Os 10 maiores crimes de corrupção do Brasil

“Mensalão” e o tribunal de exceção

Ari Silveira, via The Brazilian Post

Saudado pela mídia oposicionista como uma espécie de redenção do Brasil, um divisor de águas da ética na política brasileira, o julgamento do escândalo conhecido como “mensalão” deverá ser questionado nas cortes internacionais de Justiça. De uma hora para outra, líderes históricos do Partido dos Trabalhadores, com uma trajetória de luta contra a ditadura militar, quando sobreviveram à prisão, à tortura e ao exílio, passaram a ser tratados em redes sociais como “os maiores vilões da história do Brasil”.

Para entender melhor esse imbróglio, voltemos a 2005, terceiro ano do primeiro mandato do governo Lula. Denúncias de corrupção nos Correios atingiram um dos partidos da base de sustentação do governo, o PTB, que antes da eleição de Lula sempre estivera aliado aos adversários do PT. Acuado, o então presidente petebista, deputado Roberto Jefferson (RJ), deu uma entrevista bomba, denunciando um suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares que votassem pela aprovação de projetos de interesse do governo, o chamado “mensalão”. O caso virou tema de uma CPI mista no Congresso e deu à oposição munição para atacar o governo e sonhar com a deposição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações revelaram que havia um esquema de distribuição de verbas não contabilizadas de campanha para parlamentares do PT e de partidos aliados, por intermédio do publicitário mineiro Marcos Valério, que ficou conhecido como Valerioduto. Nunca ficou demonstrada, porém, uma relação direta entre esses pagamentos e o resultado de votações no Congresso, embora essa tenha sido a tese que prevaleceu nas investigações e no julgamento. Essa versão tem inconsistências: por que parlamentares do partido do presidente precisariam ser comprados para votar com o governo? E como explicar que até parlamentares da oposição ajudaram a aprovar as propostas governistas? Teriam eles também recebido a mesada, o “mensalão”?

As investigações mostraram ainda que o esquema de Marcos Valério era anterior ao governo petista. Começou no PSDB mineiro, em 1998, e envolveu recursos da campanha do senador tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas e do presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição. No entanto, por parte da mídia, era gritante a diferença de tratamento entre o “mensalão do PT” e o dos tucanos, que ficou conhecido como o “mensalão mineiro”. Vale destacar que esse tipo de distribuição de verba entre partidos aliados é prática constante na política brasileira e não um escândalo isolado, como a grande mídia tenta nos fazer crer.

Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a Polícia Federal também apurou o caso. As investigações foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, formalizou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sem provas concretas, apenas com base em indícios e depoimentos de acusados, Gurgel acusou José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, de chefiar o esquema. A denúncia também incriminou o ex-presidente do PT José Genoíno. No Supremo, o relator do processo foi o ministro Joaquim Barbosa, que aceitou os argumentos de Gurgel e pediu a condenação de todos os réus.

Para saciar a sanha condenatória dos setores conservadores, a maioria dos ministros do STF foi buscar no Direito alemão um instrumento chamado “Teoria do Domínio do Fato”, que acabou sendo usado basicamente para condenar Dirceu e Genoíno por corrupção com base em meros indícios e ilações. Pela teoria, se o dirigente partidário sabia das irregularidades e não usou o seu poder para impedir que elas ocorressem, ele também pode ser condenado. O problema, conforme explica o jurista Pedro Abramovay, da FGV/Rio, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, é que, mesmo se considerando essa teoria, seria necessário provar que o réu sabia, que tinha poder sobre os atos ilícitos e que sua vontade foi fundamental para que eles ocorressem. E as provas concretas não apareceram, apenas “tênues indícios”.

Também foi questionado o fato de não ter sido desmembrado o processo, já que alguns réus tinham “foro privilegiado”, ou seja, só poderiam ser julgados pelo Supremo, em razão do cargo que ocupavam, e outros não. Diferentemente do que ocorreu no processo do mensalão do PSDB, todos os réus foram julgados pelo STF, que é a corte de última instância, sem possibilidade de recurso a uma instância superior.

Além disso, apesar das evidências contrárias, prevaleceu entre os ministros do STF a interpretação de que o escândalo foi um esquema de compra de votos em votações pontuais, e não um esquema de compra de apoio parlamentar mediante distribuição de sobras do caixa 2 de campanha – não que esta hipótese seja menos criminosa, mas é que ela desmontaria toda a argumentação usada para incriminar Dirceu e Genoíno. Outro ponto questionável foi a interpretação de que a bonificação por volume (BV), prática usual de veículos de comunicação que oferecem descontos às agências pelo volume de peças publicitárias veiculadas de todos os clientes, é desvio de dinheiro público quando envolve verba de um cliente estatal, mesmo que de direito privado (empresa pública ou sociedade de economia mista). O dinheiro do Valerioduto vinha de campanhas da Visanet, atual Cielo, que tinha entre seus acionistas o Banco do Brasil.

A condenação de Genoíno e Dirceu abre um precedente perigoso. No Direito brasileiro, todos costumavam ser considerados inocentes até prova em contrário. O ônus da prova era de quem acusava. Uma condenação sem provas é uma ameaça ao Estado de Direito, que gera uma enorme insegurança jurídica.

Vamos ver como é que o Supremo vai se comportar daqui para a frente. O que se espera agora do Supremo é que os outros escândalos a serem apurados e julgados, como o do mensalão do PSDB, sejam tratados com o mesmo rigor, caso contrário ficará provado que o caso do “mensalão” teve um julgamento de exceção. Não se pode admitir que a seletividade das denúncias na mídia, o velho hábito hipócrita de usar dois pesos e duas medidas, continue contaminando a Justiça.

Os 10 maiores escândalos

A oposição e a quase totalidade da mídia tentaram vender o caso como “o maior escândalo da corrupção da história”, algo que os números, por si só, desmentem.

Enquanto a Veja – que ainda é a revista semanal de maior circulação no País, mas vem perdendo leitores em grande parte por causa do descompromisso com a verdade factual e pelo engajamento escancarado na campanha contra o PT e a esquerda em geral – e seus blogueiros tentam sustentar essa versão, uma reportagem da revista Mundo Estranho, da mesma Editora Abril, demonstra que o “mensalão” ocupa um modesto 9º lugar entre os 10 maiores escândalos de corrupção dos últimos 20 anos com um valor de aproximadamente R$55 milhões (mas que poderia chegar a R$100 milhões).

À frente aparecem o dos “sanguessugas” (2006), com R$140 milhões; da Sudam (1999), com R$214 milhões; da Operação Navalha (2007), com R$610 milhões; dos “anões do Orçamento” (1992), com R$800 milhões; do TRT/SP (1999), de R$923 milhões; do Banco Marka (1999), com R$1,8 bilhão; dos “vampiros” (2004), de R$2,4 bilhões; e das contas CC5 do Banestado (2000), com um rombo de R$42 bilhões.

O ranking da Mundo Estranho não inclui a privataria tucana, esquema de privatizações fraudulentas que deixou um prejuízo de R$100 bilhões aos cofres públicos no governo FHC (1995-2002), o equivalente a pelo menos mil “mensalões”.

 

***

Leia também:

Atualizado: Os maiores casos (conhecidos) de corrupção no Brasil

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35 Respostas to “Os 10 maiores crimes de corrupção do Brasil”

  1. emerson57 Says:

    a comprovada compra da emenda à constituição que possibilitou a reeleição de fegacê também não foi citada.
    apesar de custar apenas 200 mil dinheiros por parlamentar, ficou evidente a formação de quadrilha, a lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
    tudo devidamente escondido pela rede globo que sustentava o pseudo filho (golpe da barriga) do presidente com sua funcionária em terras de espanha. http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2011/07/o-corno-do-seculo-xx-ou-ultima-exilada.html

  2. Cleidson Says:

    Esse ranking é completamente tendencioso, e visa minimizar o escândalo do mensalão como se fosse um escândalo “menor” se comparado a outros.

    Vale salientar que Privataria Tucana não foi um escândalo de corrupção, Privataria Tucana é um livro escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr (eu tenho esse livro). Esse livro só tem informações soltas e inconsistentes, tanto que todas as “denúncias” não viraram processo, nem mesmo o PT chegou a pressionar algo nesse sentido. Vale lembrar que o “jornalista” se trata de uma pessoa indiciada pela Polícia Federal.

    Não estou com isso querendo dizer que A ou B é melhor ou pior, mas ser manipulado pra acreditar em mentiras isso em mim não cola.

    • bloglimpinhoecheiroso Says:

      A Privataria Tucana foi acrescentada posteriormente em virtude de ela ser desconhecida no momento em que a revista ser publicada.

      • Rodrigo Says:

        MENTIRA, MENTIRA E MENTIRA. A EDIÇÃO DA REVISTA MUNDO ESTRANHO QUE TRATA SOBRE OS 10 MAIORES ESCÂNDALOS É DE MARÇO DE 2012. A TAL “PRIVATARIA TUCANA” FOI ACRESCENTADA DESPUDORADAMENTE PELO DONO DO BLOG

      • bloglimpinhoecheiroso Says:

        Verdade, verdade, verdade… A privataria tucana foi acrescentada no ranking da Mundo Estranho. Se a publicação da famiglia Civita tivessem sido mais honesta, o ranking seria esse que está no blog.

      • Rodrigo Says:

        Então não cite como fonte a editora abril e nem a revista Mundo Estranho, já que o ranking foi feito com base em SUAS opiniões pessoais. Não diga que “a privataria tucana era desconhecida no momento em que a revista foi editada”, pois a revista, como eu disse, é de MARÇO de 2012.

        Não tente enganar seus leitores.

    • Arimar Says:

      O BEC detinha cera de 20% das agências do EStado do Ceará e foi vendido por R$ 700 Mi, sem falar no rombo de R$ 1,2 Bi; A vale valia R$141 BI só os ativos e foi vendia por R$ 3 BI; mensalão mineiro destruiu duas estatais e deu origem a uma CPI que foi engavetada (R$ 6 Bi); ajuda financeira a Bancos que mais tarde foram vendidos subfaturados(mais umas dezenas de R$ Bi); da pra escrever por mais algumas horas aqui; os delegados da PF eram afastados; várias emissoras, principalmente de rádio fechadas; a mulher do Cajuru sequestrada e estuprada por denunciar alguns desses esquemas; um redator da folha de são paulo demitido por criticar o FHC; você ainda acha o ranking tendencioso? Quem está acreditando em mentiras?

  3. Jorge Jacob Says:

    COMO É? lÍDERES HISTÓRICOS COM TRAJETÓRIA DE LUTA CONTRA A DITADURA? SÓ NO PT TEVE ISSO? GENOINO FUGIU DO ARAGUAIA,!!! PQ SERÁ Q O BICUDO (Q TB ERA LIDER HISTORICO) NÃO TÁ COM A TURMINHA BOA!! SERIA INTERESSANTE Q ESSE BLOG PETISTA ESCREVESSE TUDO QUE ESSES CARAS FIZERAM DE IMPORTANTE, POR FAVOR, GOSTARIA DE SABER!!!!!!!!!
    jACOB

  4. Cleidson Says:

    O ranking original se encontra no link http://mundoestranho.abril.com.br/materia/os-maiores-escandalos-de-corrupcao-do-brasil bem diferente dessa tabela ai acrescentada.

    Fazendo uma comparação do ranking original e essa tabela de identifiquei as seguintes manipulações da informação:

    1 – Tiraram o escândalo da Máfia dos Fiscais da nona posição para o Mensalão ficar em último.

    2 – O ranking original informa que com o mensalão foi desviado 55 milhões, mas que pode ter sido muito maior (informação que não costa na tabela).

    3 – Acrescentaram o Pritavaria Tucana em primeiro (não existe no ranking original).

    4 – As informações estão completamete tendenciosas, vários escândalos ocorreram antes de 1994, porém a cifra é informada como R$ (Real), e o real não existia antes de 1994.

    Esse blog diz que é independente, se for realmente publicará meus dois comentários.

    • Rodrigo Says:

      Vale acrescentar que a informação do blog de que “A Privataria Tucana foi acrescentada posteriormente em virtude de ela ser desconhecida no momento em que a revista ser publicada.” É MENTIROSA JÁ QUE A EDIÇÃO QUE TRATA DOS ESCÂNDALOS É DE MARÇO DE 2012, bem depois do livro “privataria tucana” escrito por um jornalista indiciado em 4 crimes pela PF, entre eles CORRUPÇÃO ATIVA.

  5. Karl Marx Abrantes Oliveira Says:

    Esse numeros não refletem o verdadeiro valor do memsalão, ate o mensalinho do PT da minha cidade, ultrapassa 55 milhões! Entre no processo e confira a verdade! http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado.jsp?pessCodigo=89275&situacaoParte=A&naturezaProcesso=1&comrCodigo=686&numero=1 TJMG – Andamento Processual – … http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_patrimonio-publico-e-social/mpf-df-propoe-acao-de-improbidade-contra-lula-e-ex-ministro-da-previdencia/?searchterm=Lula

  6. Valter Says:

    É irrelevante discutir quem roubou mais, o que de veras deve ser promovido é um tratamento igual a todos os casos. Pois todos foram crimes contra o patrimônio público. Enquanto existir paixão política (de esquerda ou direita) nesse país políticos continuarão usurpando.

  7. Karl marx abrantes oliveira Says:

    PT não privatiza, apenas concede! Não Rouba, apenas pega sorrateiramente! Não Corrompe, apenas remunera oficiosamente! Não é corrompido, apenas recebe mas não sabe como contabilizar! Não sakkaneia os aposentados, apenas incentiva o trabalho na “melhor idade” ! Não faz panelinha, apenas reforça a base aliada! Não dá CALOTE no Fator Previdenciario, apenas quer equilibrar as contas públicas! Não é mentiroso, apenas tem uma outra verdade mais conveniente! Não é um partido, é apenas uma Kua.drilha!!

  8. Thaís Cavalheiro Says:

    Não é verdade. Vocês fraudaram a matéria publicada na “Mundo Estranho”. A privataria tucana, que de fato ocorreu, sequer aparece no ranking. Assim como não aparece a Máfia dos Fiscais que, na revista, está na 10ª posição. Essa deve ser a receita do blog para conquistar credibilidade zero!!!

    • Diggs Says:

      Alguém aqui leu a matéria, ou só olharam a tabela? A primeira coisa que o autor fala sobre a tabela é que ele a editou pra acrescentar a privataria tucana e como o ranking é de 10, obviamente o ultimo colocado perdeu a posição. Gente, é só ler também o que “não é figura”!

  9. Retrospectiva 2012: JB, Gilmar Mendes, Veja, Cachoeira, Aécio, FHC, Soninha, Serra… « novobloglimpinhoecheiroso Says:

    […] Os 10 maiores crimes de corrupção do Brasil – 2.121 […]

  10. ENGULHOS… | FATOS & FOTOS Says:

    […] Os 10 maiores crimes de corrupção do Brasil – 2.121 […]

  11. Pedro Jungbluth Says:

    Na matéria do Mundo Estranho da Abril não se cita privataria tucana nenhuma.

    • bloglimpinhoecheiroso Says:

      Adivinha por quê?

      • Pedro Jungbluth Says:

        Talvez por ser da abril… mas fica idiota citar como fonte, né? Afinal todos os dados passaram por cálculo, e esse cálculo de 100 bilhões é completamente ilusório, afinal se não houvesse as privatizações esse dinheiro não estaria em caixa, é um cálculo bem pouco claro levando em conta valorização de empresas depois de privatizadas.

  12. abeardocalixto Says:

    COMENTAR OIQUE CARA PÁLIDA V ALE O QUE ESTA ESCRITO

  13. Sam Matsuda Says:

    Assim a mídia manipula a população. Não apoio nenhum partido, mas tanto Tucanos com sua Privataria e PTralhas com seu mensalão envergonham os brasileiros …
    Estádios de primeiro mundo … Políticos e Eleitores de terceiro mundo …

  14. vansan san Says:

    Na CDHU, especialmente nas gestões Goro Hama, Emanuel Fernandes e Barjas Negri, encontram 631 contratos irregulares, no valor total de R$ 5,6 bilhões.

    O grupo Alstom tem 237 contratos com o governo paulista de 1989 a 2009, no valor total de R$ 10,6 bilhões. • O Ministério Público da Suíça descobriu o pagamento de propinas do grupo Alstom para funcionários públicos do Governo Paulista. O percentual médio da propina era de 8% sobre o valor dos contratos. Isso representa algo em torno de R$ 848 milhões.

    Neste período, a Siemens também pagou propinas aos governos Covas e Alckmin, atuando junto com o grupo Alstom. O principal contrato se refere a linha da CPTM entre Capão Redondo e Largo Treze, construída entre 2001 e 2005. O valor da obra foi de quase R$ 1 bilhão, recebido pelo consórcio formado pela Alstom e pela Siemens. O valor da propina paga chegou a R$ 80 milhões (8% do valor da obra). O MP Estadual e Federal possui cópia dos contratos entre as operadoras no Uruguai que intermediavam o pagamento da propina para os gestores públicos do PSDB.

    Waldir Catanzaro: ex-dirigente do DERSA e diretor financeiro da Uniemp, teve processos julgados irregulares pelo TCE durante a sua gestão. Possui várias empresas “de fachada”. Caso Nossa Caixa . Durante o governo Alckmin (entre 2003 e 2005), o banco estadual Nossa Caixa efetuou gastos com agências de publicidade no valor de R$ 45 milhões sem que os contratos estivessem assinados, ou seja, rolava suborno.

    Esquema de desvio de recursos do DETRAN de SP chega a R$ 40 milhões durante os governos Alckmin e Serra, segundo o jornal ‘O Estado de SP

    Esquema do desvio Detran Rio Grande do Sul com a Governadora Yeda Crusius também foi descoberto. A fraude no órgão, que desviou cerca de R$ 44 milhões dos cofres da instituição entre 2003 e 2007, retorna no apagar das luzes do governo tucano.

    Tem muito e muito mais!

  15. Fátima Says:

    Confirmo o que Diggs escreveu: o texto deixa claro “O ranking da Mundo Estranho não inclui a privataria tucana, esquema de privatizações fraudulentas que deixou um prejuízo de R$100 bilhões aos cofres públicos no governo FHC (1995-2002), o equivalente a pelo menos mil “mensalões”.
    Será que tem tanta gente analfabeta assim que não sabe ler? O blog até deixou de vermelho. Se, veja be, se acrescentasse a privataria, ela estaria nesse lugar aí. Ou temos que desenhar?

  16. Says:

    Fátima, por falar em analfabeto, já foste a escola alguma vez na vida? Claro que sim me responderia. Porém, inteligência não se aprende na escola. Alienação é a pior das cegueiras.

  17. Limpinho&Cheiroso: Posts mais lidos em 2013 | bloglimpinhoecheiroso Says:

    […] Os 10 maiores crimes de corrupção do Brasil […]

  18. Carlos Souza Says:

    O PT teve 12 anos e toda a máquina do Estado para investigar e incriminar os Tucanos na tal privataria e nunca conseguiram nada. Nunca ninguém do PSDB foi indiciado e muito menos condenado pela tal privataria inventada pelo PT.

  19. Alex Gomes Dias Says:

    Acho que esqueceram a copa, não foi? ali deve ter rolado desvio que não acaba mais

  20. Almir Says:

    Gente, questão não é quem rouba mais ou menos, mas sim porque a GAFE (Globo-Abril-Folha-Estadão) só dá ênfase aos escândalos cometidos por um dos lados? Aí está o ponto: São corruptos também.

  21. Luciana gilberd Says:

    Respeito a opinião dos outros mas eu prefiro à renovação porque isso é democracia se o mundo é dos espertos o pt é o maior deles consegue ser corrupto e inocente ao mesmo tempo , seus líderes se dizem pobres e são donos de gados se dizem socialista e sua justiça é a esmola da bolsa família!!! O povo brasileiro gosta de ser enganado as pessoas que defende o pt ou são corruptas ou estão ganhando com isso !!! Esse blog com certeza não é isento . Basta de sermos cúmplices .

  22. VINICIUS TONELLI SIQUEIRA Says:

    NOS SOFREMO COM TODOS ESSES DESVIO PORQUE NO FINAL O POVO E Q PAGA MAS EM CONTRA PARTIDA O TANTO QUE O PSDB ROUBOU VENDENDO NOSSAS ESTATAIS PRIVATIZANDO O NOSSO CAPITAL E UMA VERGONHA E TAO AI QUERENDO GANHAR NA MARRA PARA PRIVATIZAR O RESTO A TROCO DE BANANA

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