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De onde surgiu a fortuna do ministro Toffoli do STF?

01/09/2013
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Toffoli em sessão do STF no julgamento dos recursos da Ação Penal 470.

José Antônio Dias Toffoli mantém sigilo sobre renda para empréstimos. Assessoria não detalha ganhos do ministro do STF, que obteve financiamentos de R$1,4 milhão no Banco Mercantil do Brasil, do qual é relator em duas ações.

Fábio Fabrini e Andreza Matais, via O Estado de S.Paulo

O ministro José Antônio Dias Toffoli não detalhou na quinta-feira, dia 29, seus ganhos extra-salário do Supremo Tribunal Federal que seriam usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos com o Banco Mercantil do Brasil que, juntos, somam R$1,4 milhão.

Em resposta a uma nova consulta feita pelo Estado, a assessoria de Toffoli disse, em nota oficial, que “os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda”.

As parcelas mensais dos empréstimos, de R$16,7 mil, comprometem cerca de 92% dos ganhos líquidos de Toffoli no STF, de R$18,2 mil em julho. Segundo o gabinete do ministro, seus rendimentos “não se resumem aos vencimentos no STF”. O gabinete não diz quais são os outras fontes de renda.

Toffoli é relator no Supremo de processos do Mercantil, que lhe concedeu os dois empréstimos em 2011. O primeiro, de R$931 mil, previa inicialmente pagamento em 180 parcelas de R$13,8 mil mensais; já o segundo, de R$463,1 mil, em 204 prestações de R$6,6 mil.

Na época em que as operações foram contratadas, a soma das parcelas superava o salário líquido de Toffoli (cerca de R$17,5 mil). Em abril deste ano, após decisões do ministro nos processos, o banco reduziu os juros dos empréstimos de 1,35% ao mês 1% ao mês, o que reduziu as prestações para R$16,7 mil mensais.

O corte das taxas, considerado atípico até por um dos representantes do Mercantil, assegurou uma economia de R$636 mil no total a ser pago. A soma das prestações alcança R$3,21 milhões.

Segundo o Código do Processo Civil e o Regimento do Supremo, cabe arguir a suspeição do magistrado, por parcialidade, quando alguma das partes do processo seja sua credora.

O ministro relata casos do banco desde 2009, mas, mesmo com os empréstimos, não viu motivos para se afastar. Nesta quinta-feira, ele deixou o Supremo sem dar entrevistas.

Sem maldade. “Não sei se é conflito de interesse na prática. Se existe isso, não existe maldade”, afirmou nesta quinta-feira o diretor executivo do Mercantil, Paulo Henrique Brant de Araújo.

Segundo ele, os empréstimos “não têm nada a ver” com os interesses do banco no Supremo, tampouco a redução das taxas. “Não é a primeira pessoa para a qual o banco poderia emprestar e que tem um cargo público. Não existe esse tipo de restrição. Se houvesse, o próprio ministro deveria se manifestar.”

O diretor não quis analisar o caso específico de Toffoli, devido ao sigilo bancário da operação, mas observou que um “bom pagador”, com garantia segura, merece “condições boas, não atípicas”. “Não necessariamente, o banco tem a obrigação de cobrar 4% ao mês.”

O Estado consultou dois gerentes da agência do Mercantil em Brasília, que ofereceram, para cliente VIP do banco, nas mesmas condições financeiras do ministro, empréstimos de no máximo quatro anos e taxas entre 3% e 4% ao mês.


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