Sonegação fiscal da Globo fica em segundo plano, agora o caso é de polícia

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Fernando Brito, via Tijolaço

A investigação de Rodrigo Vianna, feita a partir da revelação de Miguel do Rosário em seu blog O Cafezinho de que a Globo havia recebido multa por sonegação fiscal na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002, agora vira caso de polícia.

Vianna levanta o “desparecimento” do processo fiscal que resultou numa autuação contra a Globo no valor de R$615 milhões em 2006 (R$1,2 bilhão, corrigidos para hoje pela Selic). Segundo a fonte ouvida pelo repórter, “o processo teria sido retirado do escritório da Receita Federal do Rio de Janeiro, desviado de forma subterrânea”.

Se foi ou não, é fácil de esclarecer. Basta a Receita informar onde o processo está agora. Não precisa dar detalhes que violem o sigilo fiscal, mas deve informações, porque um processo é documento público, mesmo que seu conteúdo seja sigiloso. E fazê-lo desaparecer é crime, previsto no Art. 377 do Código Penal:

Art. 337 – Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Aliás, o caso já tem natureza penal, pois o auditor que constata a sonegação pede “a abertura de uma “Representação Fiscal para Fins Penais”, ou seja investigação criminal contra os donos da Globo, que recebeu o número 18.471.001.126/2006-14 que, informa Rodrigo Vianna, também está “em trânsito” há sete anos.

Vianna diz que sua fonte assegura que houve, em 2006, tentativa da Globo de obter “ajuda” de Lula no processo por sonegação e que o ex-presidente teria dito que os fiscais tinham autonomia para agir profissionalmente.

E conta ainda que, mesmo com o desaparecimento do processo, existiria uma cópia e que nela conteriam “provas avassaladoras, com nome, endereço e tudo o mais”. Em suma: uma bomba atômica contra a Globo.”

Leia aqui, na íntegra, o belo trabalho de Rodrigo Vianna.

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3 Respostas to “Sonegação fiscal da Globo fica em segundo plano, agora o caso é de polícia”

  1. florencio1 Says:

    Republicou isso em Florencio1's Blog.

  2. Giordano Says:

    A grobo diz com toda empáfia que não pendência com o fisco. Elementar, diria Sherlock Holmes. Ora, se não existe processo, logo, não existe dívida ou pendência. Nem Al Capone pensou nessa forma peculiar de quitar dívidas perante o Imposto de Renda.
    Viva o Brasil !!!

  3. Sonegação fiscal da Globo fica em segundo plano, | SUSCETÍVEL FEBRIL Says:

    […] Sonegação fiscal da Globo fica em segundo plano, agora o caso é de polícia […]

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