Trensalão tucano: Cade e a cortina de fumaça

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O PSDB tenta derrubar Carvalho por ele ter trabalhado por dez meses no gabinete de Simão Pedro. Dez anos atrás. Foto de Elza Fiúza/ABr.

Por trás da artilharia tucana contra o presidente do Cade, a tentativa de desviar o foco das investigações do cartel

Rodrigo Martins, via CartaCapital

Após a Siemens delatar a existência de um cartel para manipular licitações do metrô de São Paulo, o governador paulista adotou postura defensiva. Geraldo Alckmin acionou a Corregedoria do Estado para apurar a denúncia e ajuizou um processo contra a multinacional alemã, no qual exige indenização pelo prejuízo causado aos cofres públicos. Passado o vendaval das primeiras revelações sobre o caso, que levou o Ministério Público a reabrir inquéritos sobre a prática de corrupção nas empresas de transporte estaduais, os tucanos mudaram de tática. A estratégia, agora, é deslegitimar a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão antitruste que investiga as combinações ilícitas entre as empresas, com sobrepreço estimado de até 20%.

O alvo principal da artilharia tucana é o presidente do Cade, Vinícius Carvalho. O PSDB pediu à Procuradoria-Geral da República que o investigue por causa da omissão em currículos públicos da sua atuação, em 2003, como chefe de gabinete do então deputado estadual petista Simão Pedro, autor de denúncias encaminhadas ao Ministério Público anos mais tarde sobre supostos esquemas de corrupção no metrô. Os tucanos tentam emplacar a tese de que o detalhe burocrático configura a prática de vários crimes, entre eles improbidade administrativa e falsidade ideológica. Ainda que os procuradores ignorem a acusação, Carvalho terá de prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência, que avaliará o caso em novembro.

“Jamais ocultei o fato de ter trabalhado no gabinete do então deputado estadual Simão Pedro”, defendeu-se, por meio de nota, o presidente do Cade. “Tanto que, na ocasião da minha primeira sabatina no Senado Federal, enquanto indicado a conselheiro da autarquia em 2008, essa informação esteve em meu currículo. Se em currículos posteriores essa informação foi retirada, trata-se de mera atualização da minha trajetória profissional, que passou a abarcar outras experiências na esfera federal.”

Por trás da manobra tucana há a tentativa de ligar Carvalho ao vazamento ilegal de informações sigilosas do acordo de leniência firmado pela Siemens com o Cade. E, talvez, pleitear a anulação das provas coletadas pelo órgão antitruste. Logo após a autarquia cumprir, com o apoio da Polícia Federal, os mandados de busca e apreensão na sede de 13 empresas delatadas pela multinacional alemã, começaram a circular pela mídia detalhes do esquema fraudulento. Como as companhias investigadas tinham sede em diferentes municípios, foi necessário requisitar autorização para a devassa em quatro varas federais. Todos os magistrados deram aval às buscas, mas o juiz substituto André Muniz Mascarenhas, da 3ª Vara Federal, em São Bernardo do Campo, decidiu derrubar o sigilo do processo em 16 de julho.

Qualquer advogado ou jornalista teve, portanto, a oportunidade de conhecer o teor da delação da Siemens, uma vez que o documento tornou-se público naquela comarca. Segundo a assessoria de imprensa do Cade, a autarquia tomou conhecimento dessa torneira aberta apenas em 6 de agosto. Três dias depois, encaminharia um pedido para o juiz reavaliar a suspensão do sigilo.

Esse não é o único ponto frágil da trama. O atual presidente do Cade ficou apenas dez meses na chefia de gabinete de Simão Pedro. Deixou o cargo em janeiro de 2004, após receber uma bolsa de doutorado em Direito Comercial na Universidade de Sorbonne, na França. De volta ao Brasil, atuou como assessor da bancada governista no Senado por um ano, antes de se tornar gestor público concursado, com passagens pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e no Ministério da Justiça. Todas essas informações constavam em seu currículo, portanto, os senadores não foram ludibriados quanto aos vínculos de Carvalho com o PT, partido ao qual foi filiado até dias antes de assumir seu primeiro mandato de conselheiro do Cade, em 2008.

As nomeações políticas, por sinal sempre fizeram parte da cultura da autarquia. E o PSDB tem telhado de vidro nesse quesito. O ex-conselheiro do Cade Miguel Tebar Barrionuevo, por exemplo, não informou em seu currículo apreciado pelo Senado ter sido candidato a deputado federal pelo PSDB anteriormente. Tampouco mencionou ter assumido na gestão do tucano Mário Covas uma secretaria do governo paulista.

Hoje secretário de Serviços da prefeitura paulistana, Simão Pedro nega qualquer interferência na investigação conduzida pelo Cade. “Recebi denúncias com fortes indícios de pagamento de propina a funcionários públicos em troca da obtenção de contratos com o metrô e a CPTM. Coincidentemente, as suspeitas recaíam sobre as mesmas empresas delatadas pela Siemens. À época, fiz o que era o meu dever: encaminhar o caso ao Ministério Público”, afirma o petista, convidado a prestar esclarecimentos à Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Mário Covas Neto, do PSDB. Em 2006, ele enviou uma representação aos promotores paulistas acusando o metrô e o consórcio Via Amarela de colocar em risco a segurança da população com alterações no método construtivo para acelerar a entrega da Linha 4. Parecia uma carta premonitória. Meses depois, um desabamento no canteiro de obras resultou em sete mortes. Mas sua primeira denúncia sobre o suposto cartel integrado pela Siemens é de 2011. “Portanto, muito antes de o Cade avaliar o tema. Essa celeuma, ao que parece, é uma cortina de fumaça para desviar o foco central das investigações: o cartel e os indícios de corrupção no governo paulista.”

Em resposta a CartaCapital, a Siemens afirma que partiu dela a decisão de delatar o cartel ao Cade. Ressalta, ainda, que “o prejulgamento contra os que denunciam, assim como a indução da opinião pública nesse sentido, cria um ambiente contrário à transparência e premia os que decidem acobertar más práticas”.

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