Lula está de volta e isso é uma boa notícia para a democracia

15 de setembro de 2020

8/11/2019: Após 580 dias, Lula é solto da carceragem da PF.

O petista não pode ser “cancelado”.

Cristina Serra em 14/9/2020

No vídeo que gravou para as redes sociais no dia da Independência, Lula deu a partida para 2022. O ex-presidente percebeu a movimentação do adversário no terreno que lhe é (ou era?) favorável, o Nordeste. E está ciente das agruras do PT em ter candidatos competitivos e/ou estabelecer alianças para as eleições municipais que se aproximam.

É muito difícil saber, hoje, se o petista conseguirá candidatar-se a qualquer cargo que seja, considerando a corrida de obstáculos nos tribunais. Um dos maiores entraves é o julgamento do pedido de suspeição de Sérgio Moro, o juiz-acusador que o tirou do jogo na eleição de 2018 e virou ministro da “justiça” da extrema direita violenta que nos governa.

O julgamento sobre a suspeição de Moro na 2ª Turma do STF começou em dezembro de 2018 e empacou no “perdido de vista” feito por Gilmar Mendes. O desfecho afigura-se imprevisível com a aposentadoria do ministro Celso de Mello daqui a mês e meio.

Passados quase dois anos de um governo que afronta a democracia dia sim, outro também, não deixa de surpreender que tenha vindo do ministro Edson Fachin a constatação de que a candidatura de Lula em 2018 teria “feito bem à democracia”. A postulação foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa porque Lula já havia sido condenado em segunda instância no caso do tríplex.

O PT ganhou quatro das oito eleições para presidente desde a redemocratização e ficou em segundo lugar nas outras quatro. Em 2018, recebeu 47 milhões de votos.

Independentemente das convicções e afinidades políticas de cada um de nós, é preciso reconhecer que um partido com essa representatividade não pode ser excluído do debate público. E Lula não pode ser “cancelado”. A esparrela dos “dois extremos” é uma trapaça informativa e cognitiva sobre a qual parte relevante da imprensa brasileira precisa fazer autocrítica.

Lula está de volta. E isso é uma boa notícia para a democracia.

Lula: “Como a Globo vai se desfazer do Moro? Foi ela que o pariu”.

15 de setembro de 2020

Via Brasil 247 em 15/9/2020

O ex-presidente Lula, em entrevista concedida ao site DCM na terça-feira [15/9], apontou as organizações Globo como umas das principais mentoras da criminalização da política no Brasil, através da sua relação com a operação Lava-Jato. “Como a Globo vai se desfazer do Moro? Foi ela que pariu o Moro”, disse Lula, que durante vários anos foi manchete principal do Jornal Nacional, apontado arbitrariamente como corrupto.

“A Lava-Jato todo dia inventa uma mentira na expectativa de que algo cole contra o Lula… Essa gente ainda vai ser condenada por crime de lesa pátria. É apenas uma questão de tempo. O Ministério Público é uma instituição séria e não pode ser tomado por fedelhos messiânicos”, acrescentou o ex-presidente.

Lula também disse que “eles [da Lava-Jato em Curitiba] precisam encontrar rota de fuga”.

“O crime que eu cometi foi a ousadia. Eles tentam anular essa parte da história do Brasil. Tenho força e caráter para enfrentar a podridão da força-tarefa de Curitiba. Estou tranquilo. A mesma safadeza está fazendo com o Cristiano Zanin [seu advogado de defesa]. Até quando o Judiciário terá conivência com essa podridão?”, concluiu.

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Sistema S: Delator diz que contratos eram “legais”, mas Lava-Jato muda a delação

15 de setembro de 2020

“Está confundindo legal por formal. Os contratos eram formais, mas não legais”, diz a procuradora que mudou ao delator que embasou a operação Esquema S.

Via Jornal GGN em 15/9/2020

Em três vídeos divulgados na noite de segunda [14/9] pelo site O Antagonista, a equipe da Lava-Jato do Rio de Janeiro aparece sugerindo e fazendo alterações conforme seu próprio entendimento na delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, que deu origem à operação Esquema S.

Na semana passada, Adriana Ancelmo, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, entre mais de 20 pessoas ligadas à advocacia, foram transformados em réus por causa dessa delação.

A força-tarefa alega que os contratos entre a Fecomércio do Rio e as bancas foram quitados com recursos do Sistema S – que, por sua vez, é abastecido com tributos de empresas recolhidos pela Receita Federal.

Os procuradores denunciam que não houve prestação de serviço e que os escritórios venderam “soluções políticas” ao indicar advogados próximos de membros dos tribunais.

Aos 36 segundos do vídeo abaixo, o delator afirma, porém, que os contratos da Fecomércio com os escritórios foram “legais”.

Uma procuradora da Lava-Jato então diz que o delator está se “confundindo” e que os contratos, na visão da força-tarefa, são “ilegais”. Ele consente.

Orlando Diniz: Os contratos foram legais, né?
Procuradora: … está confundindo legal por formal. Os contratos foram formais, mas não legais.
Diniz: Sim, foram formais. Está certo, doutora.

A procuradora indica ter alterado no depoimento a palavra “legais” por “formais”, fazendo prevalecer o entendimento da Lava-Jato. No vídeo, ela lê a retificação de forma fragmentada.

“Mais uma vez o escritório Teixeira e Martins Advogados encontrou uma forma de drenar recursos do Sistema S”, escreveu.

Drenar com “contratos formais”, mas não “legais”, ela havia sugerido.

Em outro vídeo, logo abaixo, a Lava-Jato suprime uma informação.

O delator Orlando Diniz conta que foi ele quem teve a ideia de contratar a advogada Adriana Ancelmo, esposa de Sergio Cabral, para cuidar do litígio da Fecomércio em outra frente, no Tribunal de Contas da União, no lugar do escritório de Thiago Cedraz.

Na delação, Adriana representa, nas palavras de Orlando, “um conforto, uma pessoa de confiança”.

Diniz então contou sua decisão a Zanin e à advogada Ana Basílio, numa reunião no escritório dela. “Eu dei a ideia e eles acharam muito boa ideia.”

Quando a procuradora vai “consignar” o depoimento, ela omite de quem foi a ideia, dando margem ao entendimento de que Zanin e Basílio negociaram a contratação de Ancelmo.

“Chegou a conversar com Cristiano Zanin numa reunião com Ana Basílio, no escritório dela, sobre a contratação de Adriana Ancelmo. Tendo ambos acenado positivamente”, escreveu.

Assista a partir dos 14 minutos:

Segundo Diniz, o escritório de Zanin orientou no Superior Tribunal de Justiça a batalha jurídica entre a Fecomércio do Rio e a Confederação Nacional do Comércio, que disputava o comando do SESC e SENAC do estado, ligados ao Sistema S.

Além de Zanin, o escritório de Eduardo Martins (filho do ministro do STJ Humberto Martins) e Ana Basílio também atuaram no caso, e todos são acusado de indicar escritórios para trabalhar em outras frentes dentro mesmo processo. Para a Lava-Jato, esses indicados receberam milhões e não comprovaram a prestação de serviço.

Já o escritório de Ancelmo teria sido contratado para atuar no TCU. O delator narra no vídeo acima que desde a contratação da advogada, Sergio Cabral – que já não era governador – passou a dar palpites de teor político no caso, sugerindo conversas com o ministro Vital do Rêgo.

Em notas e declarações à imprensa, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira afirmaram que têm provas de que a contratação foi lícita. Zanin disse em entrevista ao GGN, na semana passada, que a Lava-Jato usou como “pretexto” a ideia de que não houve serviço prestado para invadir sua casa e escritório e tomar seu material de trabalho. Leia a entrevista aqui.

Bolsonaro anuncia desistência do Renda Brasil e ameaça demitir ministros

15 de setembro de 2020

Em vídeo, o presidente disse que não irá congelar benefícios a idosos e deficientes.

Via Folha em 15/9/2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na terça-feira [15/9] que desistiu de lançar o programa Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família.

Em vídeo nas redes sociais, o presidente ameaçou com “cartão vermelho” integrantes da equipe econômica que defenderem medidas como o corte de benefícios de aposentados e deficientes.

“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família. E ponto final”, afirmou.

Na gravação, o presidente ressaltou que foi surpreendido por manchetes de jornais, entre elas a da Folha, segundo a qual o governo planeja revisar cerca de 2 milhões de benefícios destinados a idosos e deficientes.

A medida, que vinha sendo estudada pela Economia e pela Cidadania, poderia gerar uma economia de R$10 bilhões por ano. O objetivo seria endurecer a regulamentação dos critérios para recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

“Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier propor a mim uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, disse o presidente.

Bolsonaro ainda ressaltou que quem defende a proposta “não tem um mínimo de coração” e “um mínimo de entendimento” de como vivem os aposentados no Brasil. No Twitter, ele acrescentou que congelar aposentadorias e cortar auxílios é um “devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.

“Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre esse assunto. Pode ser. Mas, por parte do governo, jamais vamos congelar salários de aposentados, bem como jamais vamos fazer com que os auxílios para idosos e para pobres com deficiência sejam reduzidos para qualquer coisa que seja”, afirmou.

Em entrevista, publicada na segunda-feira [14/9], o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, chegou a dizer que a equipe econômica defende que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculados do salário mínimo.

Na prática, a medida congelaria os benefícios, deixando-os sem reajustes. Esse congelamento abriria espaço no orçamento para financiar o programa Renda Brasil.

Antes mesmo da divulgação do vídeo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi chamado ao Palácio do Planalto para uma audiência com o presidente.

Ele adiou a participação em um evento para o encontro. Segundo assessores palacianos, a desistência do programa social foi o tema principal da reunião, que ocorreu em um clima de irritação.

Segundo relatos feitos à Folha, na reunião, Bolsonaro pediu a Guedes que assessores da equipe econômica evitem dar entrevistas à imprensa, para evitar novas polêmicas. ​

Um membro do alto escalão do governo avalia que o próprio Guedes teria planejado esse movimento com a intenção de convencer o governo sobre a necessidade de criar o imposto sobre transações financeiras. Na avaliação dessa fonte, o ministro fez uma manobra política ao autorizar seu subordinado a lançar essa discussão sobre o congelamento de aposentadorias. O objetivo seria mostrar que o governo não tem recursos e precisa encontrar uma fonte para financiar os novos programas.

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Lula: “Os EUA nunca aceitaram o Brasil como ator internacional”.

15 de setembro de 2020

Em entrevista à emissora Russia Today, o ex-presidente alerta que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos teve participação ativa no Golpe de 2016 que levou à queda de Dilma.

Via PT Notícias em 12/9/2020

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu sua primeira entrevista depois do histórico pronunciamento do Dia da Independência, em que acusou o governo de Jair Bolsonaro de ser submisso aos Estados Unidos. Na entrevista ao programa Going Underground, transmitido no sábado, 12 de setembro, pela emissora russa volta a tratar do papel dos americanos na América Latina e acusa o país de nunca ter aceitado o protagonismo internacional do Brasil desde a chegada do PT ao poder, em 2003.

A Russia Today aponta que ao chegar ao Palácio do Planalto, há 17 anos, Lula foi responsável por tirar 20 milhões de seus compatriotas da pobreza e de investir em educação. Na entrevista, Lula critica a resposta do governo Bolsonaro e analisa o papel dos médicos cubanos na luta contra o coronavírus. Ele também fala da perseguição judicial que sofreu por obra de setores do Ministério Público Federal e do ex-juiz federal Sérgio Moro, que o condenou à prisão e, em seguida, virou ministro de Bolsonaro.

Lula trata ainda do papel do Departamento de Estado dos EUA, da CIA e do Departamento de Justiça dos EUA na deposição de Dilma Rousseff da Presidência da República. Ele também aponta o papel abusivo e ilegal de Moro e do procurador Deltan Dallagnol, além de relembrar as conquistas de sua administração no combate à fome. Ele também condena as tentativas de extradição de Julian Assange para os Estados Unidos e a estrutura oligárquica da mídia no Brasil.

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O lamentável papel do vice-presidente Mourão diante da questão ambiental

15 de setembro de 2020

Chico Alves em 14/9/2020

Quando o vice-presidente Hamilton Mourão assumiu, em fevereiro, a coordenação do Conselho da Amazônia, a interpretação era que, finalmente, o governo Bolsonaro daria uma guinada na política ambiental. Pressionado pela chiadeira dos investidores estrangeiros, que ameaçaram tirar dinheiro do país diante de tamanha devastação da natureza, previu-se uma ofensiva para acabar com queimadas, prender garimpeiros ilegais e preservar terras indígenas.

De quebra, a mudança parecia indicar a decadência do criticado ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que talvez estivesse a caminho da demissão.

Sete meses depois, como se sabe, a previsão mostrou-se completamente equivocada. Todos os gigantescos danos ao patrimônio natural não só continuaram, como foram aprofundados. À tragédia da Amazônia foi acrescentada a catastrófica sequência de queimadas no Pantanal, com histórias e imagens aterradoras.

No lugar de acelerar as providências urgentes, Mourão dedicou-se com todas as suas forças a negar a gravidade da situação.

A lista de declarações do vice-presidente sobre a destruição ecológica do país é assombrosa.

A última delas chega a ser patética: “Não é um incêndio padrão Califórnia o que está acontecendo na Amazônia”, disse ele ontem, como se a comparação da gravidade de uma tragédia com outra pudesse trazer algum alento. Dias antes tinha dito que as queimadas no Pantanal são sazonais, fingindo ignorar que a atual sequência de incêndios é a maior em muitos anos e nada tem de rotineira.

Como uma espécie de rainha da Inglaterra da política ambiental brasileira, Mourão fala sobre o assunto mas parece que não apita nada.

O péssimo Ricardo Salles continua onde sempre esteve, ocupando-se de fazer agrados a garimpeiros, reduzir os contingentes de fiscais do Ibama e responder com bobagens às críticas de personalidades internacionais, como Leonardo Di Caprio.

Enquanto a floresta amazônica e o Pantanal queimam e centenas de animais perdem a vida encurralados pelo fogo, o vice-presidente aparece de vez em quando para dar declarações sobre o tema – ocasiões em que reforça seu negacionismo, sempre com o semblante sereno, como se estivesse tudo bem.

Destruição dessa magnitude deveria constar, ao lado da pandemia de coronavírus, como prioridade do governo federal nesse momento.

Infelizmente, somente os indígenas amazônicos e os isolados pantaneiros, além dos abnegados servidores dos órgãos ambientais, parecem ter o sentido de urgência que a ocasião deveria exigir de todos. Dois desses servidores, aliás, morreram tentando aplacar as chamas.

Se era para agir assim, como um sub-Ricardo Salles, Mourão nem deveria ter-se dado ao trabalho de se meter no assunto. Um Salles já daria conta de transformar a natureza em cinzas, como, infelizmente, está acontecendo nesse momento.

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