Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil

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Via Jornal GGN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez duras críticas aos partidos políticos brasileiros, na segunda-feira, dia 20. Segundo ele, os partidos brasileiros são de “mentirinha”. Ele também defendeu o voto distrital como uma saída para a falta de representatividade no Congresso.

Durante uma palestra, na abertura de Semana Jurídica do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesp), Barbosa afirmou: “Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder.”

Voto distrital

Para Joaquim Barbosa, uma saída para a falta de representatividade do Congresso seria o sistema do voto distrital. Neste sistema, o País é dividido em distritos, nos quais concorre apenas um candidato de cada partido. O mais votado em cada distrito é eleito. Atualmente, a eleição para a Câmara é proporcional e leva em conta os votos recebidos pelo partido. “Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara”.

Para o ministro, a falta de representatividade torna o Congresso ineficiente “pela sua incapacidade de deliberar”, afirmando ainda que “o Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar”.

MP dos Portos

Seguindo em sua crítica, o presidente do Supremo afirmou que “os excesso da Câmara dos Deputados podem ser controlados pelo Senado Federal. Ou seja, o Senado, como é um órgão composto por pessoas mais idosas, experientes, em geral ex-governadores, que poderia controlar e conter os excessos e saliências da Câmara dos Deputados”, explicou.

Mas ao falar sobre a aprovação da MP dos Portos, ele a chamou de contraexemplo: “Uma medida provisória de extrema urgência teve seu tempo de exame de deliberação esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a dificuldade de configuração desse controle do Senado sobre a Câmara dos Deputados na nossa experiência”.

PEC 33

Joaquim Barbosa também comentou a Proposta de Emenda à Constituição que submete algumas das decisões do supremo Tribunal Federal ao congresso (PEC 33), que foi aprovada em uma comissão da Câmara, mas teve a tramitação paralisada após críticas. Para ele, a proposta é uma “reação” às decisões do tribunal. “São reações a decisões do STF. Se levadas adiante essas tentativas, nós teríamos destruído a Constituição brasileira, todo mecanismo de controle de constitucional que o Supremo exerce sobre as leis. Significaria o fim da Constituição de 88”.

Esta não é a primeira vez que o presidente do STF faz críticas a outros poderes ou a projetos tramitados no Congresso.

***

O deputado André Vargas (PT/PR), vice-presidente da Câmara, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que são absurdas as declarações do presidente do supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre a atuação de deputados e senadores.

Segundo Vargas, o presidente do STF demonstrou não estar à altura do cargo, e “pouco apreço pela democracia”. O petista afirmou à Folha que Barbosa está apostando em uma crise com o Legislativo.

Leia a seguir a matéria da Folha de S. Paulo:

Críticas de Barbosa ao Congresso são “absurdas”, diz vice da Câmara

Márcio Falcão, de Brasília

Vice-presidente do Congresso e presidente da Câmara em exercício, o deputado André Vargas (PT/PR) chamou de “absurdas” as críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, feitas nesta segunda-feira (20) à atuação de deputados e senadores.

Em uma palestra para estudantes universitários, o presidente do STF afirmou que os partidos políticos são de “mentirinha” e que o Congresso Nacional é “ineficiente” e “inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

Segundo o petista, Barbosa revelou que “não está à altura do cargo”, que “tem pouco apreço pela democracia”. O deputado disse ainda que o ministro do STF “aposta” em uma crise com o Legislativo e tem um “viés autoritário”.

“Esse comportamento para presidente de um Poder é irresponsável. Ele não está preparado para o cargo. Ele está apostando em uma crise [com o Legislativo], enquanto nós acreditamos numa convivência saudável, responsável e harmoniosa”, disse o petista à Folha.

Nos últimos meses, Judiciário e Legislativo protagonizaram diversos embates. O mais recente ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovar uma proposta que submete algumas decisões do Supremo ao Congresso.

No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, do STF, deu um despacho suspendendo a análise no Senado de um projeto que inibe a criação de partidos. Após troca de farpas e o caso ganhar contornos de crise, o comando do Congresso e ministros do STF ensaiaram uma trégua.

Para o deputado, Barbosa quer ser o “alter ego” e tutelar o Congresso. O petista afirmou ainda que a atuação do presidente do STF, que ganhou notoriedade durante o julgamento do “mensalão” que condenou políticos por um esquema de corrupção no governo Lula, indica que ele pode seguir o caminho da política. Barbosa nega essa intenção.

“Nós não somos nomeados, nós passamos pelo voto. Ele está se comportando politicamente. Será que não está preparando um caminho? É uma dúvida”, disse o deputado.

***

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6 Respostas to “Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil”

  1. Robson Bendelack Says:

    Eu até iria dar uma chance de você dono do blog, de explicar sua antipatia ao ministros. Porém depois desta matéria já não é mais preciso. Você é uma apenas uma pessoa do contra, com argumentos pífios e que pode ser facilmente refutada.

  2. Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil | O LADO ESCURO DA LUA Says:

    […] Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil […]

  3. Jésus Araújo Says:

    Que o presidente do Supremo tenha pouco apreço pela democracia, que as críticas feitas à sua atuação no mensalão e seu estilo de presidir o STF procedam, isto não invalida o fato de que as falhas no sistema democrático é que permitem as críticas e o ataque à instituições democráticas e o fim da ordem democrática. E todo cidadão bem informado sabe que procedem as críticas de Joaquim Barbosa aos partidos políticos. Sabemos que a maioria dos parlamentares representa o poder econômico que financiou sua eleição ou a classe econômica a que pertence. Sabemos que a maioria dos parlamentares mudou de legenda várias vezes (alguns até sete vezes), sempre à procura de espaço para disputar o poder pessoal. Sabemos das alianças espúrias dos partidos e das alianças contraditórias determinadas pelas condições locais para a conquistado poder (são tanto legendas de aluguel como as prostitutas de luxo são prostitutas), E sabemos o corporativismo da maioria das bancadas parlamentares, da terra, evangélica, das armas… nada tendo com os interesses da população. Verdade que os próprios órgãos superiores do Judiciário não ajudam; declara o STE o partido dono das cadeiras e dá decisões em sentido contrário; estabelece a verticalidade das alianças e permite as alianças mais disparatadas. A aberração chega ao máximo com os curtos prazos para mudar de partido com objetivo de registrar candidatura. Incrível: como exemplo, um liberal se transforma facilmente em socialista de repente, sem nenhuma crise de consciência que deveria acompanhar tão profunda mudança de concepção da sociedade, e logo se sente em casa no novo partido; afinal, tudo é a mesma coisa. Não tenho simpatia pelo atual presidente do Supremo. Mas, como o misterioso contendor de Jacó, tocou o nervo da sociedade democrática; Deus permita que, como Jacó, ela não se ponha a mancar,

  4. Leandro Fortes: O salvador da pátria | SCOMBROS Says:

    […] Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasil […]

  5. Pois é…. De tiro em tiro no pé, Joaquim volta às pautas da mídia… Dessa vez o herói vira vilão! | SCOMBROS Says:

    […] Justiceira de Esquerda   No novobloglimpinhoecheiroso Via Jornal GGN   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez duras […]

  6. Benevenuto Nadal Says:

    “VAMOS E CONVENHAMOS”!

    Eu não gosto nem um pouquinho desse ministro do STF, acho até que é um “traíra”, no entanto sejamos justo, ele tem “uma pá de razão” quando fala do Congresso. Então vejamos:
    Ao menor desentendimento, os senadores da oposição correm ao STF, pedindo intrvenção, até mesmo quando ficam com medo de que seja aprovada uma PEC qualquer, esses mesmos senadores correm ao STF, parecem um “bando de galinhas”, que não dão conta daquilo que se propuseram quando em campanha.
    Nossa Constituição já está para fazer seu vigésimo quinto aniversário, e ainda tem leis que não foram regulamentadas… O que fizeram esses 513+81, que ocupam essa Casa a tanto tempo que não fazem nem o “dever de casa”, e reparem que agora eu não estou falando da oposição, mas sim de todos os congressistas.
    A imagem que fica é que são um ” bando de cagões”, ou corrompidos, eu não gosto de pensar assim, mas essa é a margem que nos deixam, infelizmente.
    Preocupa-me muito, as ingerências do STF no Congresso, no entanto os próprios congressistas é que estão dando espaço,
    não podemos esquecer que um Congresso ineficiente e ou feito de corrupto e ou de medrosos, dá mergem ao (em moda), golpe “à lá Supremo”, como assistimos há pouco tempo em dois países latinos-americanos, ou seja; Honduras e Paraguai.
    É claro que tem muitos congressistas de direita que; ou torcem pelo golpe ou até mesmo trabalham para que seja deflagrado. A grande responsabilidade de manter os três poderes intactos, é dos congressistas da base aliada, e depende desses políticos a manutenção da democracia… Não queremos que o Brasil vire um “grande Paraguai”… Queremos??????????????

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