Moro diz que se “confundiu” ao pedir investigação de Lula com base na Lei de Segurança Nacional

24 de fevereiro de 2020

O ex-juiz de 1ª instância Sérgio Moro. Foto: Lula Marques.

“Nesse caso, não era ameaça, era calúnia”, disse o ex-juiz da Lava-Jato ao justificar o erro no pedido de abertura de investigação na Lei de Segurança Nacional, que foi descartada pela PF.

Via Revista Fórum em 24/2/2020

Ex-juiz da Lava-Jato e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro disse ter se confundido ao pedir à Polícia Federal a abertura de uma investigação contra o ex-presidente Lula baseada na Lei de Segurança Nacional, usada pela ditadura para perseguir inimigos políticos.

“Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, não era ameaça, era calúnia. Não se faz referência [no pedido de abertura de inquérito] à Lei de Segurança Nacional”, disse Moro, negando o uso da lei da ditadura, à coluna Painel, na edição de segunda-feira [24/2] da Folha de S.Paulo.

Em despacho em novembro de 2019 à PF, Moro, que foi o responsável por condenar Lula na Lava-Jato e tirá-lo da disputa presidencial contra Bolsonaro, pede abertura de investigação sobre declaração do petista, que chamou o atual presidente de miliciano, citando a possibilidade de existência de crime contra honra.

Após ouvir Lula, a PF concluiu que a declaração não se enquadra na Lei de Segurança Nacional.

“Resta demonstrada a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional”, disse o órgão em nota.

Paulo Guedes pediu demissão de Ricardo Salles para tentar salvar péssima imagem do Brasil

24 de fevereiro de 2020

Ricardo Salles, ao centro, entre Paulo Guedes e Jair Bolsonaro. Foto: Pedro Ladeira.

Ministro voltou de Davos incomodado com percepção de estrangeiros e pediu demissão de Ricardo Salles.

Danielle Brant e Talita Fernandes, via Folha em 23/2/2020

O ministro Paulo Guedes (Economia) quase conseguiu a cabeça de um colega da Esplanada, Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Guedes voltou de Davos (Suíça), onde participou do Fórum Econômico Mundial, extremamente inquieto com a recepção de investidores estrangeiros a seus apelos para que injetassem dinheiro no Brasil. O evento aconteceu no fim de janeiro na famosa estação de esqui suíça.

Hoje, o superministro da Economia se vê envolto em outros desafios, como acalmar o Congresso na disputa por controle de parte do Orçamento da União e fazer andar sua agenda econômica.

Nesse contexto, além da preocupação com a articulação política para implementar as reformas econômicas, um dos motivos alegados por investidores para segurar os investimentos foram as dúvidas em relação à política ambiental do governo Jair Bolsonaro.

Salles, que chegou ao governo por indicação da bancada do agronegócio, tem uma visão sobre o ambiente alinhada com a do presidente.

Para ambos, muitas áreas de proteção poderiam ser exploradas economicamente, ajudando no crescimento do país. No lançamento do Conselho da Amazônia, no dia 11 deste mês, por exemplo, Bolsonaro afirmou que havia muita “terra para pouco índio”.

Ainda assim, e apesar das falas do presidente, Salles foi identificado como o grande responsável pelo mau humor do empresariado estrangeiro para com o Brasil, em especial pelo que consideram política ambiental desastrosa do governo federal.

Em um ano, foram muitos os episódios que provocaram desconfiança dos investidores em relação à gestão ambiental do ministro, entre eles as queimadas e o desmatamento recorde na Amazônia.

O discurso reativo de Salles também foi criticado.

O ministro publicamente já defendeu proposta de cobrar dinheiro de países desenvolvidos para compensar a adoção de políticas ambientais mais sustentáveis pelo Brasil.

O feedback dos estrangeiros desagradou ao ministro da Economia. Guedes voltou ao Brasil disposto a melhorar a imagem que os empresários têm da política ambiental de Bolsonaro.

O próprio Guedes tem, em sua equipe, uma área dedicada à sustentabilidade, inclusive no texto com sugestões à reforma tributária que deve ser enviado pelo governo ao Congresso em algum momento.

De acordo com relatos feitos à Folha, Guedes voltou do fórum determinado a promover ações que melhorem a imagem do Brasil no exterior.

Ele teria até passado por cima de Salles ao dar ordens ao Ibama para enviar equipes de fiscalização à Amazônia. Guedes usou o argumento de que “tem dinheiro” para que os fiscais façam ações de supervisão contra o desmate.

Salles, ao saber da intervenção no Meio Ambiente, ficou irritado e reagiu. Ele lembrou a Guedes que a pasta não está sob os domínios da Economia.

A resposta inflamou ainda mais o superministro, que foi ao Palácio do Planalto pedir a cabeça do colega.
Sentindo que estava em posição frágil, Salles recuou e pediu a intervenção da ministra Tereza Cristina (Agricultura). Mesmo consciente de que a política apregoada por Salles prejudica a economia brasileira, Tereza Cristina entrou no circuito e tentou colocar panos quentes.

O ministro do Meio Ambiente, por sua vez, submergiu e só voltou aos holofotes na última semana, quase um mês depois da ação de Guedes.

Salles procurou reconstruir pontes com o ministro publicamente. No dia 12, teceu inúmeros elogios a Guedes em uma rede social, chegando ao ponto de chamá-lo de “melhor ministro da Economia do mundo”.

“Pessoa séria, espontânea e que por sua pureza de caráter ainda não compreendeu que tudo que disser será distorcido e maliciosamente manipulado”, escreveu.

Apesar da intervenção, Tereza Cristina demonstra nos bastidores estar descontente com Salles pela repercussão negativa que sua gestão está tendo para o agronegócio. O setor como um todo não aprova a política e a atitude adotadas pelo ministro.

As críticas se fundamentam em dois motivos: Salles fez várias promessas que não cumpriu – uma delas era rebaixar o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, a área de proteção ambiental, que tem normas menos restritivas – e adotou um discurso que gera uma reação negativa no exterior.

No próprio Meio Ambiente, Salles enfrenta resistência de técnicos. Integrantes de suas equipes já se recusaram a fazer projetos que podem violar normas ambientais.

Segundo uma fonte que está a par dos acontecimentos na pasta, o ministro dá ordens e ninguém as segue por estarem os servidores contrariados.

Eles disseram à reportagem que preferem desobedecer aos comandos do chefe da pasta, que é uma indicação política, a ter de responder a inquérito no Ministério Público, já que são servidores públicos com estabilidade.

Passado o ápice do atrito, os três ministérios – Meio Ambiente, Agricultura e Economia – vão se reunir nas próximas semanas para tentar aparar as arestas e reverter os danos da política ambiental brasileira no exterior.

A expectativa é que o governo Bolsonaro module o tom da política ambiental no exterior após o recado dado por investidores durante o Fórum Econômico Mundial.

Essa tendência deve ser enfraquecida também com a neutralização da área ideológica no campo internacional, como a subordinação do assessor especial para assuntos internacionais de Bolsonaro, Filipe Martins, a um militar.

Seguidor do escritor Olavo de Carvalho, Martins agora tem seu trabalho sob o crivo de um almirante. Flávio Augusto Viana Rocha foi escolhido pelo presidente para chefiar a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), que agora está vinculada à Presidência.

A assessoria de assuntos internacionais, atribuição de Martins, responde à SAE. E, para os egressos das Forças Armadas, o governo erra ao adotar um tom hostil na política ambiental.

OUTRO LADO
Em nota, o ministro da Economia negou que Paulo Guedes tenha pedido a demissão do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Ao contrário do que diz o jornal Folha de S. Paulo, ambos têm trabalhado juntos para a melhoria da imagem do Brasil no exterior, importante para a atração de investimentos para preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região amazônica”, diz a nota.

Segundo o texto, as duas pastas trabalham juntas em iniciativas de crédito de carbono, na concessão de áreas de florestas e parques nacionais “a fim de evitar o desmatamento, o comércio ilegal de madeira e a grilagem de terras” e também no projeto de criação de um centro de biotecnologia da Amazônia

“Informações no sentido oposto servem apenas para minar esses esforços e não refletem a realidade do governo”, afirma o ministério.

Lobão, o novo Rubinho Barrichello: “Bolsonaro não tem condições morais de administrar o país”.

24 de fevereiro de 2020

Via UOL em 23/2/2020

Depois de ter votado em Jair Bolsonaro, o músico Lobão afirma que o ocupante do Planalto “não tem realmente condições de administrar o Brasil. Nem morais nem emocionais nem intelectuais”.

“Eu o conheço pessoalmente. Quando falo que ele tem desequilíbrio moral, é só ver as milícias, as rachadinhas, o nepotismo, o estelionato eleitoral em que o governo se transformou”, diz o artista em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

“Ele é um cara paranoico. Tudo para ele é teoria da conspiração. São todos paranoicos: ele, o Olavo de Carvalho, o (Abraham) Weintraub (ministro da Educação). Todos têm o mesmo discurso, desconfiam de Deus e o mundo. Para eles, quem não é olavista é comunista. Então, acho o delírio uma coisa bastante evidente”, acrescentou.

O cantor disse que não a sua posição sobre o atual governo não é bem um arrependimento de ter votado em Bolsonaro.

“Não havia alternativa. Não poderia ficar mudo, porque fui um dos primeiros a ficar na oposição ao PT e a levar pedra do partido, em 2014, 2015. Então, depois de tanta luta, optei pelo Bolsonaro, porque achava uma imoralidade, uma obscenidade, o PT se eleger de novo após o impeachment da Dilma”, diz.

“Seria muito mais maligno do que entrar numa aventura com o Bolsonaro. Não houve desencanto. Meu tempo de tolerância é que foi muito mais curto (do que com o PT), porque os descalabros agora aconteceram numa intensidade e rapidez fora do comum”.

REDES SOCIAIS

Bolsonaro implode Inmetro e libera farra do combustível adulterado

24 de fevereiro de 2020

A OFENSIVA DE BOLSONARO CONTRA O INMETRO VISA FACILITAR A FALSIFICAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Se há um objetivo claro nos arroubos de Bolsonaro, qual o motivo de taxar de idiota sua atitude de tentar acabar com o Inmetro? É pela supina ignorância de não entender a relevância do Inmetro para a economia brasileira.
Via Jornal GGN em 22/2/2020

Não interprete a ofensiva de Jair Bolsonaro contra o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) como apenas uma demonstração a mais de ignorância sólida. Há um objetivo disfarçado em todos esses movimentos, que é abrir espaço para a ampliação do crime organizado.

Foi assim nos episódios em que tentou tirar fiscais da Receita do porto de Itaguai, depois de recordes de apreensão de contrabando, pois é a porta de entrada no país não apenas de contrabando comum, mas de armas.

Foi assim também no decreto que facilitou a vida das vaquejadas, campo preferencial de lavagem de dinheiro das milícias.

E foi assim com o Inmetro.

Não foi apenas uma demonstração a mais de imbecilidade a afirmação de Bolsonaro que “implodiu” o Inmetro e mandou “todo mundo embora”.

Só um completo imbecil para não entender a importância de um órgão de metrologia nas economias modernas. Mas um imbecil com objetivo, que não foi o de aliviar a vida dos caminhoneiros, ante as novas exigências do órgão.

O busílis da questão está no seguinte trecho da reportagem de O Globo:

Bolsonaro ainda criticou um plano do órgão para determinar a instalação de chips em todas as bombas de combustíveis no país para coibir fraudes.

Esse é o ponto.

Há um conjunto de atividades clandestinas utilizadas por organizações criminosas ou pelo chamado lúmpen do empresariado. São os que exploram nichos como bingo, manicômios, clínicas psiquiátricas, escolas para deficientes e, no caso das milícias, transporte público, construções irregulares em áreas de preservação, venda de gatos e de gás, venda de proteção privada, adulteração de combustíveis e de cigarros.

Aqui, um vídeo de agosto de 2019 mostrando como avançava o fortalecimento do crime organizado através da desmontagem dos instrumentos de regulação da economia

A falsificação de combustíveis é mais forte de todas as atividades criminosas.

Vá para a home de O Globo. No mesmo espaço em que Bolsonaro fala sobre o Inmetro, há o banner principal, do patrocinador oficial do carnaval carioca, a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, envolvida até o pescoço com Eduardo Cunha. Trata-se de uma refinaria sem nenhuma indicação que continue refinando petróleo. Há anos é suspeita de ser o polo central de venda de sonegação de combustíveis, e atuando impávida, graças a uma blindagem ampla e irrestrita inclusive do Judiciário.

Meses atrás um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro me condenou a R$20 mil de multas por “difamar” Eduardo Cunha. A matéria em questão falava justamente do envolvimento dele com a refinaria.

Se há um objetivo claro nos arroubos de Bolsonaro, qual o motivo de taxar de idiota sua atitude de tentar acabar com o Inmetro? É pela supina ignorância de não entender a relevância do Inmetro para a economia brasileira.

O Inmetro é essencial para todas as exportações brasileiras, de industrializados ao agronegócio. Cabe a ele fiscalizar todos os laboratórios de certificação. E a certificação é peça essencial nas exportações. É através da certificação que o exportador sabe quais as especificações técnicas e legais de cada país para onde pretende exportar. É o certificado do Inmetro que assegurará sua entrada em economias avançadas, sem risco de barreiras técnicas no caminho. É a certificação que permite o fortalecimento das pequenas e médias empresas, para produzir componentes adequados para empresas maiores.

No caso do agronegócio, é a certificação de origem que dá ao comprador a garantia de produtos isento de doenças ou de crimes ambientais, ou mesmo produtos de marca da região.

É o Inmetro que define padrões de instalações elétricas, de carros, de instrumentos de saúde.

Por tudo isso, Bolsonaro, o imbecil, terá que recuar mais uma vez de sua imbecilidade. Mas deixa a marca da ação pertinaz em favor da economia do crime.

Pergunto: até quando permitirão esse desmonte da economia e todos esses passos para fortalecimento do crime organizado?

Com Damares presente, governo será denunciado na ONU por violação de direitos humanos

24 de fevereiro de 2020

Ministra vai enfrentar críticas sobre o desmonte de programas sociais e dos direitos dos povos indígenas.

Via Revista Fórum em 23/2/2020

O governo de Jair Bolsonaro vai enfrentar inúmeras críticas na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se inicia na segunda-feira [24/2] e contará com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Dentre os assuntos que serão discutidos no encontro, estão o desmonte dos programas sociais do país e os ataques aos direitos dos povos indígenas.

A reunião vai debater denúncias de diferentes entidades brasileiras contra o governo Bolsonaro, que alertam especialmente sobre a questão ambiental e de indígenas. “Particularmente preocupante é o aumento significativo das queimadas na Amazônia brasileira, seguindo as promessas feitas pelo novo governo de abrir terras indígenas para a agricultura e mineração”, alerta o documento.

Uma das denúncias critica diretamente o projeto de Jair Bolsonaro para autorizar a mineração em terras indígenas. Outra crítica diz sobre o desmonte de políticas de combate à fome. “As instituições nacionais de direitos humanos deveriam ter recursos financeiros suficientes e um órgão de monitoramento independente”, disse.

“O Brasil criou um grande exemplo de estabelecimento de uma estrutura institucional bem desenvolvida, sob a rubrica Fome Zero. Infelizmente, esta boa prática foi quase perdida em 2019, quando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi desmantelado”, diz outro trecho.

Vídeo: Ao tentar provar que a terra não é redonda, terraplanista morre em queda de foguete caseiro

24 de fevereiro de 2020

Mike Hughes tentava fazer o seu voo histórico desde 2014, e construiu um foguete a vapor junto com um amigo, que chegou a alcançar uma altitude de quase 2 quilômetros, até começar a perder estabilidade, e cair nos EUA.

Via Revista Fórum em 23/2/2020

Mike Hughes era um engenheiro autodidata, estudou por conta própria e buscou o conhecimento necessário para construir seu próprio foguete, com o qual realizaria o sonho de comprovar sua teoria de que a Terra é plana.

O terraplanista buscava esse objetivo há anos, e tentativa de sábado [22/2], realizada no deserto da Califórnia, não foi a primeira, mas sim a última. A aeronave a vapor que construiu junto com um amigo chegou a alcançar uma altitude de quase 2 quilômetros, até começar a perder estabilidade, e cair próximo à região de San Bernardino. Minutos depois, o departamento de polícia da zona confirmou seu falecimento.

Porém, o último fracasso de Hughes não será esquecido. A experiência foi documentada pelo Science Channel, que queria apresentá-la em sua nova série chamada “Astronautas Caseiros”. No vídeo abaixo, de menos de um minuto, é possível ver o voo final de Hughes, desde a decolagem até a queda:

O vídeo do lançamento foi publicado nas redes sociais, e mostra que o voo teve problemas desde a decolagem. Por exemplo, os paraquedas, que seriam usados por Hughes para tentar escapar de algum problema, se soltaram do foguete, o que impediu que ele pudesse se salvar depois.

Hughes tinha 64 anos e desde 2014 vinha tentando realizar seu voo histórico, no qual realizaria as imagens que comprovariam que a Terra é plana. Sua melhor tentativa, antes desta última, ocorreu em março de 2018, quando alcançou aproximadamente a 572 metros de altura, antes de cair.


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