Após ignorar decisão sobre a candidatura de Lula, governo pede ajuda para se defender na ONU

25 de setembro de 2018

Via Jornal GGN em 24/9/2018

Depois de ignorar a decisão do Comitê de Direitos da ONU que garantia a participação de Lula na eleição, o governo Temer decidiu pedir ajuda para se defender no órgão internacional.

Segundo o Painel de segunda-feira [24/9], a AGU, Advocacia-Geral da União, pediu informações sobre a situação jurídica de Lula à Justiça Federal do Paraná. “Os dados serão usados para municiar a defesa do Estado brasileiro na ação movida pelo ex-presidente no Comitê de Direitos Humanos da ONU.”

Mas, em resposta à AGU, o juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba Danilo Pereira Júnior afirmou que o processo é de domínio público e que os advogados da União “podem ser extraídas por ela mesma dos presentes autos”.

A AGU explicou no pedido que “o Brasil precisa demonstrar à ONU que tem dado ‘tratamento adequado e conforme aos direitos e garantias constitucionais e legais’ a Lula”. O prazo para enviar a defesa ao Comitê expira no final de outubro. O apelo é para que a Justiça Federal envie colaboração até o dia 2.

No Comitê da ONU, Lula alegou que foi alvo de perseguição e que não encontra justiça imparcial no Brasil em relação ao caso triplex.

Foi no âmbito deste processo que o Comitê concedeu uma liminar ordenando que o Brasil garante Lula na eleição e a preservação de seus direitos políticos enquanto o caso triplex não transitar em julgado. O governo Temer decidiu rebaixar a liminar e o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, também esvaziou o poder do Comitê nesta questão, ao negar o registro de candidatura ao petista.

As tacadas finais antes do 1º turno

25 de setembro de 2018

Luis Nassif em 23/9/2018

INDÍCIO 1 – A MANIPULAÇÃO RECORRENTE NA VÉSPERA DAS ELEIÇÕES
Na véspera das eleições de 2014, a revista Veja produziu uma matéria falsa, de capa, com supostas informações de que Lula e Dilma teriam participado dos esquemas de propinas para financiamento de campanha. Foi uma jogada articulada em que, adicionalmente à revista, foram impressas e distribuídas milhões de capas da revista.

Tratava-se claramente de um crime eleitoral. No jantar da posse de Dilma Rousseff, compartilhei uma mesa com o procurador-geral da República Rodrigo Janot. Indaguei se não seria tomada nenhuma providência em relação ao vazamento. Dois crimes teriam sido cometidos: o suposto vazamento de uma delação mantido sob sigilo; e a manipulação da declaração.

Janot tirou o corpo, alegando que provavelmente o vazamento foi produzido pelos advogados do réu. E ai? Cometeu crime do mesmo modo. O MPF não iria apurar? O PGR mudou de assunto.

Há um histórico de manipulações midiáticas nas vésperas de cada eleição. Relembrando as mais notórias

1) Sequestradoras de Abílio Diniz aparecendo nas fotos com camisas do PT, enfiadas neles pela Polícia.
2) Armação da Lanus, que acabou com a candidatura presidencial de Roseane Sarney, envolvendo José Serra, procurador da República, delegado da Polícia Federal e Globo.
3) Episódio dos aloprados nas eleições de São Paulo, envolvendo Polícia Civil, José Serra e Globo e valendo-se do mesmo cenário, de notas arrumadas em pacote servindo de fundo para a gravação.
4) Bolinha de papel, na encenação grotesca de José Serra, envolvendo Serra e Globo.
5) Operações com estardalhaço na AP 470 e na Lava-Jato, sempre em fases decisivas do período eleitoral, aí mostrando a participação direta do MPF e da PF, e não mais ações isoladas, como o caso da Lanus.

Portanto, tem-se um padrão claramente definido, nas eleições brasileiras, possível dentro de um ambiente de cartelização da mídia, de criação de factoides visando interferir indevidamente nas eleições.

INDÍCIO 2 – OS FACTOIDES DE 2018
Há dois factoides possivelmente sendo guardados para a reta final das eleições: ou do 1º turno ou do 2º turno, tal a confusão de possibilidades.

Um, é a undécima repetição da delação de Antônio Palocci, agora pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, o mais partidarizado depois de Curitiba. O STF (Supremo Tribunal Federal) já havia começado a questionar o escândalo de delações declaratórias, sob pressão, sem a apresentação de provas.

A Lava-Jato cozinhou o “espertíssimo” Palocci em banho-maria. Fê-lo dar declarações autodesmoralizantes, seguindo o script de um brilhante roteirista curitibano – que incluiu até um “pacto de sangue” entre Emilio Odebrecht e Lula na conversa. Palocci pagou na frente e não levou. Os procuradores já tinham obtido o que queriam – manchetes jornalísticas contra o adversário político

Agora, repete-se o jogo. Palocci entrega na frente, procuradores e delegados atropelam os regimentos e divulgam para a mídia, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aceita de forma complacente e atinge-se novamente o objetivo.

O segundo factoide é Adélio Bispo de Oliveira, o estaqueador de Bolsonaro.

Há uma série de fatores que conduzem a narrativas opostas, ambas perigosas:

Fator 1 – Seu isolamento na cadeia, inclusive longe do contato com seus advogados.
Fator 2 – ainda não se saber quem banca os advogados e como apareceram no local em cima do fato.
Fator 3 – a atuação do delegado Franceschini (maior representante da ala barra-pesada da PF) pretendendo impedir entrevistas agora.
Fator 4 – a informação de que o juiz autorizou entrevista de Adélio à revista Veja na sexta-feira anterior ao dia da eleição.
Fator 5 – a primeira etapa das investigações constatou que Adélio agiu sozinho, tem problemas mentais e todos os indícios confirmam sua versão, a maneira como soube da visita de Bolsonaro a Juiz de Fora, seu aprendizado com facas em açougues etc. Em suma, nenhum indício de participação de outras pessoas. Mas, agora, anuncia-se o encerramento da primeira parte da operação e a abertura de uma segunda rodada, visando apurar a existência ou não de uma ação articulada.

A alegação do delegado Franceschini, para impedir a entrevista agora, foi a de não permitir que Adélio fale alguma coisa que prejudique Bolsonaro. Pode ser que sim.

Mas pode ser também para que não comprometa ou tire o impacto da última entrevista, onde poderia apresentar outra versão, em desenvolvimento até 6ª que vem, visando incriminar o PT e Lula. Do mesmo modo, o republicanismo exemplar das investigações da PF, até agora, pode ser apenas uma estratégia de despiste para o lance seguinte.

Em 2014, depois de intensa discussão, o Jornal Nacional não bancou a capa da Veja.

Agora, se tem a mesma revista, esvaindo em sangue, com dificuldades enormes em caixa, e com a possibilidade de interferir novamente nas eleições.

Para a última edição antes da votação do 1º turno, a revista tem dois materiais:

1) A delação de Antônio Palocci aos procuradores do Distrito Federal. Esse material está há algumas semanas com ela. A demorar em divulgar ou se prende a negociações com alguns dos atingidos (BTG Pactual) ou visando soltar em cima das eleições.
2) Na sexta-feira, a entrevista com Adélio, sabendo-se da histórica capacidade da revista de manipular fatos.

Junto a isso, uma grande dificuldade financeira.

AS SAÍDAS POSSÍVEIS
No seu período de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux ameaçou as fake news com os dardos do Olimpo. Envolveu Abin, Polícia Federal, Ministério Público em uma equipe destinada a combater “antecipadamente” os boatos. E garantiu que eleição que fosse conquistada com notícias falsas seria anulada.

Deixemos as jactâncias de lado para analisar o que se apresenta.

Há a possibilidade concreta de uma enorme fake news espalhado pela mídia na véspera das eleições e, portanto, sem dar condições para que sejam desmentidos.

Há sinais concretos de que o principal instrumento de fake news da última década, a revista Veja, está se preparando para abordar dois temas potencialmente explosivos.

Nos últimos dias, ministros do STF passaram a criticar abertamente vazamentos e uso político das delações.

Para preservar um mínimo de seriedade dos tribunais superiores e dos conselhos corporativos, duas medidas se fazem necessárias:

1ª medida – A Procuradoria Geral da República (ah, bobagem!), digo o Conselho Nacional do Ministério Público expedir uma notificação alertando para a proibição de divulgação de inquéritos ou delações, insistindo na possibilidade de crime funcional qualquer vazamento com implicações políticas.
2ª medida – Uma medida cautelar, impedindo a entrevista de Adélio na sexta-feira, devido ao pouco tempo antes da votação para que elas sejam checadas.

Leia também
As suspeitas movimentações em torno de Adélio Bispo, o esfaqueador

***

Comparação entre as propostas econômicas de Haddad e do Bozo para governar o Brasil

25 de setembro de 2018

Marcos Doniseti, via Guerrilheiros do entardecer em 23/9/2018

Em 2013 o Brasil tinha um salário mínimo de R$678. E naquele ano 82% dos brasileiros ganhavam até 5 salários mínimos mensais. E a proposta de Bolsonaro de adotar uma alíquota única de Imposto será péssima para essa camada da população.

1) Bolsonaro é deputado federal há 28 anos e nunca fez nada de relevante no Congresso Nacional. Durante esse período ele foi de vários partidos, incluindo o PP de Maluf, do qual foi parlamentar por muitos anos.

2) Bolsonaro também apoia o governo Temer desde o início, tendo ajudado o mesmo a virar Presidente da República, sendo que votou a favor de todos os projetos importantes que Temer enviou ao Congresso Nacional, incluindo:
– Reforma Trabalhista;
– Terceirização generalizada;
– Entrega do pré-sal para o capital estrangeiro;
– Congelamento dos investimentos sociais por 20 anos (incluindo Saúde, Educação e Segurança).

Aliás, gostaria que algum eleitor dele me explicasse como é que a Saúde, a Educação e a Segurança irão melhorar se os investimentos nestes setores ficarão congelados por 20 anos.

E agora o candidato Bolsonaro também quer cobrar a mesma alíquota (20%) de Imposto de Renda de quem ganha salário mínimo e de quem ganha R$50 milhões.

3) Tal proposta irá empobrecer ainda mais os pobres e irá beneficiar os milionários, que hoje pagam alíquota máxima de 27,5% de Imposto de Renda e, com a proposta de Bolsonaro, passarão a pagar apenas 20%. Os milionários irão lucrar milhões com isso.

A taxa de desemprego (média anual) subiu fortemente durante o governo FHC (de 5,2% para 12,2%) e voltou a despencar nos governos Lula e Dilma (de 12,2% para 4,8%).

Então, está explicado porque os Grandes Capitalistas apoiam Bolsonaro. Afinal, eles serão os maiores beneficiados com as propostas do candidato do PSL, partido que faz parte da base de apoio do governo Temer;

4) Agora, só falta explicar porque os mais pobres, que serão imensamente prejudicados pelo seu governo, fazem o mesmo, querendo votar em um candidato que defende tais ideias que lhes são imensamente prejudiciais.

Atualmente, quem ganha até 2 salários mínimos não paga Imposto de Renda. Está isento. Quem ganha entre 2 e 3 salários mínimos paga uma alíquota 7,5%. E quem recebe entre 3 e 4 salários mínimos paga 15%.

Com essa proposta de Bolsonaro sendo adotada, todas estas pessoas (que são 90% dos trabalhadores brasileiros) passarão a pagar 20% de Imposto de Renda caso o Bolsonaro vença a eleição.

Portanto, as propostas de Bolsonaro irão empobrecer ainda mais a imensa maioria da população (90% do total, pelo menos), o que irá gerar aumento da fome, do desemprego, da miséria e da criminalidade em todo o país;

5) Enquanto isso, Haddad defende isenção total de Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos, o que dá quase R$5.000 mensais (salário mínimo atual é de R$954).

Tal medida irá beneficiar cerca de 90% da população, pelo menos.

Evolução do salário mínimo no Brasil entre 1940 e 2016. Notem que as épocas em que ele teve seu maior poder de compra foi em dois momentos históricos em que o Brasil teve governos de linha Trabalhista (Vargas, JK, Jango; 1951-1964) ou Social-Democrata (Lula-Dilma; 2003-2015). Enquanto isso, durante a Ditadura Militar (1964-1985) ou em períodos de governos da Direita Neoliberal (Dutra, 1946-1950; Collor-FHC, 1990-2002) o poder de compra dele desmoronou. Deve ter sido mera coincidência, né?

Desta maneira, o poder de compra da população irá aumentar, pois as pessoas terão mais dinheiro para consumir, o que irá movimentar a economia.

Daí, teremos mais consumo, mais produção, mais empregos, mais salários, fazendo a economia crescer novamente. A pobreza, a fome, o desemprego e a criminalidade irão diminuir.

E com a economia voltando a crescer, as empresas e os governos (federal, estaduais e municipais) terão mais recursos para fazer investimentos.

Com a volta do crescimento econômico, puxado pelo aumento do poder de compra da população, as empresas irão faturar e lucrar mais e, desta maneira, voltarão a investir, o que irá gerar mais crescimento econômico (e mais consumo, empregos, salários, produção etc.).

Enquanto isso, com a volta do crescimento, o governo arrecadará mais impostos e terá mais recursos para voltar a investir em Educação, Saúde, Moradia, Segurança, Transporte Coletivo, Saneamento Básico.

Desta maneira é que o país sairá da crise e não aumentando a tributação sobre os mais pobres, como defende o Bolsonaro.

Haddad presidente!

Haddad é 13!

Evolução da Dívida Externa do Brasil em comparação com as reservas internacionais e os créditos que o país tem a receber. Entre 1995 e 2006 o Brasil foi devedor. Foi apenas a partir de 2007, no governo Lula, que o Brasil se tornou Credor Externo Líquido, possuindo reservas internacionais e créditos que superam o valor da Dívida Externa, condição que permanece até agora.

Referências
Haddad diz que irá dar isenção de IR para quem ganha 5 salários mínimos
A luta pelo salário mínimo no Brasil
Bolsonaro confirma que irá adotar alíquota única de 20% para o IR

A primavera sempre será do povo

25 de setembro de 2018

Nossa resposta vai ser dada nas urnas!

Via O Brasil feliz de novo em 22/9/2018

A primavera chegou no sábado [22/9] para nos lembrar deste discurso:

O discurso de Lula em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, é um desses momentos que entrarão nos livros de História, uma das imagens mais marcantes de toda a luta do nosso Luiz Inácio.

Ele nos fez lembrar que se o inverno foi dos poderosos, a primavera sempre será do povo. E diremos isso no dia 7 de outubro, nas urnas!

Haddad 22% no Ibope: Ascensão de Haddad ofusca Bolsonaro no 2º turno e desidrata tese do voto útil

25 de setembro de 2018

Tiago Barbosa, via DCM em 24/9/2018

As entrelinhas do recorte eleitoral feito pelas principais pesquisas de intenção de voto, a duas semanas do 1º turno, são eloquentes: o reencontro do Brasil com a democracia passará, obrigatoriamente, pela confiança no PT.

A ascensão de Fernando Haddad – insuflada pela transferência dos votos lulistas – já ofusca Jair Bolsonaro no 2º turno e desidrata a tese do voto útil difundida sob receio da vitória do candidato da extrema-direita.

O cenário é ainda mais animador para o representante da esquerda porque o capitão da reserva estancou nos 28% enquanto o movimento do petista (22%) é de alta – com possibilidade de crescimento entre o eleitorado para quem ele é desconhecido.

A configuração eleitoral enseja uma óbvia ironia histórica.

Dois anos atrás, o PT era defenestrado do poder sob um golpe jurídico-midiático embalado na falácia das pedaladas fiscais e respaldado pela alienação voluntária consagrada nas passeatas em verde-amarelo.

Líder do partido, Lula enfrentou julgamento de exceção, foi condenado sem provas em um processo reprovado pela comunidade jurídica e teve a candidatura barrada – a despeito do protesto da ONU e da jurisprudência brasileira.

Mas o estímulo ao ódio – elemento de coesão das forças contrárias ao partido – gerou uma anomalia democrática: Bolsonaro e o fortalecimento do discurso misógino, racista, homofóbico, xenófobo e abertamente golpista abraçado pelo ex-militar.

A ojeriza às declarações do candidato – incompatíveis com a humanidade – fermentou um movimento de repulsa internacional liderado pelas mulheres, sob a hashtag #EleNão, e amplificado pela percepção da imprensa mundial do desastre representado pelo extremista, enxovalhado por bíblias do capitalismo, como a Economist.

A tentativa frustrada do condomínio do golpe de silenciar Lula (evidenciada na leitura do tempo político feita pelo ex-presidente) e de frear a aberração Bolsonaro (adotada pelo perfil mais reacionário do brasileiro) atirou o Brasil em uma encruzilhada eleitoral.

Ou o país se despe do antipetismo para defender a civilização ou sacrifica a democracia em nome da barbárie.

***

Ibope: COM 22%, HADDAD APROXIMA-SE DE BOLSONARO E GANHA EM 2º TURNO
Pesquisa ainda registrou a vitória de Haddad contra Bolsonaro em um 2º turno, por uma diferença de 6%. O candidato da extrema direita só empata com Marina Silva, perdendo para todos os presidenciáveis em 2º turno.
Via Jornal GGN em 24/9/2018

A mais recente pesquisa eleitoral aproxima Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, ao até então líder isolado Jair Bolsonaro (PSL). Haddad aparece com 22% das intenções de voto e o presidenciável da extrema direita mantém 28% no Ibope, divulgado há pouco.

A pesquisa também mostra que, agora, Haddad ganha de Bolsonaro em um 2º turno, com 43% contra 37%, respectivamente. O candidato do PSL perde de todos os presidenciáveis questionados em 2º turno, empatando apenas com Marina Silva (Rede).

O candidato do PT apresentou um crescimento de três%, em comparação à pesquisa anterior, feita a menos de uma semana atrás. Já Bolsonaro mantém a liderança com o mesmo nível de expectativa de votos do dia 18 de setembro.

Os resultados do candidato escolhido por Lula demonstram, também, um isolamento na possibilidade de ir a 2º turno contra Jair Bolsonaro. Isso porque até então empatado com Haddad no Ibope, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) mantém os 11%, sem crescimento.

Assim, Fernando Haddad agora registra o dobro das intenções de voto que marca Ciro. Já o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin mantém as baixas intenções de voto, com 8%. E Marina Silva, da Rede, cai um ponto percentual para 5%.

Abaixo, os resultados da pesquisa Ibope:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 5%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Guilherme Boulos
(PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 12%
Não sabe/não respondeu: 6%

E os questionamentos para o 2º turno:

Haddad 43% × 37% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
Ciro 46% × 35% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
Alckmin 41% × 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 4%)
Bolsonaro 39% × 39% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 4%)

A pesquisa divulgada hoje ouviu 2.506 eleitores entre este sábado e domingo [23/9] e apresenta um nível de confiança de 95% da população, com margem de erro de 2%, para mais ou para menos.

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EM NOVA PESQUISA FSB/BTG, HADDAD DISPARA, BOZO ESTAGNA E CIRO CAIU
Via Brasil 247 em 24/9/2018

Pesquisa do instituto FSB contratada pelo Banco Pactual e divulgada na madrugada desta segunda (24) indica que a disparada de Haddad continua e ele está consolidando sua posição para o 2º turno. O salto de Haddad é impressionante: foi de 8% em 8 e 9 de setembro para 16% (15 e 16 de setembro) e agora chega a 23%, com o campo feito no sábado e domingo. Um salto de 15% em duas semanas. Bolsonaro manteve-se com os mesmos 33% da semana passada. Ciro caiu de 14% para 10%; Alckmin subiu de 6% para 8%; Marina manteve-se com 5%; Amôedo e Meirelles têm 3% cada um, Álvaro Dias tem 2% e os demais não pontuaram.

A disparada de Haddad acontece também na pesquisa espontânea. Em duas semanas ele saltou de 3% para 17%. Bolsonaro subiu um ponto, para 31%. Ciro caiu um ponto para 7%, Alckmin tem 4%. Marina e Amôedo têm 2% cada.

A pesquisa foi feita por entrevistas telefônicas, realizadas por entrevistadores por meio de telefones fixos e móveis, nos dias 22 e 23 de setembro de 2018. Esta é uma diferença em relação às pesquisas dos institutos DataPoder e Ipesp, que são feitas por telefone e eletronicamente. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-03861/2018. A supervisão técnica do levantamento é de Gustavo Venturi, professor doutor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Datafolha. A pesquisa pode subestimar o potencial de Haddad, porque os 10% mais pobres do país não são atingidos nos levantamentos telefônicos –e é maior o apoio ao candidato de Lula quanto mais pobres os pesquisados.

Um aspecto relevante da pesquisa é a afirmação de voto “definitiva” pelos eleitores. Elas estão no mesmo nível para Bolsonaro e Haddad (86% e 84% respectivamente) e cai muito para os demais candidatos. No caso de Ciro, este número cai para 58% e no de Alckmin para 56%.

No 2º turno, Haddad saltou de 38% para 40% em uma semana e Bolsonaro caiu de 46% para 44%. Ambos têm o mesmo índice de rejeição: 48%.


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