Tá com gripe, Aécio?

26 de agosto de 2016

Fernando Morais, via Facebook em 25/8/2016

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Tributo a Fidel Castro em seu 90º aniversário

24 de agosto de 2016

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O fato de Cuba continuar de pé depois de 25 anos após o colapso da URSS é um testamento do fervor e força revolucionária de Fidel.

Dan Kovalik, via Counterpunch e lido na Carta Maior em 23/8/2016

No sábado, 13 de agosto, o mundo celebrou o 90º aniversário do líder revolucionário cubano, Fidel Castro Ruz, o único indivíduo a ser reconhecido pela ONU como “Herói Mundial da Solidariedade”. É muito difícil pensar em um líder mundial mais importante que Fidel. A contribuição que ele fez ao movimento socialista mundial, aos conflitos de libertação do Terceiro Mundo e à justiça social foi monumental – especialmente quando consideramos que ele foi líder de um país pequeno com quase a mesma população que a cidade de Nova Iorque. Atualmente, o governo colombiano e as guerrilhas de esquerda, FARC, estão engajados em um processo de paz em Havana, e estão próximos de alcançar um acordo de paz final, em grande parte por causa dos esforços de Fidel.

Como reconheceu o próprio Nelson Mandela, a África do Sul está livre do apartheid devido à liderança de Fidel auxiliando militarmente os conflitos de libertação no sul da África, especialmente em Angola e na Namíbia, contra o exército sul-africano que estava, então, sendo apoiado pelos EUA.

Além disso, a Escola Médica Latino-Americana (Elam) em Cuba, que treina médicos de todo o mundo, mas principalmente de países pobres, foi criação de Fidel. Hoje, 70 países de todo o mundo se beneficiam do internacionalismo médico de Cuba, incluindo o Haiti onde os médicos cubanos estiveram, de acordo com o New York Times, no front de batalha contra a cólera.

Enquanto falamos, Cuba tem centenas de médicos trabalhando nas favelas de Caracas, na Venezuela, onde os médicos venezuelanos têm medo de se aprofundar. Existem médicos treinados em Cuba em partes remotas de Honduras que não são atendidas pelo governo hondurenho. Pacientes de 26 países caribenhos e latino-americanos já viajaram para Cuba para terem sua visão restaurada por médicos cubanos. Nessa lista está Mario Teran, o soldado boliviano que baleou e matou Che Guevara. Os cubanos não somente perdoaram Mario, como também restauraram sua visão. Cuba também se ofereceu para enviar 1.500 médicos para auxiliar as vítimas do Furacão Katrina, a oferta, no entanto, foi rejeitada pelos Estados Unidos.

Como escreveu Piero Gleijeses, professor da Universidade John Hopkins, no livro Conflicting Missions sobre a proximidade de Cuba com a Argélia logo após a Revolução Cubana:

Foi um gesto incomum: um país subdesenvolvido apresentando auxílio gratuito a outro também em uma má situação. Foi oferecido em um tempo em que o êxodo dos médicos de Cuba seguindo a revolução forçou o governo a esticar seus recursos enquanto lançava seus programas domésticos para aumentar o acesso em massa à assistência médica. “Era tipo um pedinte oferecendo ajuda, mas sabíamos que o povo da Argélia precisava mais do que nós e eles mereciam”, marcou Machado Ventura [ministro cubano de Saúde Pública]. Foi um ato de solidariedade que não trouxe benefícios palpáveis e teve custo material real.

Essas palavras são tão reais hoje como eram na época, enquanto esse ato de solidariedade é repetido por Cuba muitas vezes ao redor do mundo. E, tem sido feito mesmo enquanto Cuba estava sofrendo para sobreviver em face a um embargo de 55 anos pelos Estados Unidos, que custou bilhões de dólares em receita em potencial, e mesmo enquanto tem sofrido com numerosos atos de terrorismo pelos EUA e os mercenários apoiados pelos EUA por anos.

Apenas recentemente, fui lembrado do fato de que, nos últimos 25 anos, Cuba tem tratado 26 mil cidadãos ucranianos afetados pelo acidente nuclear de Chernobyl em seu centro médico internacional Tarara em Havana. Cuba continuou a fazer isso, deve ser enfatizado, mesmo que qualquer potencial de auxílio da União Soviética para esse esforço já tenha passado há anos.

De acordo com Hugo Chavez, quando ele veio ao poder na Venezuela em 1999, “a única luz na casa na época era Cuba”, significando que Cuba era o único país na região livre de dominação imperial ianque. Graças à perseverança de Fidel e do povo de Cuba, agora boa parte da América Latina foi libertada dos laços com o império ianque.

O fato de Cuba continuar de pé depois de 25 anos após o colapso da União Soviética, e prosperar e continuar como baluarte a outros países, é um testamento ao fervor e força revolucionária de Fidel. De fato, a vida de Fidel nesse ponto – uma que os EUA tentaram extinguir em muitas ocasiões – constitui um ato de bravura contra a agressão imperialista e contra a riqueza e o poder. Incrivelmente, Fidel sobreviveu a 12 presidentes norte-americanos.

Eu me junto ao mundo em homenagem a Fidel Castro Ruz em seu aniversário, e espero que ele continue a viver e liderar por um bom tempo.

José Serra e a mercantilização da sonegação

24 de agosto de 2016

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Serra pretende criar um mecanismo legal para privatizar a negociação das dívidas tributárias emitidas pelos tesouros públicos. Uma loucura.

Paulo Kliass, via Carta Maior em 23/8/2016

A cada semana que avança um pouco mais o processo do golpeachment, o governo interino deixa mais evidente a sua profunda dependência para com o tucanato. A equipe de Temer conta com uma base política e parlamentar contraditória, onde procura conciliar os desejos gulosos da vasta sopa de letrinhas do chamado Centrão fisiológico com os requisitos mais ideológicos e doutrinários dos formuladores ligados ao PSDB.

Para dar conta dessa difícil tarefa, o interino conta com a não desprezível ajuda da grande imprensa, que há meses tem promovido uma verdadeira blindagem ao seu governo. Imaginem-se quais não teriam sido as manchetes e reportagens dos últimos tempos caso fosse outra a ocupante do cargo no Palácio do Planalto. O governo do vice-presidente tem se caracterizado por uma sucessão de escândalos atingindo seus auxiliares de primeiro escalão – envolvimentos sucessivos em corrupção, gafes e gastanças. Isso para não falar do silêncio sepulcral a respeito da continuidade da recessão da economia, do aumento do desemprego, dos níveis elevado da inflação e por aí vai.

Os grandes meios de comunicação resumem-se a insistir em suas cansativas loas à suposta competência técnica dos integrantes da equipe econômica. E torcem ansiosamente para que surja no horizonte algum sinal de reversão da tendência de ladeira abaixo da atividade econômica. Afinal, essa era mesma a intenção do austericídio, iniciado pela duplinha dinâmica de Joaquim Levy e Nelson Barbosa. E essa opção estratégica de ajuste foi mantida e aprofundada por Henrique Meirelles e Ilan Goldfajn.

Temer e os tucanos: dependência
A articulação estreita do governo com o financismo se realiza por meio de figuras experimentadas da seara peessedebista. Ali estão ocupando cargos estratégicos Pedro Parente na Petrobrás, Maria Sílvia Bastos Marques no BNDES, José Serra no Itamaraty, Eduardo Guardia na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, entre tantos outros.

A centralidade da opção estratégica de Temer permanece sendo a liberalização e a privatização em sentido mais amplo dos termos. Para além dos estragos conjunturais provocados pelo arrocho fiscal, a intenção primordial é promover um verdadeiro e definitivo desmonte do Estado. Com isso, lograr a eliminação de toda e qualquer capacidade de se utilizar das políticas públicas para promover o desenvolvimento social e econômico em algum momento do futuro. A palavra de ordem se resume a mercado, mais mercado e ainda um pouco mais de mercado.

A novidade mais recente dessa tucano-dependência da interinidade encontra-se em um projeto de lei em tramitação no Senado Federal. Não por acaso a autoria da peça é de José Serra, assim como foi com a proposta de estabelecer teto e limite para o endividamento público. Trata-se do PLS 204, de 2016, que “dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação”, de acordo com a ementa disponível na página do Senado.

Devo, não nego – R$1,5 trilhão
A proposição do atual chanceler interino consegue ser – a um só tempo – ousada e catastrófica. Serra pretende criar um mecanismo legal para privatizar a negociação das dívidas tributárias emitidas pelos tesouros públicos, sejam os de nível municipal, estadual ou o próprio federal. Uma loucura! Do ponto de vista simbólico representa um atestado de falência para um dos atributos mais típicos do Estado: a capacidade de arrecadação e de cobrança de impostos.

A intenção é criar um verdadeiro mercado secundário de negociação de débitos para com a administração pública, em especial das quantias tributárias não pagas de empresas para com a União. Atualmente, há estimativas de que o estoque total desse tipo de dívida não paga atinja o valor de R$1,5 trilhão. Nesse grande bolo há de tudo: desde as dívidas reconhecidas e em processo de cobrança judicial, até aquelas ainda em busca de “negociação” nos espaços dos conselhos de contribuintes. Basta recordarmos aqui os escândalos todos que vieram à tona recentemente, por meio da chamada Operação Zelotes.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão subordinado ao Ministério da Fazenda e está encarregado de avaliar os pleitos das grandes empresas a respeito de dívidas tributárias que as mesmas questionam. São valores bilionários, envolvendo grandes corporações, como é o caso dos bancos. Apenas em um único caso do Itaú, onde era diretor até poucos meses atrás o atual presidente do Banco Central, a Justiça anulou um perdão irregular que havia sido concedido pelo conselho de um débito tributário superior a R$330 milhões.

Pois bem, a proposta de Serra abre o precedente de legalizar a “cessão do direito creditório”. Assim, por exemplo, a União poderia vender um direito tributário que tem sobre uma empresa qualquer. Ao invés de estimular o aperfeiçoamento das cobranças de tais dívidas pelas instâncias da própria administração pública, ela passaria a vender esse título para quem tivesse interesse no negócio. Obviamente que o comprador exigiria uma enorme taxa de deságio, pois ali estariam embutidos os custos e os riscos envolvidos em tal operação.

Débito tributário é crime e não mercadoria
Os especialistas do mercado financeiro enchem a boca para aplicar seus conceitos do financês. Nesse caso, o mercado estaria “precificando” a cobrança das dívidas tributárias. Por esse mecanismo, haveria uma definição do desconto a ser obtido, de acordo com o perfil do título em questão. Cada título teria o seu próprio “preço” nesse mercado secundário da sonegação. Alguma dúvida respeito de que tipo de empresa possui estrutura de departamento jurídico e financeiro em condições de conseguir bons resultados naquilo em que a Secretaria da Receita do Brasil e a Procuradoria da Fazenda Nacional ainda não tinham obtido êxito?

Afinal, se a dívida fosse mesmo incobrável, o que levaria uma empresa financeira resolver pagar antecipadamente à União por esse tipo de papel sem futuro? Estaria disposta a praticar uma filantropiazinha básica e colaborar com a recuperação das finanças do governo federal? Óbvio que não. Trata-se simplesmente de business, as usual. As empresas topariam ficar com os débitos tributários para os quais enxerguem alguma perspectiva de recuperação dos valores – seja pela via judicial ou pela negociação. A exposição de motivos do senador cita algo em torno de R$110 bilhões como sendo o potencial de negociação nesse mercado que ele pretende instituir. E quem ficaria com os débitos considerados mesmo irrecuperáveis?

Ora, se esses valores estão sendo precificados, é porque alguma probabilidade de recuperação do débito já foi calculada. Assim, não faz o menor sentido que a União institucionalize o prêmio à sonegação, permitindo que seja criado esse mercado secundário especulativo com esse tipo de papel. Cabe a ela exatamente a conduta oposta: aperfeiçoar e profissionalizar cada vez a sua própria capacidade de cobrança das dívidas reconhecidas. Mas os sinais emitidos pelo núcleo duro de Temer vão em sentido contrário. O governo pede a urgência para a votação da matéria, que já está em condições de ser apreciada pelo plenário do Senado.

Débito tributário não pode ser transformado em mais um instrumento de acumulação de capital. É importante deixar claro que dívida do setor privado para com a União não é mercadoria. Aquele que sonega ou não paga o valor devido ao fisco está cometendo um crime. E assim deve ser tratado pelo Estado brasileiro.

Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

18 anos: Governo Temer censura filme cujo elenco protestou contra o golpe

24 de agosto de 2016

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Via Brasil 247 em 23/8/2016

O Ministério da Justiça determinou que o filme Aquarius, do cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, fosse classificado como impróprio para menores de 18 anos sob a alegação de que a película possui “situação sexual complexa”.

O elenco do filme, estrelado por Sônia Braga, promoveu um protesto durante o Festival de Cannes, na França, onde os atores exibiram cartazes no tapete vermelho condenando o golpe parlamentar em curso no Brasil visando depor a presidente eleita Dilma Rousseff e em defesa da democracia. O ato ganhou as capas de vários jornais estrangeiros.

A censura ao filme foi questionada pela distribuidora Vitrine Filmes, que recorreu à Justiça pedindo a reclassificação da película. O pedido foi negado na segunda-feira, dia 23/8. Os produtores alegam que o filme não contém atos de violência e a sexualidade aparece em apenas três momentos do longa-metragem.

Aquarius foi eleito por unanimidade vencedor na categoria “Melhor Filme” no Festival de Cinema de Sydney em junho desse ano.

CBF dá R$12 milhões para time de futebol masculino e fala em “extinção” de feminino

24 de agosto de 2016
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A situação do futebol feminino pode ficar ainda mais complicada.

Após a conquista inédita do ouro no futebol masculino na 31ª Olimpíada, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) prometeu na segunda-feira, dia 22/8, dar um prêmio de R$12 milhões aos integrantes da Seleção Olímpica de futebol. Ao mesmo tempo, fala-se em extinção da seleção permanente de futebol feminino.

Humberto Alencar, via Vermelho em 22/8/2016

A diferença em relação aos outros esportes coletivos é gritante. Segundo informações divulgadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) cada atleta que subiu no pódio recebeu uma premiação de R$35 mil, não importando de qual metal fosse feita a medalha.

Nos esportes coletivos, a remuneração é de R$17,5 mil, metade e o pagamento será feito via patrocinadores.

A dura surpresa, no entanto, veio na tarde de segunda-feira, dia 22/8, quando a CBF ventilou a possibilidade de extinguir a Seleção Permanente de Futebol feminino. O que isto significaria?

As meninas do futebol terminaram os Jogos Olímpicos na quarta colocação, o que é um bom lugar em vista do investimento que a CBF faz na modalidade. A boa primeira fase, em que o Brasil goleou a China por 3 a 0 e depois a Suécia por 5 a 1, para em seguida se classificar com um 0 a 0 diante da África do Sul, fez com que a mídia colocasse a seleção feminina como postulante ao título.

Essa expectativa só aumentou após a Seleção eliminar nos pênaltis a Austrália e a Suécia também despachar a favorita Estados Unidos – que nas cinco edições que disputou conquistou quatro ouros e um bronze –, também nos pênaltis.

Esse desempenho rendeu. Segundo o Facebook, o futebol feminino foi o esporte que mais mobilizou os usuários brasileiros da rede social durante os Jogos. A modalidade ficou à frente do futebol masculino e da ginástica artística, as duas outras categorias com maior número de interações da rede.

No entanto, a desclassificação para a seleção escandinava nos pênaltis e posterior derrota por 2 a 1 para o Canadá na disputa da medalha de bronze, serviu para aguçar a crítica ao futebol feminino por setores retrógrados da mídia esportiva e, agora, da própria CBF.

Após o jogo, visivelmente emocionada, a maior estrela do time, Marta, declarou: “Ganhamos vários fãs durante a Olimpíada, enchendo estádios. Isso é o maior prêmio para a gente. É óbvio que queríamos estar no pódio, mas vamos levar esse reconhecimento com a gente. E peço ao povo brasileiro: não deixe de apoiar o futebol feminino. Precisamos de vocês”.

No entanto, a CBF parece estar tratando de esvaziar o interesse pela modalidade. Em um bate-papo com o programa esportivo da Globo, o Globo Esporte, um dos cartolas da CBF afirmou – com base não se sabe onde – que o futebol feminino não “pega” no país.

Ele disse que o resultado do time na Olimpíada “não foi o esperado” e agora vai restar apenas “a conta para pagar”. Não fosse apenas isso, ele defende a extinção da seleção permanente feminina, fazendo com que o Brasil passe somente a “monitorar” atletas nacionais e internacionais.

E o cenário pode ficar ainda mais preocupante, pois isso resultaria no corte do apoio da CBF às atletas, como os salários mensais e a regulamentação de competições nacionais. Nos próximos dias, o assunto deve ser discutido pela confederação.

A declaração do dirigente vai contra o que propõe a Fifa, que procura incentivar o desenvolvimento do futebol feminino, inclusive repassando recursos à CBF.

O interesse pela modalidade no Brasil tem aumentado e é inegável que atrai milhares de pessoas, tanto nos campeonatos continentais, quando mundiais e olímpicos. Porém, nem a CBF, nem a mídia, dão o apoio necessário às competições estaduais e nacionais para que o futebol feminino decole também entre a massa de torcedores.

Dentro desse quadro, não é novidade que o técnico Vadão, o comandante do time nos Jogos, ficasse “surpreso” com a quantidade de pessoas acompanhando os jogos de sua seleção.

“Antes do jogo contra o Canadá, tivemos uma conversa longa, em que eu disse que fiquei meio assustado e impressionado com a conquista que tivemos, a do coração do torcedor brasileiro. Mesmo disputando o bronze, o estádio estava lotado mais uma vez. A impressão que se tem é de que o torcedor brasileiro vai começar a enxergar o futebol feminino de outra forma”, declarou Vadão à emissora ESPN.


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