Stanley Burburinho: Os EUA e a caça ao petróleo pelo mundo

21 de agosto de 2017

Nem precisa desenhar.

Stanley Burburinho em 12/8/2017

1) EUA INVADE O IRAQUE E DESTRÓI O PAÍS
Motivo
: arma química de destruição em massa.
Real motivo: petróleo.

2) EUA APOIA O GOLPE NO BRASIL
Motivo:
o combate à corrupção.
Real motivo: petróleo (pré-sal).

3) EUA APOIA A OPOSIÇÃO NA VENEZUELA
Motivo:
o combate à corrupção.
Real motivo: petróleo (maior reserva de petróleo do mundo).

Janot pede afastamento de Gilmar Mendes em casos da máfia dos ônibus do Rio de Janeiro

21 de agosto de 2017

Procurador-geral atendeu a pedido da força-tarefa da Lava-Jato no Rio.

Via Portal G1 em 21/8/2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou na segunda-feira, dia 21/8, para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, dois pedidos de impedimento do ministro Gilmar Mendes, para os casos envolvendo os empresários do setor de transportes Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.

Janot atendeu a um pedido da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, que encaminhou na sexta-feira, dia 18/8, um ofício solicitando que o procurador-geral entrasse com arguições de impedimento contra o ministro.

O pedido da força-tarefa foi feito após Gilmar conceder habeas corpus para Barata Filho e Teixeira, na quinta-feira, dia 17/8. Os dois continuaram presos, porque novos mandados de prisão foram expedidos. Na sexta-feira, contudo, o ministro concedeu nova liminar de soltura.

Os dois foram presos por conta da Operação Ponto Final, que investiga o pagamento de propinas por parte dos empresários de ônibus a políticos, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) em troca de vantagens.

Janot cita “vínculos pessoais”
No pedido, Janot alegou que “vínculos pessoais impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo”. Além do impedimento, ele pede a anulação dos atos do ministro referentes aos dois investigados.

Um dos motivos alegados foi o fato de Gilmar ter sido padrinho do casamento de Beatriz Barata, filha de Jacob Barata, em 2013. O procurador-geral também argumenta que Guiomar Mendes, esposa do ministro, é tia de Francisco Feitosa Filho, que se casou com Beatriz.

Outra alegação é que o escritório de Sérgio Bermudes, onde Guiomar trabalha, ter atuado em processos da Operação Ponto Final representando empresas jurídicas ligadas a Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.

Na solicitação enviada à PGR, os procuradores citaram também que um dos advogados de Barata Filho é Rodrigo de Bittencourt Mudrosvitsch, que, segundo a força-tarefa da Lava-Jato no Rio “ajuizou ação representando o ministro Gilmar Mendes e continua sendo seu advogado”.

Os procuradores alegaram ainda que Barata Filho é sócio de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar Mendes, na empresa Auto Viação Metropolitana Ltda.

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Por uma reforma política que retire poder do Congresso e devolva ao povo

21 de agosto de 2017

Leonardo Sakamoto em 12/8/2017

A polêmica reforma política que está tramitando no Congresso Nacional, com seu “distritão” e seu fundo de financiamento público de campanhas de R$3,6 bilhões, acabou por ajudar a desviar o foco de um debate que tem potencial para resgatar a própria política: criar novas formas de participação popular direta.

Na última vez em que isso entrou em pauta, ainda no primeiro governo Dilma Rousseff, deputados e senadores vieram a público dizer que isso nos tornaria uma União Soviética, transformaria o país em uma ditadura bolivarianista venezuelana ou instalaria o regime cubano por aqui. O que é ridículo porque o receituário adotado por esses países foi na direção contrária, com concentração de poder em um núcleo central, ferindo a democracia.

O mimimi dos parlamentares brasileiros era medo por ter que devolver um pouco do poder que, por direito, pertence ao povo.

A discussão não tem como objetivo trocar a democracia representativa (em que elegemos políticos que falariam por nós) pela democracia direta. Até porque não somos uma sociedade suficientemente desenvolvida, com acesso pleno à informação e consciência de seus direitos e deveres, para aposentar nossos representantes. Isso é um sonho ainda distante e talvez impossível.

Mas há como abrir espaço para mais participação popular. E temos boas experiências que ganharam o mundo, como a questão do orçamento participativo ou a implementação de conselhos – que são espaços em que governo e sociedade discutem políticas públicas e seu monitoramento. Eles já estão presentes desde o âmbito local (na escola, no posto de saúde) até o federal, onde reúnem representantes de entidades empresariais, organizações da sociedade e governo. Alguns são obrigatórios, exigidos por leis federais, mas cada município e estado pode criar os que julgar necessários.

É óbvio que, para essas arenas de participação popular serem mais efetivas, precisam deter poder real, ou seja, decisão sobre orçamento, e não serem apenas locais de discussão e aconselhamento. E isso gera conflito entre novas instâncias de representação e as convencionais. Além do mais, são eleitos representantes que não precisam estar em partidos políticos, o que tira mais poder da política tradicional.

Afinal, senadores, deputados, vereadores, membros das esferas federal estadual e municipal e quem sistematicamente ganha com a proximidade a eles, enfim, o grupo de poder estabelecido, tende a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência, outros que não fazem parte do velho jogo. Há gente que teme, com o monitoramento por parte do povo, ficar sem o instrumento clientelista. Por exemplo, se o próprio povo decide onde os recursos disponíveis devem ser alocados, reduz-se a margem de manobra dos políticos tradicionais para atender reivindicações e se manter no controle.

A proposta discutida em 2014, que acabou sendo travada pelo Congresso, era tímida demais. Na prática, regulamentava conselhos e comissões e abria a possibilidade (não a obrigação) de criar outros para ajudar a propor e monitorar políticas públicas. Ou seja, não trazia nada de novo do que já está previsto na Constituição Federal (aquele documento de 1988 que ninguém gosta de levar muito a sério) e nem respondia a demandas das manifestações nas Jornadas de Junho.

Muitos jovens que foram às ruas em 2013, reivindicando participar ativamente da política, não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional para o distrital misto. Queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós, claro. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos outra camada de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos. Pelo menos, o início das manifestações, antes delas serem fagocitadas por outros interesses.

Com o desenvolvimento da internet, as possibilidades de interação popular deram um salto. Podemos analisar, por exemplo, as experiências de “democracia líquida” envolvendo certos partidos na Europa – com seus sistemas que utilizam representantes eleitos pelo voto direto, mas também ferramentas possibilitando ao eleitor desse representante ajudá-lo a construir propostas e posicionamentos de votação a partir de onde estiver. Muitas das experiência europeias não aforam adiante, mas isso é uma mostra que chegaremos a um momento em que a representação política convencional mude de sentido. E reinventemos a política.

O caminho não vai ser fácil, até porque alguns políticos acham que reinventar a política é governar para as suas redes sociais. Provando que eles podem ser bons comunicadores, mas não entendem ou não gostam do que significa democracia.

Por exemplo, o que pode acontecer se um político passa a medir o sucesso da implementação de suas ações através do número de curtidas, retuitadas, compartilhamentos e comentários positivos em suas redes sociais? Considerando que o total de seus seguidores representam apenas uma parte da população, os que fazem isso contam com uma avaliação parcial e insuficiente da realidade, desconsiderando a opinião do restante dos cidadãos para os quais governa.

E mais: para além da possibilidade de manipulação da “opinião da maioria” através do uso de robôs e perfis falsos por pessoas mal-intencionadas ou pelo próprio político e seus aliados, existe a natureza de “bolha” criada pelos algoritmos nas redes sociais. Em torno desse político vão se agregar pessoas que, em sua maioria, pensam como ele. Dessa forma, o que eles chamam de “opinião dos cidadãos” pode ser apenas a opinião daqueles que concordam com ele. Portanto, sua própria opinião.

Muito se discute como a tecnologia irá alterar a forma como ocorre a representatividade política ou mesmo a gestão da coisa pública. Mas não se encontrou ainda uma solução inclusiva ao invés de excludente. Porque ninguém governa apenas para seus seguidores nas redes sociais. Nem mesmo para aqueles com os quais divide uma visão de mundo. Nem apenas para a maioria. Pois democracia é um sistema em que são adotadas as decisões da maioria, desde que garantida a dignidade das minorias. Caso contrário, ela não é democracia, mas ditadura da maioria.

Plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito são primeiros passos, não os últimos. Quando a geração que nasceu na era da banda larga e do 4G chegar ao poder, a política será radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi.

A tecnologia tem papel-chave na reinvenção da democracia representativa. Podemos, com seu auxílio, desenvolver uma sociedade mais participativa, justa e igualitária. Ou ela também pode ser instrumento para facilitar a implementação de políticas públicas baseadas no preconceito ou para espalhar o medo, a intolerância e a desinformação.

Por isso, os debates públicos nacionais sobre o futuro da representatividade deveriam estar norteando a reforma política. Que deve contar com medidas de curto prazo, como as mudanças no sistemas eleitoral e no financiamento de campanha, mas também de médio e longo prazos, englobando a a natureza da própria representação. O projeto traz algumas propostas para a simplificação da democracia direta, mas o debate para o aprofundamento delas é interditado devido às outras questões. Ignorar isso mostra que seguimos incapazes de planejar o futuro.

Por fim, aos líderes políticos, econômicos e sociais que acham que todo poder emana deles próprios, um lembrete: o poder que usufruem não pertence a vocês. Ele emana do povo, como prevê as primeiras linhas de nossa Constituição.

E, pode não ser hoje, mas a gente vai querer ele de volta.

Juízes e procuradores agem como “casta privilegiada”

21 de agosto de 2017

Lido no Jornal GGN em 11/8/2017

“Receber acima do teto também é uma forma de corrupção”, diz o jornalista Kennedy Alencar a procuradores e juízes que insistem em receber reajuste salarial acima de 16% em meio a uma crise econômica que elevou o desemprego no Brasil e acentuou a desigualdade social.

Em artigo publicado na sexta-feira, dia 11/8, Kennedy comenta a reação de entidades que defendem juízes e procuradores à decisão do Supremo Tribunal Federal, de não conceder o reajuste. O jornalista afirmou que é “inacreditável” que as categorias tenham usado um argumento tão esdrúxulo para justificar o sentimento de que estão sendo prejudicadas. Elas afirmaram que estão sofrendo retaliação por combaterem a corrupção com independência.

Na visão de Kennedy, o que juízes e procuradores fazem é criar o “patrimonialismo moral”. “Essa elite, desde o colonialismo português, gosta de se apropriar de fatias do Estado em benefício próprio, vivendo como uma casta privilegiada em meio a uma enorme desigualdade social”, disparou.

O jornalista ainda endossou que os procuradores e juízes deveriam contrariar a ilegalidade de receber acima do teto constitucional em vez de agirem como se o teto fosse um piso.

POR MAIS SALÁRIO, JUÍZES E PROCURADORES CRIAM “PATRIMONIALISMO MORAL”
Kennedy Alencar

Quando a notícia apareceu no final da tarde de quinta-feira, dia 10/8, parecia fake news. Mas era verdadeira. Ela estava no blog do excelente jornalista Frederico Vasconcelos, repórter da Folha que cobre assuntos do mundo jurídico.

A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) divulgou uma nota com reação dura à decisão de 8 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de não prever reajuste salarial de 16,3% para juízes e procuradores no Orçamento de 2018.

De acordo com a Frentas, que representa cerca de 40 mil magistrados e integrantes do Ministério Público, a decisão do STF seria “intolerável”, porque jogaria o peso da crise econômica sobre “as costas das categorias”.

A Frentas invocou, indiretamente, o combate à corrupção para dizer que juízes e procuradores estariam sofrendo retaliação. Foi preciso ler para crer: “Ao fim e ao cabo, a Magistratura e o Ministério Público, que tanto vêm lutando para corrigir os rumos desse País, inclusive em aspectos de moralidade pública, estão sofrendo as consequências de sua atuação imparcial, com a decisiva colaboração do Supremo Tribunal Federal, ao desautorizar o seguimento de projeto de lei por ele mesmo chancelado e encaminhado em 2015”.

É inacreditável que juízes e procuradores, que ganham excelentes salários na comparação com a maioria dos brasileiros, tenham reagido de tal maneira numa hora de alto desemprego, de grave crise fiscal e na qual os mais pobres estão pagando com imenso sacrifício a conta do ajuste econômico.

A nota da Frentas, endossada por nove entidades representativas de juízes e procuradores, equivale a um manifesto de criação do “patrimonialismo moral” no Brasil, dando contribuição inovadora, digamos assim, aos conceitos da sociologia e ciência política.

O patrimonialismo é uma característica do atraso civilizatório do país, segundo o qual uma elite não faz distinção entre o patrimônio público e privado, mas uma confusão entre os dois. Essa elite, desde o colonialismo português, gosta de se apropriar de fatias do Estado em benefício próprio, vivendo como uma casta privilegiada em meio a uma enorme desigualdade social.

Ao apelar para uma suposta retaliação pelo combate à corrupção, a Frentas mente em nome do “patrimonialismo moral”. Basicamente, o argumento é o seguinte: não querem me dar aumento porque luto contra corruptos. Ora, os 8 ministros do STF que se recusaram a colocar o reajuste de mais de 16% no orçamento de 2018 não estão retaliando ninguém por combate à corrupção.

Aumentar o salário de ministros do STF elevaria o teto salarial em todo o país, num efeito cascata negativo para as contas da União, Estados e municípios. O Supremo acertou. Agiu com responsabilidade.

O governo decidiu elevar as metas fiscais de 2017 e de 2018, que já são negativas, porque não há dinheiro suficiente para fechar nem o rombo previsto.

É desonestidade intelectual usar o combate à corrupção para justificar aumento salarial. Se os juízes e procuradores que assinaram a nota da Frentas julgam e acusam com a honestidade intelectual com a qual argumentaram, os cidadãos estão perdidos.

*

O ministro Ricardo Lewandowski, um dos três votos no STF a favor do aumento, reclamou do baixo salário. A Frentas falou em perdas salariais acumuladas. É zero a consistência desses argumentos. Puro corporativismo.

Os salários não são baixos na magistratura nem no Ministério Público. Perdas salariais atingem todas as categorias de servidores públicos e privados. Não é exclusividade da Frentas, que representa 40 mil juízes e procuradores.

Para ficar no exemplo do Supremo, em junho, todos os ministros receberam um salário bruto acima do teto constitucional de R$33,7 mil. O maior vencimento bruto foi do ministro Alexandre de Moraes: R$57.678,46. Isso gerou um salário líquido de R$44.344,82.

Os menores vencimentos brutos do STF em junho foram dos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin. Ambos ganharam R$45.017,13, mas Fachin teve um rendimento líquido um pouco menor do que Toffoli. Fachin ficou com R$30.841,27 após descontos.

Juízes federais têm um salário base de R$27.500,17, com teto igual ao dos ministros do STF. Aliás, é bastante comum que juízes e procuradores ganhem acima do teto constitucional com penduricalhos, que são salários indiretos, como o auxílio-moradia de R$4.377,73.

Reportagem do jornal O Globo de outubro de 2016 mostrou que, dos 13.790 magistrados da Justiça comum, 10.765 ganhavam acima do teto constitucional na ocasião. No âmbito federal, 89,18% dos juízes ultrapassam o teto salarial. Aliás, há servidores nos Três Poderes que ultrapassam o teto, algo proibido pela Constituição.

Receber acima do teto também é uma forma de corrupção. Os cavaleiros do combate à corrupção deveriam reagir a isso. Para muitos, o teto virou piso. É contra essa ilegalidade, mascarada em “indenizações, vantagens e gratificações”, que a Frentas deveria se manifestar.

Os números mostram que a magistratura e o Ministério Público pertencem a uma elite do funcionalismo. Os pobres não são invisíveis. São um dado da realidade. É preciso maior sensibilidade social para falar em direitos adquiridos e perdas salariais, porque direitos básicos da população, como acesso à saúde, à educação, à moradia, à segurança pública etc. estão sendo sacrificados e desrespeitados todos os dias no Brasil.

É preciso mais solidariedade, mais responsabilidade social e mais sacrifício dos mais ricos do funcionalismo e da iniciativa privada neste momento de grave crise. Portanto, intolerável foi a reação da Frentas, porque privilegiados perderam a vergonha de defender privilégios. A conta do ajuste econômico está pesando sobre o lombo dos mais pobres e não sobre as costas dos doutores juízes e procuradores do país.

DEM flerta com Dória de olho na eleição presidencial de 2018

21 de agosto de 2017

Via Jornal GGN em 11/8/2017

João Dória Jr., prefeito de São Paulo, foi sondado pelo DEM de Rodrigo Maia para ser o candidato a presidente do partido em 2018, caso perca a vaga do PSDB para Geraldo Alckmin.

O DEM ofereceu a Dória a cabeça da chapa majoritária e um candidato a vice-presidente com base no Nordeste. As opções seriam ACM Neto, prefeito de Salvador, ou o ministro da Educação Mendonça Filho.

Rodrigo Maia – que foi flagrado fitando Dória de maneira afetiva – seria candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo DEM, enquanto Ronaldo Caiado quer disputar Goiás com apoio do prefeito.

Para evitar desgaste com Geraldo Alckmin, o comando do DEM tem negado a aproximação.

Outro partido que também sondou Dória com a mesma finalidade, mas que também nega o flerte, é o PMDB de Michel Temer. O namoro teria como pano de fundo, ainda, o fato de Alckmin insistir em empurrar o PSDB para o desembarque do governo federal.

Dória, por sua vez, admitiu que tem recebido convites e agradeceu que as “portas estejam abertas” em outras legendas. Mas, segundo ele, a possibilidade de deixar o PSDB e virar adversário eleitoral de Alckmin é nula.

“Para aliados de Dória, a mudança de sigla, porém, pode ocorrer caso o governador não se apresente como candidato e, mesmo assim, a cúpula tucana vete uma candidatura do prefeito. São cada vez mais fortes, no entanto, as pressões para que Alckmin desista de concorrer e indique Dória, que trabalha para reunir apoios externos e crescer nas pesquisas”, apontou o Estadão.

As notícias de sondagem a Dória saíram após a IstoÉ publicar uma capa classificando o tucano como o “anti-Lula” da vez. Em todo evento que vai, o prefeito faz questão de disparar críticas e ofensas ao ex-presidente.


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