Julgamento da AP470: Erro crasso motivou acesso de fúria de Joaquim Barbosa

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Afinal, por que Joaquim Barbosa teve mais uma explosão diante das câmeras no plenário do STF? Fruto do já conhecido temperamento autoritário e desrespeitoso? Na verdade, seu temor é ser forçado a corrigir um erro que ele próprio cometeu, na definição das penas, ao omitir a data de morte de José Carlos Martinez, com quem o PT fechou um acordo eleitoral e que faleceu em outubro de 2003. A data tem papel essencial na definição de penas de réus como Bispo Rodrigues, pivô da discussão de quinta-feira, dia 15, e até de José Dirceu. A brigada da mídia já se movimenta para evitar que o erro seja revisto, como nas colunas de Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e Josias de Souza.

Via Brasil 247

No julgamento da Ação Penal 470, o Supremo Tribunal Federal cometeu um erro importante. Por omissão aparentemente consciente do ministro Joaquim Barbosa, a data da morte do político José Carlos Martinez, com quem o PT fechou um acordo de R$20 milhões, foi considerada o “fim de 2003” e não outubro de 2003, como precisamente ocorreu.

Essa data é relevante porque, em dezembro de 2003, a lei penal foi alterada, tornando mais rígidas as penas por corrupção. Exatamente por isso, um dos réus, Bispo Rodrigues, apresentou um embargo de declaração pedindo que sua pena fosse revista. Foi nesse momento que Joaquim Barbosa teve mais um acesso de fúria, quando agrediu seu colega Ricardo Lewandowski e o acusou de fazer “chicana”.

A agressão – mais uma – não foi fruto apenas do temperamento autoritário e desrespeitoso de Joaquim Barbosa diante de colegas, repórteres e até de presidentes de associações de magistrados. O presidente do STF explodiu porque pressentiu que Lewandowski levaria a discussão para a revisão de um erro – aparentemente consciente, repita-se – do ministro Barbosa.

O vídeo abaixo deixa claro como ocorreu a falha no julgamento, quando Barbosa altera a data da morte de Martinez de outubro para dezembro de 2003:

O erro de Barbosa teve impacto na pena do Bispo Rodrigues e de outros réus, incluindo José Dirceu e Delúbio Soares. Num julgamento normal, sem a pressão de setores da mídia que têm a sua própria agenda política, o correto seria revê-los.

No entanto, Barbosa tem a seu favor a ação de uma brigada organizada de jornalistas, que constrói um discurso para que o erro seja mantido. Uma organização que se torna evidente até pela semelhança dos adjetivos e argumentos. Merval Pereira, por exemplo, chama José Dirceu de “cardeal”, quando insinua que ele é o réu que Lewandowski tentaria proteger – e não o Bispo Rodrigues [se tiver estômago forte para ler, clique aqui]. Reinaldo Azevedo faz a mesma blague e define o ex-ministro da Casa Civil, como “papa” [se quiser ler o rola-bosta da Abril, clique aqui]. Nesse jogo sincronizado, também merece destaque o artigo de Josias de Souza, que segue a mesma linha de argumentação [tome um Plasil e clique aqui].

Nenhum dos três, no entanto, discute o erro em si – que efetivamente aconteceu e aparentemente de forma proposital.

Mais sensato, o jornalista Paulo Moreira Leite, que fez cobertura equilibrada do julgamento, coloca uma questão simples. “Os condenados terão suas penas reduzidas por causa desse erro? Ou vamos fingir que não aconteceu nada?” Abaixo seu artigo:

Uma ressurreição assombra o STF

Vários advogados dos réus do “mensalão” levantaram uma questão interessante em seus embargos declaratórios no Supremo. Eles mostram uma contradição de datas para a realização de um crime que teve um impacto considerável na hora de definir a pena de cada um.

Paulo Moreira Leite

Como você poderá acompanhar neste vídeo, o que se debatia em 2012 era a data em que José Dirceu havia “fechado o pacote” de R$20 milhões com José Carlos Martinez, presidente do PTB. A data correta, como se verá, era outubro de 2003. Mas os juízes, após diversas intervenções de Joaquim Barbosa, se convenceram que o encontro havia sido em dezembro de 2003. Não é uma questão de calendário.

Em outubro de 2003, as leis que puniam a corrupção no País previam penas relativamente leves. A mínima era de um ano de prisão. A máxima, oito anos. Mas, por uma iniciativa do governo Lula, em novembro daquele ano se consumou uma mudança no código penal. As penas foram agravadas. A pena mínima tornou-se de dois anos. A máxima, 12 anos.

Basta reparar que era um erro muito fácil de ser evitado. Bastava um assessor do STF entrar no Google e conferir quando o ex-deputado Martinez havia. Não foi um fim banal, mas um desastre de avião. A data foi 4 de outubro de 2003. Está lá, na Wikipédia. Fiz isso há alguns minutos.

Em 12 de novembro de 2012, no entanto, a ressurreição de Martinez fez seus efeitos. Numa postura que trai alguma desconfiança, Marco Aurélio chegou a sublinhar: “É importantíssimo saber a data em que o pacote foi fechado.”

Com a mesma dúvida, Gilmar Mendes questionou Joaquim:

–Portanto, a data em que Vossa Excelência o identifica é de?

– É posterior à lei, é dezembro de 2003.

Outro ministro, Celso de Mello, esclareceu, concordando com Joaquim, que Martinez faleceu “quando estava em vigor a leis mais gravosa”.

Foi assim, nesse ambiente, que vários réus foram condenados pelo crime de corrupção ativa. O advogado Rogério Tolentino chegou a dizer que os réus condenados por corrupção passiva receberam a data correta, enquanto os condenados por corrupção ativa, como Dirceu e Jose Genoíno, receberam a data errada.

Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Faltou um mês para que fosse punido pela pena máxima – pelo critério antigo. Mas, pela nova legislação, foi uma punição menos grave.

O contexto das discussões entre os ministros mostra que eles votaram numa coisa quando a realidade era outra. Será que as penas teriam sido tão longas se eles tivessem consciência de que os parâmetros eram outros?

Essa é a pergunta.

Nenhum ser humano está livre de cometer lapsos e erros de todo tipo. Quantas vezes isso já aconteceu aqui neste espaço? Quantas correções já publiquei em minhas reportagens?

Perdi a conta.

Então não quero fingir que tenho muita lição a dar. Mas estamos falando de um julgamento, apresentado como o mais importante da história do tribunal.

Estavam em jogo a liberdade e os direitos dos cidadãos, num país democrático. Os ministros questionaram, suspeitaram de um erro, mas ele foi cometido mesmo assim. Votaram a partir de um dado falso.

Essa é a questão que sobra aqui. Os condenados terão suas penas reduzidas por causa desse erro? Ou vamos fingir que não aconteceu nada?

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3 Respostas to “Julgamento da AP470: Erro crasso motivou acesso de fúria de Joaquim Barbosa”

  1. anisioluiz2008 Says:

    Republicou isso em O LADO ESCURO DA LUA.

  2. Ismael Alencar Says:

    Esse nosso STF parece o Samba do Crioulo Doido…

  3. GOTADÁGUA Says:

    […] Julgamento da AP470: Erro crasso motivou acesso de fúria de Joaquim Barbosa   +TAG   […]

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