MPF engavetou ações contra tucanos

Alesp01

Fachada da Alesp.

As 15 representações encaminhadas pela bancada do PT/SP contra governos tucanos.

Zé Dirceu em seu blog.

É simplesmente vergonhosa a omissão do Ministério Público Federal no caso Siemens-tucanos. Na última semana, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) divulgou todas as representações protocoladas pelos parlamentares da nossa Bancada entre 2008 e 2010.

Faço questão de publicá-las aqui, indicando a página do PT Alesp onde foram divulgadas. Ao todo foram 15 representações protocoladas entre 2008 e 2010. A matéria frisa que “passados cinco anos, ninguém foi responsabilizado” e lembra que “atos de improbidade administrativa caducam em cinco anos, não sendo mais aplicável punição.

Confiram:

1. 19/6/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – irregularidades em contratos de estatais paulistas com a Alstom e pagamento de propina pela Alstom a José Amaro Pinto Ramos, lobista ligado a tucanos / lavagem de dinheiro/ Estadão 18/6/2008 – Jornalista Eduardo Reina – PR/SP-SEPJ 004726/2008 – 10.02.2011 – Representação 1.34.001-003352/2008-39 encaminhada à Justiça Federal em 24/6/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6ª Vara Criminal – aos 10/1/2011 encaminhado ao MPF para manifestação [está sob sigilo].

2. 24/6/2008 – MPE Silvio Marques – Aditamento ao Inquérito 204/2008 na Procuradoria de Justiça da Cidadania (tel. 3017.7869) comunicando protocolo da representação ao MPF de 19/6/2008 denunciando irregularidades nos contratos de estatais paulistas com a Alstom [está sob sigilo].

3. 27/6/2008 – MPE Silvio Marques – representação contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda., por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. (“Propina iria para “partido no poder” Jornalista Eduardo Reina – Estadão 20/6/2013) [está sob sigilo].

4. 30/6/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – comunica o protocolo da representação ao MPE contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda. por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. 10/2/2011 – Anexado à Representação 1.34.001-003352/2008-39 (item 3 deste relatório) encaminhada à Justiça Federal em 24/6/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6ª Vara Criminal – aos 10/1/2011 encaminhado ao MPF para manifestação [está sob sigilo].

5. 18/7/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – irregularidades em contratos de estatais paulistas com a Alstom e Siemens. Indícios de utilização de consultorias internacionais para lavagem de dinheiro visando o pagamento de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil [está sob sigilo].

6. 22/7/2008 – MPE Silvio Marques – irregularidades envolvendo o contrato firmado entre o Metrô e a empresa CMW Equipamentos S/A (atualmente Alstom) TC 23179/026/94, que teve inúmeras irregulares e prorrogações de prazo contratual que fizeram com que o contrato assinado em 1994 vigorasse por mais de 10 anos, contrariando disposição expressa da lei 8666/93, que fixa o limite de duração do contrato em 60 meses. 000003030 – IC 397/2008 6ª. PJ – PPS – Silvio Marques – Oficial Isaura [está sob sigilo].

7. 22/7/2008 – MPE Silvio Marques – irregularidades envolvendo o aditamento ao contrato firmado entre o Metrô e a empresa Mafersa S.A. para aquisição de trens (pelo Termo Aditivo 11 a Alstom, que era subcontratada da Mafersa, adquiriu desta os direitos e obrigações decorrentes do contrato firmado) julgado irregular pelo TCE – TC 014593/026/92 uma vez que o Metrô, aproveitando-se de um contrato praticamente exaurido, alterou o objeto, sob a justificativa de atualizações tecnológicas, alterou os preços e substituiu a empresa contratada pela Alstom, quando, na verdade, deveria ter realizado nova licitação [está sob sigilo].

8. 5/8/2008 – MPF Adriana Zawada Melo – representação contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas autoridades, e em depoimento a promotores de Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM, Metrô, Cesp, CPFL, DER, dentre outras. Andamento 06.08.2010 – Está sob sigilo 10/2/2011 – 10/2/2011 – instaurada representação 1.34.001.004673/2008-51 encaminhada para o MPE aos 15/1/2009 [está sob sigilo].

9. 28/8/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – representação contra as empresas Alstom e Siemens pela prática de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a diversas autoridades no Brasil [está sob sigilo].

10. 3/9/2008 – MPE Silvio Marques – aditamento à representação de 22/7/2008, contra a Mafersa, informado que o contrato foi julgado irregular pelo TCE, e noticiando que os escritórios da Alstom na Suíça, responsáveis pela contabilidade, haviam sofrido busca e apreensão de documentos e equipamentos [está sob sigilo].

11. 16/7/2009 – MPF Rodrigo de Grandis – aditamento à representação de 19/6/2008 informando acerca do bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994 [está sob sigilo].

12. 17/9/2009 – MPE Silvio Marques – mesmo teor da representação enviada ao MPF 05/8/2008, contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas autoridades e, em depoimento a promotores de Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM, Metrô, Cesp, CPFL, DER, dentre outras.

13. 27/7/2009 – MPE Silvio Marques – aditamento à representação de 19/6/2008 informando acerca do bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994 [está sob sigilo].

14. 27/10/2010 – MPE e MPF – representação denunciando fraude na licitação da linha 5 – Lilás do Metrô. Está na Subprocuradora Geral de Justiça acompanhando a Ação Popular que corre pela 9ª Vara da Fazenda 0039554-31.2010.8.26.0053.

15. 21/5/2010 – MPE – Aditamento Alstom – IC 397/2008 – 6ª PJ – desde 06/4/2009 para elaboração de laudo técnico (informação de 15/10/2012) [está sob sigilo].

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3 Respostas to “MPF engavetou ações contra tucanos”

  1. anisioluiz2008 Says:

    Republicou isso em O LADO ESCURO DA LUA.

  2. Maria Amélia Martins Branco Says:

    MPF bandido defendendo bandidos, esses coxinhas que nós pagamos são escória do Brasil.

  3. MPF engavetou ações contra tucanos | C O O LTURA Says:

    […] MPF engavetou ações contra tucanos   +TAG   […]

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