Método cubano alfabetiza mais de 770 mil angolanos

19/09/2014
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Método de ensino cubano ajuda a acabar com o analfabetismo na África.

Via Vermelho

Mais de 770 mil angolanos foram alfabetizados com o método cubano de ensino desde 2008. “Atualmente, o programa está implementado em 18 províncias, com cerca de 206 mil alunos matriculados”, disse à Prensa Latina o acadêmico Alfredo Díaz Fuentes, consultor do Ministério da Educação de Angola.

Segundo ele, em “apenas 13 semanas, uma pessoa com mais de 12 anos aprende a ler e escrever” e isso ajudou a promover um salto de qualidade na campanha do governo angolano para a alfabetização.

Espera-se “que em 2017 a maioria da população tenha uma educação equivalente, ao menos, a um nível de colegial”, disse Diaz.

Ele enfatizou que a maioria dos estudantes que ingressam e permanecem no programa são mulheres, porque os homens ainda carregam em suas costas alguns tabus e alguns preconceitos.

O governo de Angola, explicou o professor, tem como objetivo eliminar o analfabetismo em 2025, mas em 2017 já espera por resultados promissores e competitivos dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU.

Este ano, disse Diaz, “deverá atingir o primeiro milhão de alfabetizados através do sistema cubano de educação.”

Mais de oito milhões de pessoas em mais de 30 países se beneficiaram deste programa de treinamento que, em 2006, recebeu um prêmio da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura).

“Nova política”: O controverso dono do apê de Marina e a adulteração de gasolina

18/09/2014
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Valle é o do meio. Foto do Facebook da RVM, uma das empresas dele.

Miguel do Rosário, via O Cafezinho

Agora a Marina Silva vai chorar como nunca. Vai falar que é mentira, boato, baixaria. Vai convocar milhares de coxinhas para rebaterem as supostas inverdades. Vai querer censurar os blogs. Mas não posso fazer nada. Tenho de informar aos leitores, sempre trazendo documentos e links.

Desde o início achei estranho que Marina Silva se hospedasse no apartamento de um milionário como Carlos Henrique Ribeiro do Valle. Não quero demonizar ninguém. Como jornalista, já entrevistei muitos fazendeiros e empresários. Tem gente boa e honesta em todos os setores. Eu achei estranho porque não combinava com Marina, ou assim eu supunha, ingenuamente.

O dono do apartamento é proprietário de um grupo, o RVM, que possui vários postos de gasolina; uma distribuidora de combustível (Petronac); e fazendas em Minas, Mato Grosso e Pará (segundo a Folha). É filiado ao DEM, o partido mais à direita do espectro político.

Nada menos ambientalista e menos “nova política”.

A troco de que um sujeito com esse perfil emprestaria, de graça, um apartamento à Marina Silva? Essa é uma pergunta que não posso responder. Mas fui pesquisar sobre o homem e suas empresas. E descobri que ele, a Petronac, e um de seus postos, o Saema Auto Posto, foram condenados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por adulteração de combustível.

Segundo a Polícia Federal, vários postos situados em Minas Gerais, abastecidos pela Petronac, adulteravam combustível. A decisão judicial, em última instância, sem mais direito à apelação, está aqui.

A Petronac também foi acusada de fraudar uma licitação em Marília, interior de São Paulo. Um dos documentos do Tribunal de Contas de São Paulo pode ser baixado aqui. A Petronac tem uma briga constante contra a Petrobras para avançar mais no setor de distribuição de combustível. As duas disputam licitações para fornecer combustível a prefeituras, Brasil a fora.

Provavelmente é por isso que ele apoia Marina, porque a Petrobras atrapalha a sua vida. Ele tem razões pessoais para odiar o monopólio do petróleo.

As investidas de Marina contra a Petrobras devem soar como música aos ouvidos de Carlos Henrique Ribeiro do Valle. É seu direito democrático pensar assim. Assim como é emprestar seu apartamento à Marina. Mas é também direito democrático fundamental do brasileiro conhecer melhor em quem irá votar. Como o candidato ganha a vida? Como mora?

Já sabemos que o instituto Marina, que sustenta a candidata, recebeu R$1 milhão de Neca Setúbal, herdeira do Itaú, ou 83% de todo o valor arrecadado pelo instituto nos últimos anos.

Depois fomos informados que Marina Silva mora no apartamento de um dono de postos de combustível e fazendeiro, cujas empresas respondem processos por adulteração de combustível e fraude em licitações.

Essa é a “nova política”.

O defunto é o culpado: PSB alega que apenas Campos cuidava das doações

18/09/2014
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E Maria Osmarina ri.

Via Brasil 247

Cada vez mais enrolado para explicar o uso do jato Cessna pela campanha de Eduardo Campos e de Marina Silva à Presidência, o PSB agora alega que apenas o ex-governador, que morreu no mês passado, tinha controle das doações à sigla.

O partido até agora não declarou à Justiça Eleitoral os gastos com o uso do avião, que caiu em Santos, matando a comitiva de Campos, e é investigado pela Polícia.

Ao Tribunal Superior Eleitoral, advogado Renato Thièbaut alega não ter informações para fazer a prestação de contas completa do PSB: “O candidato geria algumas tratativas de sua campanha, em especial doações em valores estimáveis, sendo certo que detinha pessoalmente o controle, documentação e informações sobre as mesmas”, diz documento em nome do partido.

Ele também diz que desconhecia as irregularidades em torno do avião. Segundo fonte ouvida pelo Globo, dois dias após a morte de Campos, dirigentes do partido foram chamados a uma reunião num hotel de São Paulo pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, donos do jato. Eles teriam dito que a sigla teria problemas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque a transação estava “irregular”.

O avião foi comprado com pelo menos 16 depósitos diferentes, incluindo de empresas fantasmas, mas ainda aparecia em nome da AF Andrade nos registros da Anac.

Duas semanas após o encontro, no entanto, o PSB divulgou nota alegando que estava “alheio” às negociações.

Luciano Martins Costa: A “grande mídia” esconde a realidade dos brasileiros

18/09/2014

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Luciano Martins Costa, via Observatório da Imprensa

Brasil, Venezuela, Chile, Cuba e México são os países da América Latina que venceram a fome estrutural. Essa informação consta de um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que registra os avanços na luta global contra a insegurança alimentar. Cerca de 805 milhões de pessoas ainda têm que lutar por comida no dia a dia em todo o mundo, e a maioria delas se concentra em regiões afetadas por conflitos ou por condições climáticas adversas. O relatório completo, com 57 páginas em inglês, pode ser obtido no site da entidade (ver aqui).

Os principais jornais brasileiros usam como fonte o resumo distribuído pela FAO, onde se pode ler, por exemplo, que o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a atingir o principal objetivo de desenvolvimento do Milênio e as metas da Cúpula da Alimentação. O documento será um dos destaques da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que se realizará no dia 23 deste mês.

Um dos requisitos para o sucesso do programa, segundo o relatório, é a manutenção de políticas de combate direto à fome crônica, sustentadas por medidas colaterais destinadas a criar uma estrutura de atendimento a outras necessidades das parcelas mais carentes da população. No Brasil, o núcleo de ataque ao problema alimentar foi o programa Fome Zero, seguido pelo complexo de medidas agregadas no conjunto das bolsas de apoio ao desenvolvimento humano, a partir de um sistema que assegura disponibilidade, acesso, estabilidade e utilização de meios para manter uma nutrição segura.

Apesar das turbulências políticas que se sucederam em várias partes do mundo e dos efeitos perversos da especulação financeira no processo da globalização – que produziu uma grande crise econômica mundial –, a última década registrou um avanço histórico na luta contra o mais grave flagelo da humanidade – a falta de alimentos suficientes para sustentar a vida.

O principal suporte dos números da FAO vem do desempenho dos países asiáticos e latino-americanos citados no documento, entre os quais se destaca o Brasil.

Notícia envergonhada

Sob o ponto de vista de um jornalismo comprometido com a busca objetiva dos fatos mais relevantes, essa seria a manchete: “ONU confirma sucesso na redução da fome”. Numa abordagem jornalística, essa frase representaria a síntese a ser tirada do relatório intitulado “O estado da insegurança alimentar no mundo – 2014”, porque os índices declinantes da desnutrição crônica mostram que a fase mais difícil foi ultrapassada, com a superação de barreiras estruturais para a oferta segura de alimentos em grande parte do planeta e a passagem para a etapa seguinte da melhoria da qualidade de vida – a da construção da cidadania.

Mas o que faz a mídia tradicional do Brasil?

O Jornal Nacional, da TV Globo, destinou exatos 37 segundos à notícia – tempo que se dedica diariamente ao boletim meteorológico –, destacando que, “20 anos atrás, 14,8% dos brasileiros viviam na miséria; agora, esse índice é de menos de 2%”. Uma reportagem sobre a causa da morte do ex-jogador de futebol Hideraldo Luiz Bellini – ocorrida em março –, a encefalopatia traumática crônica, doença degenerativa ligada a esportes de contato, mereceu um minuto a mais.

O Estado de S.Paulo foi o jornal que deu maior importância ao documento, com um título em alto de página, na editoria “Metrópole”, no qual se lê: “Brasil sai do mapa da fome, afirma ONU”.

A Folha de S.Paulo subverte a informação mais importante, num texto de duas colunas de 9 centímetros de altura em que tenta desqualificar o teor do relatório, com o título: “3,4 milhões passam fome no Brasil, diz ONU”. Logo abaixo, afirma que “Órgão dirigido por ex-ministro de Lula adota novo cálculo e elogia combate à desnutrição”.

O Globo dá uma no cravo, outra na ferradura. “ONU: 800 milhões de pessoas passam fome no mundo”, diz o título da reportagem, seguido por uma linha fina onde se lê: “Relatório cita Brasil como destaque positivo; desde 1990, famintos do país caíram de 14,8% para 1,7% da população”. O jornal carioca também faz referência ao assunto no material sobre a disputa eleitoral, com texto em que a presidente Dilma Rousseff comemora o anúncio da FAO.

Só para lembrar: a imprensa hegemônica do Brasil sempre se opôs aos programas de redução da miséria, que tiveram, entre seus inspiradores, a ex-primeira-dama Ruth Cardoso e o senador Eduardo Suplicy. Agora que os resultados se consolidam, a notícia fica escondida.

Como diria aquele apresentador da televisão: “É uma vergonha!”

Mitos e verdades sobre a “independência do Banco Central”

18/09/2014
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Por que Marina e Aécio querem a independência do Banco Central? Não é mera coincidência que as candidaturas de Aécio e Marina incluam a proposta de independência do Banco Central como elemento de destaque.

O que é a independência do Banco Central? Por que Marina e Aécio a defendem com unhas e dentes? Não é mera coincidência que ambas as candidaturas tenham transformado esta pauta em tema de destaque nas eleições.

Paulo Kliass

Ao que tudo indica, ainda não foram suficientes todos os ensinamentos a serem retirados da profundidade da atual crise econômico-financeira internacional, que teve início nos próprios Estados Unidos. Assistimos à falência amplamente reconhecida dos principais fundamentos de natureza teórica e conceitual que dão sustentação ao regime do financismo contemporâneo. Pouco importa, pois o modelo que é considerado um paradigma a ser copiado pelos adeptos da perpetuação da desigualdade é o norte-americano. Não satisfeitos com a trombada da realidade objetiva, ainda assim eles insistem com a restauração da antiga ordem, com a reabilitação do antigo regime.

Ocorre que, para esse pessoal, a incapacidade revelada pela própria crise do mercado em encontrar soluções satisfatórias para os conflitos econômicos pouco importa. O Estado é sempre lento, ineficaz e incompetente. E ponto final! Esse pressuposto vale para os mais variados aspectos da vida social. Desde a oferta de serviços públicos básicos como saúde, educação e previdência. Até a operação de empresas como Petrobras, Banco do Brasil ou BNDES. E passando por organismos de regulação, como as agências do tipo Anatel, Aneel e o Banco Central. É impressionante, mas vira e mexe esse tema volta à baila na agenda da política econômica.

Agora, à medida que avança o debate eleitoral, as candidaturas começam a estabelecer seus limites e revelar suas verdadeiras faces. A questão econômica ganha espaço em razão das dúvidas e incertezas a respeito do que fazer em 2015. E dentre os assuntos preferidos pelos defensores do financismo – sempre a postos!, diga-se de passagem – começa a despontar a tal da independência do Banco Central. Afinal se o “Federal Reserve” (conhecido por FED, o BC dos Estados Unidos) é mesmo quase independente da Casa Branca, nada mais adequado do que importarmos esse sistema.

As concepções mais conservadoras do fenômeno econômico sempre tentaram emplacar esse tema. Na verdade, trata-se de sua preocupação em como tornar operacional o conceito de “autoridade monetária”. No modelo ideal de funcionamento da economia, algumas variáveis importantes devem ser submetidas a algum tipo de controle. É o caso, por exemplo, da quantidade ofertada de moeda na sociedade e do “preço” dessa mesma mercadoria muito especial – o dinheiro. E que vem a ser a própria taxa de juros, o chamado custo do dinheiro.

Por mais radical que seja o espírito liberal do interlocutor, a maior parte deles ainda aceita a ideia de que a moeda nacional seja um bem cuja responsabilidade é atribuição do Estado. Porém, o próprio sistema capitalista construiu um arcabouço financeiro de tal ordem, que a maior parte da oferta de “moeda” existente na sociedade é criada pelo próprio sistema bancário e demais instituições assemelhadas. O papel moeda tradicional é hoje em dia quase uma curiosidade, uma espécie em extinção. Assim, não basta mais sugerir apenas uma rígida supervisão das rotativas da Casa da Moeda. O controle efetivo sobre os meios de pagamento envolve uma ação mais incisiva da autoridade monetária sobre o universo financeiro.

Por outro lado, a definição da taxa oficial de juros (Selic, no caso do Brasil de hoje) é também uma função do Banco Central. Ela é usada como referência mínima para a formação das taxas de juros praticadas pelos bancos em suas operações de depósito e de empréstimo. Além disso, é a taxa utilizada para remunerar a dívida pública. O BC pode atuar também no chamado “mercado cambial”, definindo a taxa de câmbio da moeda nacional em sua relação com as dos demais países. Caso deixe esse importante preço de referência ao livre sabor das forças de oferta e demanda, pode ocorrer o fenômeno que tem arrasado a realidade brasileira ao longo dos últimos anos: a sobrevalorização do real e a desindustrialização de nossa economia.

FHC_EUA02As regras institucionais também atribuem ao BC as funções de órgão regulador e fiscalizador do sistema financeiro. Cabe a ele a definição das condições de concessão de empréstimos e dos limites para a prática das taxas de juros nas operações de crédito. É mais do que sabido a enormidade dos spreads praticados em nossas terras, bem como o absurdo dos níveis das tarifas cobradas pelas instituições em suas relações com a clientela. O chamado “banco dos bancos” deve atuar como uma espécie de xerife do sistema financeiro, defendendo os interesses do conjunto da sociedade contra todo e qualquer tipo de abuso cometido pelos bancos

Pois bem, frente a esse significativo encargo de responsabilidades, nada mais recomendado que a nomeação dos dirigentes dessa instituição seja atribuída à Presidência da República. A indicação de nomes para ocupar essa função ainda passa pela sabatina efetuada pelo Senado Federal, em uma indicação de que o poder legislativo também possa alertar a respeito de algum exagero. No caso brasileiro mais recente, o ex-Presidente Lula contribuiu inclusive para ampliar ainda mais a autonomia existente, ao encaminhar uma Medida Provisória equiparando o cargo ocupado por Henrique Meirelles ao de ministro da República.

Ocorre que para o financismo esse quadro é pouco; eles querem mais. Não basta a autonomia concedida a um ex-presidente internacional do Bank of Boston, que ficou exatamente oito anos à frente do BC, atendendo a todos os interesses da banca privada. Um período em que a autoridade monetária governou mais para os bancos e menos para o conjunto da sociedade. Dois mandatos em que as taxas de juros estratosféricas eram definidas pela Copom sem nenhuma prestação de contas, nem ao governo e menos ainda à sociedade.

Com o argumento malandro de que o governo pode influenciar “politicamente” na definição da política monetária, o financismo agora pede um pacote completo: deseja a independência do BC. Voltam com a argumentação surrada e mal lavada de que é importante haver “técnicos” não suscetíveis de serem influenciados por quem estiver ocupando o Palácio do Planalto. Mas o presidente do BC deve ser independente de quem, cara pálida? O sonho de consumo da banca é um quadro de dirigentes no comando da autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que não respondam a ninguém. Ou melhor, que atendam tão somente aos interesses das instituições que deveriam controlar.

Ora, todos sabemos que as decisões e as consequências relativas ao rumo da economia são de natureza absolutamente política. Daí que a responsabilidade por elas deve ser de que tem legitimidade para tanto – o Presidente da República. Não existe isenção ou neutralidade nas decisões de política econômica. Exatamente por sua natureza multidisciplinar, a economia é parte integrante das ciências sociais. Não existe apenas uma alternativa técnica e adequada para cada caminho a se trilhar.

Assim, um desenho institucional que confira independência política e administrativa a seus dirigentes é de uma irresponsabilidade inimaginável. As funções da autoridade monetária são políticas e os responsáveis por elas devem ser passíveis de remoção a qualquer instante. Conceder um mandato com prazo fixo para eles equivale a assinar um cheque em branco para atuarem da forma que bem entenderem. A tecnocracia não tem legitimidade para tanto: ela não foi eleita para nada. Cabe ao dirigente político efetuar a boa escolha de seus assessores de confiança a cada momento. E responder pelos equívocos cometidos.

Não é mera coincidência que as candidaturas de Aécio e Marina incluam este ponto como elemento de destaque. Afinal, os conselheiros econômicos de ambos foram os principais responsáveis pela condução da política econômica no auge do neoliberalismo, durante a gestão de FHC. Estiveram à frente do processo de privatização das empresas estatais, promoveram um importante desmonte do aparelho do Estado, desregulamentaram a economia concedendo todo tipo de facilidades ao chamado “mercado” e aprofundaram a hegemonia do capital financeiro em nosso sistema econômico e social. Agora, ao que tudo indica, pretendem continuar a obra inacabada. Como passaram os últimos 12 anos trabalhando diretamente no interior do financismo, propõem agora a efetivação da independência do BC. Algo como o roteiro de um filme que poderia ter como título

“A volta dos que não foram”.

Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.


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