Por que, em vez de 7 mil militares, Bolsonaro não recrutou funcionários da Previdência que se aposentaram recentemente?

16 de janeiro de 2020

Ancelmo Goes em em 16/1/2020

Pau para toda obra
Esse anúncio de contratação de 7 mil militares para ajudar a diminuir as filas do INSS faz lembrar um chiste do general Sérgio Etchegoyen: “No Brasil de hoje, o verdadeiro ‘Posto Ipiranga’ são os militares”.

Lembrava, então, a quantidade de vezes em que os militares foram convocados para ajudar no combate à violência (incluindo na sua época como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Temer, com a intervenção federal na Segurança no Rio) e, mais recentemente, no combate ao desmatamento da Amazônia e na limpeza das praias nordestinas após o derramamento de óleo.

Aliás, nesse caso do INSS, por que, em vez de militares reformados, Bolsonaro não recruta os próprios funcionários da Previdência que se aposentaram recentemente?

***

GOVERNO CRUZOU OS BRAÇOS E RECRIOU A FILA DO INSS
Em junho passado, Paulo Guedes suspendeu os concursos para substituir servidores que se aposentam. A medida esvaziou as agências e ressuscitou a fila do INSS.
Bernardo Mello Franco em 15/1/2020

Em junho passado, o ministro Paulo Guedes apresentou uma fórmula mágica para reduzir gastos. Ele informou que o governo deixaria de fazer concursos para substituir os servidores que se aposentam.

“Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Então você não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas que o excesso vai embora”, explicou.

No discurso de Guedes, a medida ajudaria o governo a equilibrar o caixa e alcançar o sonhado trilhão de reais. No mundo real, produziu um colapso administrativo e ressuscitou a fila do INSS.

Só no ano passado, o órgão perdeu mais de seis mil servidores. A debandada era prevista desde que a reforma da Previdência começou a tramitar no Congresso. Agora a falta de quadros é usada para justificar o apagão no atendimento.

Quase dois milhões de brasileiros esperam respostas do INSS. Além dos pedidos de aposentadoria, estão parados processos de auxílio-doença, licença-maternidade e benefício de prestação continuada.

Ontem Jair Bolsonaro anunciou a convocação de militares da reserva, que receberão adicional de 30%. Além de não resolver o problema, o presidente vai aproveitar a crise para fazer outro agrado à sua base eleitoral.

O governo não se preparou porque não quis. Há cinco meses, as procuradoras Eliana Pires Rocha e Anna Paula Coutinho pediram à Justiça Federal que obrigasse o INSS a preencher as vagas ociosas. A ação apontava a necessidade de oferecer “atendimento digno” e o risco de “sucateamento” da Previdência”.

Como nada foi feito, as filas continuaram a crescer. “A situação aqui é dramática. As reclamações estão se avolumando, e as pessoas não sabem a quem recorrer”, relata o procurador Julio José Araújo Junior, que atua na Baixada Fluminense.

Em agosto, ele abriu inquérito para apurar a pane nas agências. Sua clientela é composta de gente pobre, que depende dos benefícios para sobreviver. “As respostas têm sido muito insatisfatórias. Ninguém assume a responsabilidade pelas filas”, conta.

Bolsonaro abandona coletiva ao ser questionado sobre corrupção na Secretaria de Comunicação do governo

16 de janeiro de 2020

Secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, recebe dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro.

Via Revista Fórum em 15/1/2020

O presidente Jair Bolsonaro voltou a encerrar uma entrevista coletiva ao ser questionado sobre assunto comprometedor nesta quarta-feira (15). Repórteres perguntaram ao presidente sobre as denúncias trazidas pela Folha de S. Paulo contra o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten.

“Está encerrada essa coletiva”, disse Bolsonaro logo após ser questionado sobre Wajngarten. Segundo a Folha, o secretário recebe dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro.

Wajngarten assumiu o comando da Secom em abril de 2019. A partir daí, passou a ser o principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que oferece ao mercado um serviço conhecido como Controle da Concorrência. Ele tem 95% das cotas da empresa e sua mãe, Clara Wajngarten, outros 5%, segundo dados da Receita e da Junta Comercial de São Paulo.

Band e Record entre outras
A Folha confirmou que a FW tem contratos com ao menos cinco empresas que recebem do governo, entre elas a Band e a Record, cujas participações na verba publicitária da Secom vêm crescendo.

O negócio, além de antiético, é ilegal. A legislação proíbe que integrantes da cúpula do governo mantenham transações comerciais com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. A prática implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, demonstrado o benefício indevido. Entre as penalidades previstas está a demissão do agente público.

Questionado pela Folha, Wajngarten confirmou ter hoje negócios com a Band e a Record. Ele não informou os valores, justificando que os contratos têm cláusulas de confidencialidade. “Todos os contratos existem há muitos anos e muito antes de sua ligação com o poder público”, afirmou, por meio de nota da Secom.

REDES SOCIAIS

Zélia Duncan viraliza com desabafo: “Você não precisa de artista?”

16 de janeiro de 2020

Zélia Duncan. Foto: Roberto Setton.

No texto declamado por ela, Zélia questiona pessoas que dizem que “o país não precisa de artistas”.

Via UOL em 9/1/2020

O nome da cantora e compositora Zélia Duncan foi parar nos Trending Topics, a lista de assuntos mais comentados do Twitter, nesta manhã. Tudo começou, aparentemente, com um tuíte da ex-candidata a vice-presidência Manuela D’Ávila.

A política brasileira recortou um pedaço do vídeo postado por Duncan no Instagram ontem [8/1], onde declamava um texto questionando mensagens que recebeu dizendo que “o país não precisa de artistas”.

O texto de Duncan é intitulado Vida em Branco. “Você não precisa de artistas? Então me devolve os momentos bons. Os versos roubados de nós. As cores do seu caminho. Arranca o rádio do seu carro, destrói a caixa de som”, começa ela.

“Joga fora os instrumentos e todos aqueles quadros, deixa as paredes em branco, assim como a sua cabeça. Seu cérebro cimento, silêncio, cheio de ódio. Armas para dormir, nenhuma canção de ninar, e suas crianças em guarda, esperando a hora incerta para mandar ou receber rajadas”, diz ainda.

“Você não precisa de artistas? Então fecha os olhos, mora no breu. Esquece o que a arte te deu, finge que não te deu nada. Nenhum som, nenhuma cor, nenhuma flor na sua blusa. Nem Van Gogh, nem Tom Jobim, nem Gonzaga, nem Diadorim”, lista a cantora.

“Você vai rimar com números. Vai dormir com raiva, e acordar sem sonhos, sem nada. E esse vazio no seu peito não tem refrão para dar jeito, não tem balé para bailar”, continua.

“Você não precisa de artistas? Então nos perca de vista. Nos deixe de fora desse seu mundo perverso, sem graça, sem alma. Bom dia para quem tem alma”, finaliza.

A postagem de D’Ávila já foi retuitada mais de 1.400 vezes na rede social, e marcada com “like” por mais de 5 mil usuários. Desde então, outras contas usaram o vídeo para mostrar apoio à cantora.

View this post on Instagram

ZD Zóionozóio

A post shared by Zélia Duncan (@zeliaduncan) on

A ideia fundamentalista de Damares para prevenir gravidez precoce não faz o menor sentido

16 de janeiro de 2020

Foto: Kleyton Amorim/UOL/Folhapress.

Luiz Fernando Tófoli, via The Intercept Brasil em 9/1/2020

Diferentes pesquisas científicas sobre sexo desprotegido e gravidez precoce trazem repetidamente a mesma conclusão: não há evidências de que programas baseados na abstinência sexual sejam eficazes como defende a ministra Damares Alves. São artigos, publicados internacionalmente de 2007 a 2019, incluindo revisões sistemáticas, metanálises, estudos epidemiológicos e até uma revisão de revisões sistemáticas.

A maior parte dos dados vêm de países desenvolvidos, mas uma metanálise feita em países em desenvolvimento tampouco conseguiu apontar efetividade nos programas centrados em abstinência.

Os dados são tão eloquentes que, em 2017, a Sociedade Americana pela Saúde e Medicina do Adolescente emitiu um documento no qual considera que programas baseados na abstinência sexual são eticamente deficientes e deveriam simplesmente deixar de existir.

Diante das críticas ao seu programa que propõe ensinar abstinência sexual a adolescentes, Damares foi ao Twitter expressar que a proposta não seria para “impor condutas morais ou religiosas”, e que teria base em “sérios estudos e pesquisas científicas”, citando um estudo chileno de 2005. Damares recorreu ao que no mundo acadêmico é chamado de cherry-picking.

Cherry-picking (“apanhar cerejas”, em tradução ao português) significa o ato de selecionar na literatura científica um determinado resultado que reforce a visão de mundo que se está tentando defender. O estudo chileno citado por Damares é uma fruta única, lustrosa e isolada que está dentro de um cesto cheio de cerejas podres.

Como forma de se contornar resultados isolados, há outros estudos que, após uma série de critérios de seleção e qualidade, permitem analisar um tipo de intervenção em dezenas, às vezes, centenas de artigos científicos de uma só vez. Esses tipos de estudos são as revisões sistemáticas e metanálises mencionadas acima. Damares ignora isso.

Mas isso não é surpreendente. Basear-se em evidência científica e ser um membro do governo Bolsonaro já é uma contradição em termos. Afinal, trata-se da administração federal que nega fatos científicos como a mudança climática, despreza o financiamento para a pesquisa nacional e exonera um cientista do quilate de Ricardo Galvão, ex-presidente do Inpedemitido por Bolsonaro, por ele se opor à narrativa oficial da inexistência de desmatamento na Amazônia.

Modelos centrados na abstinência não informam adequadamente sobre os métodos contraceptivos, não respeitam a diversidade de visões sobre sexualidade na população, oferecem risco ao não instruir sobre como evitar a transmissão de infecções sexualmente transmissíveis, as ISTs, e não consideram que a capacidade de rejeitar o ato sexual pode ser desigual a depender do gênero e da cor da pessoa.

A concepção de que a abstinência é o único método 100% eficiente esbarra na realidade de que, para um método funcionar, ele precisa ser aplicado de forma factível, e a realidade revela que as pessoas se casam cada vez mais tarde e o sexo antes do casamento é cada vez mais aceito pela sociedade, goste-se disso ou não.

Os especialistas e a literatura indicam que a solução estaria na adoção pelas escolas de programas de educação sexual abrangente: inclusivos, cientificamente corretos e culturalmente sensíveis. Isso significa acolher, sem necessariamente reforçar, a diversidade sexual que já existe na sociedade e afeta os nossos jovens de forma inequívoca: mais de um quarto deles já teve relação sexual no nono ano, segundo pesquisa do IBGE de 2015.

Apesar da oposição dos bolsonaristas a esse tipo de intervenção, que são associados, sem base verossímil, à existência de “kits gays”, esses programas abrangentes estão internacionalmente associados a menores taxas de gravidez precoce e maior proteção em relação às ISTs, quando são avaliados, inclusive nos países em desenvolvimento, como o nosso.

Vale dizer que a saúde pública brasileira tem estudado o fenômeno de forma extensa, com grande acúmulo de pesquisas qualitativas e quantitativas, e seria necessário, para um programa federal eficiente, que os especialistas da área fossem convocados.

Não podemos esquecer da principal variável modificável associada com a gravidez infantil: a escolaridade. Quanto maiores as taxas de instrução da população e, especialmente, das adolescentes, menor a chance de ocorrer uma gravidez nesta fase da vida. Ou seja, a velha máxima de que se quisermos mudar esse país, o primeiro caminho é pela escola continua a valer também neste caso.

Por fim, é importante dizer que a opção pela abstinência é pessoal e deve ser respeitada – da mesma forma que a opção contrária. O que não pode ser admitido neste país é que tomemos decisões políticas baseadas em valores fundamentalistas e nos abstermos de evidências científicas sólidas.

Moro é ignorado na elaboração do projeto de Bolsonaro que reduz punições a agentes

16 de janeiro de 2020

Via UOL em 13/1/2020

O Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro, ficou escanteado na elaboração do projeto que amplia as situações de excludente de ilicitude durante operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem), segundo mostram documentos obtidos pelo UOL. O projeto seguiu para a assinatura do presidente Jair Bolsonaro sem que os pareceres técnicos e jurídicos da pasta de Moro estivessem prontos.

Por pressão de Bolsonaro, a análise do projeto foi concluída a toque de caixa em 20 de novembro. O projeto seguiu para a assinatura presidencial às 19h53 daquele dia, mas os pareceres do Ministério da Justiça só ficaram prontos aproximadamente uma hora depois. O ministério de Moro também não participou de reunião para discutir o tema, no dia 7 de novembro.

As informações constam em um lote de documentos relativos à tramitação interna do projeto no governo federal obtidos pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), líder do partido na Câmara, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). As trocas de e-mail, pareceres e análises foram repassadas à reportagem.

[…]


%d blogueiros gostam disto: