Gilmar Mendes suspendeu decreto de Lula que dava posse de terras aos índios Guarani Kaiowá

Mesmo sob ameaças de pistoleiros, indígenas Guarani Kaiowá vão permanecer em seu território.

Natasha Pitts, via Adital, texto publicado em 13/8/2012

Na sexta-feira, dia 10/8, indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS), Centro-Oeste brasileiro, cansados da morosidade da justiça, decidiram retomar parte do tekoha (território sagrado) Arroio Koral, localizado no município de Paranhos. Poucas horas depois, nem bem os cerca de 400 indígenas haviam montado acampamento, pistoleiros invadiram o local levando medo e terror para homens, mulheres e crianças.

A ação resultou em indígenas feridos, mas sem gravidade. Além disso, permanece desaparecido o Guarani Kaiowá João Oliveira, que não conseguiu fugir. Com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.

No momento do ataque, os/as indígenas correram e se espalharam pela mata. No entanto, passados os momentos de pânico, aos poucos os Guarani Kaiowá foram retornando para o acampamento e mesmo se sentindo inseguros e amedrontados pretendem não sair mais de lá.

O Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves assegura que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda.

“Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.

Dionísio informou que no momento as lideranças indígenas estão aguardando a chegada da Polícia Federal no acampamento para iniciar as investigações sobre o acontecido e para a realização das buscas por João Oliveira. “Eles disseram que vinham depois das 12h, estamos esperando por eles e por outros órgãos para resolver o problema”, afirmou.

Conflito fundiário

A batalha pela retomada de terras indígenas não é de hoje no Mato Grosso do Sul. Neste estado, onde se localizam os mais altos índices de assassinatos de indígenas, esta população luta há vários anos pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Dentro deste contexto de luta já aconteceram diversos ataques como os de sexta-feira, muitos ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral parecia estar resolvido quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra. No entanto, em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual está à frente o ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial em relação às fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, fartos da morosidade da justiça brasileira, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra.

Os indígenas escreveram uma carta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para o governo federal em que reivindicam o despejo dos fazendeiros que ainda estão ocupando e destruindo territórios tradicionais já demarcados e reconhecidos pelo Estado brasileiro e pela Justiça Federal e exigem a devolução imediata de todos os antigos territórios indígenas.

“Sabemos que os pistoleiros das fazendas vão matar-nos, mas mesmo assim, a nossa manifestação pacífica começa hoje 10 de agosto de 2012. Por fim, solicitamos, com urgência, a presenças de todas as autoridades federais para registrar as nossas manifestações pacíficas, étnicas e públicas pela devolução total de nossos territórios antigos”, anuncia o último trecho da carta assinada por lideranças, rezadores, mulheres pertencentes ao Povo Kaiowá e Guarani dos acampamentos e das margens de rodovias, ameaçados pelos pistoleiros das fazendas, dos territórios reocupados e das Reservas/Aldeias Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

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31 Respostas to “Gilmar Mendes suspendeu decreto de Lula que dava posse de terras aos índios Guarani Kaiowá”

  1. Socorro Ferreira Says:

    Como é triste ler comentários tão racistas, tão insanos, tão desumanos…

  2. Adyneuds Says:

    O ministro Gilmar é um grande latifundiário, já foi provado que invadiu terras indígenas, por isso está do lado dos fazendeiros bandidos. Tem que haver um jeito de retirar esse ministro antes que ele acabe com o Brasil.

  3. Jésus Araujo Says:

    Estou abismado com o comentário do sr. William. Que tem a ver p problema das terras dps guarani-Kaiová com os réus do mensalão (ainda mais que eles são contra o latifúndio)? Só pode ser fixação obsessiva.

  4. amarildo do espirito santo Says:

    os agricutor que plantam em suas propriedades e seus filhos que nascerão nesas terras . não tem direito tambem….

  5. amarildo do espirito santo Says:

    as infelizes pessoas que aprovão as demarcações indigenas deverião pegar uma familia de indios, e lavar para casa, ja que todo o teritorio nacional avia indios .
    e facil criticar os outros sendo que o problema não nos atinge.

  6. Michel Camargo Says:

    Saudações Ministro Gilmar Mendes! Ainda bem que existem pessoas sensatas como você em aplicar a justiça de forma correta como suspender as demarcações no MS, onde muitas das terras alegadas como território indígena nunca foram ocupadas por índios.

  7. ENGULHOS… | FATOS & FOTOS Says:

    […] Gilmar Mendes suspendeu decreto de Lula que dava posse de terras aos índios Guarani Kaiowá – 7.670 […]

  8. Retrospectiva 2012: JB, Gilmar Mendes, Veja, Cachoeira, Aécio, FHC, Soninha, Serra… « novobloglimpinhoecheiroso Says:

    […] Gilmar Mendes suspendeu decreto de Lula que dava posse de terras aos índios Guarani Kaiowá – 7.670 […]

  9. MARGARETT LEITE DE OLIVEIRA Says:

    OS ÍNDIOS SÃO OS VERDADEIROS DONOS DA TERRA DO BRASIL . A MÃE TERRA QUER SEUS FILHOS ONDE ELES DEVEM ESTAR, ENTRE AS ÁRVORES AMANDO E PRESERVANDO A NATUREZA, VIVENDO EM HARMONIA COM A TERRA DESTE PAÍS QUE TEM O FORMATO DE CORAÇÃO. DEUS COLOQUE SUA MÃO EM CIMA DE TODOS OS ÍNDIOS. ELES TEM MUITO QUE ENSINAR AOS COLONIZADORES.

  10. joão Says:

    o que é de direito tem ser respeitado !!!!!!!!!!!!!!!

  11. Myrtes Raulino Says:

    Sou Brasileira apesar de viver no exterior a mtºs anos…Mas não deixo de me preocupar com o meu País pois este é meu
    povo…Deixem os índios em paz. Cabral qdº chegou eles já habitavam esta nação. A célebre 1º missa rezada no Brasil pelo Pe. Anchieta quem assistiu foram os Portugueses recen chegados e os índios onde mtºs estavam trepados em àrvores. Estes juizes e Politicos bandidos não têm o direito de querer banir do Brasil queles que nos deu também a nossa origem…

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