A farra das palestras continua: Núcleo duro da Lava-Jato estrelará evento milionário de corretora

22 de maio de 2018

Palestrantes ligados a Lava-Jato estarão no evento Expert XP da XP Investimentos.

Miguel Enriquez, via DCM em 21/5/2018

A chegada da primavera será comemorada com mais algumas dezenas de milhares reais nas contas bancárias do núcleo duro da Lava-Jato.

Palestrantes ligados a Lava-Jato estarão no evento Expert XP da XP Investimentos.

Donos de holerites que costumam extrapolar o teto constitucional graças a penduricalhos como o auxílio moradia de R$4.800,00 mensais, os procuradores Deltan Dallagnol, Carlos Fernando Santos Lima, Roberto Pozzobon e Diogo Castor estão entre as estrelas principais do Expert XP 2018, promovido pela corretora XP Investimentos, nos dias 21 e 22 de setembro, em São Paulo.

Palestrantes ligados a Lava-Jato estarão no evento Expert XP da XP Investimentos.

Criado em 2011, o Expert XP é apresentado como o maior evento de investimentos da América Latina.

Palestrantes ligados a Lava-Jato estarão no evento Expert XP da XP Investimentos.

Palestrantes ligados a Lava-Jato estarão no evento Expert XP da XP Investimentos.

Além dos lavajatistas do Ministério Público do Paraná, participarão nomes como o investidor Luiz Barsi, o ministro do STF Luis Roberto Barroso, o publicitário Roberto Justos e o navegador Amyr Klink, entre outros.

Palestrantes ligados a Lava-Jato estarão no evento Expert XP da XP Investimentos.

Há dois tipos de ingressos à disposição dos interessados: o mais barato, tipo básico, custa R$1.400; o Vip, que dá direito a um lounge exclusivo, check in rápido e assentos numa área reservada em frente ao palco, sai por R$1 800.

Caso repita o recorde de público de 10 mil participantes do ano passado, a renda auferida deverá superar com facilidade a casa dos R$14 milhões, dinheiro para ninguém colocar defeito, mesmo no caso da XP, apontada como a maior corretora do Brasil.

São esses recursos, engordados pelo patrocínio de instituições como Icatu, Prudential, SulAmérica, Banco Original, Crédit Suisse e J.P. Morgan, que bancarão os cachês dos palestrantes e debatedores. Dallagnol, Santos Lima, Pozzobon e Castor participarão de um momento todo seu batizado de Painel Lava-Jato.

A participação em eventos dessa natureza tem se provado uma fabulosa fonte complementar de renda para Dallagnol e companhia.

Somente em 2016, por exemplo, o procurador DD reconhece ter recebido nada menos de R$219 mil e é possível que a renda do ano passado tenha chegado a valores semelhantes.

Questionado sobre a legalidade dessa prática pelos deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous, o Conselho Nacional do Ministério Público não viu nenhum ilícito e arquivou a representação.

No que foi apoiado incondicionalmente pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), presidida por José Robalinho Cavalcanti, interessadíssima, por sinal, nesse desfecho.

No caso dos R$219 mil recebidos pelas palestras de 2016, Dallagnol, questionado pela imprensa, comprovou ter doado a quantia integralmente ao hospital Erasto Gaertner, de Curitiba, especializado em câncer infantil.

Já para as de 2017, que incluiu uma participação no Expert XP daquele ano, o chefe da força tarefa foi menos preciso.

Disse apenas que os recursos seriam destinados a “um fundo que será empregado em despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava-Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética.”

A razão para não revelar os nomes e os valores recebidos nas palestras, de acordo com Dallagnol, é o acordo de confidencialidade firmado com os patrocinadores. “Não posso expor o contratante”, afirmou.

Cláusula um tanto estranha, já que as apresentações são públicas e, presume-se, os assuntos nelas tratados são altamente republicanos.

Na época, essa alegação causou estranheza até no presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Cláudio Lamachia.

Lamachia cobrou do procurador quem são os contratantes e quanto recebeu por cada uma das palestras. “A sociedade tem o direito de saber quem são e quanto ele recebe por elas”, afirmou Lamachia. “O princípio da transparência vale para todos os servidores públicos.”

Em vão.

Além da discutível legalidade das palestras remuneradas – a benção do CNPR lembra o que os romanos chamavam de “Cicero pro Domo Sua” para definir quando alguém toma uma decisão em seu favor ou de seus amigos –, há um aspecto notável nesse tipo de atividade extra funcional.

Onde é que essa gente arruma tanto tempo para perambular pelo Brasil afora em defesa de suas ideias e à cata de uns cobres para reforçar o orçamento familiar?

Afinal, um número expressivo dessas palestras exige deslocamento para cidades distantes da base de Curitiba.

Manaus, Cuiabá, Campos do Jordão, Chapecó, Porto Alegre e São Paulo são apenas algumas delas.

As horas e dias não trabalhados são descontados? Os procuradores recebem diárias quando se deslocam para fora de sua base nesse tipo de missão?

A gente só queria entender.

Palestra de Moro em Nova Iorque foi bancada por escritório contratado pela Petrobras

22 de maio de 2018

O advogado Nelson Wilians, Moro e Dória, numa palestra do juiz para o LideSite do STF informa que Wilians é advogado da Petrobras.

A página de apresentada do evento no site do Lide: Moro e Marun, sob patrocínio de Nelson Wilians.

Joaquim de Carvalho, via DCM em 22/5/2018

Em seu mais recente giro pelos Estados Unidos, Sérgio Moro recebeu o prêmio de Personalidade do Ano, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, participou de uma cerimônia na Universidade de Notre Dame e deu uma palestra no Fórum Investment Lide, de João Dória.

Pelo menos é este o lado público de sua agenda. São todos eventos da iniciativa privada – a universidade é particular, ligada à Igreja Católica.

Os outros eventos foram patrocinados por empresas e bancos. Um deles, o organizado por João Dória, pré-candidato a governador de São Paulo ou a presidente da república, teve quatro patrocínios, entre os quais o escritório de advocacia Nelson Wilians, que se apresenta como o maior do Brasil.

Entre os clientes de Wilians, está a Petrobras, que é parte do processo da Lava-Jato, como assistente de acusação. Moro não revela quanto recebe por palestra, mas, em eventos da iniciativa privada, participações desse tipo não são feitas gratuitamente.

Lula, por exemplo, cobrava US$200 mil por palestra, o mesmo valor das palestras do ex-presidente Bill Clinton, e foi questionado pelos procuradores da Lava-Jato, que vazaram à imprensa as informações sobre as palestras como indício de corrupção.

Para se defender, Lula apresentou a relação de palestras que fez e nelas havia grandes empresas sem nenhuma relação com a Petrobras, incluindo a Globo.

Se Lula foi pressionado por conta das palestras que realizava, por que Moro pode fazer as suas sem ser questionado, ainda mais levando em consideração que uma delas teve o patrocínio de um escritório que é contratado pela Petrobras?

Mas não é só isso que compromete a necessária imparcialidade do juiz.

A relação de Moro com o escritório de advocacia é mais estreita, passa por ele e sua família.

Em um evento privado do Lide no Brasil, em 2016, quando Dória ainda nem era prefeito, ele e o dono do escritório estiveram juntos, Moro como palestrante (remunerado), Wilians como patrocinador.

Um site de celebridades registrou que Rosângela Moro, esposa do juiz, esteve no escritório de Williams em Curitiba no dia 18 de abril de 2016.

Segundo a nota, foi tratar de “tema recorrente do terceiro setor, constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais”, como a Apae, da qual é advogada.

Rosângela, com Nelson Wilians e a sócia do escritório em Curitiba.

Por coincidência (ou não?), a visita foi no dia seguinte à aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, movimento de que o escritório Nelson Wilians participou intensamente.

Dois sócios de Nelson Wilians prepararam o pedido de impeachment de Dilma Rousseff que o ator Alexandre Frota levou a Brasília em 2015 – Eduardo Cunha recebeu, mas colocou para votar outro pedido, o de Janaína Pachoal.

O avião do escritório de Nelson Wilians também levou Frota para participar das manifestações pró-impeachment de Dilma, no dia da votação.

O escritório de Nelson Wilians tinha (e tem) interesse direto no governo federal. Foi contratado, em 2016, pela diretoria do Porto de Santos, antigo feudo político de Temer, para arbitrar uma disputa com a empresa Libra, uma das arrendatárias do porto para operações de contêineres, ao qual a empresa estaria devendo R$2,3 bilhões.

Não houve licitação para a escolha do escritório e sua contratação chamou a atenção também porque a Libra tem ligações com Temer.

Seus sócios doaram R$1 milhão para sua campanha a vice-presidente, em 2014. Pelo serviço de arbitragem, o escritório pode receber R$23 milhões, 1% do valor da dívida.

No início do ano, numa investigação sobre corrupção no Porto de Santos, ligada ao episódio da mala com dinheiro transportada por Rodrigo Rocha Loures, quatro diretores da Libra cumpriram prisão temporária.

No governo Temer, além do contrato milionário com o Porto de Santos, Nelson Wilians assinou contrato com o Banco do Brasil para administrar quase metade da sua carteira de processos na Justiça, depois de uma disputa rumorosa, que começou em 2014 e foi parar na polícia e no TCU, com a acusação de que o escritório teria cometido fraude para somar pontos na licitação.

Agora se sabe que não é só o Banco do Brasil o cliente de Nelson Wilians na área sob domínio ou influência do governo federal.

O prestígio que a Petrobras deu a Moro não foi apenas financeiro. O presidente da empresa, Pedro Parente, esteve lá pessoalmente e foi fotografado com o juiz.

Talvez tenha entendido que ele não poderia fisicamente ficar fora da homenagem. Colocou o fraque e se confraternizou com o juiz.

Afinal, foi a Petrobras que comprou a maior parte das cadeiras reservadas para os participantes do seminário de Dória com Moro, que, aliás, teve também palestra de Carlos Marun, ministro de Temer.

Moro, senhora Moro e Pedro Parente

Nos países civilizados, a aparência de parcialidade é o suficiente para que um juiz seja impedido de continuar à frente das causas.

Mas, com Moro, é diferente.

Ele aparece no centro de uma teia de relações suspeitas.

Não é bom para um juiz que é apresentado como herói nacional.

Mas quem liga?

PS 1: Rosângela Moro, a esposa do juiz, também esteve no jantar restrito em homenagem à advogada Sandra Marchini Comodaro, sócia do escritório de Nelson Wilians em Curitiba. Foi para comemorar o título de Cidadã Honorária do Paraná, concedido à Sandra. Sentou na mesa principal e dividiu o salão com o então governador Beto Richa, agora alvo de inquérito policial sob a alçada de Moro.

PS 2: Nelson Wilians também é dono do avião que levou Dória para Palmas, Tocantins, no ano passado – onde o então prefeito de São Paulo teve seu nome apresentado como candidato a presidente da república. Dória também usou um avião de Wilians, outro, para ir a Pirenópolis, Goiás, no casamento da filha de Marconi Perillo.

Dória na chegada a Palmas, a bordo do avião de Wilians.

Ministro da Saúde liberou verba da Caixa para filho abrir casas lotéricas

22 de maio de 2018

Via DCM em 22/5/2018

Reportagem de Fábio Fabrini na Folha aponta que investigações internas da Caixa Econômica Federal indicam que o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi, liberou quando era gestor do banco recursos que foram usados na compra de casa lotérica vendida por seu filho e seu enteado em Alagoas. De acordo com o jornal, a investigação mostra que o dinheiro da Caixa foi transferido a uma prefeitura local e, em seguida, por meio da triangulação com um fornecedor, destinado à conta de uma das lotéricas negociadas.

O depósito foi de R$200 mil. Gustavo Occhi, filho do ministro, e Diogo Andrade dos Santos, filho da mulher dele, conseguiram concessões para explorar três casas no estado em 2011. Occhi era superintendente nacional de Gestão da Caixa no Nordeste na ocasião e, depois disso, viria a ocupar as funções de vice-presidente e presidente do banco, cargo que deixou em abril deste ano.

As três lotéricas obtidas em 2011 – em Atalaia, Coqueiro Seco e Satuba – foram vendidas pelos parentes de Occhi em janeiro de 2013 e, na mesma época, as contas das empresas receberam R$513 mil, referentes às transações.

Um dos depósitos, de R$200 mil, foi feito em 3 de janeiro daquele ano por uma prestadora de serviços da Prefeitura de Atalaia. A Folha informa que, seis dias antes, a fornecedora havia recebido do município um cheque de R$376.268,32, assinado pelo prefeito, Francisco Luiz de Albuquerque do MDB, o Chico Vigário, e o filho dele, o então secretário de Finanças Francisco Luiz de Albuquerque Júnior. Era o último dia útil de mandato do prefeito, que se despediria da gestão com a virada do ano – ele foi eleito novamente em 2016 e ainda governa o município.

O repasse só foi possível porque, na véspera da emissão do cheque, a Caixa havia transferido R$800 mil para a conta da prefeitura. Os recursos eram referentes à primeira parcela da venda da folha de pagamentos dos servidores de Atalaia para o banco.

A Folha informa na reportagem que os dados sobre a propriedade das lotéricas foram levantadas na Junta Comercial de Alagoas.

Temer extingue Fundo Soberano por meio de medida provisória

22 de maio de 2018

Os recursos serão usados para pagamento da Dívida Pública Federal.

Marcelo Brandão, via Agência Brasil em 21/5/2018

O presidente Michel Temer editou na segunda-feira, dia 21/5, medida provisória (MP) extinguindo o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O fundo soberano é uma espécie de poupança do governo criada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.

De acordo com a MP, os recursos do fundo serão usados para pagamento da Dívida Pública Federal. No início deste mês, o governo já havia resgatado R$3,5 bilhões do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) para usar nos vencimentos da Dívida Pública Federal. Os recursos do FFIE são todos do Fundo Soberano. Também compõem o fundo: recursos do Tesouro Nacional, títulos públicos de empresas como o Banco do Brasil e a Petrobras e outras aplicações financeiras.

A extinção do Fundo Soberano já era prevista e faz parte das 15 medidas anunciadas pelo governo em fevereiro e consideradas prioritárias do ponto de vista econômico e fiscal. O Fundo Soberano tinha R$26 bilhões até o fim do ano passado e tinha como objetivo usar lucros do pré-sal para desenvolver projetos de interesse do Brasil no exterior. O Tesouro Nacional já trabalhava nas vendas das ações em poder do fundo para embolsar os recursos e encerrá-lo.

Sonho de ser ministro do STF aproxima Sérgio Moro de políticos

22 de maio de 2018

Via Jornal GGN em 21/5/2018

O cientista político e professor da Fernando Limongi publicou artigo no Valor apontando que Sérgio Moro tem transitado entre políticos – no caso, do PSDB – porque sabe que o network é essencial para sua pretensão de ser ministro do Supremo Tribunal Federal. O partido dos tucanos indicou ao STF Alexandre de Moraes, ex-secretário de Geraldo Alckmin, para preencher a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki.

Segundo Limongi, nas conversas que Moro mantém em eventos com empresários, o juiz “não esconde também suas ambições: os interlocutores notam o brilho em seus olhos sempre que se faz menção a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.”

“Para quem se julga moralmente acima dos demais, toda e qualquer crítica é uma bobagem. ‘Eventos sociais’, as delações da Lava-Jato estão aí para comprovar, são momentos importantes para quebrar distâncias e gerar a proximidade de que se valem os lobistas. Mimos, pequenos favores e afagos levam à amizade e à intimidade que abrem as portas para ajudas em momentos decisivos ou difíceis. A reciprocidade está na base do tratamento preferencial aos amigos. O juiz federal sabe disso, como sabe também quem indica nomes para a posição a que tanto aspira”, diz Limongi.

Leia a coluna completa aqui.


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