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Deputado Rogério Correia pede audiência pública para debater a renovação sem licitação, por 30 anos, do contrato para exploração do nióbio pela CBMM fornecida por Aécio Neves.

Via Novojornal em 14/2/2013

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá, em sua primeira reunião deste ano, decidir sobre o pedido de audiência pública, formulado pelo deputado Rogério Correia (PT), para debater a prorrogação, sem licitação pela Codemig, por mais 30 anos, do contrato de arrendamento com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) para exploração da mais valiosa lavra mineral do País e a mais estratégica do planeta.

A renovação ocorreu em 2003 logo após a posse do então governador, hoje senador Aécio Neves. Para se ter ideia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para CBMM, que tem como atividade exclusiva a exploração da mina de nióbio de Araxá, sem a mina, cessa sua atividade.

Depois da renovação, a empresa vendeu 15% de suas ações por US$2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações, a empresa valeria hoje US$28 bilhões, valor superior ao que o Estado de Minas Gerais arrecada por meio de todos os impostos e taxas em um ano.

Esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação, porque meses depois a CBMM venderia 15% de seu capital a um fundo coreano, que representa investidores não identificáveis.

“A CBMM tem o capital dividido entre o Grupo Moreira Sales e a Molycorp [Molybdenium Corporation], subsidiária da Union Oil, por seu turno, empresa do grupo Occidental Petroleum (Oxxi), muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional ‘homem de palha’ de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva.

Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos Seis Lagos valem em torno de US$1 trilhão. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.

O Ministério Público mineiro já investigava a renovação sem licitação do arrendamento celebrado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), porém fatos recentes noticiados por Novojornal na matéria “CBMM vende à estatal japonesa poder de veto sobre o nióbio” comprovam também a prática de crime contra a soberania nacional. Trata-se da venda de mais 15% das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa.

Novojornal noticiou ainda que tais vendas ocorreram em função do quadro beligerante entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa, presidente da Codemig, dando início à divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do nióbio.

O nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, por meio de operação bilionária e ilegal, à empresa estatal japonesa Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento que representa os interesses da China.

Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastasia.

Desde 2003, o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Codemig, criando um governo paralelo.

Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual, à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto.

Na audiência pública está previsto o comparecimento dos maiores especialistas do setor principalmente os ligados às Forças Armadas que veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abin e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela Codemig/CBMM, por intermédio da Companhia de Pirocloro de Araxá.

As assessorias de imprensa da CBMM, da Codemig, do senador Aécio Neves e do governo de Minas Gerais foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.

Documentos que fundamentaram a matéria

Requerimento apresentado pelo deputado Rogério Correia à Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Publicação do DNPM comprovando o registro da prorrogação do arrendamento por 30 anos (última publicação da página)

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Tags: Aécio Neves, Araxá, CBMM, Deputado, Minas Gerais, Nióbio, Rogério Correia

This entry was posted on 14 de fevereiro de 2013 at 17:16 and is filed under Brasil, Política. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.