Lula: “Não quero favores, quero simplesmente justiça”.

12 de dezembro de 2018

Prisão do ex-presidente é criticada como arbitrária por organizações, juristas e personalidades políticas do mundo todo.

Ex-presidente escreveu carta para ato internacional no ABC pela sua liberdade em que destacou seu pedido por um julgamento justo. ““Não troco minha dignidade pela minha liberdade”.

Via RBA em 11/12/2018

Representantes de partidos políticos, movimentos sociais e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniram-se na segunda-feira [10/12] na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para defender a liberdade de Lula, preso há oito meses na Superintendência da Policia Federal em Curitiba. Em resposta à manifestação de solidariedade, o ex-presidente reiterou em carta o seu pedido por justiça.

“Hoje tenho certeza de que tenho o sono mais leve e a consciência mais tranquila do que aqueles que me condenaram. Não quero favores; quero simplesmente justiça. Não troco minha dignidade pela minha libertação”, escreveu Lula.

O Ato Internacional Lula Livre, uma iniciativa também da Fundação Perseu Abramo como parte da programação da Conferência Internacional em Defesa da Democracia promovida pela instituição, marcou as comemorações pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – que, para o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, no caso de Lula, vem sendo constantemente violada.

“Li hoje a declaração e fiquei imaginando para o presidente Lula qual seria o artigo dela que ele gostaria que estivesse vigente no seu caso. A declaração diz que cada ser humano tem direito a um julgamento justo e eu acho que esse é o artigo que Lula gostaria que fosse aplicado a ele, que ele tivesse direito a um julgamento justo”, afirmou Greenhalgh durante o ato ao repórter Jô Miyagui, do Seu Jornal, da TVT.

Em sua carta, o ex-presidente também reafirmou a arbitrariedade de sua prisão que vem sendo criticada por organizações internacionais e juristas do mundo todo, e relembrou também as perseguições e ameaças que sofrem aqueles que se arriscam na luta pela democratização dos direitos no Brasil, entre eles, os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino, da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e do mestre capoeirista Moa do Katendê .

“Em nome deles vamos defender as conquistas do nosso povo, pelo direito à vida em sua plenitude, contra a intolerância, o preconceito e o arbítrio”, destacou Lula.

Confira a carta na íntegra
Meus amigos e minhas amigas,

Esta é uma data muito especial para a humanidade. Há 70 anos, consagramos na ONU uma carta de direitos inspirada na solidariedade, no respeito ao semelhante, no reconhecimento às diferenças, no primado do direito e da liberdade, na busca da paz e do entendimento entre homens e mulheres e nações. Hoje é dia de celebrar o quanto avançamos, desde então, para implementar esses direitos.

É dia de recordar os heróis dessa luta em todos as frentes: Martin Luther King, sacrificado pela defesa dos direitos civis; Nelson Mandela, que viveu 27 anos encarcerado pelo regime do apartheid; Mahatma Gandhi, que ainda antes da carta dos Direitos Humanos fez da não-violência a mais forte resistência ao regime colonial, e tantos outros que lutam no cotidiano por um mundo melhor.

Aqui no Brasil, tivemos a oportunidade de colocar em prática muitos dos preceitos da carta, como a liberdade de organização e de expressão, o fim da censura, o reconhecimento dos direitos das mulheres, das pessoas LGBT. Começamos a resgatar a dívida secular com os negros e os indígenas. E condenamos firmemente a tortura.

É muito triste, para mim, saber que nesta data temos de homenagear dois novos mártires da luta pelos direitos: os companheiros José Bernardo da Silva (Orlando) e Rodrigo Celestino, do MST, assassinados neste fim de semana no acampamento Dom José Maria Pires, na Paraíba.

Peço a todos que prestem uma homenagem a esses heróis do povo brasileiro e da luta pelos direitos humanos. Eles foram vítimas do mesmo discurso de ódio e violência que atingiu Marielle e Anderson, mestre Moa do Katendê e o jovem Charlione Albuquerque, entre tantos outros que foram e são perseguidos e ameaçados.

Estes heróis vão continuar vivendo em nossa luta. Em nome deles vamos defender as conquistas do nosso povo, pelo direito à vida em sua plenitude, contra a intolerância, o preconceito e o arbítrio.

Oito meses atrás eu estava aí no Sindicato dos Metalúrgicos, cercado pelo carinho e solidariedade de milhares de companheiros e companheiras que não se conformavam com minha prisão arbitrária e injusta. Quero dizer que continuo com vocês e todos os dias penso no futuro do nosso povo.

O Brasil e o mundo sabem que os procuradores da Lava-Jato, o Sérgio Moro e o TRF-4 armaram uma farsa judicial para impedir que eu fosse eleito presidente mais uma vez, como era a vontade da maioria dos eleitores. Fui condenado por “atos de ofício indeterminados”, ou seja: por nada. Não apresentaram uma prova contra mim e desprezaram todas as provas de minha inocência.

Hoje tenho certeza de que tenho o sono mais leve e a consciência mais tranquila do que aqueles que me condenaram. Não quero favores; quero simplesmente justiça. Não troco minha dignidade pela minha libertação.

Agradeço profundamente a solidariedade que recebo todos os dias, de pessoas do Brasil e de outros países. Agradeço aos companheiros da vigília Lula Livre, aos que mandam cartas ou me visitam em Curitiba, aos que fazem manifestações, redigem petições, atuam nas redes sociais exigindo o julgamento justo a que tenho direito.

Estou consciente de que, mesmo nas condições difíceis que estamos vivendo, não só no Brasil mas em muitos países, a luta pela efetivação dos Direitos Humanos vai seguir adiante. Ainda iremos construir um mundo de paz e fraternidade, onde todos e todas, sem exceção tenham direito a uma vida digna.

Até o dia do nosso reencontro. Um abraço do companheiro,

Luiz Inácio Lula da Silva.

Moro, que tirou fotos com Aécio, hoje é papagaio de pirata de Bolsonaro

12 de dezembro de 2018

Moro e Aécio.

Carlos Fernandes, via DCM em 11/12/2018

O dia amanheceu com a Polícia Federal batendo à porta da família Neves. Aécio e sua irmã, Andrea, são alvos de novas investigações relacionadas à delação da JBS.

Segundo as denúncias, o ainda senador e deputado federal eleito por Minas Gerais teria recebido em propina algo em torno de R$100 milhões entre os anos de 2014 e 2017.

Para ser mais exato segundo as investigações, R$109,4 milhões.

Isso num espaço de tempo de no máximo 4 anos. E, pior, “só” ao tocante à JBS.

Para quem não lembra, dado o sumiço do rapaz, Aécio era aquele cidadão que iria livrar o país da corrupção quando concorreu à presidência da República contra a presidenta Dilma Rousseff.

Bajulado por todos os grandes meios de comunicação, o “mineirinho” era tido como a grande resposta a “tudo isso que está aí”. Era, para utilizar o linguajar messiânico de Marina Silva, o precursor da “nova política” no Brasil.

Badalado em todas as rodas do consórcio que promoveu o maior ataque à democracia brasileira desde o golpe de 64, não foram poucas as vezes em que pousou sorridente para fotos ao lado de outros baluartes do “combate à corrupção”.

O então juiz Sérgio Moro, praticamente um ator global, se desmanchava como um dos seus mais fervorosos convivas.

Pois bem! Como sabemos, não precisou de muito tempo para que o “mito” Aécio Neves fosse desmascarado.

Os grampos telefônicos que vieram à tona revelando suas falcatruas, além, é claro, o seu, digamos, instinto assassino, derrubaram por terra a falácia do político honesto e comprometido com o futuro do país.

A subsequente prisão de sua irmã, que ao contrário do menino prodígio não conta com foro privilegiado, só comprovou que família de políticos hipócritas unida é aquela que rouba unida.

Desmoralizado, viu-se como um pária entre àqueles que pouco tempo atrás confraternizava com tanta alegria e afinidade.

Moro, que já possuía uma reputação política a zelar, cuidou logo de se afastar do moribundo Aécio e buscou novas personagens com futuros mais promissores.

Sua cruzada contra Lula e o PT desembocou inevitavelmente no presidente eleito Jair Bolsonaro, outro “mito”.

Finalmente livre daquela incômoda toga, Sérgio Moro agora pode desfrutar de todas as benesses do mundo político. Sem constrangimentos, sem cerimônias, sem questionamentos.

Ministro nomeado, já não existem limites para os holofotes. Como um papagaio de pirata, poderá pousar em todas as manchetes em que estiver o novo “salvador da Pátria”.

O diabo é que o prazo de validade da maquiagem de “políticos honestos” da família Bolsonaro parece ser menor do que o da família Neves.

Ainda nem empossado, o novo governo já se vê às voltas com denúncias das mais graves possíveis envolvendo os consanguíneos do Messias.

Moro, cujo senso de oportunidade não pode ser negado, talvez já se questione sobre o preço cobrado a quem serve “heróis” tão frágeis e efêmeros.

A história desse país, que com Aécio se repetiu como tragédia, volta a se repetir agora como farsa.

E enquanto os oportunistas pulam de bote em bote, os ignorantes tapeados se afogam nos mares da burrice e da vergonha.

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Coronel que participou de Massacre do Carandiru chefiará presídios no governo Dória

12 de dezembro de 2018

João Dória, Nivaldo Restivo (futuro secretário da Administração Penitenciária), Rodrigo Garcia (eleito vice-governador) e Aildo Ferreira (futuro secretário de Esportes).

Luís Adorno, via Folha On-line em 10/12/2018

Depois de 26 de estar presente na ação que ficou conhecida como o Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos por policiais militares em uma operação dentro da Casa de Detenção, o coronel da PM (Polícia Militar) Nivaldo César Restivo, 53, foi anunciado pelo governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), como futuro secretário da Administração Penitenciária de seu governo, que terá início em janeiro de 2019.

Restivo não foi formalmente acusado de nenhum assassinato no massacre, mas, sim, de não ter impedido que policiais sob seu comando praticassem atos de violência contra detentos sobreviventes. O crime pelo qual o coronel era acusado prescreveu antes que fosse julgado. O UOL ainda não conseguiu contato com ele para comentar o caso.

Quando anunciado como comandante-geral da PM, em 2017, Restivo defendeu a ação da polícia no Carandiru, afirmando a considerar “legítima e necessária”. No entanto, disse que era apenas o tenente responsável pelo suprimento do material logístico da tropa em que estava atuando, ou seja, que não tinha o poder de comandar policiais (leia mais abaixo).

Até março de 2018, o coronel era o comandante-geral da PM. Sob sua tutela, as polícias de São Paulo atingiram o recorde de letalidade policial em 2017, com 939 pessoas mortas. Em contraponto, no mesmo ano, morreram 60 policiais no estado (80% durante a folga) –o número foi o menor da série histórica.

Nomeado a comandante-geral pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), em fevereiro de 2017, Restivo tinha o perfil considerado “linha dura”. Quando Alckmin deixou o governo para disputar a Presidência da República, em abril, o governador Márcio França trocou o Nivaldo Restivo por Marcelo Vieira Salles, considerado como “conciliador” e defensor dos direitos humanos. Salles continuará como comandante da corporação no ano que vem.

Além do comando da corporação, Restivo também já comandou a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), considerada pela PM como sua “tropa de elite”. Atualmente, o coronel exerce a função de chefe de gabinete do secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho. A partir do ano que vem, o secretário será o general do Exército João Camilo Pires de Campos.

Em coletiva de imprensa, Restivo não se posicionou a respeito das transferências de integrantes da cúpula do PCC para presídios federais. Questionado via assessoria de imprensa, Dória também não se manifestou –enquanto candidato, o governador eleito defendia a transferência.

O Massacre do Carandiru
O massacre aconteceu em 2 outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos por PMs após uma rebelião na penitenciária, que ficava localizada na zona norte da capital. O coronel Restivo foi denunciado à Justiça por omissão durante o espancamento de 87 presos na operação de rescaldo, ocorrida após a invasão.

Segundo o MP (Ministério Público), os oficiais do 2º Batalhão de Choque, ao qual pertencia Restivo, tinham o dever de impedir a violência dos soldados, o que não teriam feito. Ele era primeiro-tenente no batalhão e foi acusado de lesão corporal grave.

Segundo as investigações, foram usados golpes de cassetetes, canos de ferro, coronhadas de revólver e pontapés. Alguns detentos foram feridos por facas, estiletes, baionetas e por mordidas de cachorro.

Como os oficiais, de acordo com o MP, foram omissos, eles foram denunciados. Os promotores disseram ainda que os oficiais tiraram as insígnias e a identificação dos uniformes, demonstrando “a prévia intenção criminosa”. Restivo não chegou a ser julgado pois o crime prescreveu.

“Não tinha tropa sob meu comando. Não participei de intervenção direta, de qualquer natureza, seja para controlar o tumulto que se instalou, seja depois para o rescaldo, ou o que quer que seja”, afirmou Restivo em 2017.

“Tenho a convicção que minha participação no episódio não revela aquilo que tem na denúncia, sem críticas a qualquer instituição”, complementou.

No ano passado, depois que a imprensa divulgou que o então novo comandante da PM tinha sido denunciado pelo MP por participação no massacre, a PM divulgou uma nota em que afirmava que Restivo “destacou já em seu discurso de posse, e também durante a coletiva, o compromisso da Polícia Militar com a preservação da vida, como uma missão perene, o que inclui vítimas, infratores da lei e o próprio policial militar”.

Também em 2017, Mágino Alves Barbosa Filho disse que Restivo era tenente da logística e que não tinha mando de tropa, ou seja, a presença dele no episódio se resumiu a apenas isso.

“Ele esteve no Carandiru e não ingressou em pavilhão nenhum daquele sistema penitenciário. A tarefa dele era de dar apoio logístico à tropa, era verificar se todo o material necessário para a tropa estaria lá”, afirmou à época.

Prometendo “inovação”, Dória vai governar com 6 ministros de Temer

12 de dezembro de 2018

Depois de tentar a Presidência da República, candidato derrotado vai para a Fazenda.

Meirelles é o sexto ministro de Temer a ir para o governo de Dória.

Tatiana Farah, via BuzzFeed News Brasil em 11/12/2018

Depois de um mês de namoro, o ex-ministro da Fazenda do governo Temer Henrique Meirelles ingressou na terça-feira [11/12] no governo do paulista João Dória (PSDB).

Meirelles será o secretário de Fazenda do tucano, despachando diretamente do Palácio dos Bandeirantes.

Será uma supersecretaria, abrigando a Secretaria de Planejamento e Gestão e o programa de desestatização.

Meirelles é o sexto ministro do governo Temer chamado por Dória para o governo de São Paulo.

O nome mais polêmico é o do ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, presidente do PSD.

Foram convidados também o ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o da Educação, Rossielli Silva, e o das Cidades, Alexandre Baldy.

Meirelles foi candidato a presidente da República pelo MDB, mesmo partido de Temer.

Teve menos de 1,5% dos votos e gastou R$54 milhões do próprio bolso em sua campanha, que ficou marcada pelo bordão “Chama o Meirelles”.

Além de ministro da Fazenda de Temer, ele foi presidente do Banco Central no governo Lula e atuou no sistema financeiro internacional.

Para São Paulo, já anunciou que quer redução de gastos do estado e busca de investimentos.

Questionado por um jornalista que o cargo seria menor do que suas pretensões e que poucas pessoas se lembram do nome de um secretário de Fazenda de São Paulo, Meirelles respondeu, de forma marota:

“Tenho certeza de que você vai se lembrar do nome do secretário da Fazenda”.

Jair e Flávio Bolsonaro exoneraram assessores dias antes de batida policial

12 de dezembro de 2018

Via Jornal GGN em 11/12/2018

Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro exoneraram dois funcionários ligados a transações financeiras suspeitas analisadas Coaf apenas poucos dias antes da batida policial que ocorreu na Operação Furna na Onça, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. O dado, divulgado pelo G1 no dia 7 passado e reafirmado em edição do El País da terça [11/12], coloca em xeque parte da explicação de Flávio sobre o ex-assessor Fabrício Queiroz, que movimentou R$1,2 milhão em 2016 sem ter renda nem patrimônio compatíveis com os recursos.

À imprensa, Flávio admitiu que conhece Fabrício, seu ex-motorista e ex-segurança pessoal na Alerj, há pelo menos uma década. E disse também que foi Fabrício quem pediu a exoneração de seu gabinete em outubro passado, com a desculpa de que queria se dedicar à reforma da Polícia Militar – o ex-assessor é sargento da PM.

Mas Fabrício foi exonerado no dia 15 de outubro e, no mesmo dia, Jair Bolsonaro, coincidentemente, também mandou embora de seu gabinete a assessora parlamentar Nathália Melo de Queiroz, que é filha de Fabrício.

Nathália trabalhava com o hoje presidente eleito desde dezembro de 2016. Antes disso, de 2007 a 2016, era funcionária de Flávio Bolsonaro.

Segundo o G1, o Coaf não deixou claro os recursos individuais transferidos entre Nathália e Fabrício na conta investigada, mas ao lado do nome dela aparece o valor de R$84 mil.

De acordo com o El País, a exoneração dos dois ex-assessores se deu 2 dias antes de a Procuradoria da República ingressar com os pedidos de prisão da Operação Furna da Onça. A batida policial que levou à prisão deputados da Assembleia do Rio e assessores ocorreu no dia 8 de novembro.

O GGN mostrou aqui que os assessores que foram presos na Furna da Onça movimentaram menos recursos do que Fabrício Queiroz, que foi poupado na operação porque Flávio Bolsonaro não foi delatado em esquema de mensalinho investigado pela Procuradoria.

Não está claro, segundo o El País da terça [11/12], se o Ministério Público estadual investiga Fabrício e Nathália. Além deles, mais 5 assessores de Flávio Bolsonaro fizeram dinheiro transitar entre si, de acordo com informações de Veja.

O Ministério Público Federal tampouco confirma ou nega que o filho do presidente esteja ou venha a ser investigado pelo caso Coaf.

A Folha da terça [11/12] acrescenta que a conta utilizada por Fabrício para movimentar os R$1,2 milhão em 2016 é considerada uma “conta de passagem”.

Nela, ele depositava dinheiro vivo e, dias depois ou no mesmo dia, sacava recursos em valores semelhantes. As operações de depósito e saque em espécie dificultam a investigação sobre a origem e destino dos valores.

Para o jornal, Fabrício pode ter sido o responsável por coletar e depositar na conta suspeita parte do salário dos outros funcionários de Flávio Bolsonaro na Alerj. O esquema é comum nos Legislativos estaduais e municipais, diz a Folha, e é ilícito, o que complicaria a situação do deputado estadual que ascenderá a senador em janeiro de 2019.

Nas movimentações de Fabrício consta ainda o repasse de R$24 mil para Michelle Bolsonaro, que Jair afirma ter sido parte do pagamento por um empréstimo que ele fez ao ex-assessor, no total de R$40 mil.

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BOLSONAROS NOMEARAM TODOS OS QUEIROZ. FILHA ACUMULOU EMPREGOS
Marcelo Auler em 11/12/2018

Pode ser mera coincidência. Ou mesmo um grande esforço, por parte de uma jovem determinada a vencer na vida. Mas, diante da revelação da Folha de S.Paulo, em 11 de janeiro passado – Bolsonaro emprega servidora fantasma que vende açaí em Angra – não chega a ser exagero imaginar que o hoje presidente eleito Jair Bolsonaro, bem como seu filho, o deputado estadual Flávio Bolsonaro, podem ter abrigado outros servidores fantasmas em seus gabinetes. Agora depende apenas de uma boa apuração dos fatos.

Coincidência ou não, segundo informações recebidas pelo deputado Paulo Pimenta (PT/RS), Nathalia Melo de Queiroz, filha mais velha do subtenente da PM Fabrício José Carlos de Queiroz, enquanto servidora da Assembleia Legislativa (março de 2011 e julho de 2012) e da Câmara dos Deputados (abril de 2016 a abril 2017), também esteve contratada em academias de ginásticas do Rio de Janeiro. Queiroz, como noticiado aqui em O$ mistério$ que rondam Queiroz, o “amigo” dos Bolsonaros, na condição de assessor do deputado Flavio Bolsonaro movimentou mais de R$1,2 milhão em conta bancária de forma, ao menos, pouco usual, por isso, colocada sob suspeita.

Não há nada que impeça servidores da Alerj ou da Câmara Federal de acumularem serviço com outras atividades. Desde que consigam dar conta da carga horária exigida pelo serviço público. Mas nas duas casas legislativas não existe ponto. A frequência é atestada pelo parlamentar ao qual o servidor está relacionado. Na Câmara dos Deputados também há a possibilidade de o servidor trabalhar na chamada “base” do deputado. O que justificaria Nathalia ser servidora de Jair Bolsonaro em Brasília e continuar morando no Rio.

Estranho, porém é que Nathalia, nascida em abril de 1989, pouco depois de completar 18 anos, em setembro de 2007, tenha ingressado no quadro funcional da Alerj e, quatro anos depois, em março de 2011, sem deixar o emprego público, passou a trabalhar como “recepcionista” da Norte Fitiness Center, Academia de Ginastica Ltda.. Ficou empregada ali até, provavelmente, julho de 2012. Segundo registros da Receita Federal, o CNPJ da academia – 08.179.113/0001-08 – teve baixa em abril de 2013, ao ser incorporado ao de outra empresa.

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