empresa do servidor.

Além disso, testemunhas foram ouvidas e confirmaram a extorsão efetuada e o “modus operandi” da organização criminosa, informando detalhes e o nome de outros possíveis agentes que supostamente também atuavam no esquema.

A Controladoria Geral do Município, dando prosseguimento às investigações já em curso, irá instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Além disso, também determinará a instituição de uma força-tarefa, com vistas a adoção de medidas para o ressarcimento aos cofres municipais, inclusive, se for o caso, por meio da cobrança junto às empresas que possam haver se beneficiado do esquema.

Os servidores também deverão responder pelos crimes de concussão/corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

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3 Respostas to “Após investigações, Haddad manda prender ex-funcionários da gestão Kassab/Serra”

  1. Tony Amaro Says:

    Addad é do PT e não tem essa de engavetador.A era do engavetamento já acabou.Corram ratos do PSDB porque o Addad não vai dar moleza.

  2. bene nadal Says:

    Esse é o estilo PT de governar… Hadad está “matando a pau”. A quantos anos isso vem acontecendo, durante os governos do PSDB e PSD??? Essa “limpa” tem que ser feita a nível de Brasil, e não basta prender, tem que devolver os valores “desviados(?)”!!!

  3. anisioluiz2008 Says:

    Reblogged this on O LADO ESCURO DA LUA.

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