STF intima pastor Feliciano para prestar depoimento sobre ação por estelionato

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Márcio Falcão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou na quarta-feira, dia 20, uma intimação para que o deputado pastor Marco Feliciano (PSC/SP) preste depoimento sobre a ação penal na qual é acusado de estelionato.

O deputado é acusado de ter recebido R$13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não compareceu aos eventos.

Envolvido em uma série de polêmicas, Feliciano é criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por acusações supostamente racistas e homofóbicas, mas ele afirma ter sido mal interpretado. Ele ganhou notoriedade ao ser indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O deputado é pressionado a deixar o cargo.

O interrogatório será no dia 5 de abril. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram. Um dia antes do show, o deputado enviou um e-mail confirmando sua presença, mas a investigação comprovou que ele já tinha outros compromissos agendados.

“A vítima sofreu uma verdadeira espoliação em seu patrimônio, haja vista que os denunciados agendaram outros compromissos sem dar satisfação a ela, sabendo de antemão que não cumpririam com o que foi compactuado”, afirmou a promotora Ivana Battaglin.

A produtora do evento alega ter tido um prejuízo de R$100 mil com a ausência do deputado. Feliciano seria a atração principal dos eventos. Houve ainda gastos com passagens, transportes e divulgação.

Homofobia

Em janeiro, Feliciano também foi denunciado por Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Como não há crime de homofobia, o procurador o enquadrou em crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão.  Hoje, Gurgel afirmou que o pastor não está “minimamente indicado” para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Segundo Gurgel, o deputado não tem as credenciais necessárias para o posto. “É uma pessoa que por sua história de vida, por sua trajetória, não está minimamente indicado para presidir uma comissão importantíssima como essa”, completou.

Na avaliação do procurador, o PSC deveria refazer a indicação para o comando da comissão. “É um dado positivo que o próprio partido perceba que haverá pessoas mais vocacionadas para este cargo”, disse.

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