Série do DCM sobre a sonegação da Globo, 2ª parte: Como o processo sumiu da Receita e sobreviveu no submundo do crime

26/11/2014
Os originais do processo.

Os originais do processo.

Esta é a segunda reportagem especial da série sobre o processo da sonegação da Globo, fruto de nosso projeto de crowdfunding no Catarse. Na primeira, detalhamos a operação para aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

Joaquim de Carvalho, via DCM

Em 2 de julho do ano passado, um grupo de blogueiros, com o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e o Mega Cidadania à frente, foi ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e entregou uma representação com 25 páginas do processo da Receita Federal em que os donos da TV Globo são responsabilizados pela prática de crime contra a ordem tributária.

O procurador recebeu os documentos e encaminhou para a Polícia Federal, que abriu inquérito. “Tinha grande esperança de que o crime fosse, finalmente, apurado, em razão da independência do Ministério Público”, diz Alexandre César Costa Teixeira, autor do blog Mega Cidadania.

No último 7 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições, o inquérito foi arquivado, por decisão do delegado Luiz Menezes, da Delegacia Fazendária da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A decisão teve endosso do Ministério Público e foi acatada pela 8ª Vara Federal Criminal do Estado.

“A frustração é muito grande. Eu me empenhei muito para que esse caso não ficasse impune”, disse Alexandre, ao saber que a representação dele e de seus amigos acabou no arquivo da Justiça Federal.

“Eles não chamaram nenhum de nós para depor, mesmo sabendo que fomos nós que conseguimos as páginas do processo que havia desaparecido da Receita. É um absurdo”, afirma. “O sentimento é de indignação”, diz ele, que já foi funcionário do Banco do Brasil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre faz parte de uma rede que atuou na internet, em junho do ano passado, para fortalecer as manifestações de rua. Foi ele quem entregou a Miguel do Rosário, do site O Cafezinho, os documentos que incriminavam a Globo, o que provocou, em julho de 2013, uma manifestação em frente à porta da Globo, na rua Von Martius, Jardim Botânico, em que foram distribuídos adesivos com a frase “Sonegação é a maior corrupção”.

O processo desapareceu da Receita Federal no dia 2 de janeiro de 2007, quando já estava separado para que uma cópia fosse encaminhada ao Ministério Público Federal, com uma representação para fins penais, em que Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho são apontados como responsáveis por crimes contra a ordem tributária.

Uma investigação da Receita Federal apontou a agente administrativa Cristina Maris Meinick Ribeiro como responsável pelo sumiço. A prova mais forte contra ela é um vídeo que registra a entrada e a saída da Delegacia da Receita Federal.

Na entrada, Cristina Maris aparece com uma bolsa. Na saída, além da bolsa, ela tem uma sacola, onde, segundo testemunhas, estavam as três pastas do processo.

Seis meses depois do crime, a agente administrativa acabou presa, a pedido do Ministério Público Federal, mas ficou apenas dois meses e meio atrás das grades.

Sua defesa, formada por cinco advogados, conseguiu no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus, numa decisão em que o relator foi o ministro Gilmar Mendes.

Em janeiro de 2013, Cristina Maris foi condenada a 4 anos e onze meses de prisão. O juiz que assina a sentença escreveu que Cristina agiu “com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava R$600 milhões.”

No mesmo processo em que foi condenada por ajudar a Globo, Cristina Maris respondeu à acusação de interferir no sistema de informática da Receita Federal para dificultar a cobrança de impostos de outras três empresas.

Cristina Maris vive hoje num apartamento da avenida Atlântica, esquina com a rua Hilário Correia, em Copacabana, mas não dá entrevista. Informado de que eu gostaria de conversar com ela, o porteiro acionou o interfone e, depois de falar com alguém, disse que ela não estava.

O processo da Receita Federal permaneceu desaparecido até que Alexandre conseguiu com um amigo cópia de 25 páginas do processo e as entregou para Miguel do Rosário, que publicou em O Cafezinho.

Eu fui apresentado ao amigo de Alexandre em um apartamento no centro da cidade. Sob condição de não ter seu nome revelado, ele me levou, no dia seguinte, a uma casa no subúrbio carioca, e ali telefonou para outra pessoa, a quem pediu para trazer “a bomba”.

Não eram apenas 25 páginas, mas o processo inteiro, original. Meia hora depois, chegaram dois homens, um deles com uma mochila preta nas costas.

Globo_Processos02Abrigaram a mochila e tiraram de dentro os dois volumes do processo, mais o apenso. Os documentos são originais, inclusive os ofícios da TV Globo, em papel timbrado, em que a empresa, questionada, entrega os documentos exigidos pela Receita Federal.

Alguns desses documentos são os contratos em que a Globo, segundo o auditor fiscal Alberto Sodré Zile, simula operações de crédito e débito com empresas abertas no Uruguai, Ilha da Madeira, Antilhas Holandesas, Holanda e Ilhas Virgens Britânica, a maior parte delas paraísos fiscais.

Esses contratos, que o auditor Zile classifica como fraude, têm a assinatura de Roberto Irineu Marinho e de João Roberto Marinho. TV Globo, Power, Porto Esperança, Globinter, Globo Overseas são algumas das empresas que fazem negócios entre si para, ao final, adquirir uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, a Empire, que tinha como sede uma caixa postal compartilhada com Ernst & Young Trust Corporation e detinha os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

Analisada superficialmente, a papelada indica que a Globo tem uma intensa atividade internacional, e está em busca de novos espaços no exterior. Vistos com lupa, como fez o auditor da Receita Federal, esses documentos mostram que tudo não passou de simulação.

As empresas são todas controladas pela família Marinho e os contratos são de mentirinha. No fundo, o que a Globo busca é se livrar do imposto de renda que deveria ser pago na fonte, ao comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo.

O amigo de Alexandre esclarece que os dois homens que guardam a bomba não pertencem à quadrilha que faz desaparecer processos das repartições públicas do Rio de Janeiro, a qual a ex-funcionária da Receita Federal Cristina Maris prestou serviço.

Os processos estiveram em poder da quadrilha até que o amigo de Alexandre conseguiu resgatá-lo da única maneira que se negocia com bandidos: pagando o preço do resgate. Ele não diz o valor.

Alexandre recebeu os originais e quis entregá-los à Polícia Federal num fim de semana. Mas, ao saber que se tratava do inquérito da Globo, o delegado de plantão teria se recusado a ficar com os documentos.

Alexandre decidiu então esperar ser chamado para depor, oportunidade em que entregaria uma cópia do processo ou mesmo o original, caso o delegado quisesse. Mas a intimação que ele esperava receber nunca chegou.

“Dizem que o processo da Receita Federal foi remontado, com cópias fornecidas pela Globo. Seria interessante comparar o original com esse processo remontado, se é que foi remontado”, afirma.

Na sexta-feira da semana passada, eu procurei o delegado encarregado do inquérito, Luiz Menezes.

Quando perguntei do inquérito, ele disse: “Esse inquérito já foi relatado e foi para a justiça federal.” Quando perguntei sobre a conclusão dele, respondeu: “Arquivo”. Por quê? “A Globo apresentou o DARF de recolhimento do imposto.” O senhor se lembra de quanto era o Darf? “Não”.

Na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a informação que obtive é que, no dia 7 de outubro, o processo deixou existir, tomando o caminho do arquivo, como sugerido pelo delegado, com a anuência do Ministério Público Federal.

Sobre a hipótese de ter havido crime de lavagem de dinheiro, cuja punibilidade não é extinta mesmo com o pagamento de imposto atrasado, o delegado Luiz Menezes não quis falar.

Por que um processo que desapareceu dos escaninhos da Receita Federal em janeiro de 2007, beneficiando a TV Globo, sobreviveu no submundo do crime?

Segundo o amigo de Alexandre, a situação saiu do controle da Globo quando o processo caiu nas mãos de um homem que tentou extorquir dinheiro da empresa.

“A Globo pagou para fazer desaparecer o processo da Receita e teria que pagar de novo”, diz.

Aqui entra uma versão em que é difícil separar a lenda da verdade.

Com a ajuda de um aparato policial amigo, a Globo teria tentado retomar os documentos à força, mas a operação falhou, e o processo continuou no submundo até que foi trazido à luz pela militância na internet.

Hoje, mesmo contendo informações de teor explosivo, as autoridades querem distância do processo.

“A Globo é blindada. Nós tentamos chamar a atenção para o problema, mas ninguém se dispõe a ouvir”, diz Alexandre.

Na época da Copa, Alexandre procurou as empresas de outdoor do Rio de Janeiro, para divulgar um anúncio em que informa da existência do processo e pede a apuração.

A campanha era assinada pelos blogueiros, mas nenhuma empresa de outdoor aceitou abrigar a mensagem.

Enquanto órgãos oficiais não investigam o caso, o processo da Receita Federal que envolve a Globo continuará sendo transportado em mochilas no subúrbio do Rio de Janeiro.

Alexandre "Terremoto".

Alexandre “Terremoto”.

Breno Altman: Dilma está diante da armadilha de Getulio Vargas

26/11/2014

Dilma_Getulio_JK01

Breno Altman

O jornalista Paulo Moreira Leite, amigo de longa data e analista dos mais acurados, escreveu há poucos dias artigo muito interessante, intitulado “Dilma tenta evitar armadilha de Jango”.

A premissa é que, ao supostamente convidar Joaquim Levy para ministro da Fazenda, a presidente estaria operando com a maestria que João Goulart deixou pela metade, ao indicar Carvalho Pinto para o posto, em 1963, mas demitindo-o apenas seis meses depois de nomeado.

“Político ligado à UDN e ao grande empresariado paulista, Carvalho Pinto tornou-se uma alternativa de Jango depois que o Plano de Metas do ministro Celso Furtado naufragou por falta de apoio entre deputados e sindicatos”, relembra o articulista. “Trouxe melhoras para a diplomacia brasileira, que viveu um fugaz momento de reaproximação com os Estados Unidos.”

A demissão do ex-governador levou o analista, à guisa de relato factual com nexo de causa e consequência, ao seguinte apontamento: “Quatro meses depois da saída de Carvalho Pinto, a máquina do golpe de 64 depunha o presidente.”

A comparação padece de relevantes omissões históricas. Quem quiser analisar os documentos e livros sobre aquele período, poderá se dar conta de que o ministro foi defenestrado por dupla inutilidade.

Não teve efetivamente serventia, em primeiro lugar, para aplacar a escalada da burguesia paulista, majoritariamente alinhada com a conspiração golpista em curso. As mãos norte-americanas que afagavam Carvalho Pinto já estavam estendidas para os organizadores da sublevação que seria desencadeada em março de 1964.

Na outra ponta, a aplicação de sua política fiscalista, baseada na contenção de créditos e salários, ameaçava degradar o apoio de Jango entre trabalhadores e sindicatos, contingentes fundamentais para qualquer estratégia de resistência.

Política frustrada de Vargas
O presidente tentava, de maneira errática e claudicante, escapar de cenário semelhante ao que levara seu tutor, Getulio Vargas, a se matar. Procurava manter coesas as forças populares que o apoiavam, mas vacilava diante da preparação para um enfrentamento político-militar, àquela altura, inevitável.

Ex-ministro do Trabalho no segundo governo do caudilho gaúcho (1951-1954), participara de processo no qual, encurralado por maioria conservadora no parlamento, o chefe de Estado sucumbira ao tentar apaziguar seus inimigos à custa de agenda econômica e política de desmobilização que solapavam a base social do trabalhismo.

Jango fora, aliás, vítima da frustrada política praticada por Vargas. Durou sete meses no ministério e caiu quando dobrou o salário mínimo. Sua cabeça na bandeja foi um dos tributos inúteis para acalmar os lobos famintos que preparavam o bote anticonstitucional.

Chegara ao governo no bojo da deterioração de relações entre Getulio e a classe operária. A inflação galopante, o arrocho salarial e as restrições orçamentárias, frutos da política fazendária pré-1951 que permanecera intacta, impulsionavam greves e mobilizações proletárias por todo o país.

Goulart foi a tentativa de repactuação entre o presidente e seus eleitores fundamentais, soldada durante o segundo semestre de 1953. As pressões de setores do empresariado, porém, levariam à queda do principal pupilo varguista e à retomada da estratégia de conciliação.

Homem das classes dominantes, apesar de nacionalista, não passava pelo radar de Getulio transformar os trabalhadores em sujeito político ativo e hegemônico sobre um sistema autônomo de alianças. Acreditava que habilidade política seria instrumento suficiente para dividir os extratos abastados e governar. Algum ensinamento João Goulart deve ter tirado desta experiência.

O fato é que não esteve mais perto da sobrevivência política porque nomeou Carvalho Pinto ou terminou derrotado porque o demitiu. Nem sempre existe, na política, espaço ou utilidade para acordos entre campos antagônicos. Perceber essas situações é tão ou mais importante quanto se dar conta de confrontos que tendem a ser fatídicos.

Jango foi mais consequente que Getulio no esforço para manter a unidade e a mobilização dos segmentos que lhe prestavam solidariedade. Mas ficou no meio do caminho, pois não entendeu ou não quis entender, talvez por sua origem de classe, que era preciso se preparar para um choque frontal contra os grupos reacionários.

Atuou na contramão da campanha pela legalidade que Leonel Brizola comandara em 1961. Após a renúncia de Jânio Quadros e a tentativa militar de impedir a posse do vice-presidente, o então governador gaúcho levantou as tropas da brigada local, armou organizações populares e se insurgiu contra o golpe, irradiando tal exemplo por todo o país.

Goulart, porém, manteve-se preso a determinados paradigmas herdados de Getulio Vargas.

Lógica de conciliação
Ao contrário do que afirma Paulo Moreira Leite, o erro não morava, naquela específica conjuntura histórica, em um enfrentamento eventualmente precipitado, mas em uma lógica de conciliação, ainda prevalecente, que fragilizava o campo popular e abria espaços para o conservadorismo consolidar posições.

Vargas foi o mentor desta estratégia. Tinha sido eleito, em 1950, depois da mais impressionante jornada eleitoral da história brasileira. Centenas de milhares compareceram a comícios e passeatas, mobilizados pelo discurso nacionalista e popular do antigo ditador.

Vitorioso na disputa presidencial, não conquistou o controle do parlamento, dominado pela aliança entre UDN e PSD, eixo da administração anterior, de Eurico Gaspar Dutra. Líder burguês como o argentino Juan Perón, mas sem a audácia política do vizinho, desmobilizou seus seguidores e montou um governo conservador que esvaziou as ruas nas quais sua campanha plantara esperanças.

A Fazenda foi entregue a Horácio Lafer, um grande empresário paulista, expoente das teses mais conservadoras. O pernambucano João Cleofas, usineiro filiado à UDN, recebeu a pasta da Agricultura. Outro capitalista, Ricardo Jafet, afilhado do governador paulista Ademar de Barros, ficou com o comando do Banco do Brasil. O PTB terminou dirigindo exclusivamente o Ministério do Trabalho.

Apesar de algumas conquistas importantes, como a criação da Petrobras e importantes projetos em infraestrutura e industrialização, Getulio Vargas viu-se bloqueado pelo próprio gabinete que indicou. Refém de acordos parlamentares, foi simultânea e progressivamente cercado pelos círculos fascistas das Forças Armadas.

Talvez tenha se dado conta, no outono de seu mandato, que o desgaste de se equilibrar entre políticas conservadoras e progressistas o deixara incapaz de convocar à ação os milhões de pobres da cidade e do campo que o tinham eleito em 1950.

O presidente trabalhista poderia ter feito outras escolhas. Articulado um ministério, por exemplo, que coligasse o proletariado urbano, o campesinato, porções das camadas médias, setores da burguesia industrial e frações produtivas do capitalismo rural – enfim, o bloco histórico que poderia se consolidar com um programa desenvolvimentista, de fortalecimento da soberania nacional e formação de um mercado interno de massas.

Do alto de seu talento para as negociações, contudo, decidiu chamar representantes de seus oponentes políticos e sociais para ocupar funções de destaque no governo, certo de que era a melhor opção para neutralizá-los.

Terminou isolado e enfraquecido, vítima da sanha dos oligarcas da terra, do dinheiro e da informação, mas também do tabuleiro político que havia desenhado, no qual a intervenção dos trabalhadores e do povo tinha somente papel eleitoral.

Apenas com o suicídio de Getulio as massas retomaram seu movimento, adiando por dez anos o golpe previsto para 1954 e vedando, por esse interregno, a ascensão ao poder das frações mais conservadoras da burguesia brasileira.

Lições da história
Claro que Paulo Moreira Leite tem razão quando afirma que não se deve “forçar uma comparação para reforçar um argumento político”. A história serve apenas para extrair lições que eventualmente permitam referências às decisões presentes. Não traz fórmulas ou soluções de uso universal. Tampouco substitui a análise concreta da situação concreta, como diria o velho Lênin.

Mas é evidente, adotadas as devidas cautelas, que o suposto convite a Joaquim Levy e Kátia Abreu não guarda relação com o cerne dos problemas vividos pelo governo João Goulart.

A questão, à época, não era fundamentalmente de aversão a pactos mais amplos, seguidamente estabelecidos, com maior ou menor zelo, mas a resistência do presidente e seus principais parceiros, entre esses o Partido Comunista, em se preparar para uma situação de ruptura, na qual as contradições costumeiramente se resolvem pela vitória da revolução ou da contrarrevolução.

O resultado todos conhecem.

Se algum paralelo cabe com fatos atuais, não se refere à virtude de escapar do presumido motivo que levou à derrocada de Jango, mas ao risco da presidente Dilma Rousseff estar sendo atraída para a armadilha que conduziu Getulio Vargas a dramático sacrifício.

Não há registros alvissareiros, vale lembrar, quando se estabelece excessivo distanciamento entre o sentido programático e classista de um determinado processo eleitoral e a natureza do governo constituído depois que as urnas se pronunciaram.

“Oh, happy days”: A festa da Sabesp em Nova Iorque e a falta de água em São Paulo

26/11/2014
Sabesp17_NY

15 de maio de 2012: Sabesp Day.

Kiko Nogueira, via DCM

Circula na internet um vídeo do final de 2012 em que a cúpula da Sabesp e mais alguns membros do governo de São Paulo comemoram os dez anos da empresa na bolsa de Nova Iorque. Dê uma olhada no vídeo abaixo.

À luz da falta de água no estado, as imagens são uma piada de mau gosto – uma schadenfreude com os paulistas. Num clima triunfal, vê-se um congraçamento bonito em grandes mesas com brindes generosos de champanhe. “Oh, happy days”, canta o hino gospel.

A abertura de capital avolumou as receitas da companhia. De 2002 a 2012, as ações em Nova Iorque registraram valorização de 601% e seu valor de mercado triplicou, passando de R$6 bilhões para R$17 bilhões. Atualmente, a companhia vale R$13 bilhões.

Hoje, o Sistema Cantareira voltou a bater um recorde negativo, chegando a 3% de sua capacidade. A segunda cota do volume morto está sendo utilizada. Como avisamos no DCM, o prejuízo para a saúde causado pela presença de poluentes ainda é uma incógnita.

Não é a única incógnita nessa história. É de amplo conhecimento que a Sabesp e o governo Alckmin não alertaram os consumidores dos problemas. Até pouco depois das eleições, Alckmin insistia que não havia “racionamento”, numa negação malufística.

Não foi por falta de dinheiro que não foram feitas as obras necessárias desde 2004, quando se recomendou um aumento da oferta hídrica para a região metropolitana de São Paulo. Isso atenderia o aumento populacional e reduziria a dependência do Cantareira, segundo um inquérito civil instaurado para acompanhar a renovação da outorga.

Durante o oba-oba nos EUA, a presidente Dilma Pena já tinha informações de que a situação não era das melhores. Desde então, ela já foi flagrada dizendo que não orientou a população a economizar por “orientação superior”, Alckmin foi passar o chapéu em Brasília, a falta d’água é uma realidade cotidiana – e em 2015 as perspectivas são as piores possíveis.

Mas, naquele dia em Nova Iorque, eles nunca foram tão felizes.

***

Leia também:
Vídeo: “Guerra da água em São Paulo”, o PSDB já sabia do problema desde 2009
Alckmin torra R$87 milhões em propaganda inútil da Sabesp
Alckmin pede dinheiro para água em São Paulo. E o lucro da Sabesp, governador?
Seca de investimentos: Sabesp deu R$500 mil para projeto do instituto de FHC
Abastecimento de água em Nova Iorque é “bolivariano”, ao contrário da “moderna” Sabesp

Violência sexual na USP: “Nos aterroriza saber que esses jovens atenderão mulheres em seus consultórios.”

26/11/2014

Denise_Dau02

Denise Motta Dau (foto), da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, comentou os abusos e estupros na Faculdade de Medicina: “Não é um relato, são vários, seguidos, das mais diversas formas em que essas mulheres são abusadas.”

Carolina de Assis, no Transtudo

Os casos de violência sexual contra alunas da Faculdade de Medicina da USP por parte dos próprios colegas de curso têm sido debatidos pela opinião pública e pelo poder público do estado de São Paulo desde o início deste mês, quando uma série de reportagens da Ponte denunciou a cultura de estupro e de silêncio da FMUSP em que proliferam os abusos.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), tem realizado audiências públicas sobre a questão, com o objetivo de ouvir estudantes e autoridades da universidade e apurar as denúncias sobre os abusos e estupros. Durante o programa Gabinete Aberto, realizado na segunda-feira, dia 24/11, pela Prefeitura de São Paulo e em que Opera Mundi esteve presente, a secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Denise Motta Dau, se posicionou sobre o caso.

A secretária, que acompanhou a audiência pública realizada no dia 11 de novembro, disse ter ficado impressionada com os relatos das alunas sobre o sistema “pré-planejado” para abusar das garotas nas festas da FMUSP, com a venda de bebidas alteradas e as tendas com colchões e almofadas, os chamados “cafofos”, onde estudantes relataram terem sido abusadas e estupradas por colegas da universidade. “Não é um relato, são vários, seguidos, das mais diversas formas em que essas mulheres são abusadas nessas festas.” Motta Dau comentou também a tendência de culpar as vítimas, recorrente em casos de violência sexual contra mulheres, que segundo ela tem ocorrido nos debates entre alunos da universidade sobre os estupros e abusos.

Outra questão levantada pela secretária é o fato que a faculdade onde prevalece tal cultura de violência contra mulheres é a mesma que formará profissionais de saúde. “Nos aterroriza saber que muitos desses jovens serão profissionais de saúde, que atenderão mulheres em seus consultórios particulares, no Sistema Único de Saúde, nos quais nós tanto queremos que respeitem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.”

A secretária reiterou a necessidade da apuração das denúncias e da reflexão sobre as relações sociais de gênero em que se baseia a cultura de estupro que viceja na FMUSP e em diversos ambientes universitários. “Mudar a cultura, fazer a apuração do que ocorreu na USP e repensar essas festas, as relações entre alunos e alunas, as relações sociais de gênero na universidade é fundamental.”

Segundo a Agência Brasil, a Faculdade de Medicina da USP irá promover, no quinta-feira, dia 27/11, uma congregação extraordinária para tratar das ações propostas pela Comissão de Direitos Humanos da Alesp após a audiência pública do dia 11. A reunião, no entanto, será fechada.

Em nota, a instituição declarou que “a Faculdade de Medicina da USP se coloca de forma antagônica à qualquer forma de violência e discriminação (com base em etnia, religião, orientação sexual, social) e tem se empenhado em aprimorar seus mecanismos de prevenção destes tipos de casos, apuração de denúncias e acolhimento das vítimas.”

A USP informou também ter criado uma comissão formada por docentes, alunos e funcionários com o objetivo de “propor ações, de caráter resolutivo quanto aos problemas relacionados às questões de violência, preconceito e de consumo de álcool e de drogas”, e ter aberto sindicância para apurar os casos de violência ocorridos em suas dependências. “Em caso de comprovação, a faculdade adotará as punições disciplinares, de acordo com o Código de Ética da USP”, diz a nota.

A Operação Apocalipse encontra a Operação Toffoli-Gilmar

26/11/2014

Lava_Jato27_Estadao

Luis Nassif

Anunciada esta semana, a Operação Apocalipse é o penúltimo ato preparatório para a futura tentativa do ministro Gilmar Mendes, por intermédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de conseguir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Como já descrito no post “Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe do impeachment” a tática utilizada será a tese da contaminação do caixa 1 – levantando eventuais pagamentos de empresas da Lava-Jato à última campanha de Dilma. Havendo, o TSE poderia julgar a legitimidade da eleição de Dilma.

O alvo central é o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Imagina-se que chegando nele, se chegará ao tesoureiro do PT João Vaccari Neto. E se forem comprovadas doações depois de 2012, à campanha de Dilma.

A defesa de Duque sustenta que a Lava-Jato até agora não apresentou uma prova concreta de que tenha recebido propinas.

Como o inquérito corre em sigilo, o juiz Sérgio Moro, delegados e procuradores têm controle sobre as informações e as têm vazado seletivamente – sem serem incomodados pelo ministro da Justiça e pelo procurador geral da República.

A primeira tentativa consistiu em tentar estabelecer o vínculo com o PT por meio do pagamento de R$1,6 milhão da UTC a Duque. Duque já era ex-funcionário da Petrobras e era razoável o motivo alegado para o pagamento – assessoria em um projeto enquadrado em sua área de conhecimento e em uma área da Petrobras que ele conhecia e poderia influenciar.

A segunda tentativa, agora, é com a informação dada por um executivo da Queiroz Galvão, de que teria pago propina após 2012 (clique aqui). Delegados e procuradores vazaram a informação para os jornais, que se incumbirem das ilações com a campanha do PT.

A partir dessas informações, procuradores seguiram para a Suíça para rastrear as contas de Paulo Roberto Costa mas, principalmente, conseguir alguma prova robusta contra Duque.

Imagina-se que o nome Apocalipse Now – dado à operação – seja porque permitirá encontrar provas contra grandes empreiteiras. O buraco é mais em cima: o alvo é Duque, através dele, Vaccari Neto e, através dele, as contas de campanha de Dilma. E, chegando nelas, o apocalipse.

Sobre Toffoli
Há toda uma discussão jurídica sobre o tema “fruto envenenado” nas contribuições de campanha – ou seja, se a comprovação de uma doação ilegal é suficiente para a rejeição das contas e para dar início a um processo de impeachment. As interpretações mais correntes são a da relativização dessas irregularidades.

Ocorre que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a avaliação de provas e indícios caberá ao ministro Gilmar Mendes, graças a uma manobra conduzida pelo presidente do TSE Antônio Dias Toffoli. Ela fará o relatório e dará o tom das discussões do pleno do TSE.

Aliás, solicita-se aos colegas blogueiros que se apressaram a isentar Dias Toffoli, um pouquinho de paciência para ler os artigos que escrevi e separar os fatos das interpretações.

Fato comprovado – Toffoli manobrou para jogar as prestações de conta do PT e da campanha de Dilma para Gilmar Mendes.

1) Não havia motivo para a redistribuição imediata dos processos de prestação de contas do PT e de Dilma. Ele redistribuiu os processos menos de 8 horas úteis depois do final do mandato do ministro Henrique Neves e antes mesmos dos documentos terem sido apresentados ao TSE.

2) Atropelou o regimento interno do TSE, que determinava que os processos deveriam ser repassados ou ao suplente ou a um ministro da mesma classe que Neves. Tanto que a decisão recebeu parecer contrário do próprio Procurador Eleitoral Eugênio Aragão, por atropelar o regimento e não haver sentido de urgência.

3) Manipulou os sorteios. Essa história de que sorteou os processos e “por azar” caíram com Gilmar Mendes depõe contra a acuidade jornalística dos meus colegas. A probabilidade de ambos os processos caírem com Gilmar era de 2%. Logo, a probabilidade de pelo menos um deles cair com qualquer dos demais ministros era de 98%.

São fatos objetivos, com os quais não se deve brigar. Pode-se especular apenas sobre as razões que o levaram a essa manobra. E aí são especulações baseadas em evidências contra e a favor de Toffoli.

As evidências contra Toffoli – para afirmar que Toffoli se aliou a Gilmar, além do escandaloso redirecionamento dos processos, me baseio nas seguintes evidências:

1) O descontentamento de Toffoli com Dilma, ao saber que não teria nenhuma influência na indicação de novos titulares do STF, STJ e do TSE.

2) Conversas com membros do STF, TSE e Palácio e com amigos de Toffoli confirmando sua aproximação com Gilmar e sua mudança de atitude.

3) O fato de ter endossado a PEC da Bengala – que, se aprovada (permitindo a aposentadoria de ministros do TSE aos 75 anos) tiraria qualquer possibilidade de Dilma indicar os próximos cinco ministros, que se aposentarão durante seu mandato.

As evidências da defesa – os argumentos dos diletos colegas que defendem Toffoli são os seguintes:

1) A história de Toffoli é totalmente diversa da de Gilmar – um fazendo carreira no PT, outra com FHC – logo seria impossível que se aliassem. De acordo com essa lógica, jamais haveria traição no mundo pois, por definição, trair significa ir contra as antigas convicções e alianças do traidor. Como imaginar que Joaquim Silvério dos Reis traiu a Inconfidência se toda sua vida foi de combate à Coroa?

2) Toffoli foi indicado por José Dirceu, logo é impossível que mude de lado. É a mesma lógica do item anterior. Não sendo mais foco de poder, parte dos amigos de Dirceu permanecerá leal, parte tratará de buscar outros polos de poder. São movimentos tão velhos e previsíveis quanto a política. Se a Inconfidência se mostrasse viável, Silvério dos Reis não teria se bandeado.

3) Toffoli votou contra Gilmar na questão do financiamento eleitoral de empresas. E provavelmente deve torcer para time de futebol diferente. O que interessa é a afinidade nos temas relevantes. No mais relevante deles – a PEC da Bengala, que interfere diretamente na correlação atual de forças do STF – Toffoli endossou a posição de Gilmar.

4) Toffoli meramente seguiu o regimento do TSE e deu “azar” dos dois processos caírem com Gilmar. Conforme demonstrado, não seguiu.

5) Ninguém sabe se Gilmar votará contra ou a favor da prestação de contas. Pelo longuíssimo histórico, de Gilmar pode-se esperar tudo, menos a isenção.

É aqui que se configura o movimento final, de tentar criminalizar o caixa 1 de Dilma. O presidente do PT Rui Falcão garante que o partido passou todas as contribuições pelo pente fino, para evitar surpresas.

É aguardar para conferir.

***

Comentário de Luciano G.
Todo candidato para fins de campanha tem um CNPJ e uma conta corrente. Isso vale também para o comitê central dos partidos.

Esse CNPJ foi aberto até 9/7/2014 pelo calendário eleitoral e se encerra com as eleições. Doações para financiar campanha só valem a partir disso. Então a análise vai se resumir a partir dessa data. Finda as eleições apura-se sobras ou prejuízos, encerra-se a conta corrente aberta para esse fim e verifica-se os recibos eleitorais emitidos para cada doação. E fim.

O que tiver “entrado” antes não pode ser financiador de campanha, pois há recibos eleitorais emitidos para as doações. O tesoureiro da campanha de Dilma em 2014 foi Edinho Silva, nada de Vacari – o cara estava manjado.

Terminada a campanha não há de se falar mais em doação para campanha eleitoral e sim para o “funcionamento” do partido.


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 1.846 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: