Qual é a moral desse Senado para julgar a presidenta?

27 de agosto de 2016

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Jeferson Miola, via Jornal GGN em 26/8/2016

“Aqui não tem ninguém com condições de acusar ninguém. E nem de julgar! Por isso que a gente diz que é uma farsa.
Qual é a moral desse Senado para julgar a presidenta da República? Qual é a moral que têm os senadores aqui para dizer que ela é culpada, pra cassar?
Quero saber!
Qual é a moral que vocês têm? Gostaria de saber! Que a metade aqui não tem! Se tivessem, se tivessem moral, presidente, se tivessem moral, se tivessem, e quisessem de fato, se tivessem, senhor presidente […].”.
Questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann no Tribunal de Exceção do impeachment.

O relógio do golpe anotava 11 horas e 32 minutos do dia 26 de agosto de 2016. Estava em andamento a sessão de abertura do Tribunal de Exceção da farsa do impeachment no Senado da República. Precisamente neste momento a senadora petista Gleisi Hoffmann desafiou seus pares com uma pergunta mortal: “Qual é a moral desse Senado para julgar a presidente da República?”

Os imorais, em vez de responder à senadora, partiram para xingamentos e ofensas com a mesma truculência com que violentam a Constituição para perpetrar o golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar.

Apesar disso, a evolução dos trabalhos do Tribunal de Exceção daquele instante em diante evidenciou que a pergunta da senadora Gleisi fazia todo o sentido.

O relógio do golpe andou. Quando alcançou às 14h35, o testemunho-chave indicado pelos golpistas, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, foi desmascarado como militante partidário que se disfarçou de “técnico do TCU” para forjar um parecer de oposição à presidenta Dilma.

Este personagem hipócrita teve um papel decisivo na montagem da farsa do impeachment: foi ele quem inventou a nova hermenêutica jurídico-fiscal fabricada sob medida para a confecção da denúncia que o PSDB encomendou a Janaína Paschoal por R$45 mil.

Depois a peça fraudulenta foi usada por Eduardo Cunha, sócio do Michel Temer na conspiração, para iniciar a farsa do impeachment na “assembleia geral de bandidos”, que é como a imprensa internacional chama a Câmara dos Deputados – outra Casa legislativa que também não tinha moral para julgar a presidenta da República.

Em seguida, a peça fraudulenta do “técnico do TCU” se tornou o pilar de sustentação do relatório manipulado do senador tucano Antônio Anastasia.

Apesar da suspeição gritante do “técnico do TCU”, os golpistas continuam o julgamento que, vivesse o Brasil em pleno Estado de Direito, teria de ser totalmente anulado.

O relógio do golpe, contudo, continuou avançando. Quando alcançou os primeiros minutos da madrugada do dia 26 de agosto, outra fraude dos golpistas foi desmascarada: o segundo testemunho de acusação, o auditor do TCU Antônio Carlos D’Ávila, confessou ter ajudado o “técnico do TCU” na montagem da farsa; foi coautor da fraude que forjou a “nova hermenêutica”.

A gravidade moral e jurídica deste comportamento é facilmente entendida na analogia feita pelo advogado de defesa da presidenta Dilma, José Eduardo Cardozo: “É como se um juiz ajudasse um advogado a preparar o documento que seria remetido a ele. É gravíssimo!”.

Quanto mais o relógio do golpe avança, mais razão tem a senadora Gleisi: esse Senado não tem moral para julgar e, menos ainda, para condenar e cassar a presidenta da República.

O déficit moral da maioria golpista não decorre unicamente do fato de que quase 40 deles deveriam ser impedidos de julgar porque são réus ou investigados por corrupção e outros crimes; mas também porque eles agem de modo imoral e parcial para condenar a presidenta. Promovem um julgamento de exceção, injusto e fraudulento, no qual testemunhos falsos são incensados como gênios inventores de uma nova e casuística hermenêutica jurídico-fiscal.

Falta moral a um Parlamento com uma maioria que derruba uma presidenta que não cometeu nenhum crime de responsabilidade, que não responde a nenhum inquérito e que não é ré em nenhum processo judicial. Falta moral a um Parlamento convertido em tribunal de exceção no qual uma maioria circunstancial impõe fascistamente sua condição majoritária para usurpar o poder pisoteando a Constituição e a Lei.

A moral, todavia, é uma das vítimas mortais deste momento de delírio fascista que o Brasil está atravessando. Mas esse é um mero detalhe, que não faz o menor sentido para os golpistas que abastardam a democracia.

Delegado da PF que indiciou Lula era cabo eleitoral de Aécio Neves

27 de agosto de 2016

Marcio_Anselmo02_PFNa internet, Márcio Anselmo costumava fazer uma série de comentários negativos a respeito do ex-presidente e do PT.

Via Revista Fórum em 26/8/2016

O delegado da Polícia Federal, Márcio Anselmo, que indiciou na sexta-feira, dia 26/8, o ex-presidente Lula e sua esposa Marisa Letícia no inquérito da Lava-Jato que investiga o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, atuou fortemente como cabo eleitoral de Aécio Neves (PSDB) durante as eleições de 2014.

Segundo uma matéria feita pelo jornal O Estado de S.Paulo em novembro de 2014, Anselmo chamou o ex-presidente de “anta” e fazia diversos comentários contra Lula e o PT.

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“Alguém segura essa anta, por favor”, disse o delegado em uma “notícia” cujo título era: “Lula compara o PT a Jesus Cristo”.

Anselmo também fez comentários contra o exercício pleno de defesa de Lula ao pedir um habeas corpus ao STF.

“Vamos ver agora se o STF aguenta ou se vai daniel-dantar”, em referência ao banqueiro Daniel Dantas, que foi solto pelo Supremo.

“O que é ser homem sério e de respeito? Depende da concepção de cada um. Para Lula realmente Aécio não deve ser”, escreveu o delegado Márcio Anselmo em um post de uma notícia em que Lula disse que Aécio não era “homem sério e de respeito”.

Clique no links abaixo e saiba mais sobre Márcio Anselmo
O depoimento que vai anular a Lava-Jato
Lava-jato: Delegados da PF acreditavam que o golpe iria dar certo
Paulo Moreira Leite: A espantosa história do grampo na cela de Youssef
Folha e Youssef perdem a memória e inventam notícia pró-PSDB
Lava-Jato: Contadora do doleiro Youssef vazou provas ilegais, forjando buscas e apreensões

No grampo, alvo da Máfia da Merenda diz que Russomanno é “novo parceiro”

27 de agosto de 2016

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Relatório da Polícia Civil, de janeiro, preparado a partir de interceptação de mensagens de julho de 2015, sugere proximidade do deputado com dois nomes importantes da estrutura de organização criminosa.

Fabio Leite, Fausto Macedo e Valmar Hupsel Filho, via Estadão online em 26/8/2016

O deputado Celso Russomanno (PRB/SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, é citado em relatório da Polícia Civil no inquérito da Operação Alba Branca – investigação sobre esquema de fraudes em licitações da merenda escolar que se instalou em pelo menos 35 prefeituras e que mirava também contratos da Secretaria de Educação do governo Alckmin.

O deputado não é alvo da investigação – ele detém foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal –, nem a ele é imputado ato ilícito, mas o documento sugere proximidade de Russomanno com dois alvos da Alba Branca, quadros importantes na estrutura da organização criminosa, César Augusto Lopes Bertholino, o “Marrelo”, e Cássio Chebabi.

O relatório da Polícia Civil foi preparado quando estourou a Operação Alba Branca, em janeiro.

Em um contato grampeado, em julho de 2015, Chebabi diz a “Marrelo” que Russomanno é “novo parceiro”. Ele afirma que o deputado “tá forte pra prefeitura”. César “Marrelo” diz que eles vão “jantar” com o deputado. Afirma, ainda, que Russomanno “vai dar duas secretarias” para Leonel Júlio, ex-deputado e pai do lobista da quadrilha da merenda. “Já tá acordado”, afirma “Marrelo”.

A Polícia diz que “fica claro que (Chebabi e “Marrelo”) esperam algum benefício com esta aproximação”. Segundo os investigadores, os dois integrantes da Máfia da Merenda “demonstram claramente acreditarem que o caminho mais fácil para a consecução de contratos com órgãos públicos é a aproximação com pessoas que detêm poder de mando nos órgãos públicos visados”.

[…]

O relatório que menciona o nome do parlamentar foi produzido pela Polícia Civil de São Paulo a partir da análise de grampo de mensagens pelo celular que pegou “Marrelo” e Chebab.

A Polícia Civil deflagrou Alba Branca em janeiro, em missão integrada com o Ministério Público do Estado.

A investigação aponta para o suposto envolvimento do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB). Ele teria sido contemplado com propina de cerca de R$400 mil para sua campanha em 2014. Capez nega taxativamente ligação com o grupo e abriu mão espontaneamente do seu sigilo bancário e fiscal.

Alba Branca investiga, ainda, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, e o ex-chefe de gabinete da Educação do Estado, Fernando Padula.

A base da organização criminosa ficava no município de Bebedouro, interior do Estado. Na cidade funcionava a Coaf, cooperativa de agricultura familiar que se infiltrou nas administrações municipais para corromper gestores e servidores públicos – as prefeituras compravam produtos da Coaf porque são obrigadas por lei a gastar 30% das verbas recebidas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Alba Branca pegou conversa de 16 de julho de 2015 entre Chebab e César “Marrelo” – o primeiro, ex-presidente da Cooperativa Coaf, o segundo ex-vendedor e representante da Cooperativa.

No diálogo, Chebab e Bertholino falam de Russomanno. “César relata que vai numa reunião com Celso Russomanno, pretenso candidato à Prefeitura de São Paulo, que teria pleiteado apoio a Leonel Júlio, ex-deputado cassado que também gerenciou e recebeu valores nos contratos da Coaf e também pai de Marcel”, diz o documento.

Leonel Júlio presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo em 1976 pelo antigo MDB – naquele ano, ele perdeu o mandato por ato do regime militar porque teve seu nome envolvido no “escândalo das calcinhas” (compra de peças íntimas supostamente com recursos públicos).

Alba Branca revela que o filho de Leonel Júlio, Marcel Júlio, era o lobista número 1 da organização. Pai e filho foram presos por alguns dias. Eles negam a prática de ilícitos.

Uma troca de mensagens, no dia 16 de julho de 2015, entre “Marrelo” e Chebabi foi resgatada-pela Polícia Civil.

“Marrelo” escreveu às 17h54: “Tô indo lá pro Mané, vamos jantar com Celso Russomanno. Eu e o Marcel. Marcamos às 9 horas.
Chebabi respondeu às 18hs. “Novo parceiro.”
“Marrelo”: Opaa. O Marcel já tinha conversado com ele. E falado da Coaf prá ele.
Chebabi: Tá forte prá prefeitura.
“Marrelo”: Ele foi pedir apoio pro Leonel.
Chebabi: Ele é PR.
“Marrelo”: PRB. Universal.
Chebabi: Cola.
“Marrelo”: Tá com dindim prá gastar. Vai dar duas secretarias pro Leonel. Se ele vier a ser prefeito de SP. Já tá acordado.

[…]

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Para Instituto Lula, peça que fundamenta indiciamento de ex-presidente é “caricatura jurídica”

27 de agosto de 2016
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Lula sofre ataques da PF e Ministério Público: “Mesquinha vingança do delegado e de seus parceiros na Lava-Jato”.

Para o instituto, Polícia Federal dá mais um exemplo da “sistemática sintonia entre a calendário da Lava-jato e a agenda do golpe, tentando criar um fato novo na etapa final do processo de impeachment”.

Via RBA em 26/8/2016

O Instituto Lula divulgou na sexta-feira, dia 26/8, nota na qual afirma que a peça que fundamenta o indiciamento, no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, em relação ao apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista, é uma “caricatura jurídica”. Segundo a nota, o fato ocorrido hoje é “mais um exemplo da sistemática sintonia entre a calendário da Lava-jato e a agenda do golpe, tentando criar um “fato novo” na etapa final do processo de impeachment”.

LEIA A NOTA
O relatório do delegado Marcio Anselmo sobre o Edifício Solaris, divulgado na sexta-feira, dia 26/8, é a prova cabal de que, após dois anos de investigações marcadas por abusos e ilegalidades, os operadores da Lava-Jato não encontraram nenhuma prova ou indício de envolvimento do ex-presidente Lula nos desvios da Petrobras.

Não encontraram porque este envolvimento nunca existiu, como bem sabe a Lava-Jato. Mas seus operadores não podem admitir, publicamente, que erraram ao divulgar, por tanto tempo e com tanto estardalhaço, falsas hipóteses e ilações. Por isso, comportam-se de forma desesperada, criando factoides para manter o assunto na mídia. O relatório do delegado Anselmo é “uma peça de ficção”, de acordo com a defesa de Lula (leia nota dos advogados ao final do texto).

Lula não é e nunca foi dono do apartamento 164-A do Solaris nem de qualquer imóvel além dos que declara no Imposto de Renda. O relatório do delegado Anselmo não acrescenta nada aos fatos já conhecidos. É uma caricatura jurídica; um factoide dentre tantos criados com a intenção de levar Lula a um julgamento pela mídia, sem provas e sem direito de defesa.

É simplesmente inadmissível indiciar um ex-presidente por suposta (e inexistente) corrupção passiva, a partir de episódios transcorridos em 2014, quatro anos depois de encerrado seu governo. É igualmente inadmissível indiciar o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, por corrupção passiva, que também não é servidor público.
Mais grave, injusto e repugnante, no entanto, é o indiciamento de Marisa Letícia Lula da Silva. Trata-se de mesquinha vingança do delegado e de seus parceiros na Lava-Jato, a cada dia mais expostos perante a opinião pública nacional e internacional, pelos abusos sistematicamente cometidos.

Esta mais recente violência da Lava-Jato contra Lula e sua família só pode ser entendida por terê razões:

1) O desespero dos operadores da Lava-Jato, que não conseguiram entregar para a imprensa a mercadoria prometida, ou seja: provas contra Lula nos desvios da Petrobras.
2) Trata-se de mais uma retaliação contra o ex-presidente por ter denunciado os abusos da Lava-Jato à Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU; é mais um exemplo da sistemática sintonia entre a calendário da Lava-Jato e a agenda do golpe, tentando criar um “fato novo” na etapa final do processo de impeachment.
3) O povo brasileiro reconhece Lula como o melhor presidente que o país já teve, o que está claro nas pesquisas sobre as eleições de 2018. O povo está percebendo, a cada dia com mais clareza, os movimentos da mídia, dos partidos adversários do PT e de agentes do estado, que não atuam de forma republicana, para afastar Lula do processo político, por vias tortuosas e autoritárias.

Têm medo de Lula e têm pavor da força do povo no processo democrático.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

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“Se mexerem nos direitos dos trabalhadores, não vai ter Lulinha paz e amor”, diz Lula

27 de agosto de 2016
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“O que está em jogo é a tentativa de desmontar o direito desse país de ser grande”, disse Lula no Estaleiro Mauá.

Em evento com petroleiros e metalúrgicos da indústria naval, ex-presidente afirmou que começa hoje a “semana da vergonha”, em referência ao início do julgamento do impeachment de Dilma

Via RBA em 25/8/2016

“Se mexerem nas conquistas e direitos do trabalhador, sai o Lulinha paz e amor e volta o Lula para defender os interesses do povo brasileiro.” Em ato com petroleiros e metalúrgicos da indústria naval na manhã de quinta-feira, dia 25/8, em frente ao Estaleiro Mauá, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou estar disposto a participar de qualquer mobilização para denunciar as ameaças a direitos conduzidas pelo governo interino de Michel Temer.

Lula destacou o acesso de grande parte da população antes excluída ao mercado de consumo e também às políticas públicas de inclusão, em especial a educação, por meio de programas como ProUni, Pronatec, Fies e de cotas.

Sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente afirmou que começa hoje a “semana da vergonha nacional”, quando o Senado dá início a fase final do julgamento do processo de impeachment. “Os senadores que vão votar para ela ser afastada, não estão cassando a Dilma, estão cassando o voto que vocês deram. Dilma não cometeu nenhum ato de ilegalidade. Descobriram um jeito de chegar ao poder sem disputar o voto popular”, disse.

Lula lembrou que, em Niterói, Dilma foi vitoriosa em 2014, bem como em todo o estado do Rio de Janeiro, e citou o senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) como exemplo de deslealdade, lembrando que a reeleição de Crivella contou com o seu apoio e do PT.

O ex-presidente voltou a defender investigações de casos de corrupção na Petrobras, mas disse não poder aceitar que os trabalhadores da indústria naval paguem com seus empregos o preço da paralisia causada no setor em decorrência das ações da Operação Lava-Jato.

“Não queriam e não querem que o Brasil seja protagonista. O que está em jogo é a tentativa de desmontar o direito desse país de ser grande e o direito da Petrobras de ser a empresa mais importante do setor. Caindo a Petrobras, caem milhares de pequenas, médias e grandes indústrias”, acrescentou.

Citando números levantados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), Lula destacou a crise do emprego no setor petrolífero e na indústria naval, com o fechamento de diversos estaleiros no estado do Rio de Janeiro.

Entre janeiro de 2015 e abril de 2016, foram fechados mais de 335 mil postos em toda a indústria de óleo e gás. Já a indústria naval perdeu quase a metade das vagas. Em 2014, chegou a empregar 82 mil trabalhadores e, agora, conta com cerca de 43 mil.

O ex-presidente defendeu o regime de partilha para o pré-sal, bem como a política de conteúdo nacional desenvolvida pela Petrobras, que garantiu a preferência da produção brasileira na aquisição de sondas e embarcações, permitindo o ressurgimento da indústria naval no Brasil.

“Essa gente que governou antes, e quer governar agora, como não sabe governar, começa vendendo o patrimônio público. De repente, esse país de vai abrir mão da sua soberania para ficar mendigando favor. Está prevalecendo o complexo de vira-lata nos que querem dirigir o pais”, afirmou, em alusão ao projeto de José Serra que pretende retirar a exclusividade de 30% da Petrobras na exploração do pré-sal, abrindo espaço para as petrolíferas estrangeiras.

Denunciando o golpe
Lideranças sindicais e políticas também se manifestaram em defesa da Petrobras, da indústria naval e da democracia. O coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, lembrou que, em 2004, durante a construção da plataforma P-43, o estaleiro Mauá chegou a contar com cerca de 11 mil trabalhadores. Hoje, são cerca de 350. “Não podem acreditar no povo aqueles que não conhecem o povo. É isso que esses golpistas fazem. Querem destruir a Petrobras e as indústrias que a orbitam, porque não conhecem o povo brasileiro. Temos urgência em retomar o brasil que nós sonhamos.”

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), lembrou até o início dos anos 2000 não havia quase nenhum estaleiro aberto no Rio de Janeiro e que agora, o governo interino quer entregar o pré-sal para as petrolíferas norte-americanas. A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) classificou Temer como traidor.

O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, presente ao ato, afirmou que o golpe é contra o povo brasileiro, previu dois anos difíceis e evocou a necessidade de unidade entre todas as classes de trabalhadores na luta contra a retirada de direitos. “Qualquer categoria que for afetada pelo golpe, devemos nos insurgir unidos.”

O presidente da CUT, Vagner Freitas, acusou o golpe contra os 54 milhões de eleitores que votaram em Dilma, criticou os impactos da Lava-Jato nos empregos e nas atividades de toda a cadeia produtiva do petróleo e gás e na indústria naval, e disse que a saída para defender os direitos dos trabalhadores passa pela realização de uma greve geral.

***

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“NINGUÉM TEM NADA CONTRA INVESTIGAÇÃO NA PETROBRAS. NÃO PODE É PREJUDICAR INOCENTES”.
Via Instituto Lula em 25/8/2016

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um ato contra o desmonte da Petrobras na manhã de quinta-feira, dia 25/8, promovido pela Federação Única dos Petroleiros, a CUT/RJ e a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT).

Em seu discurso, o ex-presidente falou sobre o empenho dedicado a fortalecer o setor naval e de petróleo durante seu mandato. “Em 89 eu fui no estaleiro em Angra dos Reis, vi aquele estaleiro fechado e os trabalhadores vendendo cerveja no isopor. E decidi ali que, se um dia eu fosse presidente, ia recuperar a indústria naval do Brasil”. “Ganhei as eleições e a primeira coisa que fiz foi brigar com a diretoria da Petrobras”, relembrou. “Nós começamos a colocar nomes de personalidades brasileiras nos navios. E o primeiro foi o Almirante Negro João Cândido.”

Lula citou também a Lei da Partilha do Pré-Sal, que garante que recursos vindos da exploração do petróleo sejam direcionados à saúde e à educação: “Antigamente o petróleo era da empresa que perfurava. Agora não. O óleo de baixo é nosso, o de cima também é nosso. Nós dissemos: o petróleo é do povo brasileiro. E o dinheiro vai ser investido na educação do povo brasileiro”.

As indústrias do petróleo e metalúrgica, afirmou o ex-presidente, estão sofrendo com a crise econômica que “não nasceu aqui dentro, nasceu no coração do capital financeiro em 2007”, disse.

“O setor metalúrgico foi o que mais sofreu com a crise no setor de óleo e gás. O setor de serviços de óleo e gás no Brasil chegou a ter 1 milhão de trabalhadores em 2012, hoje tem 500 mil. Entre janeiro de 2015 e abril de 2016 foram fechados mais de 300 mil postos de trabalho segundo a FUP”, afirmou Lula.

Outro fator decisivo para a crise no setor são as investigações da Lava-Jato, avaliou o ex-presidente: “Vocês têm q dizer em alto e bom som: ninguém aqui tem nada contra investigação de roubo na Petrobras. O que não pode é prejudicar inocentes.”

Por isso, “o Brasil tem que pensar com carinho na Petrobras. Mas a Petrobras tem que pensar com carinho no Brasil e não ficar comprando de fora”, pediu Lula.


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