Para Lewandowski, os historiadores terão de “quebrar a cabeça” para explicar o impeachment de Dilma

20 de setembro de 2018

HISTORIADORES TERÃO DE “QUEBRAR A CABEÇA” PARA EXPLICAR PEDALADAS, DIZ LEWANDOWSKI
Fernando Martines, via ConJur em 18/9/2018

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, avaliou brevemente o processo de impeachment de Dilma Rousseff. A fala foi feita em um evento organizado pela ConJur para debater os 30 anos da Constituição.

O impeachment é um processo extremamente doloroso, no qual é preciso ter praticado um crime de responsabilidade, cuja tipificação é extremamente difícil. Os que acompanharam o impeachment da presidente Dilma sabem disso. Essa caracterização dessas pedaladas fiscais é uma coisa que talvez os historiadores vão ter que quebrar a cabeça… [risadas do ministro]

Por unanimidade, TSE reconhece direito de Haddad usar a imagem de Lula em propaganda na TV

20 de setembro de 2018

Foto: Ricardo Stuckert.

COLIGAÇÃO “O POVO FELIZ DE NOVO” OBTÉM IMPORTANTE VITÓRIA NO TSE
Via Viomundo em 19/9/2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu favoravelmente à aparição do ex-presidente Lula como apoiador de Fernando Haddad na propaganda eleitoral de televisão. A decisão unânime – 7 a 0 – em favor da coligação O Povo Feliz De Novo, foi proferida na noite de terça-feira [18/9].

A ação foi ajuizada pelo candidato Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de que a imagem de Lula na propaganda de Fernando Haddad, supostamente, “causaria estados mentais e sentimentais nos telespectadores; desqualificaria o Poder Judiciário; manipularia situação fático-jurídica; e tentaria macular a ordem democrática do país”.

O advogado da Coligação “O Povo Feliz de Novo”, Angelo Longo Ferraro, sócio do escritório Aragão e Ferraro, ressaltou que a coligação cumpre as decisões do TSE. Entretanto, em seguida, denunciou uma prática que tem sido recorrente entre os demais candidatos à Presidência da República:

“O que se verifica com algumas representações que tem sido feitas em face da coligação é que há, na verdade, um receio da presença do ex-presidente Lula como apoiador, justamente pela representatividade que ele tem. Então o que se tem como pano de fundo, na verdade, é uma tentativa de censurar a presença do Presidente Lula em todo e qualquer programa eleitoral.”

Tal entendimento também foi parte central do voto do relator da ação, ministro Sérgio Banhos, que fundamentou seu voto na legalidade da propaganda veiculada pela coligação petista, inclusive no que diz respeito a aparição do ex-presidente Lula:

“A propaganda eleitoral impugnada é feita em linguagem compatível com o jogo eleitoral e são observadas as limitações impostas nos autos do Registro de Candidatura do ex-presidente Lula. É inegável que imagem do ex-presidente Lula, um dos líderes do Partido dos Trabalhadores, é de suma importância para a campanha de Fernando Haddad. Limitar sua aparição enquanto apoiador, além das balizas objetivamente previstas no art. 54 da Lei das Eleições, imporia à Coligação e ao candidato Fernando Haddad restrição, ao meu entender, ilícita. Com efeito, às expressões utilizadas por Lula e por Fernando Haddad, que no entendimento do parecer ministerial seriam traços auto exaltação, em especial quanto ao uso da locução “nós fizemos em que cabia todo mundo”, a meu ver, pode ser entendida também como “nós, do Partido dos Trabalhadores, fizemos um país em que cabia todo mundo”.

Em seguida, foi a vez do ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura de Lula, que foi assertivo ao afirmar que o ex-presidente Lula é titular de seus direitos políticos e possui o direito de apoiar politicamente qualquer candidatura que desejar:

“Como nós decidimos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pôde registrar a sua candidatura e, consequentemente, não pôde fazer campanha, mas ele não teve os seus direitos políticos cassados e, consequentemente, possui o direito de participar da campanha apoiando quem a ele aprouver”.

Dando seguimento ao julgamento, acompanharam o voto do relator os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes e Tarcísio Vieira que, por sua vez, acresceu breves comentários ao julgamento dizendo que, para ele “acrescentar a proibição de aparição (de Lula) seria pena de banimento […] o que agride a ordem jurídica constitucional vigente”.

Fechando o julgamento como a última a votar, a ministra Rosa Weber, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também acompanhou o entendimento de que a propaganda veiculada pela candidatura petista foi regular, de modo a proclamar o resultado unânime pela improcedência das pretensões de Jair Bolsonaro.

Clique aqui para ler a certidão de julgamento no TSE.

Conheça a trupe de Bolsonaro

20 de setembro de 2018

João Filho, via The Intercept Brasil em 16/9/2018

“Só não vamos fazer pacto com o diabo”, afirmou Bolsonaro em julho, enquanto costurava uma aliança com o clã dos Barbalho no Pará. O candidato do PSL tentou se coligar com diversos partidos de direita, mas não teve sucesso. Apesar de vender a imagem de que não formou uma coalizão ampla por ser alérgico a conchavos, Bolsonaro não está isolado porque quer, mas por incapacidade política. Mesmo estando muito bem colocado nas pesquisas, não teve habilidade para formar uma base de apoio fora do seu clubinho reacionário.

Em um contexto de demonização da política, em que lamentavelmente as alianças políticas são confundidas com práticas criminosas, o isolamento de Bolsonaro vira virtude aos olhos dos eleitores mais incautos.

Onyx Lorenzoni, coordenador da campanha, garante haver 110 deputados eleitos que apoiam a candidatura e que apoiariam um governo Bolsonaro. Como em um programa de auditório, Lorenzoni exibiu para os jornalistas um envelope que conteria os nomes dos deputados, mas, claro, não os revelou. O fato é que o PRTB, do caricato Levy Fidelix, é o único partido que apoia a candidatura de Bolsonaro.

Outro responsável pela articulação política de Bolsonaro é o advogado Gustavo Bebianno, um cara que até dez anos atrás estava nos EUA, lutando jiu-jitsu e trabalhando como sócio de um integrante da família Gracie em uma academia. Apesar de ser um neófito na política, foi escolhido para ser o presidente do PSL e um dos comandantes da campanha. Bebianno tem um perfil bastante similar ao do candidato e já está implantando no partido o jeito Bolsonaro de fazer política. Quando surgem divergências com apoiadores, grita e os chama de “viadinho”.

Muito religioso, Bebianno acredita piamente que Bolsonaro representa o bem na luta contra o mal. Assim como nós, ele também não sabe muito bem como foi parar na presidência do PSL: “Eu não sei o que eu tô fazendo aqui, nunca me envolvi em política, não entendo nada de política, não tenho perfil político, sou um cara impaciente. Não era para estar aqui, não era para estar aqui. É inexplicável”. Este é o homem que está à frente de uma candidatura presidencial que lidera as pesquisas.

O PSL é um partido essencialmente formado por militares da reserva e da ativa. Setenta e quatro candidatos a deputado federal do partido se apresentam com patentes militares em seus nomes oficiais de campanha. Três candidatos a governador e três a senador também aparecerão nas urnas com seus nomes acompanhados de cargos militares. Há muitos pastores também. Em comum, todos eles compartilham das mesmas obsessões: aborto, armas, homossexualidade, comunismo e crime. Não há nada muito além dessas esferas.

Apesar de tantos militares, a campanha de Bolsonaro tem sido marcada não pela ordem e disciplina, mas pela bagunça. Isso ficou mais evidente após o ataque em Minas Gerais. Após a segunda cirurgia, Bolsonaro segue bastante debilitado e não poderá fazer campanha, inclusive no 2º turno. A ausência expôs ainda mais a fragilidade de suas alianças. O vice, General Mourão, sem o aval de Bolsonaro e do PSL, honrou seu DNA golpista e entrou com um pedido no TSE para poder participar dos debates em seu lugar. Aproveitou também para propor uma nova Constituição que não seja feita por uma Assembleia Constituinte, mas por “notáveis” escolhidos sabe-se lá por quem.

Tudo o que cerca a candidatura da extrema-direita parece ser caricato. Pincei alguns expoentes do bolsonarismo que disputarão vagas no Congresso e que têm grandes chances de se elegerem. Tracei um miniperfil de cada um para termos ideia do quão surreal será a base de apoio de um governo Bolsonaro, que mais parece um circo de horrores.

Joice Hasselmann (PSL) – famosa por ter plagiado mais de 60 textos escritos por 42 jornalistas, a jornalista é candidata a deputada federal pelo partido de Bolsonaro. Depois que deixou a TVEJA (canal do YouTube da revista Veja), onde era apresentadora, Joice se tornou influenciadora digital das redes de direita e ativista bolsonarista das mais empolgadas. Sem combinar com ninguém do PSL, a paranaense chegou a anunciar sua candidatura ao governo de São Paulo, o que foi negado prontamente pelo presidente do partido em São Paulo, que afirmou que ela “atravessou o samba para querer aparecer”.

Nesta semana, Joyce causou novamente dentro do PSL. Gravou um vídeo em que diz ser a única candidata do PSL (além de Janaína Paschoal e Eduardo Bolsonaro) que é de fato apoiada por Jair. Seus correligionários ficaram revoltados. O candidato Alexandre Frota xingou muito no Twitter. Além de chamá-la de “biscate” e “ratazana que anda pelos bastidores”, afirmou que ela recebeu R$100 mil do fundo eleitoral da direção nacional do partido. A jornalista pretende representar Frota criminalmente e na Justiça Eleitoral. É esse o nível do debate interno do PSL.

A candidatura de Joice está sub judice, já que o TRE/SP indeferiu sua candidatura esta semana. A paranaense teria perdido o prazo para mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo.

Magno Malta (PR/ES) – o senador-pastor era o “vice dos sonhos” de Bolsonaro e quase topou o convite, mas preferiu garantir a vaga no Senado, onde está desde 2002. Sua principal bandeira na política, para não dizer a única, é o combate à pedofilia. Sempre foi um político fisiológico e chegou a prestar apoio aos governos Lula e Dilma. Foi indiciado por participar da Máfia dos Sanguessugas. Na semana passada, The Intercept Brasil revelou que o gabinete do senador comprava gasolina em apenas dois postos, cujo dono é seu aliado político e já foi condenado por roubo. No intervalo do debate da Rede TV, o Senador Magno Malta afirmou que o filho de Lula comprou uma lancha de R$32 milhões, um famoso boato compartilhado em grupos de WhatsApp.

Alexandre Frota (PSL/SP) – o ex-ator é candidato a deputado federal e chegou no PSL com a benção de Bolsonaro, que chegou a convidá-lo publicamente para ser seu ministro da Cultura. Depois de ganhar fama nas novelas da Globo e antes de virar ativista político, Frota trabalhou como DJ, ator pornô, cantor de funk, modelo, comediante, jogador de futebol norte-americano e por aí vai. Agora tentará a sorte na carreira de política. A sua repentina tomada de consciência política se deu durante os protestos pelo impeachment de Dilma. Como líder dos Revoltados Online — grupo reacionário famoso por espalhar fake news —, chegou a ser recebido em Brasília pelo ministro da Educação de Temer, que quis ouvir suas propostas para área.

Onyx Lorenzoni (DEM/RS) – apesar do seu partido apoiar Alckmin, é um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro. Sempre com discurso moralizador, o gaúcho foi o relator das “10 medidas contra a corrupção” e se tornou um aliado de Deltan Dallagnol — um dos autores da proposta feita pelo Ministério Público. Logo após a revelação do áudio que registrou a famosa conversa entre Temer e Joesley, Onyx bradou contra a elite política do país, dizendo que ela “apodreceu, perdeu credibilidade, perdeu o respeito do eleitor, da eleitora, do cidadão, do trabalhador”. Um dia após essa declaração moralizadora, Onyx apareceu como recebedor de caixa 2 nos documentos apresentados pela JBS em sua delação. Depois que rodou bonito, o deputado se viu obrigado a admitir o crime. Continua usando, porém, o figurino de paladino da moral e dos bons costumes. Em junho deste ano, porém, o STF arquivou o inquérito que investigava o crime do qual Onyx é réu confesso.

Major Olimpo (PSL/SP) – é um ex-policial militar que gosta de resolver as coisas no grito e, apesar de recentemente ter se consolidado como um quadro de direita ideológico, já foi do PDT e chegou a ser cogitado para ser candidato a vice-governador de São Paulo na chapa de Mercadante (PT). Em 2015, saiu do PDT e se filiou ao PMB, o partido da Mulher Brasileira, mas ficou pouquíssimo tempo e logo pulou para o Solidariedade. Com a candidatura de Bolsonaro na praça, foi para o PSL e imediatamente virou presidente do partido em São Paulo. Quando Joice Hasselmann “atravessou o samba” e se lançou candidata ao governo do estado, Major não resolveu a questão internamente. Preferiu publicar um vídeo repudiando a colega de partido, com tom agressivo, afirmando que o PSL “não é casa da mãe Joana”.

Delegado Éder Mauro (PSL/PA) – o deputado federal mais votado pelo Pará na última eleição, que teve a Odebrecht como maior doadora de campanha, o delegado Éder Mauro vem fazendo campanha para Bolsonaro desde o ano passado, quando gastou R$14 mil para espalhar 400 outdoors por Belém em sua homenagem. Mauro já foi alvo de um inquérito no STF (arquivado por Gilmar Mendes) por prática de tortura e é investigado por outros crimes, como extorsão e ameaça. Integrante da bancada da bala, ele também defende abertamente um golpe militar no país. Éder Mauro já se envolveu em confusões na Câmara e, por muito pouco, não trocou socos com o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) durante uma audiência na Câmara no ano passado.

Delegado Waldir (PSL/GO) – foi o deputado federal mais votado da história de Goiás. Eleito pelo PSDB, seu número de campanha era 4500 e o slogan era “45 é o calibre e 00 é da algema”. O delegado pulou para o PR e, logo em seguida, foi para o PSL para ficar pertinho de Bolsonaro. “Tivemos uma presidente terrorista. Um presidente sociólogo, que defende a liberação da maconha. Agora, chega! Tá na hora de mudar e colocar um presidente disciplinador e que entenda de hierarquia. E é o Bolsonaro”.

Capitão Augusto (PR/SP) – é aquele deputado federal conhecido por desfilar com a farda militar pela Câmara. O policial tentou fundar o Partido Militar Brasileiro, mas não conseguiu o número de assinaturas necessárias. Seu desejo era que o número da nova legenda fosse 38, “por causa do famoso três oitão, revólver mais usado pelas corporações militares”, ou 64, “em homenagem a nossa revolução democrática”. Com atuação parlamentar irrelevante, o capitão apresentou neste ano um inacreditável projeto de lei que obriga árbitros de futebol e seus auxiliares a declararem por escrito o time que torce. Dessa forma, eles seriam impedidos de apitar os jogos dos times do coração.

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) – descendente de Dom Pedro, o príncipe do Brasil saiu do Novo e se filiou ao PSL para poder apoiar Bolsonaro. Para ele, o verdadeiro golpe militar no Brasil se deu com a proclamação da República, e não em 1964. O príncipe sempre foi muito amigo do MBL e é autor do livro cujo título é involuntariamente irônico: “Por que o Brasil é um país atrasado?”.

A turma do Bolsonaro não é apenas conservadora e reacionária. São extremistas amalucados movidos por fanatismo religioso, boatos de WhatsApp ou qualquer coisa que lhes dê na telha. Assim como Jair Bolsonaro, são saudosos do regime militar, mas jamais prestaram nenhum serviço relevante ao país em seus mandatos concedidos democraticamente pelo povo. Entre pastores, delegados, majores, capitães e um príncipe, todos ali têm um quê de Cabo Daciolo. Como disse Ciro Gomes em um dos debates, “a democracia é uma delícia, uma beleza, mas tem certos custos”.

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#MeusBolsominionsSecretos
Leandro Fortes em 18/9/2018

São todos cristãos, brancos, quase brancos, apavorados, lobotomizados pelo Jornal Nacional, apaixonados por insignificâncias, leitores da Veja, herdeiros, foragidos da literatura, racistas, homofóbicos, capitalistas do serviço público, portadores de grave déficit de conhecimento, raivosos, descolados da realidade, analfabetos políticos, rancorosos e com mau hálito.

“Nem a pau, Juvenal”: O Brasil não aguenta outro presidente fraco, diz Ciro sobre Haddad

19 de setembro de 2018

Via UOL em19/9/2018

De olho em um eventual 2º turno, o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, voltou a atacar seu adversário na disputa Fernando Haddad (PT) na quarta-feira [19/9]. Ciro comparou uma possível eleição do ex-prefeito de São Paulo ao mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e disse que o Brasil não “suporta mais um presidente fraco que tenha de consultar o seu mentor”.

Desde que foi oficializado como candidato do PT, em 11 de setembro, Haddad subiu de 8% para 19% nas intenções de votos segundo pesquisa Ibope divulgada na terça-feira [18/9]. Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 28% e Ciro aparece em terceiro com 11%.

“O Brasil não suporta mais um presidente fraco que tenha de consultar o seu mentor. Foi assim com a Dilma, uma pessoa honrada, mas sem experiência e maturidade política, eleita na popularidade do Lula e que, na hora da crise, nomeou Lula ministro. Se apertar, o Haddad vai fazer o quê? Ir para Curitiba?”, disse Ciro em sabatina da rádio CBN e do site G1.

Haddad disse na sabatina do UOL em parceria com a Folha e o SBT que, caso eleito, manterá visitas a Lula na prisão. “Considero ele um grande conselheiro e terá [em um eventual governo] um papel destacado em aconselhamento”, disse. “Jamais dispensaria a experiência do presidente Lula. Ele será meu interlocutor permanente”, é uma pessoa que admiro profundamente e vítima de uma injustiça será reparada o quanto antes”, completou.

Perguntado na sabatina de quarta-feira [19/9] se pensa em apoiar Haddad em um eventual 2º turno entre o petista e Bolsonaro, Ciro disse que ainda não pensa neste cenário. “Nem a pau, Juvenal. Aceitaria o apoio dele, mas ele está se mostrando inexperiente ou arrogante, já se acha vitorioso, sabe do risco de perder para o Bolsonaro”, afirmou.

Ontem [18/9], após outra pesquisa apontar a subida de Haddad, Ciro adotou discurso contrário ao chamado voto útil. O pedetista afirmou que “para um democrata, a presunção é confiança no voto popular. Então, acredito que essa história de voto útil é um insulto à experiência popular”.

Ciro também procurou afastar seu projeto de governo do adotado pelo petista. “Se olhar para os últimos 16 anos, estivemos juntos e tentei ajudar. Mas o projeto que eu advogo para o Brasil não é o mesmo do PT. Quero ajudar a população a por um fim nessa violência odienta, nesse sectarismo e radicalização política que infelizmente está levando nossa economia para o brejo”, disse.

Fernando Haddad: “Lula é meu interlocutor permanente”.

19 de setembro de 2018

Via Portal oficial do presidente Lula em 17/9/2018

Na manhã de segunda-feira [17/9], Fernando Haddad, candidato à Presidência pela coligação “O povo feliz de novo” participou de sabatina promovida por UOL, Folha de S.Paulo e SBT. Durante a entrevista, Haddad falou sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discutiu diversas propostas de governo, reformas e medidas para reverter a crise e as consequências do golpe, além de debater sobre a importância de fortalecer as instituições e refundar a democracia no Brasil.

Haddad falou sobre as diversas conquistas dos governos de Lula, e reafirmou o papel do ex-presidente como liderança internacional. “Lula foi o maior presidente desse país, que incluiu milhões de brasileiros que não tinham acesso a nada: emprego, renda, habitação, luz etc.”, disse. O candidato elogiou também a política econômico do governo Lula: “nós sabemos que Lula foi o presidente que mais reduziu a dívida pública sem aumentar imposto”.

O ex-ministro da educação reafirmou que Lula é seu interlocutor permanente e que o ex-presidente é um estadista que está sendo injustiçado. Haddad afirmou que, na opinião de centenas de juristas nacionais e internacionais, processo contra Lula não tem sustentação: “é um processo cheio de vícios que quero crer que isso vai ser corrigido”.

Perguntado sobre possíveis indultos, Haddad fez questão de reafirmar a posição do ex-presidente sobre o assunto, relembrando carta de Lula por ocasião do registro da sua candidatura em 15 de agosto: “eu não troco minha dignidade pela minha liberdade. O que eu quero é que os tribunais superiores reconheçam que não há prova no processo contra mim e me absolvam”, como é praxe no Judiciário, uma instância superior corrigir eventuais falhas de instâncias inferiores “. Haddad disse acreditar que Lula terá justiça e será absolvido, lembrando que a questão está colocada também no âmbito internacional.

Economia
Em seu primeiro ano de governo, Haddad prevê uma série de reformas: bancária, para enfrentar a cartelização; tributária e fiscal. Ele também apontou ser crucial acabar com o teto de gastos estabelecido por Temer.

Segundo o candidato, “chegou o momento de enfrentar os bancos. 80% do crédito na mão de cinco bancos. Existe uma cartelização”. Com a reforma bancária que nós vamos fazer, os juros vão cair muito para o tomador final”, disse. Sua proposta é no sentido de estimular que se cobrem menos juros: quem cobra mais juros vai pagar mais imposto e quem cobre menos juros pagar menos imposto, explicou. Haddad se diz animado com as cooperativas de crédito, que deverão ser estimuladas.

Para Haddad, a reforma bancária também é fundamental para às empresas brasileiras, que estão ‘acuadas’ com a distorção imensa em relação aos juros e o BNDES será um fomentador ao crédito: “os juros para o tomador final vão cair muito no BNDES com a nossa proposta”, afirmou.


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