PF pede mais 90 dias para investigar atentado a faca sofrido por Bolsonaro

21 de janeiro de 2019

Leonardo Augusto, via Estadão em 16/1/2019

A Polícia Federal pediu à Justiça prorrogação de 90 dias no segundo inquérito aberto para apurar o atentado a faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora, em Minas Gerais, durante ato de campanha na eleição de 2018. Segundo informações da corporação, não há um prazo determinado para a conclusão do inquérito, aberto em 25 de setembro.

Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo de Oliveira em 6 de setembro, quando participava de ato de campanha na região central de Juiz de Fora. O então candidato foi levado para um hospital local, passou por cirurgia e depois foi transferido para São Paulo. O autor do atentado foi preso e confessou o crime.

O objetivo do pedido de prorrogação do prazo, segundo a PF, é para conclusão de “diligências em curso” e para que “tenham sequências as investigações”. O primeiro inquérito foi encerrado e, ao menos inicialmente, foi concluído que o autor do atentado agiu sozinho.

O segundo inquérito, conforme fontes da PF à época de sua abertura, foi instaurado porque o prazo para a investigação a partir de prisão em flagrante é curto, mesmo com a possibilidade de prorrogação. “A opção em abrir um segundo inquérito foi para que se tenha a possibilidade de trabalhar com mais calma, já que se trata de um candidato à Presidência da República líder das pesquisas de intenção de voto”, disse uma das fontes, à época.

Desde a abertura do primeiro inquérito, ocorrida no dia do atentado, a Polícia Federal ouviu mais de 30 pessoas e quebrou os sigilos financeiro, telefônico e telemático de Adélio Bispo que, no dia 8 de setembro, foi transferido para presídio federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

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Documentário “A Facada no Mito” levanta suspeitas sobre o atentado contra Bolsonaro

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Presidência: Bolsonaro compra 30 carros novos por R$5,8 milhões

21 de janeiro de 2019

Jair Bolsonaro desfila em Rolls-Royce, usado apenas em cerimônias festivas, como a posse. Foto: Andressa Anholete/Folhapress.

Luciana Amaral, via UOL em 16/1/2019

A Presidência da República acertou, por R$5,8 milhões, a compra de 30 carros novos para renovar a frota oficial que serve Jair Bolsonaro (PSL) ao longo de 2019. Serão adquiridos 30 veículos do modelo Ford Fusion Titanium AWD 2.0 Ecoboost – versão mais equipada disponível – da cor preta.

Destes, 12 serão blindados, com capacidade para resistir a tiros de submetralhadora, de calibre 9 milímetros. Os 18 restantes terão as mesmas configurações, menos a proteção balística.

Além de atenderem a especificações técnicas de potência, torque, tração, cilindradas, freios, airbags, manobrabilidade, todos os carros deverão ter proteção frontal, luzes intermitentes e rotativas, pneus à prova de tiro, suportes para armamento e munição, além de alarme sonoro.

Os veículos deverão ainda ter capacidade para carregar equipamentos eletrônicos de detecção, varredura e monitoramento, GPS, rádio transreceptor, armamento e munições letais e não letais.

De acordo com o portal da Ford, o modelo do Fusion escolhido conta com motor de 248 cavalos, piloto automático adaptativo, alerta de colisão, assistente de detecção de pedestres, freio a disco nas quatro rodas e tração integral permanente, entre demais características.

Outras pessoas a serem beneficiadas pela renovação da frota são o vice-presidente, Antônio Hamilton Mourão (PRTB), familiares de Bolsonaro e de Mourão, titulares de órgãos considerados essenciais da Presidência e personalidades, quando autorizado pelo presidente. Os veículos também poderão ser usados para a segurança dos palácios e das residências oficiais.

Como chefes do Executivo, Bolsonaro e Mourão se deslocam em comboio de carros com agentes de segurança e uma ambulância, em caso de alguma emergência. O esquema é de responsabilidade do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), vinculado à Presidência.

Os veículos que compõem o comboio presidencial têm de ser da mesma marca, modelo e cor do carro em que o mandatário é transportado para que este não seja identificado com facilidade nos deslocamentos. Os carros também só podem ser utilizados com esta finalidade. Ou seja, são exclusivos para o serviço.

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Filha de Fux e suplente de Flávio Bolsonaro tornam suspeita decisão do plantonista do STF

21 de janeiro de 2019

Gustavo Bebbiano e Luiz Fux, o plantonista no caso Flavinho.

Joaquim de Carvalho, via DCM em 19/1/2019

Não fosse pela simples preservação do decoro, o ministro Luiz Fux, do STF, teria outro motivo relevante para se manter distante do pedido de Flávio Bolsonaro para suspender, liminarmente, a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz.

Sua filha, Marianna Fux, hoje desembargadora do Rio de Janeiro, trabalhou no escritório de advocacia em que um homem de confiança de Bolsonaro era sócio: Gustavo Bebianno, ministro responsável pela Secretaria Geral da Presidência da República.

A amizade foi descrita em um perfil de Bruno Abbud, publicado na revista Época, e envolve outro personagem, este diretamente ligado a Flávio Bolsonaro, o empresário Paulo Marinho, que é primeiro suplente do senador eleito.

Bebianno e Marinho se conheceram há mais de 30 anos, através do advogado Sérgio Bermudes, para quem o ministro de Bolsonaro e Mariana Fux trabalhavam, ele como sócio, ela como trainee, inicialmente.

“Sou muito amigo do Bermudes e frequentava o escritório”, contou Marinho. “Foi lá que conheci o Gustavo Bebianno e de lá para cá mantenho uma relação muito próxima e muito amistosa com ele. Somos amigos há 35 anos”, acrescentou.

O suplente do senador Flávio Bolsonaro é um antigo conhecido dos jornalistas. Foi marido de Maitê Proença e se apresenta como empresário.

Foi braço direito de Nélson Tanure, que desde os anos 90 frequenta o noticiário como um controvertido negociante.

Em 2001, Paulo Marinho esteve no epicentro do caso que levou à demissão do jornalista Ricardo Boechat, do jornal O Globo e também da TV Globo.

Uma escuta clandestina, feita ao que tudo indica para atender a interesses de Daniel Dantas numa disputa por concessão de telefonia, mostra Boechat e Marinho numa conversa estranha.

Boechat lê uma reportagem que iria publicar em O Globo e também orienta o empresário sobre como se comportar numa conversa com João Roberto Marinho, um dos donos do jornal.

Marinho, depois de ler a reportagem que interessava a seu patrão, Tanure, comenta:

“A matéria tá muito bem-feita, meu querido. Tá na conta. Não precisa botar mais p… nenhuma, não. O resto é como você falou: é adjetivação que você não pode colocar. […]”

Boechat responde:

“Os caras [editores de O Globo] disseram que vão dar bem a matéria, vamos ver”.

A especialidade de Paulo Marinho (que não tem nenhuma relação de parentesco com os controladores das organizações Globo) parece ser a de tecer relações que podem resultar em benefícios para ele.

Depois de apresentado a Bolsonaro por Bebianno, emprestou um estúdio para o capitão gravar propagandas eleitorais, ganhou sua confiança e se tornou primeiro suplente de Flávio Bolsonaro.

Bebianno, por sua vez, se tornou amigo da filha de Luiz Fux quando voltou a trabalhar no escritório de Bermudes, desta vez como sócio, depois de uma temporada como diretor jurídico do Jornal do Brasil, que Tanure havia comprado e Paulo Marinho era, formalmente, vice-presidente.

Marianne era trainee no escritório de Bermudes, como registra o perfil da revista Época, e se tornou amiga de Bebianno.

Em dezembro passado, antes de Bolsonaro tomar posse, Bebianno recepcionou Luiz Fux em uma visita que este fez ao governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil.

Bebianno levou Fux até Bolsonaro, que havia dado uma declaração de que poderia vetar o aumento no salário dos juízes, a partir do reajuste aprovado pelo STF.

Era um tema em que Fux tinha se empenhado desde que autorizou o auxílio-moradia para todos os juízes, ao mesmo tempo em que a filha era nomeada desembargadora, através da indicação da OAB, pelo quinto constitucional.

Depois da visita de Fux, Bolsonaro amaciou o discurso. Não vetou – depois de dizer que Temer avançara o sinal e, pela lei de responsabilidade fiscal, não poderia criar despesas para o governo seguinte pagar.

Fazia sentido, mas Bolsonaro não tocou mais no assunto.

Vamos fazer de conta que essa teia de relações pode não ter nada a ver com a decisão de Fux.

Vamos fazer de conta que o ministro pode ter agido em nome do interesse público, ao escrever que sua intenção é proteger o processo, dentro do princípio Kompetenz-Kompetenz [O que ele quer dizer é que a competência para processar e julgar Flávio Bolsonaro é o Supremo Tribunal Federal].

Mesmo assim, com muito esforço, é impossível a um especialista em Direito endossar a atitude do ministro.

O argumento é frágil sob vários aspectos.

Na decisão, ele mesmo faz referência à Ação Penal 937-QO, que restringiu o foro privilegiado ao processo e julgamento por “atos praticados durante o exercício do mandato e a ela relacionados”.

O mandato de Flávio Bolsonaro só se inicia em no dia 1º de fevereiro, quando ele tomará posse, e os atos de que agora o filho do presidente se torna suspeito ocorreram antes da sua eleição.

Levando em consideração apenas aspectos do Direito, dificilmente será mantida. Mas, nos dias de hoje, as leis e a jurisprudência têm tido pouca importância nas cortes superiores.

Com sua decisão, Fux só conseguiu jogar o STF um pouco mais fundo na lama em que a corte está mergulhada já faz bastante tempo.

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Corregedor da Receita Federal alerta: Bolsonaro desmonta sistema de combate à corrupção

21 de janeiro de 2019

Via Brasil 247 em 18/1/2019

Em um memorando sigiloso enviado na quinta-feira [17/1] ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o corregedor do órgão, José Pereira de Barros Neto, avalia que o presidente Jair Bolsonaro está desmontando o sistema de combate à corrupção dentro da máquina federal com um decreto assinado no início do ano. O documento, trazido à tona pela jornalista Bela Megale, de O Globo, refere-se à reorganização administrativa da Corregedoria da Receita, realizada por meio do decreto 9.679, publicado no Diário Oficial em 2 de janeiro.

O corregedor alerta que as mudanças determinadas por Bolsonaro levaram o órgão a sofrer “sérias perdas” em sua estrutura responsável por investigar e retirar do serviço público servidores envolvidos em casos de corrupção no fisco brasileiro.

“Trata-se de um contrassenso reduzir pela metade a capacidade operacional da unidade responsável pelo combate à corrupção no âmbito de um órgão tão importante e sensível como a Receita Federal do Brasil no contexto em que a principal diretiva do governo que ora se inicia é a intensificação e o fortalecimento do combate à corrupção”, diz Neto.

Coaf: Queiroz, o motorista do clã Bolsonaro, movimentou R$7 milhões em 3 anos

21 de janeiro de 2019

Motorista foi assessor de gabinete do filho do presidente, Flávio Bolsonaro, pelo salário de R$23 mil.

Via Jornal GGN em 20/1/2019

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou uma movimentação total de R$7 milhões em três anos na conta de Fabrício Queiroz, o motorista e ex-assessor do senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSL).

Além dos R$1,2 milhão movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública identificou outros R$5,8 milhões que passaram pela conta do ex-motorista do filho de Bolsonaro entre 2014 e 2015. As informações foram divulgadas no domingo [20/1] no jornal O Globo.

Durante o período da movimentação suspeita, Queiroz trabalhava na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), no gabinete do então deputado estadual, Flávio Bolsonaro, por um salário de R$23 mil.

Na sexta-feira [19/1], a TV Globo divulgou outra reportagem, em cima do mesmo relatório do Coaf, mostrando um pagamento feito por Flávio com um título bancário de R$1.016.839, emitido pela Caixa Econômica Federal, sem indicar o favorecido. O Coaf não conseguiu identificar a data do pagamento e nem o nome do beneficiado.

O Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou uma investigação nas contas de Queiroz, baseado no levantamento do Coaf que, inicialmente, identificou um lote de seis cheques que Queiroz entregou à esposa do presidente, Michelle Bolsonaro, totalizando R$24 mil.

Jair Bolsonaro explicou, depois de três dias do assunto vir à mídia, se tratarem da restituição de um empréstimo de R$40 mil não declarado no Imposto de Renda. Queiroz, sua esposa e as duas filhas foram chamadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para depor, mas não compareceram.

O Coaf também identificou que o ex-motorista recebeu, sistematicamente, transferências bancárias e depósitos feitos por oito funcionários que trabalharam ou ainda trabalham no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. Por fim, foi constatado que sua filha, Nathalia Melo Queiroz, foi ex-assessora do gabinete do presidente Bolsonaro, quando deputado na Câmara.

Ela atuou na função entre dezembro de 2016 e outubro de 2018, no mesmo período em que trabalhava como personal trainer, inclusive prestando serviço para famosos, como Bruna Marquezine.

Na quinta-feira [17/1], Flávio entrou com uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da investigação sobre as contas financeiras de Queiroz. A solicitação foi aceita pelo ministro de plantão Luiz Fux. O senador e filho do presidente, alega que houve quebra ilegal de sigilo bancário e pede a anulação das provas e, ainda, foro privilegiado para que o Supremo analise o caso.

A decisão de Fux é temporária. Na volta do recesso do Judiciário, em fevereiro, o relator, Marco Aurélio Mello assumirá o caso. Segundo informações das colunas de Valdo Cruz e Andréia Sadi, ainda na sexta, o ministro sinalizou que irá reverter a decisão de Fux, mantendo as investigações e que não irá acolher o pedido de foro privilegiado.

“O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, disse completando, em seguida, não se tratar de “antecipação de decisão”, mas de “coerência”.

Repercussão nas redes sociais

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